Secretário vai a AL e diz que receita de SE não avança

Apresentação ocorreu na sala das comissões (Fotos: Portal Infonet)

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, os dados de gestão fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

Durante explanação, o secretário informou que a receita corrente de Sergipe era de R$ 2 milhões e 322 mil reais no primeiro quadrimestre de 2014, já no mesmo período de 2015 ela passou para R$ 2 milhões e 334 mil. Já a despesa corrente passou de R$ 1 milhão 998 mil reais no primeiro quadrimestre de 2014 para R$ 2 milhões 148 mil reais no primeiro quadrimestre deste ano. Os números mostram o pouco crescimento da receita.

Segundo o secretário sem o avanço da receita, a situação no estado permanece difícil. “A gente teve um pequeno crescimento do ICMS e de FPE, mas tivemos perdas de receitas e transferências da União. Então o crescimento das despesas estão maiores que os da receitas. Estamos no momento de extrema dificuldade e não tivemos condições de pagar integralmente o salário dos servidores”, afirma.

Previdência Social

Secretário Jeferson Passos diz que medidas estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para sair da crise

Ainda de acordo com Passos, a despesa com o funcionalismo público, principalmente com os da Previdência Social estão comprometendo as finanças do estado. “Essa situação vem se agravando porque o estado tem que assumir despesas com a previdência e esses recursos que deveriam ter sido guardados por governos anteriores não existe e temos que desembolsar aproximadamente R$ 75 milhões por mês. Em 2014 foi R$ 829 milhões para cobrir um déficit da previdência e esse ano poderemos chegar a R$ 950 milhões de reais ao final do ano, o que é uma situação bastante difícil”, conta.

Medidas adotadas

Ainda de acordo com o secretário, o recebimento dos salários e o cumprimento das obrigações do estado dependem da arrecadação. Apesar do quadro, Passos garantiu que o estado já vem adotando medidas para sair da crise.

“Não temos reservas, mas a gente tem utilizado as receitas do próprio mês para fazer frente ao pagamento de todas as despesas do funcionalismo público. Nós já estamos adotando medidas há quatro meses de contingenciamento de gastos em 50% das despesas com as secretarias e também atrasamos o pagamento da dívida com a união”.

Finanças equilibradas

Também presente na sala das comissões, o coordenador do Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat), Marcos Correa lima, disse que a situação é estável. “O que dizemos a partir dos estudos elaborados pelo Sindat é que a situação do estado está estável. A receita de todos os tributos estaduais de julho de 2015 deste ano foi de R$ 260 milhões de reais, e a receita do mesmo período de 2014 foi de R$ 227 milhões, já a de ICMS em julho foi R$ 230 milhões e em julho de 2014 foi de R$ 210 milhões. Significa que as finanças públicas estão equilibradas e estáveis e que não há motivo, no nosso entender, em postergar os salários dos servidores”, garante.

Por Aisla Vasconcelos