Projeto que proíbe corte da mangabeira é aprovado

PL que prevê a proibição do corte da mangabeira é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Foto: divulgação)

O projeto de lei 1066/2015, de autoria do deputado federal João Daniel (PT) que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição Justiça (CCJ), com indicação de terminativo nas comissões. A proposta pretende proibir o corte e a derrubada da mangabeira em todo o território nacional e prevê aplicação de multa no valor de R$ 1.500 por mangabeira derrubada.

A mangabeira é fonte de sobrevivência de várias famílias. Embora seja produzida em quase toda região Nordeste, o estado de Sergipe responde por mais da metade da produção nacional de mangaba. Estância é o município que mais produz, tendo o extrativismo como forma de exploração.

Dados mais recentes do IBGE e Conab, referentes ao ano de 2012, mostram que o Brasil produziu cerca de 700 toneladas e Sergipe foi responsável por 54,2% do total. Segundo o deputado João Daniel, preocupa o fato de que tem havido uma redução ao longo dos últimos anos dessa produção. Entre os principais motivos estariam a estiagem prolongada, o desmatamento, a especulação imobiliária e a monocultura.

Fonte: Assessoria Parlamentar