Audiências de custódia serão definidas segunda, 9

No Complexo Prisional Manoel Carvalho Neto (Copemcan) existem salas para a realização das audiências de custódia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O retorno das audiências de custódia será definido na próxima segunda-feira, 09, em uma reunião que será realizada com representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As audiências de custódia estão suspensas desde o mês de dezembro do ano passado porque a Sejuc ainda não havia comunicado ao TJSE para qual unidade do sistema prisional que os presos que saíssem da audiência com pena de reclusão mantida fossem encaminhados.

“Até o dia 19 de dezembro a Sejuc ainda não tinha encaminhado essa informação. Como o Tribunal de Justiça está em recesso, a suspensão das audiências foi mantida”, disse o assessor de comunicação do TJSE, Luciano Araújo, ao ressaltar que tudo indica que a Sejuc já tem o estabelecimento prisional certo para abrigar os presos das audiências de custódia.

“Mas, isso só será passado para nós na segunda-feira, depois da posse do novo secretário de Justiça, que também acontecerá na segunda-feira, mesmo dia da reunião que vai definir essa situação”, informa Luciano Araújo.

Segundo ele, todo preso em flagrante de delito é encaminhado pela SSP e Sejuc para as audiências de custódia do TJSE.  “A depender da decisão do juiz, o preso pode ganhar liberdade ou ser encaminhado para o sistema prisional”, explica.

Por Moema Lopes