Aracaju: A nova Detroit

Não há dúvidas de que todo cidadão aracajuano deseja viver em uma cidade segura, longe de assaltos e de todo o tipo de criminalidade.

Quem tem mais de trinta anos certamente deve ter assistido, ou ao menos ter ouvido falar, de um policial fictício cibernético, imortalizado no cinema, que patrulhava as ruas de Detroit nos EUA visando coibir o crime, chamado Robocop.

Pois bem, como é sabido, o Alcaide João Alves Filho conseguiu autorização da Câmara Municipal de Aracaju para contrair empréstimo no valor de R$ 20 milhões de reais, objetivando o reaparelhamento da Guarda Municipal.  Como se disse, todos desejam viver numa cidade segura, mas a soma de dinheiro solicitada chamou a atenção de alguns especialistas em segurança publica, tendo em vista que constitucionalmente a Guarda Municipal tem por atuação precípua a proteção do patrimônio municipal, e não uma atuação ostensiva, em superposição ao papel constitucionalmente reservado à Polícia Militar. Mas não é só isso. Ao analisar o projeto de lei que foi aprovado pela Câmara Municipal, percebe-se que não há uma linha sequer descrevendo onde tamanha soma de recursos será  aproveitada. O que existe, de verdade, é uma linha dizendo "reaparelhamento da guarda municipal".

Simples assim! Então, a partir de tal preceito, o blog fez o seguinte raciocínio matemático: R$ 20 milhões, divididos pelo efetivo da guarda municipal, num total aproximado de 300 homens, equivale a um total aproximado de R$ 67.000,00, ao longo de quatro anos, isso só com reaparelhamento, sem levar em conta o pagamento dos vencimentos. É como se a cada mês, fosse investido, individualmente, R$ 1.400,00, com a aquisição de novos equipamentos. Noutras palavras, é como se armas, munições, coletes, botas e outros artefatos correlatos  virassem artigos descartáveis a cada mês. Bom, espera-se, diante de tamanho arrojo (ou seria desperdício?) em matéria de segurança pública, que o patrimônio municipal esteja protegido por agentes dotados dos mais modernos equipamentos, a exemplo do fictício Robocop, haja vista a quantia de recursos públicos destinada a tal fim.

Para que não se diga que o blog foi omisso na informação, a guarda municipal existe acerca de dez anos, e já conta com equipamentos de segurança, em que pese existir algumas reclamações pontuais do sindicato da categoria dando conta de algumas deficiências de logística. Mas o fato é que hoje ela existe e funciona.  Enfim, espera-se, que diante de tamanho investimento, que Aracaju se transforme numa Detroit, livre do crime e protegida por uma guarda municipal que se propõe a ser um modelo de proteção ao munícipe. O futuro chegou, viva!!!!!!!!

Aracaju: subsídios de secretários e adjuntos são atrelados ao subsídio dos vereadores
O blog errou ontem ao noticiar o aumento do subsídio dos secretários e adjuntos a reforma administrativa. Estes dois cargos são atrelados ao que ganha o vereador e o reajuste foi aprovado ainda no ano passado pela Câmara Municipal. O vereador passou a receber R$ 15 mil este ano. O parâmetro para o subsídio do secretário municipal. Já o adjunto recebe R$ 11 mil. Já no governo estadual, o secretário recebe R$ 12 mil. Mas lá quase todos participam de comissões e recebem os chamados jetons.

Reforma administrativa fez Justiça com chefias das assessorias de comunicação
Um dado importante que a imprensa não noticiou da reforma administrativa de João, que merece elogios. Segundo o secretário Carlos Batalha, todas as chefias das assessorias de comunicação das secretarias terão agora um salário justo bem acima do piso da categoria: R$ 2.775,00.  Ainda não é um grande salário, mas comparado ao piso e ao que é pago em várias pastas, inclusive do governo estadual, é um grande avanço.

Nova mesa diretora da AL toma posse nesta sexta-feira
A sessão solene que dará posse a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe, bienio 2013-2014, será nesta sexta-feira (15), às 10h, no plenário. Além da reeleição da presidente Angélica Guimarães (PSC), foram eleitos Zé Franco (PDT) como vice-presidente, Adelson Barreto (PSB) como primeiro secretário, Goretti Reis (DEM) segunda secretária, Paulinho das Varzinhas (PT do B) terceiro secretário e Raimundo Vieira (PSL), como quarto secretário

Mensagem governamental e sessões plenárias na segunda, 18
E na próxima segunda-feira, 18, começam pra valer as sessões plenárias.  A sessão deve ser iniciada com a leitura da mensagem governamental. Geralmente quem faz a leitura é o secretário da Casa Civil, neste caso, Silvio Santos. Mas tem gente apostando que se o governador estiver sentindo-se bem irá a Assembleia. É um momento especial por conta do acordo para aprovação do Proinveste.

Contradição gritante
E que precisa, rapidamente, ser corrigida. A lei seca, recentemente modificada, pune severamente, pelo menos com multas de alto valor, o condutor de veículo que for flagrado com mais de 0,01 de teor de álcool no organismo. Mas os que consomem drogas, como o crack, a maconha ou a cocaína estão isentos de qualquer pena. O que é, em verdade, um extremo absurdo. Com a palavra, os responsáveis pela elaboração de leis neste país. Isso é uma verdadeira DROGA…

MRV bate de frente com seu “sócio majoritário”
Na semana passada, foi divulgada matéria no boletim nacional “Relatório Reservado” (boletim de negócios e finanças) disponível somente para assinantes, com o título “MRV bate de frente com seu “sócio majoritário”.

Irritação da Caixa por conta dos atrasos
Como o blog não tem autorização para publicar toda matéria que trata do relacionamento de Rubem Menin, dono da MRV, com o governo federal, notadamente a Caixa. Em um dos trechos a matéria foca que no alto comando da Caixa, há uma crescente dose de irritação e má vontade em relação a Menin e a MRV, por conta dos constantes atrasos na entrega de imóveis financiados no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida”.

Em SP, entre as três maiores queixas no Procon
Segundo a matéria há obras vinculadas ao  “Minha Casa, Minha Vida”, que já teriam excedido o cronograma em mais de dois anos. O problema se alastra por diversas regiões. Em São Paulo a MRV se tornou uma das três construtoras com maior número de queixas registradas no Procon.

No RN, foi condenada a pagar R$ 21 milhões por conta do atraso
No Rio Grande do Norte, a companhia foi condenada a pagar indenização de R$ 21 milhões a cerca de 700 clientes por atraso na entrega de dois condomínios residenciais. A direção da Caixa tem feito pressão para que a MRV apresente um plano de medidas capaz de amenizar os atrasos e ajustar o cronograma das obras. Mas, até agora, nada.

Combustíveis sofrerão mais um reajuste a partir de amanhã
Os combustíveis sofrerão mais um reajuste a partir do próximo dia 16. Dessa vez o aumento na bomba será por conta do reflexo do aumento concedido pela Petrobras no ultimo dia 31 de janeiro. O Conselho Nacional de Politica Fazendária – CONFAZ publicou no último dia 08.02.2013 o novo preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Segundo o ATO COTEPE/PMPF N. 3 o preço médio da gasolina comum para o estado de Sergipe é de R$ 2,9179 e R$ 2,268 para o Diesel. O PMPF é o preço na qual as secretarias de fazenda usam como referência para tributar o ICMS, que no caso da gasolina a alíquota é de 27% e para o diesel a alíquota é de 17%. Por conta desse novo PMPF, o litro da gasolina deverá aumentar nas bombas R$ 0,046 e o diesel R$ 0,015.

Por falar em combustível. Calote de R$ 50 mil
E por falar em calote, na última terça-feira, 13, pelo twitter, o empresário Sandro de Miro, da rede Presidente desabafou: Em dezembro/12 socorri uma famosa empresa de ônibus vendendo diesel num feriadão. Tomei foi um calote de 50 mil reais em cheque sem fundos.Estou doidinho pra dizer aqui o nome dessa empresa MANHOSA que vem dando calote no comercio de SE.Diga quanto pagam no cheque dessa empresa?

Informações sobre a obra do Canal 5 no Augusto Franco
Na manhã de ontem, 14, o vereador Max Prejuízo (PSB) reuniu-se com representantes da Construtora Heca, empresa responsável pela obra que faz a cobertura do Canal 5 no conjunto Augusto Franco, onde solicitou informações sobre o motivo da paralisação dos trabalhos no local, que já dura cerca de 3 meses.

Problemas
O diretor operacional da Heca, Alexandre Prado, explicou que existem dois problemas de ordem contratual, com a Emurb – Empresa Municipal de Urbanização e com a Caixa Econômica Federal. A obra, inicialmente orçada em R$ 6 milhões, é advinda de recursos públicos federais do Ministério do Turismo e uma contrapartida de apenas 10% do município, o qual já foi repassado na sua totalidade.

Liberação
O vereador Max Prejuízo solicitou à construtora todas as informações sobre a obra e, por telefone, marcou audiência com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) para tratar da liberação dos recursos junto ao Ministério do Turismo. O secretário de infraestrutura do município de Aracaju, Luiz Durval, em reunião com Max Prejuízo, que aconteceu na Emurb no último dia (8), comprometeu-se  em verificar o andamento das obras junto à Construtora Heca.

Parcerias com a SABED
Com a finalidade de discutir parcerias entre o mandato que representa e a Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Epifânio Dória – SABED, o Vereador Iran Barbosa (PT) esteve reunido com os dirigentes da entidade, no último dia 08 de fevereiro.Na oportunidade, o Presidente da SABED, Gilmar Santana Ferreira, apresentou ao Vereador as linhas de atuação da Sociedade e destacou ações que podem ser empreendidas com vistas ao fortalecimento da instituição.

Papel
“O nosso mandato está à disposição da SABED, pois entendo o papel importante que a Biblioteca Pública Epifânio Dória desempenha na articulação do Sistema Estadual das Bibliotecas Públicas, além do destaque que sua existência representa na história cultural do nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Solidariedade ao povo socorrense
O Vereador Augusto do Japãozinho (PRTB) solidarizou-se com a população da cidade de Nossa Senhora do Socorro pelo lamentável ocorrido no último domingo no Conjunto Jardim, tendo como vítimas duas crianças que tiveram suas vidas ceifadas quando brincavam o carnaval e foram atropeladas por um trio elétrico.

Herói
“População de Nossa Senhora do Socorro, receba em meu nome e do povo que represento nossos sinceros sentimentos pela fatalidade ocorrida, em especial as famílias das crianças”, disse. O edil enalteceu a coragem do soldado Nivaldo Santos que ao colocar sua vida em risco, evitou que uma tragédia maior tivesse ocorrido. “Ele é um verdadeiro herói”, concluiu.

Carnaval de Pirambu!
Para o secretário de Turismo e Meio Ambiente de Pirambu, Anderson Gois, o carnaval deste anos cumpriu uma missão tripla: "o prefeito Élio Martins (PSC) conseguiu resgatar a auto-estima do povo pirambuense, que volta a ter o maior carnaval de Sergipe; movimentar, fortemente, a economia do município com a geração de centenas de empregos temporários, com o aluguel de mais de 200 casas e encher os restaurantes e pousadas. Por fim Anderson Gois entende que a relação de estreitamento entre a prefeitura e o projeto Tamar e o ICMBio mostra, claramente, o perfil progressista e sustentável da nova gestão.

Em Pirambu, pai foi preso pelo Choque servindo bebida ao filho de 6 anos
Parabéns pelo Batalhão de Choque que prendeu no carnaval de Pirambu um pai, de 33 anos, servindo bebida alcoólica para o filho de 6 anos. Seria importante que os policiais desenvolvem este trabalho pelos bairros da periferia. É fácil constatar o uso de bebidas alcoólicas por menores, com o consentimento dos pais. A começar pelos botecos que vendem a bebida sem nenhum problema.

Mais água
A Deso manteve o abastecimento de água com êxito durante o período de Carnaval 2013. Mesmo tendo que atender a uma demanda maior de consumo em localidades como Pirambu e Atalaia Nova, onde a festa carnavalesca é tradicional e conta com grande presença de turistas, o fornecimento de água foi assegurado de forma ininterrupta. Os benefícios são resultados de investimentos feitos para reforço do abastecimento nas localidades.

Homenagem a policial
Justa a homenagem do prefeito de Socorro, Fábio Henrique, prestada ontem, 14, ao soldado Nivaldo Santos que colocou a caminhonete da PM à frente do trio elétrico (no acidente que vitimou duas crianças no carnaval) evitando que mais gente morresse. “Hoje fiz questão de vir aqui pessoalmente, com o consentimento do coronel Jackson e do comandante da Choque, major Rollemberg, para agradecer a participação essencial dos policiais durante o evento. Em especial, quero agradecer ao soldado Nivaldo que agiu de forma rápida, mantendo a viatura na frente do trio em condições de que o veículo parrasse, impedindo assim uma tragédia ainda maior”, disse Fábio Henrique.

Assistência
Ainda na ocasião, o prefeito destacou que a Prefeitura de Socorro tem disponibilizado assistência às vítimas e familiares. “Estamos com equipes de Saúde e de Assistência Social dando o atendimento necessário às vítimas e familiares das vítimas. Nesse momento, estamos fazendo tudo aquilo que possa confortar todos. Infelizmente a vida tem dessas fatalidades. Estamos também aguardando o trabalho da perícia para que possamos apurar a responsabilidade. Coloquei toda a equipe da prefeitura à disposição para contribuir com as investigações”, ressaltou.

Direção do SAAE busca alternativas para regularizar fornecimento de água
O crescimento desordenado do número de imóveis, a falta de hidrômetros em residências, e de investimentos na rede hidráulica ao longo dos últimos dez anos estão provocando a deficiência no abastecimento de água no município de Capela.
Atualmente 1.200 residências da localidade não possuem o hidrômetro. Outras 1.800 estão com esse aparelho sem funcionar.

Levantamento
Esses dados foram levantados pelo Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE) e estão dentre as ações executadas pela Prefeitura Municipal para retomar, de forma regular e de acordo com as possibilidades, o fornecimento de água na zona urbana e rural da localidade. Segundo as informações do diretor do SAAE, Henrique Santos, os aparelhos serão instalados nas residências que ainda não o possuem pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), podendo esse montante ser parcelado em até seis vezes. Já as outras 1.800 residências terão os hidrômetros substituídos por outros novos, sem qualquer custo.

Medidas
Outras medidas já estão sendo viabilizadas, a exemplo da realização de pesquisa técnica no solo capelense objetivando a perfuração de novos poços para a captação de água, e estudo sobre a qualidade da água ofertada à comunidade de Vila Miranda. A água de Miranda se apresenta na coloração quase vermelha e segundo geólogos, devem conter grande quantidade de ferro. Com relação às citações sobre um possível aumento na taxa da água, a direção do SAAE informou que não existe orientação do prefeito Ezequiel Leite para essa medida. “A taxa a ser cobrada continuará sendo de R$ 12,70”, ressaltou Henrique.

Projeto trabalhará o desenvolvimento do Sul Sergipano
O Projeto Desenvolvimento Territorial Sul Sergipano já começou a desenvolver suas atividades. Nos 5 e 6 de fevereiro a equipe do Sebrae visitou às prefeituras dos municípios que fazem parte da região, como Boquim, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Umbaúba, Itaporanga D’ajuda, Cristinápolis, Itabaianinha e Indiaroba.

Atendimento
O objetivo foi apresentar o plano de ações do projeto, que visa atender micro e pequenas empresas da localidade, bem como a regulamentação e implementação da lei geral. A visita despertou o interesse dos representantes dos doze municípios da região, dos quais quatro já possuem agenda para a regulamentação da lei.

Receptividade dos prefeitos
Todos os prefeitos foram muito receptivos com os representantes do SEBRAE e demonstraram interesse no desenvolvimento do projeto em seus municípios. “Acreditamos que parcerias foram firmadas”, declara a gestora do projeto Jayna Couceiro. Como consequência dessas visitas, já surgiram demandas do município de Itabaianinha, que durante reunião com o prefeito Robson Cardoso Hora, secretários e assessoria, mostraram interesse em trabalhar os arranjos produtivos locais, formação de cooperativas e desenvolvimento de um projeto de piscicultura.

Espaço em Boquim
Além de Itabaianinha, a prefeitura de Boquim informou que está planejando a criação de um espaço direcionado ao atendimento dos empreendedores locais, ação que coincide com uma das estratégias do projeto. Outras atividades também serão estimuladas, como a realização de treinamentos e oficinas sobre o Uso do poder de compras governamentais, Formação de Agentes de Desenvolvimento e Empreendedorismo.

Treinamento
Já está confirmado para o período de 11 a 15 de março a realização na sede do Sebrae de um treinamento sobre Elaboração de Projetos para Captação de Recursos. Estarão participando quatro representantes de cada município do território.  “O projeto será desenvolvido até dezembro de 2014,  promovendo o atendimento dos pequenos negócios. A meta é atender 710 empreendimentos por ano, nos diversos segmentos econômicos existentes, como a indústria, comércio, serviços e agronegócio, que é a principal atividade da região”, destaca Lauro Vasconcelos, superintendente do Sebrae.Informações na Unidade de Articulação Institucional do Sebrae, com Jayna Couceiro (Gestora do Projeto) ou Edilson Nascimento (Gerente da Unidade), telefone (79) 2106-7771.

Por Onde Anda Você?
O Programa Entre Amigos produzido e apresentado por Ludwig Oliveira criou o quadro "POR ONDE ANDA VOCÊ?" que visa encontrar e entrevistar aquelas pessoas que ao longo de um determinado período desenvolveram um trabalho marcante em nossa sociedade nos mais variados segmentos e que hoje vivem afastadas de tudo e de todas, num total esquecimentos e/ou sem motivo aparente resolveram se auto enclausurar. O convidado de estreia é Antônio Aliberte Machado (Doutor do Cacique Chá). O Programa Entre Amigos tem o patrocínio dos Postos Presidente, Nova Schin, Vange Produções, Sindifisco, Gleide's Buffet, Toldos Deda e Blog do Cláudio Nunes. (Aceitamos sugestões de entrevistas para o quadro Por Onde Anda Você?). Clique e assista: http://www.youtube.com/watch?v=YZORMVEZMXY&feature=youtu.be
 
Instragram
A Cosil está presente no Instragram, aplicativo gratuito para smartphones que permite aos usuários tirar uma foto, aplicar um filtro e depois compartilhá-la em uma variedade de redes sociais, incluindo o próprio Instagram. A empresa utiliza também outras mídias sociais como o Facebook e o Twitter, onde divulga fotos de empreendimentos, promoções, novidades sobre a incorporadora e dicas de decoração. Vale lembrar que o Instagram teve recentemente o seu conteúdo expandido para além dos sistemas móveis e agora está disponível em computadores pessoais, com sistema operativo Windows. Veja o link no endereço http://instagram.com/cosil_oficial

Futebol
Sergipe larga na frente – Sem conquistar um título sequer nos últimos 9 anos, o Sergipe derrotou o River Plate, ontem à noite, por 1 X 0, no estádio Fernando França, em Carmópolis. O tento rubro foi assinalado por Rodrigo, aos 8 minutos do segundo tempo. O Mais Querido mereceu o triunfo e está na vantagem na decisão da Taça Governo de Sergipe, graças ao gol de falta assinalado por Rodrigo. No próximo domingo, teremos o jogo de volta, no Batistão, às 16 horas. À equipe rubra basta um empate. O River precisa vencer por dois gols de diferença. Se vencer com diferença de apenas um gol, a decisão vai para as penalidades máximas. Rogério Lima da Rocha foi o árbitro do encontro de ontem, em Carmópolis. Seus auxiliares foram Clériston Clay Barreto Rios e Ailton Farias. A arrecadação somou a importância de R$ 10.350,00 reais, com 1.430 pagantes. O título da Taça Governo de Sergipe garantirá ao seu vencedor uma vaga na Copa do Brasil de 2014. /// FUTSAL – Encerram-se hoje as inscrições para o campeonato sergipano adulto masculino. Também hoje ocorrerá o congresso técnico da competição, logo após o encerramento das inscrições, às 19 horas.///Resultados de ontem pela Taça Libertadores da América: Huachipato do Chile 2 X 1 Grêmio – Palmeiras 2 X 1 Sporting Cristal – The Strongest 2 X 1 Arsenal Sarandi.

Curtas
“Fraternidade e Juventude” – tema da Campanha da Fraternidade de 2013. O anúncio foi feito pela CNBB. /// Legislativo estadual: posse da nova mesa diretora será hoje. /// Situação da CMA logo após as eleições: Situação 13 X 11 Oposição. O placar atual é: Situação 19 X 5 Oposição /// Prossegue o inquérito policial para apurar o grave incidente ocorrido em Socorro, no carnaval. /// Brasil pode ter desabastecimento de combustível, afirma a ANP – Agência Nacional de Petróleo. /// Morre em São Paulo o ex-ministro Fernando Lyra. /// Dólar fecha em queda, cotado a R$ 1,95. /// Governo não recua e portuários ameaçam fazer greve. /// Prefeito de Barra Bonita (SP) é cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. /// O mundo está apreensivo. A Coréia do Norte pode estar construindo uma bomba atômica. /// PDT ensaia lançar candidatura própria à presidência da República, em 2014. Cotado o nome do senador Cristovam Buarque. /// Secretários municipais de saúde estarão reunidos em Aracaju na próxima quarta-feira. /// Major Paiva, exemplo de servidor público, é, agora, assessor de comunicação da Polícia Militar de Sergipe. /// Excelente escolha. Comunica com clareza e objetividade. /// Temer está preocupado com o clima de beligerância na Câmara dos Deputados. /// Eduardo Campos, governador de Pernambuco, poderá mesmo ser candidato à presidência em 2014. /// Brasileiros querem Papa moderno e aberto. /// O país tem 123 milhões de católicos. /// Derrubada de vetos traria prejuízo de 470 bilhões de reais, segundo a AGU – Advocacia Geral da União.

PELO TWITTER

www.twitter.com/laysmillena Se, por vezes, nem Deus tem pressa para executar planos em nossas vidas, porque devemos nos afobar, então? Tudo a seu tempo.

www.twitter.com/WilliamFonseca  A vida da gente é como uma grande casa, cuja obra não termina. Vamos construindo novos cômodos, reformando…

www.twitter.com/clovis_silveira Só cai quem está de pé, só anda quem está parado. Se a vida te derruba todos os dias, é por que todos os dias Deus te coloca de pé!

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www.twitter.com/JorgeRibeiroSE Poste plantado por Lula criou raízes e agora faz sombra a ele. Lula quer voltar ao Poder, mas Dilma não quer sair.

www.twitter.com/gildasio2002 Alguns assessores de imprensa necessitam reciclagem urgente. Citam promoção do carnaval como ato fabuloso de uma gestão. #DesejamPremiação

ESPECIAL/ATERRO EM SOCORRO REPERCUTE NACIONALMENTE

Aterro da Torre em Socorro: livro de promotor aponta rejeições da área
Depois da nota na revista Época desta semana, o caso da área do aterro sanitário que a Torre pretende implantar em Socorro está ganhando dimensões nacional. Ontem, 14, o site http://www.mafiadolixo.com publicou mais uma matéria sobre o assunto. Desta vez lembra que o livro e dissertação de promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa, apontam às rejeições a área do aterro sanitário da Torre em Socorro.
Uma parta da matéria do site: Em janeiro de 2011, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, do Ministério Público de Sergipe, apresentou em nível de mestrado na Universidade Federal de Sergipe, junto a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no Núcleo de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Dissertação entitulada “Aspectos Jurídicos e Ambientais da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Aracaju”.A seguir, em agosto daquele mesmo ano, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa lançou o livro que tem por título “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – Aspectos Jurídicos e Ambientais”, publicado pela Editora Evocati.

Tanto a dissertação quanto o livro do Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, afirmam que “foram efetivados sobrevoos nos municípios da Grande Aracaju, apresentando-se um relatório preliminar de escolha de áreas para implantação do aterro sanitário metropolitano, sendo pré-selecionadas cinco áreas”.“Duas no município de São Cristóvão, duas em Laranjeiras e uma área em Nossa Senhora do Socorro, e que foram, após análises, descartadas as áreas de Laranjeiras e de Nossa Senhora do Socorro, e que em Aracaju não foram localizadas áreas propícias para instalação de aterro sanitário”.

“Em meio à busca de uma solução, centrada no problema do destino final da Região Metropolitana de Aracaju, a empresa prestadora de serviços de limpeza, coleta e transporte de Resíduos Sólidos Uurbanos do município de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro (leia-se Torre Empreendimentos Rural e Construções S/A), à época, buscou licenciar (licença prévia) uma área localizada no Povoado Tabocas, às margens da BR-101, no município de Nossa Senhora do Socorro, próxima à floresta do Ibura, para implantação de um aterro sanitário a fim de atender aos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Laranjeiras”.Tal área foi pré-selecionada também em estudos posteriores, encomendados pela própria Torre Empreendimentos Rural e Construções S/A.
Diz o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, em suas duas obras citadas acima, que “interessante observar que a ADEMA (leia-se Administração Estadual do Meio Ambiente da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) em outubro de 2000, ao apresentar o Termo de Referência 06/2000 para o licenciamento, expressamente rejeitou, antes mesmo de qualquer estudo mais aprofundado, a área apresentada pela empresa (Torre Empreendimentos Rural e Construções S/A)”.
Consta ainda nos mesmos documentos, que “a área apresentada pela Torre Empreendimentos insere-se geologicamente na bacia Sedimentar de Sergipe, e historicamente, é bastante conhecida a surgência da Ibura, aquífero de porosidade secundária associado aos calcários da região e alimentado por infiltração superficial, através de recarga por fendas e fraturas”.
Relata ainda o Promotor Sandro, que o “Setor de Avaliação de Impactos Ambientais considera que: a) A área proposta é de alta criticidade, do ponto de vista ambiental, para implantação de aterro sanitário; b) A área apresentada pela Torre Empreendimentos está descartada por não apresentar condições de absorver possíveis intervenções sem que venha a desencadear impactos ambientais negativos e de significativa relevância”.
Mesmo com todas essas informações contidas em documentos elaborados pelo Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções S/A acaba ingressando pela segunda vez (a primeira foi rejeitada) com estudos e relatórios na Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Governo de Sergipe.

Entre os documentos protocolados pela TORRE na ADEMA está o Relatório de Impacto Ambiental, RIMA – Volume II, que visa licenciar o seu aterro sanitário privado, denominado Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema, em área no município de Nossa Senhora do Socorro (SE), diga-se de passagem, na mesma área em que o Promotor de Justiça Sandro fez constar em sua Dissertação e no seu livro, que foi rejeitada e descartada pelos órgãos ambientais e governamentais.

Em 23 de janeiro de 2013, no horário extra e noturno das 22:51:53, a Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, de Sergipe,  concede o licenciamento ambiental, denominado Licença Prévia no. 227/2013, para a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda e seu Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema.

Matéria publicada neste site que tem por título “Fraude: TORRE licencia Polo de Gerenciamento de Resíduos em Sergipe com foto de aterro sanitário de Santa Catarina”, mostra que essa empresa se utilizou de uma fotografia digital que não lhe pertence, ferindo o direito autoral do trabalho do profissional.
Ora, apresentar o Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema no RIMA, em Sergipe, com foto de empreendimento Santa Catariana, é uma fraude.Algo me diz que há sérias irregularidades no licenciamento ambiental do aterro sanitário da empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções S/A, no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, a começar pelo que está contido nas duas obras do Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa. Matéria completa e mais informações no site: http://www.mafiadolixo.com

DO LEITOR

Rua do Turista. Esclarecimentos da administração a denúncia do leitor
De um dos administradores, Luizinho Santana: “ A nota do leitor que fez a denúncia em relação a Rua do Turista, não oferecer condições de segurança é uma inverdade, afirmo isso na condição de sócio da Prado e Santana Imóveis Limitada, administradora do belo e nobre espaço reconhecido por alguns sergipanos e diversos turistas, basta ver que no tocante de hidrantes e extintores eles são suficientes e bastante visíveis nas colunas dos seus corredores, tanto de um lado, quanto do outro  e em algumas paredes da praça de alimentação.Quanto ao tocante de uso de botijões nas lanchonetes e restaurantes acreditamos isso não existir vez que estamos atentos a entrada de volumes no espaço via nosso sistema de filmagens não ter detectado entrada de botijões e de nossos funcionários que são orientados para tal fim, não nos informar e a empresa fornecedora do gás canalizado é a não menos capacitada e bastante criteriosa ULTRAGÁS, uma das maiores empresa de fornecimento de gás no nordeste. Quanto à possibilidade de uma tragédia no mesmo, ela é bem remota e no caso de ocorrer será de pequenas proporções, vez que o espaço está preparado para tal fim.A denúncia carece de mais fundamentos e quanto ao que nos é obrigado a ter e fazer, estamos ao inteiro dispor a quem interessar possa”.

IDEB de Aracaju, Gestão Democrática e tristes lembranças de Alagoas

Do leitor Anísio da Silva Santos, um leitor e observador dos índices do Ideb: “Fiquei estarrecida com o IDEB de Aracaju”, brada a “nova” secretária de educação de Aracaju, professora Márcia Valéria, se referindo ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Capital Sergipana no ano de 2011 que foi de 3,6  no quinto ano e 3,1 no nono ano. A palavra nova está entre aspas por que o caro leitor vai descobrir que ela não é tão nova assim em ocupar cargo de secretária de Educação.
Inicialmente gostaria de concordar que o IDEB de Aracaju realmente não é bom, mas ficou apenas  0,1 abaixo da meta a ser atingida em 2011. O objetivo do MEC é chegarmos a média 6,0 em 2022, ano que o Brasil completa 200 anos de independência. Todos os dados estão disponíveis no www.inep.org.br. 
Estarrecido mesmo, o caro leitor vai ficar quando verificar os dados a seguir: A professora Márcia Valéria foi secretária adjunta da Secretaria de Estado de Educação do então governador João Alves Filho até 2006. Sabe qual foi o IDEB da Gestão dela? 3,0 para o quinto ano,  2,9 para o nono ano, portanto, muito mais baixo que o atual IDEB de Aracaju.
A professora Márcia Valéria também foi secretária adjunta, e em seguida titular da pasta de educação no estado de Alagoas,  e assessora do governo do nosso vizinho estado até o ano passado. Sabiam disso? Sabe qual foi a revolução da educação que ela fez lá? É só continuar a consultar o site do INEP (www.inep.org.br). O Ideb de 2011  de Alagoas foi o seguinte: quinto ano 3,4 e nono ano 2,5. E aí caro leitor, ficou estarrecido?
Em resumo, todos os dados de Sergipe e Alagoas da política de educação implantada pela secretária Márcia Valéria, são piores que os atuais dados de Aracaju. Por que então do espanto com os dados da nossa capital?A resposta é simples. Era necessária uma desculpa para se acabar com a gestão democrática em Aracaju. Embora não fique clara a relação entre Gestão Democrática e bom desempenho no IDEB, pois Alagoas tem Gestão Democrática e possui os piores índices de educação no país, foi esta a desculpa utilizada. E o pior, teve gente que engoliu, inclusive na mídia.
Torço que a educação de Aracaju melhore de forma significativa, mas torço também que não seja utilizada a mesma política de educação já experimentada em Sergipe até 2006 e em Alagoas até 2012, pois notadamente fracassaram. Que venha o “novo”.

Bem-aventurado os impostos; e os apadrinhados!…   I
Do leitor Dinho Santana: “Num momento que temos  os  presidentes do senado e câmara, "eleitos" em confronto a uma sociedade a qual clamando por ética e alijada das benesses destes poderes! Traz o seu xará Cláudio Humberto com Ana Paula Leitão e Teresa Barros reportagem do jornalista Lalo de Almeida do jornal New York Times: 'empregos públicos no Brasil são bastião do privilégio' resume no título uma grave constatação: "Brasil, onde um juiz ganhou R$ 720 mil em um mês, discute salários". Segundo o jornal, os salários exuberantes de muitos funcionários públicos demonstram a disparidade de renda e também mostra que, ao contrário dos Estados Unidos e de países da Europa, o bom negócio no Brasil é virar um servidor público. "Há várias formas de ficar rico no Brasil, mas há uma surpreendente estratégia para o clima econômico atual: garantir um emprego público", propõe a matéria. Além do caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que chegou a receber R$ 723 mil em um só mês, o NYT menciona o caso do motorista da Câmara Municipal de São Paulo que recebe mais que o prefeito da capital paulista e também do funcionário de um tribunal de Brasília que levava R$ 37,5 mil por mês, bem acima do teto constitucional de pouco mais de R$ 28 mil. Em comparação, o maior salário de um juiz estadual de Nova York é de cerca de R$ 33 mil por mês. A publicação americana também afirma que em 2012, 1,5 mil funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado ganhavam mais que o permitido pelo teto, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. "Poderosos sindicatos para algumas classes de trabalhadores públicos, forte proteção legal para esses servidores, um inchaço do setor público que criou muitos cargos bem remunerados e benefícios que podem ser explorados por insiders, têm feito do setor público do Brasil um desejado bastião do privilégio"

Bem-aventurado os impostos; e os apadrinhados!…   II
Conclui Dinho: “Não bastasse traz também a revista Veja desta semana, artigo do jornalista Robson Bonin: A Segunda Batalha, onde o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal  – STF, Joaquim Barbosa tentará extirpar – "A atividade de familiares de magistrados, na avaliação de Barbosa, ?fere o princípio do equilíbrio de forças que deve haver no processo judicial? e divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado – podendo beneficiar clientes por causa disso –  e os comuns, que não possuem os laços de sangue para favorecê-los. "Filhos, mulheres, sobrinhos de juízes são muito acionados por seus clientes pelo fato de serem parentes. Não é pela qualidade técnica do seu trabalho. Sou visceralmente contra isso", disse Barbosa. Tratado como tabu, o filhotismo nos tribunais já esteve na mira de outro integrante do CNJ no passado. Ex-corregedora do órgão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi uma das primeiras a declarar guerra à prática. Ou seja, vivenciamos um país marginal,  onde o crime vem compensando,  por culpa de  uma sociedade omissa e acreditando no comodismo de quem paga cinco dos doze meses ao ano de impostos, em prol de um minoiria privilegiada em nabanescas orgias salariais… Será que: "o país não tem jeito"?… Saúde e paz”.

ARTIGO

Egressos: Realmente existe liberdade?  Por José Raimundo de Sousa*

No cosmo-egressial, do salve-se quem puder, afirmamos  categoricamente, no caso dos ex –encarcerados, que a liberdade é uma ilusão, um mito, e uma irrealidade.
A partir do momento em que fica livre,o encarcerado deveria estar totalmente livre, porem não se percebe essa liberdade, senão a não liberdade.(acorrentabilidade) a que são acometidos os EGRESSOS.
Na verdade são arremessados e acorrentados a criminalidade  pelo poder dominante. De acordo com o entendimento deste, o fato de presidiários ter sido colocados em liberdade, já configura uma oportunidade, não importando se estes tem ou não condições e a chance de viverem ou sobreviveram e serem reintegrados a sociedade, verdadeiramente.
O que poderia advir desta situação a não ser que ex–presidiarios estejam estigmatizados como incorrigíveis, irrecuperáveis? Constata-se, outrossim, que os EGRESSOS, embora em liberdade, não são senhores de si mesmos.
Receberam a liberdade alienante sem as menores condições materiais, morais e psicológicas, de  viverem nesta sociedade extremamente injusta e marginalizante.
Enquanto existir este mito  como a liberdade dos EGRESSOS, não se enxergará a não liberdade o que representa a realidade dos egressos do sistema carcerário Brasileiro.
Talvez por isso quando reincidem,se revoltam, pois lutaram para não voltar,a prisão.Mas infelizmente tal revolta é tratado como acontecimento à margem: sem direito a historia nem preocupação para com a sua motivação o que sempre remonta a desumanização nos presídios.
A partir dessa realidade marcada pela não liberdade, duvida-se, de sua existência. Somos céticos acerca deste mito e também do conceito de liberdade e indagamos: Realmente existe liberdade? A FILOSOFA VIVIANE MOSÉ responde: Não acredito em liberdade acho um conceito nefasto porque faz sonhar com uma ideia vazia, É metafísico demais. Ninguém é livre.e, depois, livre para que? A filosofia heideggeriana também corrobora a tese de que o homem enquanto existência inautêntica, não é livre . pois o mesmo, ao nascer foi lançado ao mundo sem saber porquê. Ao despertar do sono da inconsciência vivencial, já se encontra no mundo da ( criminalidade  da marginalidade social etc.), Obviamente sem consulta previa. Há porem, a possibilidade de desenvolvimento da existência inautêntica para a autentica, ou seja, fazer com que o mito da liberdade dos EGRESSOS, torne se uma realidade, culminando em verdadeira liberdade, que quer dizer ter os elementos necessários para lograrem a efetiva reinserção social.
Na sociedade hodierna os ex-presidiarios permanecem sob a égide da sujeição, depois da prisão física, para que os seus sonhos da liberdade  verdadeira não se concretizem.
As contribuições de FREUD, mostra que o neurótico não está livre, uma vês que se encontra subjugado por forças estranhas interiores que dirigem as suas ações, confira-se assim a realidade dos ex-presidiários, pois suas ações são dirigidas não por eles mesmos,mas pelas forças violencializadoras da sociedade  através do processo de discriminação que os fazem eternos não livres, ( portanto para os mesmos inexistem a liberdade).
Falando sobre a questão da liberdade e a mesma ter se focado no homem em privação de liberdade, a partir de sua forma concreta e não abstrata, percebeu-se então que é um  factun, pelo qual o egresso se encontra emaranhado entre a situação de não liberdade, forçada e ações não escolhidas.
Neste sentido, as condições de escolha predeterminadas haja vista que o ex-preso ao tentar exercer sua liberdade , depara-se com a delimitação cada vez maior do seu espaço de ação consciente em que perfaz a verdadeira liberdade.
Quando nos referimos à liberdade dos EGRESSOS, como um mito, queremos justamente nos contrapor a ideia de que estão livres  simplesmente por estarem nessa liberdade irreal, falsa e inautêntica que caracteriza a verdadeira situação dos EGRESSOS do sistema prisional Brasileiro. A liberdade como um dos temas mais polêmicos da humanidade., continua nos interpelando no que diz respeito aos egressos. Os mesmos tem direito a verdadeira Liberdade, pois toda correção que impeça sua realização é uma violencialização. Nesta significação a lei de execução penal, não passa de uma grande mentira, uma vês que só existe no papel, ao garantir a liberdade dos presidiários quando do cumprimento das suas penas.
Os egressos com relação à lei, pouco se beneficiam dela, APENAS AS CUMPREM FORMALMENTE, SEM ATENTAR AS SUAS SIGNIFICAÇÕES  INTERIORES E A ADEQUAÇÃO DA LEI COM O SEU ESPIRITO.O que configura–se,  hoje é que os egressos não são livres  e, como tal, permanecem na luta em busca da verdadeira liberdade e emancipação que nunca chegam.
A constituição federal de 1988 veda a aplicação de pena cruel. Entrementes, impôs –se aos presidiários e aos egressos a crudelíssima punição da não reinserção social, e da não liberdade, da não ressocialização e da não conscientização cosmovisional, com essas penas desumanas, dizemos que para presidiários e egressos realmente não existe liberdade, mas a não liberdade.
Esta tornou se um conceito abstrato e um sonho irreal para os mesmos frente à inautenticidade desta dimensão da realidade humana chamada de liberdade ( quando ela não é verdadeira).
A verdadeira liberdade consiste em engendrar uma nova sociedade, relativizando tudo, outrora tido como absoluto, tais como a riqueza, o poder, as ideias,  as estruturas e  lei (feita para o homem e não homem para a lei). Sabemos que aquilo que está ao nosso alcance é liberdade, e que somos livres para dispor da mesma e que ela não poderá ser detida nem impedida. O que não está em nosso poder não é liberdade, mas antes a não liberdade, tornando-se um impedimento. Quando atribuímos  liberdade aquilo que não a produz, ( simples alvará de soltura) inelutavelmente encontraremos barreiras, pois a liberdade só se tona veráz,  quando se rompe com essa ordem injusta intitulada de sociedade, e construirmos uma outra onde deve imperar o amor, a justiça e o direito, sem as quais não haverá paz no meio dos homens.
O encarceramento é incapaz de responder a especificidade dessa dimensão, ( liberdade )  algo inexistente para os EGRESSOS.

*Presidente do CCEP/SE

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Frase do Dia
“A verdade é filha do tempo, e não da autoridade”. Galileu Galilei, matemático, astrônomo e físico italiano nasceu em 15 de Fevereiro de 1564 e morreu em 1642.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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