Pescadores e marisqueiros receberão seguro-desemprego

Edna Maria dos Santos, presidente da Colônia Z-1 (Aracaju)

Por conta do defeso do camarão, que começou dia 1º de dezembro deste ano e vai até 15 de janeiro de 2007, pescadores e marisqueiros iniciaram desde a última segunda-feira, 5, o cadastramento para receber o seguro-desemprego, já que durante esse período eles estão proibidos de pescar.

 

Para o cadastramento os trabalhadores deverão apresentar atestado expedido pela colônia de pescadores a qual ele está filiado comprovando que o profissional realmente vive da pesca, formulário do Ministério do Trabalho preenchido, carteirinha da Secretaria de Estado da Agricultura e comprovantes de duas contribuições do INSS.

 

Dessa forma, pescadores e marisqueiros poderão receber as duas parcelas do seguro, cada uma no valor de um salário mínimo (R$ 350). Cerca de 30 dias após a inscrição, o trabalhador poderá retirar a primeira parcela, e após mais 30 dias, a segunda.

 

A presidente da Colônia Z-1 (Aracaju) Edna Maria dos Santos concorda com o pagamento do seguro-desemprego. Segundo ela, os pescadores ficam 45 dias sem trabalho e sem sustento. “Como é que ele vai sobreviver? Com o benefício, já é alguma coisa”, comenta Edna.

 

Pesca

 

A proibição da pesca garante a reprodução do camarão, já que machos e fêmeas iniciam o processo de acasalamento e liberam larvas, ficando indefesos diante das redes e tarrafas. O desrespeito ao defeso implica na perda da licença de autorização de pesca e em uma multa que varia de R$ 700 a R$ 1 mil.

 

A estimativa de trabalhadores buscando o seguro é de superar as 1,8 mil pessoas que receberam o benefício em 2005. Esses pescadores e marisqueiros estão distribuídos nas colônias de Aracaju (Z-1), São Cristóvão (Z-2), Santa Luzia do Intanhy (Z-3), Estância (Z-4), Nossa Senhora do Socorro (Z-6), Propriá (Z-8), Itaporanga D’Ajuda (Z-9), Indiaroba (Z-11), Santo Amaro das Brotas (Z-12), Barra dos Coqueiros (Z-13), Laranjeiras (Z-14) e Maruim (Z-17).

 

As colônias citadas são de água salgada – as demais, que não foram citadas, são de água doce e possuem defeso específico.