Seguindo mais uma agenda de manifestação, o Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese) realizaram na manhã desta terça-feira, 7, um ato na sede da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduc). De acordo com a categoria, o secretário de estado da Educação, Josué Modesto Sobrinho, sancionou a Portaria 4.807, na qual retira a autonomia das escolas na construção de suas matrizes curriculares para atender as exigências do Novo Ensino Médio.

“Essa nova vinda à Seduc é para repudiar o modus operandi da pasta que, desrespeitando as resoluções do Conselho Estadual de Educação, decreta por portaria medidas autoritárias que negam a autonomia das escolas”, avalia a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

Ivonete explica que neste momento o foco das reinvindicações está ligada a construção das matrizes escolares que reforçam o Novo Ensino Médio. “As escolas, por legislação, têm autonomia para construir suas matrizes, respeitando todo o processo legal. Daí vem a Seduc e baixa uma portaria em que as escolas são obrigadas a ‘copiar’ o modelo da pasta, como se as escolas não tivessem condição de preparar as suas matrizes. Repudiamos o autoritarismo. Vamos continuar lutando pela autonomia das escolas”, destaca.

De acordo com o Sintese, no artigo 5º, da Portaria 4.807, é dito que as escolas “deverão” seguir a matriz curricular da Resolução nº 24/2021.  “Se no lugar da palavra “deverão” fosse “poderão” não haveria nenhum problema porque as escolas teriam o poder de escolha para seguir a matriz sugerida pela Seduc ou para construir sua própria matriz curricular”, ressalta a presidente da entidade de classe.

Para o Sintese, a matriz curricular que a Seduc quer impor para as escolas que ofertam o ensino médio é problemática, porque é exatamente aquilo que os críticos ao Novo Ensino Médio colocam como uma matriz “nem nem”. “A matriz “nem nem” é aquela que “nem” prepara o estudantes para o Enem e “nem” forma o estudantes para o mercado de trabalho, uma vez que os cursos profissionalizantes  têm seus conteúdos passados de forma aligeirada, que não garante formação completa ao estudantes, fazendo com que o mesmo precise pagar para completar seus estudos”, argumenta.

Seduc

Em nota, a Seduc lembra que desde 2018 vem mantendo o diálogo com os entes do Magistério, inclusive com um coletivo formado por representantes da comunidade escolar e representantes sindicais, a fim de que as diretrizes sejam validadas com amplo diálogo com o Magistério, por meio das consultas públicas do Currículo de Sergipe Etapa Ensino Médio, tanto na Formação Geral Básica, como nos Itinerários Formativos; reitera também que todo o processo e documentos que regem o Novo Ensino Médio na rede estadual foram devidamente regulamentados pelo Conselho Estadual de Educação.

“As escolas têm autonomia para construírem as matrizes curriculares de forma democrática e coletiva, dialogando com os conselhos escolares e com a comunidade escolar”, diz a pasta da Educação.

Ainda de acordo com a Seduc, Sergipe já conta com 33 escolas-pilotos do ProNEM, que já executaram a matriz do Novo Ensino Médio em 2021 nas turmas de 1ª série, beneficiando mais de 17 mil estudantes matriculados. Em 2022, todas as escolas da rede estadual passarão a funcionar de acordo com as diretrizes federais. O Novo Ensino Médio na rede estadual será ampliado de forma gradativa em todo o país.

“Para as redes estaduais , há três principais portarias federais do Ministério da Educação que regulamentam: nº 649/ 2018 (institui o programa de Apoio ao Novo Ensino Médio- ProNEM e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação), a nº1024/201/ que define as diretrizes do apoio financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola às unidades escolares pertencentes às Secretarias participantes do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, e a nº 521, 13 de julho de 2021(institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio), além da portaria da SEDUC 4807/2021/GS/SEDUC de 29 de novembro de 2021, que estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta de Novo Ensino Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual. A Portaria da Seduc reforça e amplia a autonomia das escolas”, justifica a Seduc.

por João Paulo Schneider