Ainda segundo o Idec, o valor da matrícula é fixado de acordo com a duração em períodos do curso, podendo as escolas e universidades cobrarem no máximo 12 parcelas em cursos anuais e seis em semestrais. “Essa anuidade é divida em 12 parcelas ou ainda pela semestralidade. O valor é definido conforme planilha de custo elaborada por cada escola com base nos custos que o estabelecimento possui. É importante notar que cada escola tem o seu investimento com professores, instalações e investimentos pedagógicos, por isso seria impossível fixar um valor digamos de 10% para que fosse cobrado”, frisa o presidente da Associação das Escolas Particulares de Sergipe, Bosco Argolo. A escola certa Inadimplência O presidente da associação ressalta um dado preocupante para os estabelecimentos de ensino. Segundo Bosco Argolo nos últimos cinco anos várias escolas fecharam as portas por conta da inadimplência. A informação é que pelo menos duas grandes escolas deixaram de funcionar. “Lamentavelmente a inadimplência continua alta, a lei federal termina estimulando o calote. A empresa tem o contrato da prestação do serviço e é obrigada a continuar prestando esse serviço mesmo sem ter a contrapartida. Mesmo que haja a possibilidade de entrar com processo no judiciário isso demora muito e não existe garantia de que o devedor seja forçado a pagar”, observa. “Essa situação já fez com que muitas escolas fechassem as portas, temos o Colégio Brasília e este ano o Colégio Cidade que também já anunciou que não vai mais funcionar. A escola tem uma receita X e de repente vem Y ai é preciso buscar empréstimos para cobrir as despesas, então isso vai aumentando até que chega uma hora limite”, compreende. Por Kátia Susanna
A taxa de matrícula deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade (Foto: Portal Infonet)
Com o fim do período letivo muitos pais começam a procurar um estabelecimento de ensino para matricular os filhos, entre as dúvidas que chegaram a redação do Portal Infonet, alguns questionavam sobre o valor que deve ser cobrado na taxa de matrícula ou anuidade das escolas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) a taxa de matrícula que garante ao aluno vaga na instituição escolar deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade, conforme a periodicidade do curso e diluída nas parcelas pagas durante o ano ou semestre.
O educador também dá dicas de como escolher a escola para o filho. “Os pais devem ficar atentos se a proposta pedagógica da escola se adéqua a personalidade da criança e do adolescente. Importante também são os valores e princípios atende as expectativas com relação ao ensino. Verificar a questão da estrutura física e da segurança do colégio além da acessibilidade. Não se deixar levar por propaganda enganosa e pegar informações com alguém que já estudou ou mesmo professores para saber os procedimentos da escola”, explica Argolo. 
o presidente da Associação das Escolas Particulares de Sergipe, Bosco Argolo(Foto: Portal Infonet)
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