PMA fará consulta pública para requalificar Zona Oeste

Parque da Sementeira será revitalizado com recursos do BID (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju realizará, na próxima sexta-feira, 12, consulta pública para avaliar os impactos sociais e ambientais do Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju, que terá investimentos de cerca de US$ 132 milhões [moeda americana], fruto de empréstimo a ser contraído pela prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A consulta pública está marcada para às 17h na Escola Municipal Presidente Getúlio Vagas, localizada à rua Neópolis, no bairro Siqueira Campos.

Devido à importância do tema, os movimentos sociais estão convocando a comunidade para participar desta consulta pública, uma etapa obrigatória para que a prefeitura possa contrair o empréstimo junto ao BID. Na ótica do funcionário público Abelardo Mota, integrante do Movimento Participe, a prefeitura não está dando a publicidade necessária a esta consulta pública. “E é um tema muito importante já que ainda não se fez a revisão do Plano Diretor”, considerou o servidor público.

De acordo com informações da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a convocação foi feita por edital disponibilizado no site da Prefeitura de Aracaju desde o final do mês passado. A diretora do Departamento de Projetos Especiais da Seplog, Michele Alves, observa que muita gente está confundindo, acreditando que esta consulta pública estaria relacionada com o Plano Diretor. “Mas não é isso”, diz. “É uma coisa que a gente também vai explicar nesta consulta pública”, ressalta.

Segundo Michele Alves, o financiamento junto ao BID já foi autorizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a prefeitura já adquiriu autorização da Câmara Municipal de Aracaju para firmar negócio com o banco.

Projetos

De acordo com Michele Alves, o Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju prevê as obras da avenida Perimetral [denominada Juscelino Kubitscheck], saindo do bairro Lamarão, na Zona Oeste, até o Loteamento Marivan, no Santa Maria, na Zona Sul, que seria a mais importante intervenção da prefeitura neste projeto. Além desta, o projeto também estabelece a construção de equipamentos sociais para prestação de atendimento à saúde, educação e na área de assistência social.

Estão previstas também, segundo Michele Alves, intervenções ambientais com a criação do Parque Ecológico Poxim e revitalização do Parque da Sementeira, do Centro de Triagem Zona Norte, destinado a material reciclado, e reforma de códigos complementares relacionados ao Plano Diretor, atualização do Cadastro de Habitação de Interesse Social e, como contrapartida da prefeitura, a ampliação e melhoria do transporte coletivo, com a criação de corredores para o Bus Rapid Transit, popularmente conhecido como o sistema BRT.

Por Cássia Santana