TCE almeja exigir dados anuais do Estado e prefeituras sobre educação

O desenvolvimento de ações que venham a contribuir para elevar a qualidade do ensino público em Sergipe voltou à pauta de discussões no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na manhã desta quinta-feira, 12. Na oportunidade, ficou definida a criação de uma nova Resolução na Corte, na qual constará a exigência de informações anuais do Estado e prefeituras na área da educação.

A proposta de Resolução será apresentada ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo, após sugestão do conselheiro Carlos Alberto, vice-presidente do TCE. Ao se manifestar na sessão, a conselheira demonstrou especial preocupação com situações que “obstacularizam as boas práticas de ensino”, a exemplo das classes multisseriadas, comuns em zonas rurais e povoados do interior.

“É uma circunstância em que o professor trabalha, ao mesmo tempo, com alunos de séries e níveis de conhecimento diferentes, dificultando seu planejamento de aula e, principalmente, o aprendizado desses jovens”, comentou Susana Azevedo, fazendo a ressalva de que tal formato não é realidade apenas em localidades de difícil acesso e baixa densidade demográfica.

A existência dessas salas e as devidas justificativas estarão entre as informações que passarão a ser exigidas dos gestores pela nova Resolução. “Faremos um estudo e analisaremos quais aspectos devemos cobrar para que tenhamos um panorama preciso quanto às práticas que devem ser evitadas ou adotadas em cada município sergipano”, destacou.

A conselheira sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho envolvendo instituições cujas atuações são essenciais para a melhoria da educação. Nesse sentido, foi agendado, para o próximo dia 25, no Tribunal, um encontro com representantes dos ministérios públicos do Estado (MPE), Federal (MPF) e de Contas (MPC), Secretaria de Estado da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). “Queremos nos unir para estabelecer um pacto e melhorar a educação em Sergipe”, concluiu.

Fonte: TCE