A falta de um aviso formal por parte do Senado, por exemplo, era a alegação usada até agora por Almeida Lima (PMDB-SE) para não demitir dois sobrinhos lotados em seu gabinete. Desta vez, o parlamentar confirmou que, após a postura adotada ontem por Garibaldi, cumprirá a recomendação do STF. “Já determinei a exoneração deles. Só esperava essa notificação. Não pratiquei nenhum nepotismo. Eu tinha dois sobrinhos que trabalhavam de verdade comigo”, afirmou.

O que foi decidido no STF

Constituição

Os ministros do STF afirmaram que o artigo 37 da Constituição Federal veda a contratação, sem concurso, de parentes de funcionários no serviço público. Esse artigo determina que a administração pública deve ser pautada pelos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência. Por isso, o Congresso Nacional não precisa aprovar uma lei específica vedando expressamente a prática

Cargos

O STF proibiu a contratação de parentes de autoridades ou de servidores que ocupem postos de direção, chefia ou assessoramento para cargos comissionados, de confiança ou funções gratificadas na administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Poderes

A proibição vale para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Parentesco

O texto da súmula do STF proibiu a contratação de parentes até terceiro grau, seja de caráter consangüíneo ou por afinidade. Veja abaixo quem são essas pessoas:

1º Grau

Ascendentes: pai, mãe, sogro, sogra, padrasto e madrasta do cônjuge. Descendentes: filho, filha, do(a) esposo(a), genro, nora

2º Grau

Ascendentes: avô, avó, pais dos sogros (avo, avó do cônjuge)

Descendentes: neto, neta, filho(a) do(a) enteado(a) (neto ou neta da esposa)

Em linha colateral: irmão, irmã, cunhado e cunhada

3º Grau

Ascendentes: bisavô, bisavó, avós dos sogros (bisavô, bisavó do cônjuge)

Descendentes: bisneto, bisneta, bisneto, bisneta do cônjuge

Em linha colateral: tio, tia (maternos e paternos), sobrinhos(as), primos(as)

Cônjuges

Os ministros vetaram ainda a contratação de cônjuges e companheiros

Políticos

A proibição não será válida para cargos políticos, ou seja, ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e distritais

Nepotismo cruzado

Os ministros decidiram proibir, também, o nepotismo cruzado, ou seja, a troca de favores em que um servidor público contrata o parente do outro e recebe, em troca, a nomeação de familiares. (fonte CB).

Capitão Samuel exonerado da CPtran

O capitão Samuel, que comandava a CPtran, foi exonerado ontem do cargo. O capitão concedeu uma entrevista fazendo criticas a atuação do secretário da Segurança Pública, Kércio Pinto, dizendo que o mesmo só valoriza a policia civil. Além da quebra de hierarquia, o capitão sustentou um discurso que vai de encontro ao do governador, que prega a interação e a integração entre as duas policiais. O nome do substituto deve ser anunciado ainda hoje, 25.

TCU condena ex-prefeito de Cedro de São João

 O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cedro de São João (SE) Moacir Gonçalves de Sá e a ex-secretária de Planejamento Sheila Rogéria Rocha de Andrade ao pagamento solidário de R$ 25.484,54, valor atualizado, por irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde entre 2001 e 2003.O tribunal também multou o ex-prefeito em R$ 3 mil e a ex-secretária em R$ 2 mil. Foi autorizada a cobrança judicial das dívidas e encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República em Sergipe para as medidas cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes. Cabe recurso da decisão. (fonte: TCU).

Debate na TV Cidade

Hoje, 25, às 19hs, tem debate entre os candidatos a prefeito de Aracaju na TV Cidade. Vale a pena conferir.

Justiça Eleitoral de olho em Umbaúba

Atendendo a diversas denúncias de compra de voto a Justiça Eleitoral intensificou a fiscalização no município de Umbaúba. O candidato que tem o nome Jorge Rico, está colocando na prática seu sobrenome para o eleitorado. E mais: há oito dias chegou de mala e cuia em Umbaúba um dos braços direitos de Amorim (aquele do PSC, PR, P…) e que vem “convencendo” eleitores a mudarem seus votos. Tem gente que em Aracaju critica a compra de voto, mas em Umbaúba defende com unhas e dentes o candidato que está tentando comprar tudo. Mas isso é assunto para depois da eleição, quando muita coisa vai mudar em Sergipe…

Qualidade do ensino e comprometimento com a educação

Após as eleições municipais este espaço fará uma série de análises sobre a qualidade do ensino em Sergipe e o comprometimento com a educação. Todo mundo tem que fazer a sua parte, sobretudo os professores. O exemplo publicado aqui na semana passada, do diretor da Escola Murilo Braga, em Itabaiana, que colocou falta em colegas que não estão dando aula deve servir de modelo para todo o Estado. É preciso debater e mostrar quem é quem na educação em Sergipe. Quem tem comprometimento com a educação ou quem tem apenas comprometimento com projetos políticos individuais. 

De olho em Fiat da Aperipê

Todos os dias pela manhã, logo cedo, às 6h30 um Fiat branco da Fundação Aperipê, transita da Beira Mar até o centro da cidade. A placa do veículo: HZV-1507. Nada demais se o motorista não usasse o carro como lotação diariamente e conduzindo o carro sempre “apressadinho” cortando os veículos. Um dia desses parou na rua da Frente e do veículo saiu um jovem de bermuda.

Presidente do TRE-SE visita 28º BC

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, o diretor-geral, Wilson Barreto Leite, fizeram visita de cortesia, nesta quarta-feira (23), às 10 horas, ao Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Cel. Carlos Henrique Teixeira Costa. O desembargador Cláudio Déda na ocasião externou a confiança que a Justiça Eleitoral tem no Exercito Brasileiro, acrescentando que o TRE está organizado, seguindo rigorosamente o planejamento das eleições deste ano de 2008. Disse ainda que houve poucas requisições de Forças Federais, as quais diz respeito a alguns municípios com histórico de conflitos. Minha expectativa é que tudo continue correndo num clima de muita paz”, marcou Cláudio Déda. Ao final do encontro, o desembargador foi agraciado pelo Comandante do 28º Batalhão de Caçadores – Carlos Henrique com uma camisa e um boné do exército brasileiro. O Estado Maior do Exército em Sergipe agradeceu pela visita e registrou que o 28º BC está pronto para colaborar com a Justiça Eleitoral.

Déda destaca investimentos em Ciência e Tecnologia

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, prestigiou a abertura oficial do XVIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas e do Workshop da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). Os eventos, abertos na noite da última terça-feira, 23, no Teatro Tobias Barreto, acontecem até o próximo dia 26 sob a coordenação local do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), com apoio do Sebrae e do Governo do Estado. Com o tema central “Empreendedorismo: A Energia para o Brasil Inovador’, está sendo discutida a relevância do empreendedorismo para a geração de inovação no país, tendo a geração de energia alternativa, renovável, limpa e de biomassa como fator de alicerce para o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

Bolsas de mestrado e doutorado em SE

“O nosso país vive um momento extraordinário, cresce na sua economia, aumenta a competitividade e, ao mesmo tempo, consegue ampliar a inclusão social, mostrando que é possível abarcar o crescimento econômico e a justiça social. Os dados macroeconômicos revelam que a saúde do país tem nos permitido continuar sendo uma interessante plataforma de investimentos. A economia do Brasil cresce a olhos vistos em um projeto nacional que nos permite uma interlocução tranqüila e cooperativa com outros países”, disse o governador, que deu as boas-vindas aos 774 congressistas de todo o país. Os resultados dos investimentos feitos nesta área, apontou Déda, são demonstrados com números positivos. Em Sergipe, 263 bolsas de mestrado e doutorado foram concedidas recentemente pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) e Banco do Nordeste, com interveniência da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Momento peculiar em Sergipe

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, salientou o momento em que o seminário chegou a Sergipe. “Estamos passando por um momento muito peculiar. Desde o ano passado, o Governo retomou seus investimentos em Ciência e Tecnologia. Esses investimentos visam mudar a realidade que se tinha no Estado”, disse. Assim como Jorge Santana, o presidente do SergipeTec, José Teófilo de Miranda, frisou a atual realidade do Estado. “O seminário acontece em um momento particular da nossa história, quando estamos dando início a construção da sede definitiva do SergipeTec. A sede será anexa à UFS, fato que possibilita à união entre o ambiente acadêmico e as instituições do poder público”, disse.

Dia Internacional da Não-Violência I

Para comemorar o Dia Internacional da Não-Violência  o Instituto Cultural para o Florescimento do Homem – Grande Síntese, está com uma vasta programação. No dia 01, será realizada, no auditório do TJ na praça Fausto Cardoso, às 19h30 a palestra “Nós devemos ser a transformação que queremos ver no mundo”, tendo como palestrante o desembargador Edson Ulisses de Melo e como presidenta da Mesa, a desembargadora e presidenta do TJ, Célia Pinheiro.

Dia Internacional da Não-Violência II

Ainda na palestra, participarão como debatedores a juíza Maria Conceição Figueiredo, diretora do Núcleo de Assistência à Infância e à Adolescência; a juíza Vânia Ferreira de Barros, da 17ª Vara Cível, 2ª Curadoria da Infância e da Adolescência; Evaldo Campos, jurista e assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe e Sônia Maria Azevedo Prudente, conselheira da Grande Síntese. No encerramento será apresentado o projeto Reviver – Fazenda Mãe Natureza.  Já no dia 02 de outubro, será realizada uma grande caminhada à partir das 16h30, saindo do Mirante da 13 de Julho até o Parque da Sementeira.  O evento, realizado pelo Grande Síntese, tem o apoio da Fundação de Seguridade Social – Geap, da Gráfica J.Andrade e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Nota de repúdio do Sintrase e Assec

O Sintrase – Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe e a Assec – Associação dos Empregados da Cehop, após deliberação, por unanimidade, em Assembléia conjunta, realizada no dia 22 de setembro de 2008, vem tornar público, a insatisfação dos empregados da Cehop em face das medidas arbitrárias e incoerentes adotadas pela Diretoria Executiva desta empresa, todas, por certo, incompatíveis com as propostas apresentadas pelo atual governo, quando da sua condução ao Poder Executivo, no pleito eleitoral de 2006. Dentre as mesmas destacam-se: a)supressão de direitos trabalhistas adquiridos ao longo de 30 anos, sem qualquer respaldo legal ou fundamento jurídico para tanto; b) omissão quanto à competência estatutária e atribuições históricas para as quais foi constituída, especialmente no que refere à construção de moradias populares e regularização fundiária da população carente; c)      relação conturbada e de perseguição ao quadro funcional, com destaque para a arrogância e prepotência dos atuais gestores, com a conseqüente perda de auto-estima e afeição dos empregados para o exercício de suas atividades. Sendo o que se apresenta para o instante, é a presente nota, ainda, para demonstrar a  indignação, revolta e decepção da classe funcional para com a grave crise instalada  em virtude de tal conduta, ao passo em que medidas urgentes são requeridas à Secretaria de Infra-Estrutura e Governo do Estado de Sergipe.

PSTU e a falsa pureza política

O Sintrase – Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe repudia a atitude do PSTU que de maneira estranha colocou no ar em seu programa no horário eleitoral gratuito do dia 24 de setembro de 2008 o Senhor Marcos Luiz funcionário da Petrobras falando mal do Governo e de entidades sindicais como suposto representante dos Servidores Administrativos da Secretaria de Estado da Educação base legitima do Sintrase, essa atitude é incompatível com as propostas de pureza política apresentadas até então pela sua candidata a prefeitura de Aracaju.  São as incoerências como essa que só tem servido para afastar cada vez mais a direção do Sintrase das lutas encampadas pelo PSTU e SINDIPETRO AL/SE. Aracaju, 24 de setembro de 2008. A direção do Sintrase.

Machado apóia forças federais em Itabaiana

Ao tomar conhecimento sobre uma possível coação de eleitores na cidade de Itabaiana, o Deputado Federal José Carlos Machado (DEM) foi ao encontro do secretário de segurança do Estado, Kércio Pinto, na manhã desta terça-feira para solicitar que a Polícia Militar atue para garantia dos direitos de livre escolha dos cidadãos e para que a campanha eleitoral transcorra dentro da plena legalidade. “Ficamos satisfeitos com o plano de segurança pública apresentado pela Polícia Militar e com o endosso do governador Marcelo Déda, feito ontem à tarde, no sentido da imparcialidade do efetivo da Polícia Militar no processo”, ressaltou. Machado considerou de grande relevância também o envio de tropas federais para o Município de Itabaiana. “ Em Itabaiana a situação é muito grave. Acreditamos na isenção da Polícia do nosso estado, mas não podemos descartar a ajuda de tropas federais. Aliás, um cuidado tomado com extremo bom senso, pelo juiz eleitoral Alberto Romeu Golveia Leite e pelo presidente do Tribunal Eleitoral, Cláudio Déda, que tomaram providências nesta direção”, avaliou.

“Os Saltimbancos” estréia nessa sexta na Nossa Escola

Depois do período de licença maternidade, dando atenção exclusiva ao herdeiro Jonas Henrique, a consagrada atriz Tetê Nahas, do grupo Imbuaça já está de volta às atividades. Ela já voltou aos espetáculos do repertório do grupo “Senhor dos Labirintos”, “Desvalidos” e “Teatro Chamado Cordel”, sempre com carisma e talento que lhe é peculiar. Quem não se esbalda com as loucuras da personagem Urânia, que todo mês de junho invade as telas da TV Sergipe, no São João da Gente? Além disso, a atriz que é também diretora e coreógrafa estréia nessa sexta feira, 26, a sua versão do espetáculo “Os Saltimbancos” de Chico Buarque. O elenco é formado por alunos da Nossa Escola e é uma superprodução encomendada pela direção da unidade de ensino, capitaneada pelas competentes Edmê Cristina e Aglaci Mary. O espetáculo acontece às 20h00, em um palco montado em frente à unidade II da Nossa Escola na  Avenida Mario Jorge Menezes Vieira, na Coroa do Meio e é aberto ao público.

DO LEITOR

Oração dos concursados da SEAD

Oração criada por uma concursada do último concurso da SEAD, com o objetivo de que o governador se sensibilize com a situação: “Déda nosso que estais no Palácio, santificada seja tua mente, venha a nós a nossa gratificação e que seja feita a nossa vontade, assim no Ceac-Riomar como no Ceac-Rodoviária. O vale-transporte deste mês nos dai na data certa, perdoai as nossas reclamações na imprensa, assim como nós perdoamos o salário que o teu governo nos paga e não nos deixei cair no salário mínimo, mas aumentai a nossa remuneração. Amém!!!”

Construtora atrasa salários dos funcionários

De um funcionário da RRC Construções: “Quero fazer uma denuncia sobre a prestadora de serviço da maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital de Urgência Governador JAF. A  empresa RRC Construções está atrasando o pagamento dos salários dos funcionários e Vale Transporte há 60 dias. Segundo as informações o dono da construtora é candidato a prefeito de uma cidade de Sergipe”. Obs: o blog está em busca de mais informações.

Analise o passado dos políticos

Da leitora Josefa de Carvalho: “A eleição municipal de 2008 é com certeza a mais importante dos últimos anos na vida de todos os itabaianenses, onde teremos que eleger o candidato mais competente, com aptidão e boa vontade para enfrentar os problemas existentes há décadas  e possivelmente solucioná-los com o apoio dos governos estadual e federal e de toda a população. O passado dos candidatos tem que ser submetido a uma avaliação detalhada. Se é ou não honesto, competente, compromissado, responsável. Não podemos ser ingênuos, a escolha deles deve ser criteriosa. O nosso voto poderá contribuir para que sejam alcançados resultados positivos em termos de bem-estar social para todos. Não podemos deixar que o interesse pessoal possua maior peso que o bem da coletividade.Quais são os candidatos que possuem qualidades para exercer os cargos de prefeito e vereadores de Itabaiana? Segundo a Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil, CNBB, as qualidades imprescindíveis para um político ser eleito são: honestidade, competência, transparência e vontade de servir ao bem comum comprovada por sua história de vida.           Dê seu voto com consciência, porque dele dependerá seu futuro, de sua família e de todos os itabaianenses, principalmente o das crianças, que ainda não poder escolher o que é melhor para elas em longo prazo”.

Empresário aposta R$ 1 milhão em Itabaiana

Comentário de Margarida Oliveira : “Para você ter uma idéia como o povo de Itabaiana quer Luciano Bispo de volta para Prefeito de Itabaiana. O empresário José Bispo, que não é parente de Luciano Bispo, apostou uma fazenda no valor de R$ 1.000.000,00 em outra fazenda do mesmo valor, que Luciano Bispo será o vencedor. Cláudio Nunes, o povo de Itabaiana não quer de hipótese nenhuma a Maria Mendonça dirigindo os destinos de Itabaiana, ai sim, o povo de Itabaiana quer mesmo o Luciano Bispo como o grande vencedor para Prefeito de Itabaiana.  Cláudio Nunes, venha ver de perto como é a manifestação do povo de Itabaiana a favor de Luciano Bispo. Você vai ficar impressionado com a manifestação a favor de Luciano Bispo”.

Leia com carinho e atenção… risos I

Do leitor João Batista: “Em um site de notícia de Sergipe um jornalista redigiu a seguinte matéria “Vamos vencer com 10 mil votos de frente”, garante Luciano Bispo. Só que tentei responder ao signatário do site e ele não colocou minha resposta sobre a matéria, como vejo que seu blog é um espaço democrático e a sociedade sergipana não pode ser enganada resolvi encaminhar para você meu e-mail. Sou morador de Itabaiana e fiquei impressionado ao ler a matéria nesta manhã de 23/09, não sei quem fez essa matéria pois o mesmo não se identificou, porém tenho  a certeza que o responsável por essa matéria não mora em Itabaiana, pois a realidade aqui é outro. São muitos os fatos que estão coincidindo com a eleição de 04 anos atrás, começando  pela pesquisa eleitoral citada nessa matéria, vale lembrar que há 04 anos o mesmo líder político que apoiava o então candidato Carlinhos da Atlética lançou há um pouco menos de três semanas para a eleição uma pesquisa que dava como 13%  o candidato Carlinhos na frente da atual prefeita Maria Mendonça, e o que vimos na eleição, Maria Vieira de Mendonça eleita, a mesma coisa esse ano o Instituto Soma deu que Luciano está com 10% na frente, ou seja, as coisas estão andando pra o mesmo resultado de há 04 anos, a sociedade sergipana tem que saber que o povo de Itabaiana não é burro que se deixa iludir com pesquisas no entanto duvidosas”.

Leia com carinho e atenção… risos I

Continua João Batista: “Outro fato que me chamou atenção foi da visita a Avenida Leandro Maciel que foi mencionado nessa matéria, pois como o mesmo citou na matéria que é político há 20 anos ficando 16 anos no poder, somos sabedores que o mesmo nunca fez nada pela aquela comunidade, que é uma avenida famosa e grande, que Maria Mendonça calçou em menos de 04 anos como Prefeita, então peço esse jornalista que fez essa matéria vir até Itabaiana e passar pela Avenida Leandro Maciel e verá a verdade dos fatos. Quero dizer também que não se faz caminhada da paz quando já tivemos assassinato na porta da prefeitura, quando já tivemos candidatos desesperados batendo nas pessoas, como estamos vendo aí o atual candidato Luciano acusado de bater em um casal, pessoal o que é isso? Que sociedade vivemos, vamos clamar por paz mas vamos primeiro fazer o nosso dever, e esses organizadores da caminhada da paz foram os primeiro a organizar uma invasão de eleitores de Luciano no comício de Maria essa é a paz que eles pregam? Fica aí a pergunta para a sociedade responder”.

Frase do Dia