A decadência de um Poder: Assembleia Legislativa

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa de Sergipe teve como principais manchetes nos meios de comunicação as mazelas que exalam um odor insuportável de suas entranhas. A pior delas foi, sem nenhuma dúvida, o escândalo das subvenções, cujos muitos processos não foram o que a sociedade desejou, mas as chagas mancharão as carreiras políticas de muitos deputados.

O problema maior é que há muito tempo o Poder Legislativo de Sergipe não cumpre seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo.

Salvo raríssimas exceções, o Poder Legislativo é totalmente subserviente ao Poder Executivo e, em várias votações, foi de encontro aos interesses da sociedade sergipana para atender os desejos do chefe de plantão, ou seja, Jackson/Belivaldo/Jackson, já que nada mudou. Aliás, tem alguns que são eternos “mudos”, como Jeferson Andrade, Dr. Vanderbal (isso mesmo existe este deputado) e Adelson Filho.

Porém, o deputado que representa mais a subserviência do Legislativo, hoje, é o próprio presidente, Luciano Bispo. Este passará quatro anos na presidência e deixará como maior legado os milhões gastos com a mídia sergipana para divulgar uma Assembleia totalmente subserviente.

E por dever de justiça é preciso destacar essas raríssimas exceções para o eleitorado lembrar bem: Ana Lúcia a deputada que não é candidata a reeleição; Maria Mendonça, Georgeo Passos, Morito Matos e Luciano Pimentel, que são candidatos à reeleição, e Pastor Antônio, que disputa a Câmara dos Deputados.

O blog recorreu a uma foto atual da fachada da Alese que se encontra sem o revestimento por conta de uma obra embargada. Depois de muitos meses, os tapumes foram retirados e revelaram a face do exterior da Alese que reflete bem um Poder Legislativo muito mal das pernas.

É uma pena que o voto consciente não é uma realidade ainda e o poder econômico e o “toma lá, dá cá“ ainda impera em grande parte do eleitorado que troca seu voto e não tem como cobrar um parlamento de verdade.

Mais uma manchete negativa: Jornal Nacional mostra que cirurgias cardíacas foram suspensas em Sergipe. Hospital de Cirurgia administrado pelo governo do Estado.

 Sergipe entre os sete estados que ultrapassaram o limite de alerta com despesa de pessoal do Judiciário Valor: Segundo os relatórios divulgados pelo Tesouro, sete Estados ultrapassaram pelo menos o limite de alerta para as despesas de pessoal do Judiciário: Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Meu Deus! Os caras vão passar sobre os limites da lei! Cobrar do povo, para tomar o destino do Brasil em suas mãos, para na luta construir uma nova Constituição onde os cargos do Ministério Público sejam ocupados por gente que tenha efetiva responsabilidade na defesa da moralidade pública!!!

Sem foro privilegiado processos no MPE andam rápido contra Almeida e Jackson E ninguém tome como surpresas novas denúncias na Justiça, por parte do MPE, contra o ex-governador Jackson Barreto e o ex-secretário Almeida Lima. Os dois não têm mais foro privilegiado e agora tudo está bem adiantado. Aliás, até aquela denúncia de assédio contra Almeida já saiu da procuradoria-geral e voltou a tramitar com muita rapidez.

Investigação dos recursos do Hospital de Cirurgia. Como anda? E a sociedade sergipana quer saber como anda a investigação realizada pelo GAECO da aplicação dos recursos do Hospital de Cirurgia, cuja operação foi deflagrada há algumas semanas. O blog foi informado que como envolve recursos federais a PF e a CGU querem participar, mas aguardam os resultados do MPE. Se demorar muito vai acabar numa investigação paralela.

Deso passou a vender terra lavada? 2º Capítulo! Veja vídeo com o esgoto que a Deso diz que é água distribuída para os consumidores…. E repercutiu muito a publicação de ontem, 20, enviado por um morador com o filtro instalado numa caixa subterrânea de um condomínio com terra e até pedras. A Deso diz que entrega água e recebe de volta 90% a título de suposto esgoto, pelo qual cobra dos consumidores valores absurdos. Mas parece que a Deso já está entregando o próprio esgosto! A DESO virou caso de saúde pública? Com a Palavra Euza Missano, do MPE!” O novo vídeo:

 

Teatro Tobias Barreto: Centenas de famílias revoltadas com o governo estadual A falta de programação E o governo do estado não tem jeito. Resolveu realizar uma reforma no Teatro Tobias Barreto sem estar programada e teve que cancelar diversos eventos já agendados, inclusive alguns já pagos, com escolas particulares e encaminhou para o Teatro Atheneu que não tem condições de comportar todas as atividades. Um total desrespeito aos dirigentes das escolas particulares e também a centenas de famílias.

Márcio Macedo reconhece problemas no governo de Jackson Barreto E o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Márcio Macedo, em entrevista na manhã de ontem, 20, disse que reconhecia os problemas agravados na gestão de Jackson Barreto e que acredita na possibilidade de que Belivaldo dará um giro de 360º para equacioná-los. Márcio é mais um integrante do grupo situacionista que afirma publicamente o estado caótico que Jackson deixou Sergipe. Com isto, o dirigente petista volta a jogar no colo de JB a culpa pelos problemas financeiros porque passa o Governo, já que em outra oportunidade o ex-governador chegou a insinuar que foi Marcelo Déda quem permitiu a desordem financeiro-orçamentária do estado. Briga de gente grande aí.

Grupo Lomes deve inaugurar em setembro Rádio Globo em Salvador (Bahia Notícias) A Rádio Globo, pertencente ao Sistema Globo de Rádio (SGR), chega a Salvador com uma nova cara e um novo dial, a 104.3 FM. Natural do Rio de Janeiro, com um perfil adulto contemporâneo, moderna, dinâmica e antenada com o seu tempo, na capital baiana a nova Rádio Globo – 104,3 FM será operada pelo Grupo Lomes de Radiodifusão, um dos maiores grupos de rádio do Norte Nordeste, com mais de 15 emissoras.

Rádios O Grupo Lomes é conhecido nacionalmente pela operação de importantes rádios. Na Bahia está à frente da Rádio Globo, Jovem Pan FM e Transamérica Hits – as três em Feira de Santana, além da Transamérica Hits, de Cruz das Almas, e Digital FM, de Alagoinhas, entre outras no interior do estado. Em Sergipe o grupo se destaca com a Jovem Pan FM, de Aracaju.

Programação Em Salvador, a nova Rádio Globo – 104,3 FM contará com uma ampla programação de entretenimento, esporte e informação. Esta é a grande novidade da emissora, que além de manter a programação musical de qualidade estreará com programas jornalísticos e esportivos com nomes locais e nacionais de peso. A estreia da nova Rádio Globo – 104,3 FM em Salvador está prevista para setembro.

 

Articulação de Esquerda vota no Psol Tem grandes chances de a Articulação de Esquerda, corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT), optarem pelo segundo voto ao senado em Sônia Meire do Psol. Embora votem no correligionário Rogério Carvalho, vários membros da tendência já tornaram público que não votam em Jackson Barreto para o senado e nem em Belivaldo para o Governo. Não será nenhum empecilho o voto em Sônia: ela já foi do PT, foi secretária-adjunta da Assistência social no primeiro Governo de Deda e mantém uma aproximação ideológica e de militância com a corrente de Ana Lúcia, Iran Barbosa, Professor Dudu e Joel Almeida.

TCE de olho nos contratos da Prefeitura de Aparecida Os contratos firmados por órgãos públicos sergipanos com a empresa Portoserv Serviços e Empreendimentos Ltda serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pedido do Ministério Público de Contas. Entre as Prefeituras que firmaram contratos com esta empresa está a de Nossa Senhora Aparecida, administrada por Vera Souza (MDB) e que, segundo o levantamento do órgão, há contratos com o Executivo de Aparecida; fundo de Assistência Social de Nossa Senhora Aparecida; e fundo de Saúde de Nossa Senhora Aparecida. Há um burburinho danado na cidade e tem vereador já querendo “impeachment”.

Azul é a cor mais quente A cor vermelha é tão associada a partidos de esquerda quanto a foice e o martelo ao comunismo. Mas em Sergipe parece que as grandes coligações não querem se parecer de esquerda não (ainda que aquela esquerda caviar e de etiqueta). Vejam: a campanha de Eduardo Amorim (PSDB) deve manter o azul que marcou sua campanha em 2014. Mendonça Prado (DEM) vai adotar o verde bem ao estilo João Alves; Dr. Emerson (Rede) também adotará uma cor amena. Valadares Filho manterá o amarelo que tem  caracterizado as disputas pela Prefeitura de Aracaju e para deputado Federal.

Azul é a cor mais quente II Mas surpresa mesmo é a mudança das cores da campanha do grupo governista. Embora o PSD não seja propriamente uma sigla de esquerda, esperava que o vermelho do PT e do MDB que deram identidade visual nos últimos pelitos e enchiam as ruas de colorido fosse mantido. Que nada, agora é azul. Querem dissociar de JB e ganhar a classe média que hoje tem restrição a siglas esquerdistas. Vale tudo a partir de agora.

Qual o combustível move as militâncias partidárias? O fim de semana foi de intensa movimentação das coligações pelo interior. Carreatas, minicarreatas, visitas às feiras, entrevistas, reuniões com cabos eleitorais. Os candidatos seguem à risca a sabedoria popular que ensina que “quem não é visto, não é lembrado?”.

Qual o combustível move as militâncias partidárias? II No fim da noite de domingo e nesta segunda-feira, 20, assessores e simpatizantes comemoravam, faziam chacota e ironizavam vídeos de suposto comício com meia dúzia de gatos pingados; outros comparavam as carreatas e afirmavam que uma delas tinham quase 500 carros. Excetuando-se as figurinhas carimbadas, o que não se viu mesmo nestas manifestações foi o entusiasmo do povo. Aliás, com gasolina cara, qual será o combustível que move a turma para perambular de cidade em cidade com seus carros? Como diz a música: “não era amor, era cilada, cilada, cilada”.

1º Seminário Se-BIM em Sergipe bastante concorrido “A tecnologia BIM é uma revolução

Seminário sobre a tecnologia BIM teve uma participação efetiva.

para a construção civil e a intenção da Câmara Brasileira é a troca de experiências para ajudar no crescimento de todos.” A afirmação é do presidente nacional da Câmara Brasileira de BIM (Building Information Modeling) – Nacional, Alexander Justi ao abrir o 1º Seminário Se-BIM em Sergipe, realizado no último sábado, 18, durante todo o dia no Centro de Convenções do Hotel Del Mar em Aracaju. Justi também foi um dos palestrantes onde falou sobre a “Revolução BIM: do 2D ao 7D.”

 Importância Ainda na abertura a coordenadora do CBIM-SE, Caroline Cabral destacou a importância do evento. “É um orgulho este auditório cheio. A tecnologia BIM não é o futuro, já está acontecendo no exterior, no Brasil e em Sergipe”, explicou para depois agradecer a todos que apoiaram e patrocinaram o evento. O evento contou com o patrocínio da CADGraffic’s e da AD Engenharia, além do apoio do Sebrae/SE, ASEOPP, CREA-SE e o Clube de Engenharia.  O vice-presidente da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, Sérgio Melo, participou da abertura e também elogiou a iniciativa do evento e a importância de se discutir cada vez mais a tecnologia BIM em Sergipe.

Capacitação para atendimento de vítimas de parada cardiorrespiratória A parada cardiorrespiratória é uma das principais causas de mortes no Brasil e no mundo. Nesses casos, para cada minuto em que a vítima deixa de receber a ressuscitação cardiopulmonar, ela perde 10% de chance de sobrevida. Foi a partir desse cenário que o vereador Dr. Gonzaga (MDB) apoiou o Projeto Salve, uma iniciativa da Sociedade Médica Brasileira (Somese), em parceria com o Samu, o Corpo de Bombeiros e a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE), que tem como objetivo ensinar pessoas leigas a reconhecer os sintomas de uma parada cardiorrespiratória, e agir imediatamente, prestando uma primeira assistência, antes mesmo da chegada do socorro especializado, o que pode ser vital para salvar a vida da vítima.

Atendimento ideal “A parada pode ser ocasionada por infarto agudo do miocárdio, doenças cardiovasculares, arritmias e derrame cerebral (AVC), e também pode ocorrer por engasgos, afogamento, uso de drogas, intoxicações e acidentes”, explicou o vereador, que também é médico. De acordo com os especialistas no assunto, mesmo em situações de atendimento ideal, o tempo é uma variável importante, que pode determinar a morte ou a vida do paciente.

Treinamento Essa é uma preocupação de Dr. Gonzaga desde o seu primeiro mandato como vereador, em 2005, quando aprovou na Câmara a Lei nº 3.333, que obriga os estabelecimentos e locais públicos ou privados de grande concentração de pessoas a ter pessoal treinado em suporte básico de vida, e possuir, no mínimo, um desfibrilador automático externo.

Creci-SE realiza IX Fórum dos Corretores de Imóveis na próxima quinta, 23 Nesta próxima quinta-feira (23), acontece o IX Fórum dos Corretores de Imóveis, no DelMar Hotel, em Aracaju. O evento é uma realização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci-SE) para celebrar o Dia do Corretor de Imóveis, comemorado em 27 de agosto. Para se inscrever, basta ser Corretor de Imóveis inscrito neste Regional e estar regular com o Conselho. As inscrições são Gratuitas e limitadas, e já estão disponíveis.

Aprimoramento “A cada evento que realizamos com foco no aprimoramento profissional, o número de corretores interessados é maior. Isto muito nos orgulha! Sem dúvidas, o corretor sergipano está investindo no melhor diferencial que existe: o saber, o conhecimento. Para mais esta edição do Fórum dos Corretores, escolhemos, como sempre, palestrantes competentes e com bastante experiência em temas importantes como vendas, liderança, gestão, marketing, entre outros”, destaca o presidente do Creci-SE, Sérgio Sobral.

Desemprego em Sergipe Em pesquisa divulgada pelo IBGE no último dia 16, Sergipe desponta com a 4ª maior taxa de desempregados do Brasil (16,8%).  Para o deputado estadual Luciano Pimentel, a colocação do Estado no ranking do desemprego não surpreende. “É lamentável, mas não surpreendente. Por diversas vezes alertei na Assembleia que os sergipanos tem sofrido com a falta de postos de trabalho. E Governo, que deveria zelar pela população e preservar os empregos, continua inerte diante dos fatos”.

Violência de gênero E a candidata a deputada estadual pelo PSB Niully Campos participou do Simpósio “Violência de Gênero – Fato Social e Jurídico na Realidade Brasileira”, iniciado ontem, 20, e segue até esta terça-feira, 21. Na oportunidade, a candidata a deputada estadual pelo PSB, advogada membro da CDDM/OAB-SE e Líder RenovaBR ministrou a palestra “12 anos da Lei Maria da Penha e a Contribuição da Psicologia na Formulação de Estratégias e Enfrentamentos às Violências de Gênero”, juntamente às colegas e mulheres que atuam na causa.

Nova campanha A Construtora Celi lança uma campanha que é a oportunidade para você adquirir o seu imóvel com descontos imperdíveis e taxas de financiamento incríveis. Chegou seu momento de ter um Illuminare Residence!!! Localizado no bairro Farolândia, a 200 metros da Avenida Beira Mar, o local oferece tudo que você precisa com conforto e segurança. Perto da praia e a 20 minutos do Aeroporto, o empreendimento foi projetado, de dentro para fora, pensando em cada detalhe e oferecendo qualidade que é marca registrada da Construtora Celi.

Estrutura O Illuminare Residence além da fachada 100% revestida, possui apartamentos que vão de 89,70 m² a 129,36 m² de área privativa, 3 quartos com 1,2 ou 3 suítes, 2,3 ou 4 vagas de garagem, piscinas, salão de jogos, playground, espaço gourmet, área de esporte, segurança com circuito interno de TV, e o melhor, sem taxa de Laudêmio. Aproveite a chance e venha ter um Celi! Agende uma visita com os nossos corretores de plantão: 3217-9693.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Nada mais lógico e racional por parte de Eduardo Cunha achar que Lula tem o direito de ser julgado pela população, afinal os dois estão afogados no mesmo mar de lama. Pelo zap, Roosevelt Ferreira de Oliveira: “Em casos dessa natureza, é natural o abraço de afogados. Em relação à sua afirmação em dizer que o MDB elegerá a maior bancada na Câmara Federal porque tem os melhores nomes, entendo que Eduardo Cunha ao fazer essa afirmação espelhou-se em si mesmo.”

Deso: desabafo de um funcionário com a partidarização da empresa. Pelo zap: “Bom dia. Peço que não me identifique se for divulgar esse desabafo. Sou funcionário da Deso e na manhã de hoje (ontem, 20), o novo presidente desta empresa tomou posse e agradeceu primeiramente a Zé franco pela indicação. Na minha opinião é uma vergonha a Deso ser moeda de troca de apoio político. É sabido que Fábio Henrique, que tinha indicado o presidente anterior, rompeu com Belivaldo. O governador esta preocupado com a companhia de saneamento de Sergipe e com o povo sergipano ou com a eleição dele a governador? Sei que o senhor recentemente mudou de opinião sobre a privatização, mas eu como funcionário vejo que a cada dia ela é necessária. Se o serviço essencial a população é feita de maneira inadequada imagine o que se passa a porta fechadas nesta companhia. São funcionários desqualificados em postos de comandos, como por exemplo, a anterior gestora de recursos humanos que nem sabia usar computador. Ou funcionário de nível fundamental ganhando cerca de 20 mil reais em núcleos como N.S da Glória sendo que destes mais de 11 mil são de horas extras. Ou funcionários que trabalham no turno de 7h às 13h mas neste horário desenvolvem outras atividades particulares e fazem hora extra na Deso a tarde. Existem setores que nem a visita de do MPT estimulam a Deso a tomar providências sobre as condições de trabalho. No Arquivo Geral compraram uma escada no valor de 7.500 reais mas nem se deram ao trabalho de medir. A escada de mais de 4 metros de altura nunca foi usada pois as dimensões são inviáveis para este local. É desta forma que gerem o dinheiro publico fora outros muitos exemplos.”

Anacrônicos saiam da frente que atrás vêm emergentes Do jornalista Geninho: “Publicaram em um determinado veículo de comunicação do segmento digital que, “aliados de Amorim em 2014 estão fechados com Belivaldo Em 2018.” Em função da eterna opção pela vaca, ao que parece, essa pertinente observação do conceituado blogueiro, nos leva a refletir que, na politica a lógica da dialética é uma constante. Destarte, o processo de tese, antítese e síntese está sempre presente na vida de políticos que descartam as teses de suas convicções, quando estas lhes impõe distanciamento das benesses da situação. Cita-se, por exemplo, as adesões de Armando Batalha e Armando Batalha Junior a candidatura de Belivaldo em 2018, quando em 2014 estavam do lado de Eduardo Amorim. Concomitantemente, tem-se a informação segura que, Augustinho de São Cristóvão, que sempre foi do grupo de Armando Batalha, abraçou a candidatura de Valadares Filho, inclusive, se não foi o primeiro, foi um dos primeiros a abraçar o projeto de governo de V F. Esse fato denota que, no interim entre Eduardo Amorim e Belivaldo Chagas tem sangue novo, lideranças emergentes, pessoas que desejam mudanças e mudando para quem passa credibilidade. Portanto, nobre blogueiro (não foi o Cláudio Nunes), no interstício entre Eduardo Amorim e Belivaldo Chagas tem 23% do IBOPE, uma geração que não quer dar suporte a quem deseja saquear o estado e nem a quem pretende ser o continuísmo do pior governo da história de Sergipe. Síntese: Anacrônicos saiam da frente que atrás vêm emergentes.”

PELO E-MAIL E FACEBOOK

NOTA – A RESPOSTA DO SENADOR VALADARES

“As coligações são acordos eleitorais celebrados entre partidos políticos que devem ser cumpridos pelos seus membros. No que diz respeito à nossa coligação, temos um acordo assinado e aprovado por todos os partidos que a integram, inclusive pelo PDT, apoiando os nomes indicados para os cargos de Governador – Valadares Filho (PSB), Vice – (Sílvia Fontes-PDT), e para as duas vagas de Senador, Henry Clay (PPL) e Antônio Carlos Valadares (PSB).

Portanto, essa decisão individual de Fábio Henrique em apoiar André Moura para uma das vagas de Senador, se contrapõe à aliança firmada entre os nossos partidos; e a sua gravidade ainda mais se acentua pelo fato de Fábio Henrique ser presidente de um partido que indicou na composição da chapa majoritária o nome da deputada Sílvia Fontes, sua esposa, como candidata a vice.

Quero declarar publicamente que discordo totalmente de tal posicionamento, porque não condiz com as decisões respaldadas em convenções dos partidos aliados, ratificadas em ato público na AEASE no dia 3 de agosto, e cujas atas estão registradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Repudio as articulações nefastas de políticos que usam da influência do poder econômico e político, e do falso anúncio de verbas milionárias às vésperas das eleições, como único discurso para mudar o apoio de partidos ou de suas lideranças.

A indicação do presidente da OAB, Henry Clay para compor, em nome da aliança, a chapa majoritária como candidato a Senador harmoniza-se com os princípios que sempre defendemos como a ética, a renovação, o fortalecimento dos partidos e a coerência no combate à corrupção e às investidas contra a liberdade e as desigualdades sociais.

Este sim, Henry Clay, é o candidato ao Senado com quem temos compromisso.”

Senador Valadares (PSB-SE)

NOTA DO PDT

A Comissão Executiva do Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirmar o apoio à chapa majoritária completa aprovada na Convenção Regional, realizada no dia 3 de agosto, tendo como governador Valadares Filho (PSB) e vice-governadora Sílvia Fontes (PDT); para senadores Henry Clay (PPL) e Antonio Carlos Valadares (PSB).

Sobre o vídeo publicado nas redes sociais, com o pronunciamento do nosso candidato a deputado federal, a referida postagem se restringe apenas a um grupo que, em determinada área de Socorro, apoia a outros candidatos; não sendo a representatividade do apoio unificado do PDT.

O PDT reforça o apoio integral e irrestrito aos candidatos ao Senado da coligação: Antonio Carlos Valadares e Henry Clay Andrade; e em prol do candidato a Governo da verdadeira mudança, Valadares Filho.

Comissão Executiva Regional do PDT

 

NOTA SINDIJOR/SE

SINDIJOR lamenta morte do jornalista e ex-diretor sindical Victor Amaral

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, lamenta profundamente a morte do jornalista Victor Amaral.

O profissional do Jornalismo faleceu na madrugada desta segunda-feira em um hospital de Manaus, onde morava e trabalhava na afiliada da Rede Globo no Amazonas. Victor Amaral, que tinha 50 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 31 de julho, foi internado na UTI, mas o quadro se agravou e ele não resistiu.

Victor Amaral foi dirigente do SINDIJOR e tinha uma atuação muito ativa no sindicato. Participou de atos, panfletagens e de negociações com o Sindicato das Empresas de Comunicação. Ele foi diretor do sindicato, mas se afastou ao ser convidado para assumir a direção comercial da TV Sergipe.

Victor era natural de São Paulo, mas em Sergipe construiu uma carreira sólida e de sucesso no Jornalismo. Além da TV Sergipe, trabalhou também na TV Atalaia ocupando várias funções jornalísticas, entre elas a de noticiarista. Sua última atuação em Sergipe foi na TV Alese, onde ocupou o cargo de superintendente da TV da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

A Diretoria do SINDIJOR deseja a esposa, filhos e familiares do jornalista muita força e fé para superar este momento de profunda dor.

SINDIJOR

Em Defesa dos Jornalistas e do Jornalismo

Considerações sobre a polêmica do concurso para Delegado de Polícia Civil em Sergipe

Por Adriano Bandeira, policial civil e presidente eleito do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) para o período de 2019 a 2022.

Recentemente foi publicado pelo portal NeNotícias polêmica envolvendo o concurso para delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Com o título “Mais um? Concurso para delegado de polícia em Sergipe pode ser anulado”, o portal de notícias relata que o certame está sendo questionado judicialmente por violação, em tese, da alínea “d”, do inciso III, do art. 6° da Lei n. 2.778/89, que assegura direito à isenção das taxas de inscrição em concursos estaduais para os servidores públicos.

A celeuma, em princípio, não parece representar vício suficiente para anulação. Apresenta-se como mais viável, alternativamente:

1 – Reabertura das inscrições com a inclusão da isenção;

2 – Garantia da isenção em favor apenas dos que judicializaram, uma vez que “o Direito não protege a quem dorme” e a isenção é um direito disponível.

Contudo, impossível não destacar o caráter simbólico de ter sido ignorado mais um direito legalmente previsto aos servidores, justamente por um governo que tem se notabilizado por ignorar até mesmo o direito ao reajuste anual e ao pagamento em dia.

Assim como também não dá para ignorar que este direito (ao contrário do reajuste anual e do pagamento em dia) não é pacífico.

Ocorre que, especificamente contra a norma em foco, tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3918, proposta pelo Procurador Geral da República em 12/07/2007, ainda pendente de julgamento e atualmente sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Analisando a jurisprudência sobre as isenções e confrontando com os argumentos do Procurador Geral da República, difícil não chegar à conclusão de que a ação deve ser favorável à tese ministerial, mas nada justifica que passados mais de 11 anos (e uma série de concursos com a isenção) a matéria não tenha sido julgada, dando razão a imbróglios como o que ora se apresenta.

Não dá pra antever qual será o final da novela, mas é inequívoco que o grande vilão não é o governo (mero vilão secundário), mas sim o Judiciário: moroso e oneroso.

Uma coisa é certa: o edital precisa ser retificado, quer seja porque o Governo de Sergipe não reconhece direito líquido e certo dos servidores ou pela morosidade do Judiciário, mas que precisa mudar precisa.

PELO TWITTER

www.twitter.com/jgprates No Brasil, temos dois tipos de habitantes:

– Os que são descendentes de “imigrantes” africanos, escravizados em seus países e trazidos para cá; e – Os que são descendentes de imigrantes europeus e asiáticos, que contaram com fronteiras abertas. Pensem nisso antes de opinar.

www.twitter.com/higorfb Eu sou como o Google, as pessoas só lembram de mim quando precisam de minha ajuda.

www.twitter.com/ArnaIdoJabor Em resposta a @joaoamoedonovo Se todo mundo que diz que “o Amoedo é o melhor candidato, mas não tem chance”, votasse no Amoedo, ele, no mínimo, iria pro segundo turno.

www.twitter.com/heldersalomao Papa Francisco: “Encontramos Jesus no pobre, no rejeitado, no refugiado. Não deixemos que o medo nos impeça de acolher o próximo necessitado! ”

‏www.twitter.com/gestor_robson Hoje foi ruim? – respire, foi apenas um dia , e não uma vida

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Frase do Dia
“Porque quando alguém, meu caro, vangloria-se, de ser um homem honrado, depois de dar, a sua palavra, esta deve ser sagrada. E mesmo que a estrada seja longa, feia ou bela, custe o que custar, nem que ele tenha de ser morto, mas a sua palavra deve ser mantida.” C. Pascarella.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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