PEC do Rio São Francisco

Foi adiada para a próxima quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares e que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. A PEC prevê recursos para a revitalização do rio São Francisco. Ontem, o substitutivo, de autoria do relator da matéria, deputado Fernando Ferro, foi discutido na Comissão Especial da Câmara sobre a Revitalização da Bacia do São Francisco, e o adiamento ocorreu por causa de pedidos de vista ao texto, feitos por diversos parlamentares.

Caso receba o aval da comissão especial, a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados onde deverá ser aprovada em dois turnos antes de retornar ao Senado em razão das alterações feitas pelo relator. Com a aprovação da PEC, a revitalização do Velho Chico terá recursos durante 20 anos, com um valor anual estimado em 300 milhões de reais, contando com a participação da União, Estados e Municípios.

Por Ivan Valença