Muita promessa, pouca cadeira no TCE

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ontem, 09, o titular deste espaço teve a oportunidade de passar um bom tempo num bate papo informal com dois parlamentares estaduais. Um da situação e outro da oposição. Por conta das posições antagônicas o possível quadro eleitoral de 2014 não foi o prato principal do almoço.

O assunto que dominou a conversa foi o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e as promessas de indicações. Sinceramente, caro leitor, o titular deste espaço não tinha noção das promessas feitas nos bastidores para que quatro deputados continuassem num determinado grupo político.

Os quatro têm a garantia que assumirão uma cadeira no TCE caso o grupo político que fazem parte hoje chegue ao poder.

Imagine. Tem uma vaga (da cons. Isabel Nabuco), disputada pela deputada Susana Azevedo e pelo ex-deputado Belivaldo Chagas. Essa pendenga jurídica parece que vai se arrastar por muito tempo e pode prejudicar até mesmo a escolha do substituto do conselheiro Reinaldo Moura que terá que se aposentar no final do ano quando completa 70 anos.

O problema maior é que os quatro deputados vão demorar muito para receber a promessa, mesmo que o grupo chegue ao poder. Dos atuais seis conselheiros, depois da aposentadoria de Reinaldo este ano, só em 2015  o próximo conselheiro se aposentará que é Carlos Alberto. Depois dele, Clóvis Barbosa em 2017, Carlos Pinna em 2018 e Luis Ribeiro em 2019. Ulices é o mais novo de todos e ainda vai demorará muito mais. Um detalhe: se até lá a PEC da Bengala, que estende para 75 anos  não for aprovada.

Pelo que se percebe os quatro deputados acreditam na promessa se quiserem. Porque a lógica desmonta todos os desejos. Aliás, é bom que eles comecem a refletir porque uma nova promessa vai aparecer para acalmar os ânimos depois deste artigo.

Para reflexão: Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra, se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você. Provérbio Chinês

Autoridades em SE têm medo da Marinha do Brasil
Quando a Marinha do Brasil resolveu construir uma garagem para seus barcos no rio Sergipe, na rua da Frente, há muitos anos, apenas o vereador Samarone, abriu o verbo. Foi voz solitária e nenhuma autoridade tomou as devidas providências. É aquela história, entrou, construiu um “puxadinho” ninguém reclamou é hora de ampliá-lo.

Adema, Emurb, MPE e MPF calam-se com a aberração
Agora a Marinha do Brasil resolveu aumentar a garagem e fechar com paredes com pastilhas. Não tem alvará da Emurb. Não tem licença da Adema, mas ninguém toma providencias para o crime ambiental em pleno rio Sergipe, na cara de todos. A Emurb, a Adema, o MPE, o MPF, que deveriam defender o meio ambiente se calam. Todos temem a Marinha do Brasil. Nem que fosse no regime militar.

Imprensa se cala
Até a imprensa se cala. Cadê a rede Globo que tem mania de enviar nacionalmente matérias depreciativas de SE? Mostre o que a Marinha está fazendo em Sergipe. Cadê a TV Atalaia, que diz que é democrática? Vá lá, denuncie nacionalmente o que a Marinha do Brasil está fazendo com o rio Sergipe. Todos se calam, talvez com a esperança de receber uma daquelas homenagens com medalhas anuais da Marinha. Este blog prefere continuar sendo uma voz solitária.

Contrapartida
Provavelmente na próxima terça-feira, 15, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa estarão votando o projeto de lei do Executivo estadual que trata de um empréstimo de R$ 160 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro servirá para que o governo do Estado possa entrar com as contrapartidas em diversos convênios de obras.

Explicações
Ontem, 09, o senador Eduardo Amorim prestou diversas entrevistas as emissoras de rádio explicando porque votou na Comissão Mista contra o programa Mais Medicos. O senador argumentou que o governo federal não apresentava um plano de aumento nos investimentos totais na área da saúde.

Voto
Agora, com as mudanças propostas pelo governo no programa, Eduardo Amorim deve reconsiderar seu voto e apoiar a iniciativa governamental, já que o próprio governo sinalizou que aumentará os investimentos no setor de forma geral. Espera-se, portanto, que Eduardo apoie o Mais Médicos e, com isso, colabore com um programa que, como o blog sempre defendeu, deve ser prioritariamente apartidário.

Sistema público e privado falido
O blog volta a lembrar: o programa Mais Médicos poderia ser de iniciativa de qualquer partido que este espaço estaria defendendo. A luta não é contra pessoas, mas por melhorias para os brasileiros. Está claro que não é só o SUS que está falido. O sistema privado também precisa de uma mudança urgente. Você paga muito tempo e quando precisa não tem.

PSDB: Albano foi, mas não levou “anjo da guarda”
Pelo jeito o retorno do ex-governador Albano Franco ao PSDB vai continuar gerando muitas duvidas. Por exemplo, ele foi, mas a ex-vereadora Miriam Ribeiro, que era secretária-geral do PSDB, quando da intervenção que provocou a saída de Albano não foi. E olhe que ela é chamada de “anjo da guarda’ dele. Outro partidário de Albano, o ex-deputado Fabiano Oliveira, mesmo dizendo que não deseja retornar a política partidária se filiou ao PRP, comandado por Armando Batalha.

Obras Proinveste
Nesta quinta, 10, o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, realiza o lançamento de obras estruturantes que constam no projeto do Proinveste. Solenidade acontece a partir das 10h, no Palácio de Veraneio.

Edvaldo diz que candidatura de Campos é boa para democracia
O ex-prefeito de Aracaju, dirigente do PCdoB, Edvaldo Nogueira avaliou ontem como importante para o país a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República com o apoio de Marina Silva. “É uma novidade, a experiência de Eduardo com a credibilidade da Marina”, disse.

Compromisso com Dilma
Edvaldo explicou que o PCdoB tem um compromisso político com a presidente Dilma, mas sua opinião pessoal é que a candidatura de Eduardo Campos contribuirá para o debate democrático.  “É lógico que o impulso dessa candidatura respinga em todo país e também em Sergipe”, disse, avaliando que as lideranças do PSB em Sergipe têm maturidade suficiente para montar um outro palanque presidnecial que não significará ruptura.

Apoio a Eduardo Campos
Outro que destacou a decisão de Marina Silva em se unir a Eduardo Campos foi o vereador Max Prejuízo, na Câmara de Aracaju. “ Eduardo Campos não dependerá de nenhum palanque. Essa candidatura pertence ao povo brasileiro tendo o principal aval de Marina Silva. Em Sergipe, Eduardo Campos contará com o apoio das maiores lideranças socialistas, o senador Valadares e o presidente regional do partido, o deputado federal Valadares Filho”.

Conferência
Hoje, 10, à noite, a partir das 19h, o PCdoB realiza sua Conferência Estadual no Sindicato dos Bancários, onde vão eleger a nova direção, discutir teses e eleger delegados para o 13º Congresso do PC do B.

Vinicius destaca ações em Aracaju
As ações realizadas pelo prefeito João Alves Filho na capital sergipana, foi tema de discurso do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM) na sessão de ontem,09.

10 meses
O vereador lembrou que em 10 meses de mandato a atual gestão municipal resolveu questões que prefeitos anteriores não conseguiram. “Afastou uma empresa de ônibus que não estava fazendo um bom serviço, colocou outra no lugar que trouxe 70 ônibus para Aracaju, sendo 30 novos e 40 seminovos”, ressaltou completando que na próxima sexta-feira, irão chegar à cidade mais 30 ônibus 0 km e que futuramente os aracajuanos irão contar com o sistema BRT.

Condições abrigos
Além disso, o presidente da CMA destacou que os 9000 abrigos existentes na cidade e os terminais de ônibus estão em péssimas condições e que está nos planos do prefeito reformar e dar melhores condições aos usuários do transporte público. “Muito se foi falado que a prefeitura e a Câmara estavam aumentando a tarifa de ônibus, mas eu pergunto se tivéssemos congelado o preço da passagem por três anos, será que essas empresas teriam condições de apresentarem ônibus novos? Lógico que não”, concluiu.

Diálogo
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, sentou na tarde desta quarta-feira, 9, com membros da diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) para realizar mais uma tentativa do governo de encerrar o impasse existente no diálogo sobre as solicitações da categoria. “Externei ao Sindifisco a nossa preocupação em flexibilizar para se chegar ao entendimento, solicitando que o sindicato reveja a posição de enfrentamento adotada, até porque a nossa determinação será sempre encontrar uma solução com base na transparência do diálogo”, afirmou o secretário.

Diálogo II
Demonstrando o interesse em superar o impasse, Jeferson Passos agendou uma reunião do Sindifisco com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para analisar os impactos da proposta feita pela categoria na folha de pagamento do funcionalismo.

Diálogo III
“A posição do Governo do Estado sempre foi a de constituir uma comissão de estudos para conceber uma proposta em conjunto, viável do ponto de vista das finanças públicas. Essa reunião que propusemos com a Seplag mostra que o Estado tem boa vontade em encontrar uma solução, porém, respeitados os normativos legais a que a administração pública está subordinada”, declarou o secretário.

Sargento Vieira recebido por Jackson
Na última terça-feira, , o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe-AMESE, sargento Jorge Vieira, foi recebido pelo governador Jackson Barreto. Em aproximadamente duas horas de franco diálogo foi mostrado para o governador algumas das demandas da classe que poderiam ser resolvidas sem onerar o Estado de Sergipe.

Carga horária
Durante esta conversa o sargento Vieira reafirmou o desejo do militares em ter sua definição de carga horária em lei, pois esta é a única categoria que ainda não tem esse direito. O atendimento desta demanda melhoraria a relação dos policiais e bombeiros militares com a atual gestão. Foi esclarecida que houve uma situação comunicada ao governador por algum assessor, de forma equivocada ou maldosa, de que a metade dos militares queriam a Gratificação por Atuação em Eventos – GRAE, e, com a definição da carga horária os militares se recusariam a trabalhar. Tal informe foi rebatido pelo presidente da AMESE, mostrando para o governador que várias polícias militares já possuem carga horária definida a exemplo de Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais, entre outras.

Precatórios
Sobre a inconsistente informação de que existe uma 'quadrilha' que compra precatórios, o Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe esclarece que, na forma do artigo 100, inciso 13, da Constituição Federal, os credores são livres para venderem seus créditos de precatórios, sob a forma de cessão, a quem bem interessar. Esta venda em nada prejudica o ente devedor, dado que o cessionário/comprador assume, apenas, a posição do concedente/credor.

Precatórios II
Sendo assim, para o Departamento de Precatórios do TJSE, a afirmação de existência de uma quadrilha, sem indicação de fato concreto, é impertinente. Qualquer dúvida ou denúncia fundamentada sobre créditos que pessoas tenham a receber do poder público a partir de processo judicial devem ser encaminhadas à Ouvidoria do TJSE, através do e-mail ouvidoria@tjse.jus.br . Tudo será averiguado pelo departamento competente.

Missa de 7º Dia jornalista Emmanuel Dantas. Hoje, 10
Familiares e a diretoria da Confraria do Carro Quebrado convida todos para celebração da Missa em intenção do 7º Dia de falecimento do jornalista José Emmanuel Dantas Ferreira. A missa será celebrada às 19h,  hoje, 10, na Igreja do Colégio Salesiano.

Marcos Aurélio: “Fortalecer os Dirigentes Municipais do PPS-SE”
Durante a sua caminhada para presidir o PPS – Partido Popular Socialista, Sergipe, o sdocialista Marcos Aurélio informa que vem dialogando com cada dirigente dos Diretórios Municipais, mostrando-lhes a necessidade de uma reformulação no Partido. “Infelizmente os dirigentes municipais foram abandonados pelo atual Presidente. Hoje não há nenhuma referência do Partido para que resolvamos nossas questões. Nem sequer via e-mail, ou telefone a gente consegue as orientações necessárias sobre o Partido”. Revela Marcos Aurélio.

Sem orientação partidária
Segundo o Socialista, na única reunião do partido, após outubro do ano passado, convocada após alguns apelos do próprio Marcos Aurélio, poucos Dirigentes foram informados sobre o encontro. “Ninguém recebe nenhuma orientação sobre a realização dos Congressos Municipais, que são fundamentais para a regularização do Partido nos Municípios”. Informa. E completa, “antes, os Dirigentes e os Filiados tinham um endereço onde os problemas eram discutidos e encaminhados, hoje essa é uma das principais reclamações dos Dirigentes Municipais. Não há mais esse ponto de encontro”. Informa Marcos Aurélio.

Congressos
“O PPS-SE está iniciando o período de realização dos Congressos Municipais nesta quinta-feira, 10 e os Diretórios terão somente até o dia 20 de outubro, ou seja, apenas 10 dias e infelizmente o atual Presidente não disponibilizou nenhuma estrutura, mínima que fosse, para orientar e auxiliar os Dirigentes do interior”. Reclama Marcos Aurélio, que apela aos Dirigentes que façam um esforço para regularizarem os Diretórios, elegendo seus Delegados que irão escolher, no próximo dia 08 de novembro, uma nova Direção. O Socialista finaliza garantindo que se for eleito, reestruturar o PPS em todo o Estado, fortalecendo os Dirigentes Municipais.

Acaba greve do Banese
Em assembleia específica e extraordinária dos baneseanos, realizada na noite de ontem, 09, os funcionários decidiram por maioria aceitar as alterações da proposta específica ao Acordo Coletivo 2013/2014, oferecida pela diretoria do Banese.

Conheça a proposta aprovada pelos baneseanos
Compromisso de manutenção das garantias e benefícios já adotados em acordo do ano anterior, relativos à Minuta Específicas do Banese;  Reajuste salarial no mesmo índice a ser definido no acordo nacional da Fenaban/Contraf, conforme proposto pela Fenaban em nível nacional; Pagamento de abono de R$ 1.000 reais (mil reais) a ser creditado até o dia 30 deste mês, e R$ 100 reais (cem reais) em ticket refeição, a ser creditado até o dia 30 de novembro de 2013;Alteração de 2,7 para 3,1 das moedas destinadas aos coordenadores de Caixa, Atendimento e Retaguarda, em atendimento à cláusula 31ª;

Conheça a proposta aprovada pelos baneseanos II
E mais: Garantir a representação sindical da base no Banco, constituída por iniciativa do SEEB/SE, sendo 10 (dez) representantes para todos os funcionários do Banco, condicionado a que as reuniões não coincidam com o horário de trabalho, assegurando-se a garantia de emprego na forma do artigo 543 da CTL, em atendimento à cláusula 18ª; Reajuste de 10% na função gratificada dos coordenadores de Caixa, Retaguarda e Atendimento, acima do reajuste definido no acordo nacional, em atendimento à cláusula 34ª; Adesão ao Programa Vale Cultura, assim que for normatizado pelo governo federal, em atendimento à cláusula 42ª;Redução de taxa de juros e ampliação do prazo praticado nas operações de empréstimos da modalidade consignado, para os empregados da ativa, licenciados e aposentados, conforme a seguir atendimento à cláusula 52ª: prazo de até 12 meses, taxa de 0,80; de até 13 a 24 meses, taxa de 1,10; e de 25 a 72 meses, taxa de 1,20.

Orientação cana de açúcar
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe – SRTE/SE realizou  reunião e palestra  com  os  plantadores de cana de açúcar  e as usinas de álcool e açúcar, foram expostos conteúdos normativos, aplicação e orientações acerca da NR- 31.  Lei 5889/73 e da IN 76/2009 que tratam, respectivamente, da segurança e saúde na área rural, do trabalho rural, do transporte de trabalhadores e a necessidade pela busca da redução dos acidentes de trabalho.

Normas
Foi destacada a transversalidade das normas da NR- 31 com as relações de trabalho e com o meio ambiente. Uso dos agrotóxicos, a necessária cobrança pelo uso dos EPI’s , a importância dos treinamentos, etc. Os Auditores José Prata Góis e Jessé Ramos deram ênfase às supracitadas normas e sua estreita relação com a Constituição Federal, explicitando os valores sociais do trabalho, a dignidade humana, e o respeito ao princípio da legalidade.A SRTE/SE atua para melhorar e aperfeiçoar as condições de trabalho na   produção da cana-de-açúcar no estado de Sergipe.

Interdição 
Foi ressaltada a possibilidade de ocorrer  interdição de  máquinas e equipamentos que estejam em desacordo com as normas. Uma medida de urgência, adotada quando constatada situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador. Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador. A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Risco
Quanto a redução dos riscos inerente ao trabalho a SRTE/SE  destacou que um dos principais focos da fiscalização do trabalho é a prevenção dos acidentes de trabalho. É preciso promover a cultura da prevenção, para mudanças positivas nos ambientes de trabalho. Os acidentes de trabalho têm um elevado ônus para toda a sociedade, além das mortes e mutilação de trabalhadores, também geram despesas com o pagamento de benefícios previdenciários.

Curso Completo de Saúde Estética
O Sisters Espaço de Beleza e Estética em Parceria com a Universidade Tiradentes e Dep Vip Biomedicina Estética trás para

Aracaju o curso completo de Saúde Estética com o público alvo: Alunos ou profissionais biomédicos, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos, tecnólogo em estética e cosmético.

Prática intensiva
Serão quatro dias de curso teórico e prática intensiva com pacientes. A turma será com um número restrito de vagas para um melhor aproveitamento das aulas. Aproveite e reserve a sua vaga. Contato 3243-4648.  Geiciane Ramos Simões Telles (Diretora Técnica CRBM 3749). http://www.sisters.vai.la

Nordeste Condominial recebe prêmio e certificação de Administradora TOP 2013
O 8º EBRAGEP – Encontro Brasileiro de Gestores Prediais, evento realizado no Esporte Clube Banespa, premiou as empresas e administradoras de condomínio que cumpriram todas as exigências que a certificação determina. A Nordeste Condominial, empresa sergipana, foi certificada entre as 10 administradoras de todo o Brasil, sendo a única representante do Norte-Nordeste.

Mercado
Com mais de 40.000 condôminos assistidos no Estado de Sergipe e líder absoluta de mercado, a Nordeste Condominial foi premiada nacionalmente no último dia 04 de outubro, em São Paulo / SP, com a certificação Administradoras Top 2013, prêmio oferecido pela Prósindico, empresa com mais de 10 anos de atuação no ramo. Uma certificação que oferece ainda mais compromisso e confiança a seus clientes

Trabalho
"Este premio coroa um trabalho sério, profissional e dedicado a que todos os colaboradores e clientes são submetidos todos os dias, agora, reconhecido nacionalmente. Aos mais de 80 condomínios administrados, síndicos, parceiros e condôminos e principalmente a Deus, agradecemos imensamente a confiança depositada. Nossa melhoria é constante e tudo isso reforça ainda mais o compromisso em levar o que há de mais moderno em administração condominial", contou Ricardo Barreto.

Sessões Especiais
O Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici) chega ao último fim de semana em Aracaju com diversas atividades.  Iniciado no último dia 4, o festival já reuniu mais de 8 mil pessoas e segue até o próximo domingo (13). A produção local do Fici é da Casa Curta-SE. Na sexta-feira (11), às 10h e 13h30, acontece o projeto ‘O Pequeno Cientista’ com a exibição do filme ‘Osmose Jone’. Depois da exibição, os espectadores debaterão com a biomédica Silvana Vieira. No sábado, o festival traz a Aracaju quatro sessões da ‘Dublagem ao Vivo’. As vozes femininas serão feitas por Roberta Nogueira. Ela já dublou Jada Pinkett Smith em Matrix Reloaded, Francie Swift em Gossip Girl e Rebecca Chambers em O Homem Invisível. Já as vozes masculinas ficarão sob responsabilidade de Carlos Seidl, cujo trabalho mais conhecido é a voz  de Seu Madrugada. Ele também já foi diretor de dublagem na Herbert Richer.

Festival
O FICI completa 11 anos celebrando os números que fazem da mostra a principal do gênero no país. Do começo modesto, com apenas 15 filmes de nove países, sendo cinco do Brasil, o festival já soma hoje 570 filmes exibidos e um público total superior a 1 milhão de espectadores. Através de Lei de Incentivo à Cultura, o Festival conta com o apoio local da Superlux, Infonet, TV Sergipe, KJM Telecom, 3G Mídia exterior, Shopping Jardins, e patrocínio do BNDES, OI, Petrobras, Cinemark e Prefeitura do Rio de Janeiro,  co-produção da Espaço Z e Casa Curta-SE. A produção e realização é da Copacabana Filmes. O festival é uma realização do Governo Federal.

Apoio
A Cosil apoia a 'Outubro Rosa', campanha de conscientização dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A empresa realiza durante todo este mês diversas ações de divulgação nas redes sociais, incentivando o autoexame e também a mamografia para ampliar as chances de diagnóstico precoce e aumentar as probabilidades de cura.

Agenda
10 de outubro – Hoje é o dia dedicado, em todo o mundo, à SAÚDE MENTAL. Há 250 anos, portanto em 1763, a sede do governo colonial no Brasil é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Há 125 anos, é assinada a Lei Áurea, pela princesa Isabel, abolindo a escravidão no país. Há 70 anos, em 1943, entra em vigor a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que unifica as leis trabalhistas no Brasil e regulamenta as relações de trabalho. Em 1993, portanto há 20 anos, nasce a União Europeia, por determinação do Tratado de Maastricht (1992).  No ano passado (2012), a União Europeia ganha o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços visando a manter a integração do continente.
A presidente Dilma Roussef confirma que só tratará de reforma ministerial no próximo mês de dezembro. Interdição do CENAM poderá sair a qualquer momento. ENADE aponta que 30 por cento dos cursos de humanas têm nota baixa. Celular no Brasil é o mais caro do mundo. A informação é de agência da ONU. O Brasil mantém a posição de número 62 em ranking da internet e telefonia. A Nota Fiscal Paulista liberou mais 805 milhões a consumidores. Oficial e cartógrafo do navio Costa Concórdia jogavam videogame no momento do acidente, em 2012. Procura de ingressos para a Copa do Mundo está longe de alcançar o recorde verificado na Copa da Alemanha: 8 milhões. Por enquanto, são 4 milhões e meio. Mark Zuckerbeg, criador do Facebook, quer vir ao Brasil para manter contatos com Dilma e com empresários. Na área financeira, impasse sobre dívidas dos Estados Unidos preocupa a Ásia e abate as bolsas do mundo inteiro. Produção de minério de ferro poderá superar a demanda em 2015.

Curtas
“NINGUÉM VOTA POR CAUSA DO VICE.” – DECLARA O MINISTRO PAULO BERNARDO, DAS COMUNICAÇÕES. /// DILMA PRECISA FAZER REFORMA POLÍTICA PARA RETOMAR CRESCIMNTO, SEGUNDO O JORNAL NEW YORK TIMES, DOS EUA. /// PARA HADDAD, PREFEITO DE SÃO PAULO, CRÍTICAS AO AUMENTO DO IPTU SÃO NORMAIS. /// DILMA FESTEJA APROVAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”. /// ARGENTINOS ELOGIAM “BOM SENSO” E ATACAM MARIN E A GLOBO. /// PASSAGEM AÉREA AUMENTA 17 POR CENTO E TORNA-SE A VILÃ DA INFLAÇÃO DE SETEMBRO. /// ROBERTO FREIRE GANHAVA SEM TRABALHAR NO DISTRITO FEDERAL. DENÚNCIA É DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE. /// INFLAÇÃO ACUMULADA FICA ABAIXO DE 6 POR CENTO PELA PRIMEIRA VEZ: 5,86.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Equívoco
Cometido em nossa coluna de ontem, por erro de digitação, e que ora corrigimos: o novo Código Civil entrou em vigor em 2003. E não em 2013, como consta do texto de abertura, que teceu comentários sobre a reeleição do presidente Luís Roberto, do Confiança. Voltando ao assunto sócios-torcedores, tomamos conhecimento de que eles são cerca de 2 mil, no clube do Bairro Industrial. Ocorre que apenas 300 não estão inadimplentes, o que reforça a opinião que emitimos sobre o tema. Reestruturar a categoria é um dos desafios do segundo mandato do presidente Luís Roberto.

Fatos curiosos
Na história do futebol sergipano tivemos, na década de 70, um caso atípico. Depois de presidir o Confiança, o desportista Aerton Menezes Silva também presidiu o Sergipe. Muito mais recentemente, o presidente do América, Joaquim Feitosa, aceitou ser diretor de futebol do Sergipe. Mas depois desistiu da empreitada. E nos dias que correm, o até então presidente do River Plate, um proletário de quatro costados, volta ao ninho antigo, o bairro Industrial, para ser o gerente de futebol do Dragão. Quanto a Hyago França, um dos baluartes do River Plate, com o afastamento desse clube por dois anos, torna-se vice-presidente do Confiança, com o fito de colaborar com uma das grandes paixões de seu genitor, Fernando França, a Associação Desportiva Confiança.

Interna corporis
É claro que a decisão do River Plate é de legítima alçada do clube carmopolitano, que goza de autonomia. O que não deu para entender foi a razão de tanta demora na formalização do pedido de afastamento.

Pinga fogo
O radialista Carlos Magalhães continua anunciando uma entrevista exclusiva da prefeita Esmeralda Cruz, dentro do seu programa jornalístico BALANÇO GERAL. Os fatos, contudo, mostram que essa entrevista está inteiramente superada. O veterano homem de rádio, com 58 anos de estrada (8 dos quais em Maceió), além de comandar a equipe esportiva da Jornal, participa do SHOW DE BOLA, que é apresentado por Wilson Tavares e apresenta, às 17 horas, na mesma emissora, o jornalístico BALANÇO GERAL. Além disso, representa em nosso Estado o canal de TV Esporte Interativo, que vai cobrir os jogos do campeonato sergipano de 2014.

Copa do Nordeste
Lançada oficialmente, ontem à noite, na capital baiana, a Copa do Nordeste. São 16 equipes participantes. A primeira rodada será no dia 20 de janeiro.

Os grupos da Copa
Grupo A – Vitória (BA) – América (RN) – Confiança e Sergipe. Grupo B – Bahia, Santa Cruz (PE) – CSA (AL) e Vitória da Conquista (BA). Grupo C – Ceará, CRB (AL), Treze (PB) e Potiguar (RN). Grupo D – Sport e Náutico (PE), Guarany (CE) e Botafogo (PB). Na fase de grupos, classificam-se duas em cada uma das chaves. Em seguida, serão disputadas as quartas-de-final, semifinais e final.

Decano
Considerado um dos decanos de nossa imprensa, José Eugênio de Jesus vai completar 95 anos no próximo dia 18, uma sexta-feira.

Voltaremos no dia 15
Em virtude de viagem, este ESPAÇO só voltará a ser publicado no próximo dia 15, terça-feira próxima.

Surpresa
A grande surpresa da Copa do Nordeste, competição que foi lançada oficialmente na última terça-feira, em Salvador, foi a presença, em dois grupos dos quatro em que as 16 equipes participantes foram divididas, de duas agremiações do mesmo Estado. Para tremendo azar do nosso futebol, um deles é exatamente o grupo A, cujos participantes serão o Vitória da Bahia e o América do Rio Grande do Norte. Os outros dois, os nossos representantes Sergipe e Confiança. Já no grupo D, Sport e Náutico vão disputar ao lado do Guarany do Ceará e do Botafogo da Paraíba. No caso do futebol sergipano tal fato é absolutamente indesejável, desastroso, mesmo. O ideal seria que o Sergipe ficasse em um grupo e o Confiança em outro. Já no grupo D, Sport e Náutico têm estrutura para enfrentar essa situação, suficiente para que os dois consigam sua classificação. Para os clubes sergipanos, porém, por motivos óbvios, a classificação dos dois é uma hipótese bastante remota. Enfim, vamos esperar para ver o que irá acontecer. Como sempre, há três previsões possíveis para o cenário que teremos, a partir de 12 de janeiro de 2014. Uma otimista: Sergipe e Confiança se classificam; 2. Uma segunda, realista: Há chances de classificação para um dos dois; 3. E uma terceira, pessimista: Os dois serão eliminados logo na fase de grupos.

Copa Sul-Americana
Uma grande motivação para a Copa do Nordeste é que seu campeão disputará a Copa Sul-Americana.

Entrevista coletiva
O presidente Carivaldo Souza concederá, amanhã, entrevista coletiva na sede da FSF, cujo principal assunto será a homologação do clube que substituirá o River Plate na Copa do Brasil. O mais provável é que o Lagarto seja apontado para disputar a competição, ao lado do Sergipe.

Cota dos clubes
Os clubes que vão disputar a Copa do Nordeste deverão receber uma cota de 330 mil reais, valor que será dividido em 3 parcelas. À medida que houver mudança de fase, esse valor será majorado.

Memória do esporte
10 de outubro – Em 1905, é fundado o Galatasaray Spor Kulubu, de Istambul (Turquia), campeão da Copa da UEFA de 2000. Em 1947, circula em São Paulo a primeira edição do jornal diário A GAZETA ESPORTIVA, que deixa de ser suplemento do jornal A GAZETA, criado em 1928. Em 1990, o Olympia, do Paraguai, sagra-se bicampeão da Taça Libertadores da América (1979 e 1990), ao empatar com o Barcelona do Equador, por 1 a 1, em partida realizada em Guayaquil.

Jogo rápido
Luís Roberto, presidente do Confiança, lança o nome de Milton Dantas para a presidência da FSF. /// As eleições serão no final de 2014. /// Legislação recentemente aprovada pelo Congresso Nacional inviabiliza candidatura de Carivaldo Souza a um novo mandato. /// Alto comando da CBF, a começar pelo presidente Marin, prestigiou a solenidade de lançamento da Copa do Nordeste. /// Sergipe prepara-se para comemorar 104 anos de existência. /// Conca deverá mesmo retornar ao Fluminense.

PELO TWITTER

www.twitter.com/leorossatto Nunca ganhei nenhum dinheiro com a Internet, mas ganhei amigos. E amigos são que nem barras de ouro: valem mais do que dinheiro.

www.twitter.com/Narcizo_Machado  Que tal um programa "Médico Pontual". Assim não precisaríamos ficar levando chá de cadeira. Médico 01h atrasado, e é plano particular!!!!!

www.twitter.com/firmo_robalo  João Fontes fica nos programas matutinos comentando "de agulha a navio". O homem (acha que) entende de tudo.

www.twitter.com/RodrigoPaixaoSE  "Amigo" essa é a palavra que motiva nosso viver. Tenho muita sorte de ter verdadeiros e leais amigos

www.twitter.com/solemiohotel  É melhor perder o orgulho pela o que você busca, ou pode perder o que você busca para o orgulho insensato!

NOTA

Nota de esclarecimento do Sindepol/Se

Sr. Jornalista Cláudio Nunes,

Em relação às declarações do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe-Sinpol, escrivão Antônio Moraes,postadas em seu blog no dia de hoje(09/10/13), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe-Sindepol esclarece que ao delegado de polícia, além de presidir as investigações, compete a gestão da unidade em que esteja lotado.

Os agentes e escrivães de polícia civil, subordinados diretamente ao delegado de polícia, têm suas atribuições delimitadas pela Lei º 6.572/2008 a exemplo de elaborar e formalizar atos de escrituração em inquéritos policiais e outros procedimentos legais, conduzir viaturas policiais, realizar recolhimento, movimentação e escolta de preso, cumprir diligências policiais, mandados e outras determinações da autoridade superior competente.

Diante disso, repudiamos a alegação do presidente do Sinpol de que policiais fazem “serviço de delegado”, por se tratar de uma inverdade, vez que cada servidor policial cumpre o seu papel definido em lei, observando a hierarquia que rege a instituição policial civil.

No tocante a alegação de que os delegados de polícia foram privilegiados pelo atual Governo do Estado, Antônio Moraes, mais uma vez, falta com a verdade, já que agentes e escrivães de polícia tiveram aumento recorde de aproximadamente 300% enquanto os delegados de polícia, assim como a ampla maioria dos servidores estaduais tiveram apenas a reposição inflacionária anual.

Vale ressaltar que no ano de 2008, os delegados de polícia foram os únicos servidores excluídos do reajuste linear, fato que foi corrigido apenas no ano de 2011 em negociação direta com o Governador Marcelo Déda. Somente agora, os delegados de polícia receberão as diferenças salariais do período entre maio de 2008 a março de 2011, dividido em 10 parcelas, sem qualquer tipo de correção.

Resta claro que os delegados de polícia não tiveram qualquer tipo de privilégio no atual governo e mesmo assim continuam desempenhando suas funções com dedicação e responsabilidade.

Eventuais insatisfações por parte de alguns agentes e escrivães deverão ser dirigidas à Superintendente da Polícia Civil, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Governador Jackson Barreto, não cabendo ao Sindicato dos Delegados de Polícia qualquer tipo de intervenção sobre a matéria, já que se tratam de carreiras distintas.

Ressaltamos que os delegados de polícia manterão tratamento respeitoso com os demais policiais civis por acreditar que a intenção do presidente do Sinpol de gerar conflitos e animosidade entre as carreiras policiais não será alcançada.

Diretoria do Sindepol/Se

ARTIGO

Novos capítulos do Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado por Policial Militar. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Ontem, 08/10 foi publicada matéria com a seguinte chamada “Policiais Militares podem deixar a Justiça Volante: Eles estão impedidos pelo Comando de fazer o BRAT”. Sob a indicação de notícia polêmica, foi bastante discutida e nos trás elementos merecedores de maiores considerações.

A  polêmica é decorrente  das proibições de confecção do BRAT/BOAT (Boletim de Registro de Acidente de Transito/Boletim de Ocorrência de Trânsito) e do TCO por PM´s. Por determinação do Comando  e do Tribunal de Justiça, respectivamente.

A  matéria apresenta uma imprecisão, pois a decisão do TJSE não proíbe a PM de lavrar TCO, mas faculta (provimento de 2012) o seu recebimento pelos respectivos Juizados Especiais Criminais. Na prática nem todos os juizados optaram por não recebe-lo, como o da capital que não mais recebe,  de modo que  permaneceu sendo lavrado, encaminhado e recebido pelos juizados de vários municípios do Estado, após o citado provimento.

É importante saber que não existe decisão em nenhum Tribunal do país que proíba a sua lavratura por policial militar. Algumas polícias já o fazem há vários anos sem maiores problemas jurídicos; desconhece-se condenação de PM´s por algum crime relacionado à sua competência para confecção.

Na matéria se faz a comparação entre o BRAT/BOAT Boletim de Registro de Acidente de Transito e o TCO. É possível apontar diferenças entre ambos, mas a essência é a mesma, pois  são relatos de ocorrência que subsidiam o processo em juizados especiais criminais.

Um detalhe pertinente é que no TCO o PM atua como policial militar em sua essência, já no BRAT/BOAT ele funciona como Agente da Autoridade de Trânsito.

O grande argumento contrário ao TCO PM é o fato de ser privativo das polícias civis a investigação criminal. Mas o TCO não consiste em investigação, uma vez que os policiais militares apenas registram o fato que presenciaram, não emitindo nenhum juízo de valor ou conclusão de como os fatos se deram, não existe nenhum movimento posterior de diligenciamento judiciário, apenas o envio ao juízo competente do registro.

Lendo os comentários dos leitores, um chama a atenção por dizer que o atendimento feito pelo PM no local da ocorrência é dotado de rapidez, evita a burocracia e é feito em conjunto com a justiça

O leitor, que não se identificou, apesar de não ter  concordado com o TCO PM e defendido o BRAT/BOAT,  simplesmente resumiu o que acontece quando uma ocorrência de crime é atendida por PM, com manejo  de TCO.

A título de exemplo, em 2009 iniciou-se um processo de intenso combate aos problemas ocasionados pelo “som alto”, tratados como crime de perturbação do sossego. Muitos vizinhos de estabelecimentos comerciais que faziam uso abusivo de equipamentos de sons e ou permitiam sem controle os chamados “som de  mala” foram beneficiados nesse período, até que o TJSE optou por facultar o recebimento do  TCO PM, que vem sendo reduzido exponencialmente e o referido trabalho PM foi prejudicado.  É possível que entre os leitores da infonet tenham alguns beneficiados e já tenham sentido alguma diferença. Os números estão registrados nos arquivos das duas instituições e acessível ao público, na forma da Lei em vigor. E eles demonstram o que ocorreu nos últimos anos.

O fato é que o TCO PM  vinha crescendo desde sua implantação, sendo utilizado até em delitos previstos no estatuto do torcedor e verificados em eventos desportivos mais sensíveis,   mostrando-se uma opção de se melhor prestar  os serviços policiais – apesar de a Lei que o sustenta ser de 1998.

Nova, ágil e que poupa o cidadão de ter sua pretensão de atendimento frustrada sob o argumento que o problema dele é uma “xaropada”.

Como dito acima, em sendo rápido, desburocratizado e em conjunto com a justiça, o TCO merece ser melhor debatido.

Complementando, não assiste razão a população ter  receio de um possível fim da justiça volante caso os policiais militares saiam. Pois eles podem ser substituídos por agentes da Autoridade de Trânsito, Detran, uma vez que a função ali é responsabilidade da Autoridade de Trânsito, não da Autoridade de Policial Militar. Se assim não fosse, não existiriam Estados em que o trânsito foi totalmente desvinculado das polícias militares. E com a escassez de policiais, parece mesmo ser melhor que a Autoridade de Trânsito assuma essa função proporcionando mais policiais de volta às ruas.

Será que discussão sobre a lavratura do TCO PM, que ainda não ocorre da forma como deveria, se assemelhará à disputa entre a maré e o rochedo? Em caso positivo não podemos deixar o povo na posição do siri. Pois o poder público deve perseguir o melhor atendimento em beneficio do povo.

*Capitão PM, Bacharel em Segurança Pública, Bacharel em Direito,  Especialista em Gestão e Políticas de Segurança e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

DO LEITOR

As verdades escondidas do Banese. Com a palavra presidente Sindicato Bancários
Do leitor Marcelo Almeida: “Existem coisas que são inexplicáveis dentro do Banese, o banco afirma que perderá financeiramente com a retirada da folha do município de Aracaju, entretanto, o Banesecard é administrado por uma empresa local (SEAC), que fora escolhida sem licitação, que incoerência, em um país que Todos Exigem  a licitação para as contratações o Banese quer que o Município de Aracaju não faça licitação e que ele mesmo (Banese) não faça licitação para terceiros administrem seu cartão.Inusitado é que no Brasil existem grandes empresas que administram cartões de crédito, e, o Banese escolheu uma empresa local, por qual motivo? Será que as nacionais são incompetentes? Por que será que a empresa SEAC patrocina tantos eventos do governo do Estado e de certos Municípios, estranho, realmente tudo é estranho no Banese!A pergunta que não quer calar quem são os donos da empresa SEAC? Será que entregaram as galinhas para as raposas tomarem conta? Com a palavra o Presidente do Sindicato dos Bancários, fala Souza queremos ouvir a Verdade”.

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Frases do Dia
“As árvores solitárias, quando conseguem crescer, crescem fortes.”

“O sucesso consiste em ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo.”

Winston Churchill, político inglês, nasceu em 10 de Outubro de 1940.