Pirambu: CMP e SPU debatem venda de lotes de condomínio

Roseane: otimismo pela posse de terreno de marinha (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Continuam pendentes os entendimentos entre posseiros e a Prefeitura de Pirambu para liberação de lotes em área destinada à construção do condomínio River Side. A Central de Movimentos Populares (CMP) questiona a comercialização e recorreu à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com o objetivo de cancelar as inscrições de ocupação concedidas em favor do atual proprietário do imóvel.

A coordenação da Central de Movimentos Populares (CMP) esteve reunida com dirigentes da SPU em Brasília, segundo informou a líder Roseane Patrício de Lima Santos. As lideranças do movimento estão otimistas. Segundo Roseane, representante nacional da SPU virá a Sergipe na próxima semana para encontrar uma solução para o conflito. “Por ser de Marinha, as terras não podiam ser comercializadas”, observa a coordenadora da CMP.

Ela informou que as inscrições de ocupação estão sendo objeto de revisão e avaliação de cancelamento na SPU. Segundo a líder da Central de Movimentos Populares, os diretores de caracterização do patrimônio e de destinação patrimonial da SPU com sede em Brasília assinaram memorando enviado à Coordenação Geral de Tecnologia da Informação do órgão com a solicitação de bloqueio das Certidões Autorizativas de Transferência (CAT) no sistema do balcão virtual da SPU. Cópia do documento, conforme Roseane, também foi encaminhada à superitendência da SPU em Sergipe.

Sem notificação

A assessoria de imprensa da prefeitura de Pirambu informou que ainda não recebeu qualquer notificação da SPU. Segundo a assessoria, a única documentação encontrada na prefeitura são cópias dos licenciamentos emitidos na gestão passada que permitem a construção do condomínio e que estes documentos estão sob análise da Procuradoria do Município.

Os documentos encontrados até o momento, segundo a assessoria da prefeitura, constatam que a área é privada, com escritura lavrada e certidão emitida por um cartório de registro de imóveis.

Por Cássia Santana