 |
| Sistema Estadual de Cultura é tema de Audiência Pública na ALESE (Foto: divulgação) |
O representante do Ministério da Cultura, Lula Oliveira, estará em Aracaju na próxima terça-feira, 10, para debater a importância da implantação do Sistema Estadual de Cultura, durante Audiência Pública. A atividade, que acontece às 14h30, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, é realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALESE, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia.
Além de Lula Oliveira, debaterão o tema Eloísa Galdino, Secretária de Estado da Cultura, Baruch Blumberg, presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Secção Sergipe, e Virgínia Lúcia Fonseca Meneses, professora, atriz, escritora teatral, e ex-consultora Nacional de Política Cultural. Também participam da atividade trabalhadores da área da cultura, agentes e produtores culturais e artistas de todos as áreas.
Posts relacionados
A proposta é iniciar a discussão em Sergipe sobre a implementação do Sistema, que já é regulamentado em âmbito Nacional desde 2013, por meio do Artigo 216 A da Constituição Federal. Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro e do Ceará, o sistema já é uma realidade e a perspectiva é de que em seis anos todos os estados e pelo menos 60% das cidades brasileiras tenham implementado a proposta.
Para existir, o Sistema em Sergipe precisa ser regulamentado por meio de Lei Estadual, obrigatoriamente apresentada pelo Poder Executivo. Por não poder legalmente elaborar o Projeto de Lei que cria a proposta, a deputada estadual Ana Lúcia já apresentou indicação solicitando ao Governador do Estado Jackson Barreto que institua em nosso Estado o Sistema Estadual de Cultura. A ideia é que a proposta seja construída de forma coletiva e com a ampla participação de todos os trabalhadores da cultura, artistas, produtores e agentes culturais e, em seguida, apresentada para o Governo do Estado para que este encaminhe à Assembleia Legislativa como Projeto de Lei.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Mandato
