MPE e ONU debatem sistema prisional em Sergipe

Representantes da ONU se reúnem com representantes do MPE (Fotos: Portal Infonet)

No início da tarde desta segunda-feira, 10, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram com o procurador geral de justiça, Rony Almeida, e uma equipe de promotores vinculados à defesa dos direitos humanos em Aracaju. No sábado, 8, os representantes da ONU e do Ministério de Relações Exteriores do governo brasileiro visitaram o Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copemcan) para verificar a situação em que se encontra os detentos e a estrutura do presídio.

A reunião com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) aconteceu a portas fechadas no quarto andar da sede da instituição no bairro Capucho, em Aracaju. O grupo evitou os jornalistas, sob argumento que os detalhes da missão da ONU em Sergipe só serão conhecidos na próxima sexta-feira, 15, quando a equipe concederá entrevista coletiva em Brasília. Além de Sergipe, a equipe da ONU visitou presídios do Distrito Federal e dos Estados de São Paulo e do Maranhão.

O procurador geral de justiça, Rony Almeida, também não teceu detalhes sobre o conteúdo do diálogo entre as instituições. Além da situação dos presídios, a promotora de justiça Míriam Cardoso, diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpia) do MPE, fez pronunciamento abordando a preocupação do Ministério Público Estadual quanto às unidades de internação mantidas pela Fundação Renascer no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Juan Mendez e Rony: conversas sigilosas

O procurador geral, Rony Almeida, conversou rapidamente com a imprensa após a reunião, mas também silenciou quanto aos debates com a equipe da ONU. “O Ministério Público recebeu o relator Juan Mendez [Delegado Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU] e relatou o papel da instituição nesta problemática grave e vai aguardar o relatório”, ressaltou o procurador geral.

O procurador Rony Almeida deixou claro que o MPE é instituição parceira e tem dado importante contribuição para acabar com a superlotação nos presídios, nas delegacias e com os problemas das unidades de atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. “O Ministério Público já faz a sua contribuição quando ele adota medidas importantes para combater a superlotação carcerária através das ações civis públicas específicas”, ressaltou. “Tudo isso é tratado pelo Ministério Público em nível do Poder Judiciário e a gente quer colaborar cada vez mais”, ressaltou o procurador.

Segundo o procurador, a ONU concluirá o relatório e, com base nas observações que fez na visita ao presídio, fará as recomendações necessárias para que o sistema prisional combata a violação dos direitos humanos e faça as adequações necessárias de forma a atender as diretrizes em respeito aos direitos humanos.

Na tarde desta segunda, os representantes da ONU também se reunirão com os defensores públicos.

Por Cássia Santana