Defensoria Pública recomenda criação de espaço para moradores de rua

A Prefeitura de Aracaju deve disponibilizar espaços para acolher a população de rua que necessite cumprir as medidas de quarentena ou isolamento domiciliar. A recomendação vem da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como medida preventiva à proliferação do coronavírus, o COVID-19. Sergipe já possui dez casos da doença confirmados. Para cumprimento dessas medidas, a Defensoria Pública estabelece prazo de 72 horas para que as providências sejam adotadas, sem descartar a possibilidade de medidas judiciais em caso de descumprimento.

Não havendo espaços públicos para acolhê-los, a Prefeitura de Aracaju deve oferecer aluguel social para que essa comunidade deixe as ruas da cidade, evitando, com isso, a proliferação do coronavírus, conforme explica o defensor público Sérgio Barreto Morais, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), expressa no documento já enviado à PMA.

Conforme a recomendação, os locais para os quais devem ser encaminhada a comunidade de rua vulnerável devem conter equipamentos de higiene [sanitários e banheiros], espaço para realização de refeições e cômodos que funcionem como dormitórios. Essas pessoas em situação de rua devem ser acolhidas, em quarentena ou isolamento, durante a situação de emergência já decretada pelo Governo do Estado e pela própria Prefeitura de Aracaju.

Ainda segundo a recomendação, a Prefeitura de Aracaju deve manter esses espaços de acolhimento funcionando ininterruptamente, disponibilizando os serviços necessários e pessoal para reforçar a distribuição diária de alimentos e higiene, para que as pessoas tenham acesso à refeição em todos os turnos. Entre os produtos, a PMA deve fornecer álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19

A PMA também deve adotar medidas para vacinar usuários e funcionários dos equipamentos socioassistencias destinados ao acolhimento das pessoas em situação rua, além de reforçar a limpeza aquedada dos equipamentos disponibilizados na rede socioassistencial, com a reposição frequente de sabonete, copos descartáveis e álcool gel.

Pela recomendação, a PMA deve amparar todas as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19 [pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas], destinando especial atenção a pessoas com diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.

Membro do Fórum de Entidades Negras de Sergipe, Rafael Santos Torres, demonstrou preocupação com as condições em que se encontra a população em situação de rua e faz um apelo para a prefeitura cumprir imediatamente as recomendações da Defensoria Pública.

Ele revela que as pessoas estão sem opção de emprego devido ao esvaziamento das ruas provocado pelas medidas decorrentes da situação de emergência decretada pelo governo do estado e pelo município e diz que está reduzido o número de pessoas que, forma voluntária, saem à noite oferecendo alimentos a esse vulnerável grupo.

Em nota, a assessoria de imprensa informou que a Prefeitura mantém diálogo com as instituições na perspectiva de traçar estratégias que minimizem os riscos de contaminação entre a população pelo novo coronavírus e que a Secretaria Municipal da Assistência Social continua ofertando os serviços essenciais à população em situação de rua através do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Na nota, a assessoria informa que a secretaria já está adotando medidas para evitar a aglomeração de pessoas e mantém os serviços regularmente, realizados por equipe especializada.  “Atualmente, a Prefeitura conta com nove equipes do serviço, que são formadas por educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos”, destaca a nota.

 

por Cassia Santana