Nesta quinta-feira, 15, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) realizam o Seminário Estadual de Direito do Consumidor.
O evento, que faz parte das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, é voltado para advogados, promotores de Justiça, juizes, estudantes de Direito, funcionários de órgãos e associações de defesa do consumidor, fornecedores e consumidores em geral.
As inscrições são gratuitas. Para outras informações, os interessados podem procurar o Procon, que fica localizado do Centro de Atendimento ao Consumidor (Ceac), ou ligar para os telefones 0800-7037979 e (0xx79) 3211-5216.
Confira a programação
Dia 15
Abertura: 18h
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito de Figueiredo, e presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.
Palestras
19h – O Papel do Ministério Público no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Palestrante: Dra. Euza Maria Gentil Missano Costa – promotora de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Aracaju
Presidente de Mesa: Valmir Macedo de Araújo – vice-presidente da OAB-SE
19h40min – O Microssistema Jurídico de Defesa do Consumidor
Palestrante: Winston Neil Bezerra de Alencar – mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SE, professor universitário e advogado
Presidente de Mesa: Maria Gilsa Brito Santos – diretora do Procon
Intervalo – Cofee Break
20h40min – As Cláusulas Abusivas no Contrato de Consumo
Palestrante: Carla Eugênia Caldas Barros – doutora em Direito pela PUC-SP, coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, advogada
Presidente de Mesa: José Rivadálvio Lima
21h45min – Debates
22h – Encerramento
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