A ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite da última quarta-feira, 9, na Câmara em primeiro turno, só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos. Pelo menos é assim que pensa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto. “A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subseqüente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, ensina Britto. Diferentemente, os suplentes acreditam que as Câmaras Municipais poderão dar posse imediata aos novos vereadores depois que a PEC for promulgada, pois o texto prevê eficácia imediata da medida, mas sem retroatividade. Fiquem certos de uma coisa: essa discordância entre o ministro e os interessados vai terminar na Justiça.

Comida cara

Os preços dos alimentos nas gôndolas dos supermercados brasileiros contrastam com os valores exibidos nos cardápios dos restaurantes. Enquanto o índice oficial de inflação do país, o IPCA, cresceu 2,97% no ano, os gastos com alimentação fora de casa subiram 6,10%. Em agosto, o índice recuou, ficando em 0,15%. Os dados são do IBGE e correspondem à média nacional. Segundo o IBGE, o aumento se deve a um repasse tardio em bares, lanchonetes e restaurantes.

Dois senhores

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic) lançou ontem o material da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, que tem o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”. O lema foi retirado do Evangelho de Mateus capítulo 6, versículo 24. A campanha será iniciada no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas do ano que vem.

Perda de tempo

Há quem garanta ser pura perda de tempo do Congresso essa história de definir as regras para o uso da internet no período eleitoral. Como a legislação brasileira não pode alcançar outros países, basta os blogueiros e sites de notícias se hospedarem no Paraguai, por exemplo, e continuar escrevendo livremente sobre campanha eleitoral, o sexo dos anjos e o que bem entenderem. Aliás, por falta de quórum, o Senado não pôde concluir a votação das emendas à reforma eleitoral, cujo texto base foi aprovado quarta-feira à noite.

Ações ampliadas

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) firmaram um convênio para ampliar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Poço Redondo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Própria, Itabaianinha, Umbaúba e Lagarto.”Essa é mais uma das grandes ações do Governo Marcelo Déda na área de saneamento em Sergipe para melhoria da qualidade de vida dos sergipanos”, ressaltou Max Montalvão, após assinar o convênio com a secretária Lúcia Falcon.

Mudança no Sebrae

Desde ontem que Marcelo Barreto é o superintendente do Sebrae Sergipe. Ele, que é diretor administrativo e financeiro do órgão, está substituindo Emanoel Sobral, que tirou 20 dias de merecidas férias.

Apertar o cinto

O governador Marcelo Déda (PT) reúne nesta sexta-feira todo o secretariado e os integrantes do segundo escalão para pedir que todos apertem ainda mais o cinto. É que a crise financeira causou estragos nas finanças do Estado e o governador não quer ter surpresas desagradáveis no futuro. Segundo o secretário da Fazenda, João Andrade, desde janeiro até agora o Estado perdeu quase 10% de suas receitas. É feia a coisa!

Caso encerrado

A seccional sergipana da OAB conseguiu trancar a ação movida contra a advogada Lívia Roberta Macedo Campos. Ela foi agredida por um policial militar e acabou ré em ação judicial impetrada pelo agressor. A advogada foi conduzida presa em camburão da Polícia Militar, de forma irregular, e agredida verbalmente pelo policial. O fato ocorreu em abril passado, quando Lívia Roberta, no exercício profissional, tentava atuar em defesa de um cliente na cidade de Itabaiana.

Líder Nordeste

Acontece hoje o Líder Nordeste 2009, evento organizado pelo Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE). Será a partir das 8 horas, no Hotel Parque dos Coqueiros. Com tema “Liderança de Valor: Empreendedorismo Sustentável”, o seminário deverá reunir cerca de mil jovens empresários e universitários do Norte Nordeste.

Dia da cachaça

Olhe essa, galera: o Brasil pode ter o Dia Nacional da Cachaça, 13 de setembro. Projeto nesse sentido foi apresentado ontem na Câmara Federal. “Quereremos transformar a cachaça em produto brasileiro para exportação”, justifica o autor da proposta, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A escolha da data tem motivo histórico, pois em 13 de setembro de 1661, a coroa portuguesa liberou a produção e comercialização do produto no Brasil e nas outras colônias, depois de pressão e rebelião dos produtores. Hic!