Câmara dos Deputados vota PEC de Valadares

Na quarta-feira, dia 1º, a partir das 14h30, a comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ela foi criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02, que prevê recursos para a revitalização do rio São Francisco.

A PEC é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e atualmente tramita na Câmara. De acordo com informações do Projeto São Francisco (Ministério da Integração), caso receba o aval da Comissão Especial, o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovado em dois turnos antes de retornar ao Senado.

Na semana passada, a proposta foi discutida na Câmara, quando se optou pelos adiamento da votação. Alguns parlamentares pediram vista ao texto, o que acabou atrasando o processo.

Com a aprovação a revitalização do Velho Chico terá recursos durante 20 anos, com um valor anual estimado em R$ 300 milhões, contando com a participação da União, Estados e Municípios. Serão financiados projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento, além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas. No total, seriam aplicados R$ 6 bilhões.