Aterro povoado Tabocas! JF condena Torre: 1 milhão e recuperação área

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                         Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

No último dia 07, a Juíza da 1ª Vara Federal/SE, Telma Maria Santos Machado, determinou que a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda se abstenha de realizar toda e qualquer atividade relativa à instalação do “Polo de Gerenciamento de Resíduos – Itacanema” na área objeto desta ação e de executar qualquer operação de depósito de resíduos no referido imóvel. Na decisão, a juíza condenou a Torre a recuperar a área degradada e condenou também a empresa ao pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a título de indenização por danos morais coletivos. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Direitos Difusos (FDD), determinando que a Adema fiscalize a área e veja se a mesma está em operação.

A Ação Civil foi impetrada pela Associação dos Moradores do Povoado Tabocas, em Socorro, há muito tempo. Parte da imprensa de Sergipe ecoou a voz dos moradores mostrando que a empresa, à revelia de todo o problema ambiental gerado por esse tipo de empreendimento, queria implantar no Povoado Tabocas em Nossa Senhora do Socorro. Após anos de luta, agora saiu a decisão desfavorável aos interesses da Torre.

A ação é de 2013, mas a luta da comunidade do povoado Tabocas contra o aterro foi iniciada muito antes, em 2002, junto à Adema e ao MPF, através do procurador da República, Paulo Jacobina. A decisão deste mês:SENTENCA-AMOTA X TORRE-PROC. N.º 0800930-63.2013.4.05.8500

Ainda cabe recurso, mas segundo dois advogados renomados da área do meio ambiente, pela profundidade e fundamentação da sentença exarada (77 páginas), considera-se extremamente improvável o sucesso de recurso neste caso, que envolve diretamente recursos aquíferos e da fauna, bem como a segurança aeroportuária, sem se falar nos moradores do povoado Tabocas no entorno do malfadado empreendimento.

Um dos pontos principais e relevante é o fato de se consagrar a luta contra a impunidade do poder econômico, quando a juíza condenou a empresa por danos em R$ 1 milhão de reais, com o adendo de realizar um PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) pelo fato de agredir aquele meio ambiente à revelia da paralisação determinada pela justiça.

Este pequeno espaço foi um dos poucos que ecoou a voz dos moradores do povoado Tabocas.E essa decisão da Juíza Telma Maria reflete um desejo de uma enorme comunidade há muito tempo.

Parabéns a todos que encamparam essa luta.


Nota de Pesar O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria Joselita Almeida Barbosa, genitora do Promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa. A instituição se solidariza com o colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe.


Nota de Pesar II O titular deste espaço também se solidariza com a família da procuradora aposentada falecida na pessoa do filho dela, o promotor Peterson Almeida Barbosa.

Aja falsidade Ontem, numa cidade do interior sergipano, durante o sepultamento de uma vítima da covid-19, uma pessoa que estava presente no enterro disse que “uma autoridade foi só elogios para o falecido. A autoridade apenas jogou palavras de elogio ao vento, pois ela não gostava do falecido, mas, como diz o ditado, quer ser bom morra ou se mude. É muita falsidade, pois nem remorso ela sente”. Crendeuspai.

 Grupo Igreja Nova Na próxima semana, o blog irá divulgar detalhes de uma reunião do “grupo de leigos católicos Igreja Nova de Aracaju”, que ocorreu esta semana com um número bem maior de participantes e com o anúncio de uma importante novidade.

 

Falecimento Faleceu ontem, 17, pela manhã, vítima da covid-19, após 26 dias internado num hospital, o pe. João Batista Oliveira (69 anos), que era capelão da capela Senhora Sant’Ana, na cidade de Itabaiana. À tarde, o pe. João Batista, um homem simples, humilde e sem falsidade, foi sepultado na capela em que exercia o seu ministério sacerdotal. A luz perpétua o ilumine.

 

 

 

Poço Verde: assinadas ordem de serviço para reforma de duas quadras As quadras dos povoados São José e Saco do Camisa, do município de Poço Verde, receberão reformas no valor de R$ 381.791,37 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). O anúncio foi feito pelo prefeito Iggor Oliveira pelas redes sociais: “Acabei de assinar a ordem de serviço e as obras já iniciam na próxima segunda feira. Comigo é assim: compromisso feito com a população é compromisso cumprido!”, disse.

 



Fila de espera do Bolsa Família Na última quarta-feira, 16, o ex-deputado federal Heleno Silva (REPUBLICANOS) esteve no Ministério da Cidadania, em Brasília, para solicitar ao secretário-executivo Luiz Galvão que busque junto ao Governo Federal meios para zerar a fila de espera do Bolsa Família. Atualmente, 1,5 milhão de brasileiros aguardam o cadastro para liberação do benefício.

Fila de espera do Bolsa Família II “Especialmente neste momento difícil que vivemos, o Bolsa Família é fundamental para garantir a sobrevivência de pessoas em situação de extrema pobreza. Temos que encontrar uma forma de zerar essa fila, que já conta com 1, 5 milhão de mães esperando o cadastro único, e garantir a inserção desses brasileiros no programa”, afirmou Heleno Silva. Essa é a segunda vez que Heleno Silva trata do assunto em Brasília. No mês de abril, o ex-deputado federal esteve com o ministro da Cidadania, João Roma, e, entre outros temas, destacou a importância do Bolsa Família e a necessidade de solucionar essa questão.

ASEOPP debate reequilíbrio de contratos por conta do aumento de materiais na construção civil Em reunião on line, os associados da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP tiveram conhecimento de um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento de materiais. O estudo minucioso apresenta subsídios para proceder ao reequilíbrio de contratos.

Dados A assessora da ASEOPP, Adriana Leite Crepaldi, fez uma apresentação rápida sobre o estudo e alertou que a CBIC disponibilizou para as entidades e seus associados pedindo que o mesmo seja usado internamente. O estudo tem 35 páginas com dados específicos sobre as planilhas e os custos comparativos de 2017 até o momento, com os índices de vários estados, inclusive de Sergipe, para que as empresas possam propor para os agentes públicos no caso do reequilíbrio de contratos.

Bim Colaborativo Outro assunto debatido na reunião foi o Bim Colaborativo, um projeto da CBIC que formou a primeira turma recentemente e está abrindo um novo grupo. Adriana apresentou algumas etapas do projeto que não impõe à empresa todo o processo do Bim, mas que sejam realizadas parcerias desde a ideia inicial, passando pelos projetos até a conclusão da obra. Com a pandemia,o projeto é todo virtual e o resultado positivo da primeira turma e como o Bim é algo que está se tornando obrigatório até 2023, e é necessário a capacitação de todas empresas.

Chiquinho Ferreira assume Secretaria de Comunicação de Itabaiana O Radialista Francisco Ferreira, popularmente conhecido por Chiquinho Ferreira, é o novo Secretário de Comunicação do município de Itabaiana. Ele tomou posse na manhã desta quinta-feira, 17, e assume a pasta no lugar de Roosevelt Santana que comandava interinamente a comunicação do município. A posse foi transmitida nas redes sociais do Governo de Itabaiana.

Potencial de Itabaiana Chiquinho volta a Itabaiana pela segunda vez como secretário, após longos anos de experiência na comunicação. “É um prazer enorme estar de volta a esse município tão querido. Já estive aqui duas vezes, tive a oportunidade de participar desse projeto em seu nascedouro e agora estou de volta. Quero agradecer a confiança e dizer que estou aqui não só para fortalecer a comunicação, mas também para mostrar aos demais municípios a força e o potencial que Itabaiana tem”, afirmou Chiquinho.

Trabalho Para o prefeito do município, Adailton Sousa, a chegada de Chiquinho irá enriquecer os trabalhos desenvolvidos pela gestão. “O desejo de trazer Chiquinho já era antigo, isso por conta de seu currículo, competência e capacidade de comunicação. A gente espera que ele venha fortalecer esse agrupamento que tanto cresceu e que tem muito a crescer ainda”, disse Adailton. “A gente agradece por ter aceitado o nosso convite, tenho certeza que engrandecerá ainda mais o nosso trabalho” completou.


EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO


    Hoje, 18, Webinário “Violação dos direitos humanos na exploração do trabalho infantil” Nesta sexta-feira 18, às 19h, a Prefeitura de Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, fará uma live com o propósito de debater o tema “Violação dos direitos humanos na exploração do trabalho infantil”. Esta é a última live do Webinário sobre conscientização da população sobre o combate ao Trabalho Infantil. A live será transmitida no instagram da Prefeitura https://www.instagram.com/prefeituradesocorro/?hl=pt-br e trará, para debater o tema, o advogado, professor e secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Luis Felipe Araújo. Além disso, o momento será mediado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Michele Marry Costa Campo.


          “O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro”, Webinário na segunda-feira, 21 O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária, promoverá, no dia 21 de junho, a partir das 15h, Webinário com o tema “O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro”.O Webinário contará com a palestra do Procurador da República no Estado do Amazonas, Thiago Augusto Bueno, autor do livro “Bitcoin e crimes de lavagem de dinheiro”. Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição. Transmissão: canal do MPSE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=eZ2fO-sF1YA   Se inscreva no canal e ative as notificações! Mais informações no site www.mpse.mp.br


       
Externato São Francisco de Assis: Arraiá do Chico, neste sábado, 19, a partir das 16h O tradicional ‘Arraiá do Chico’ do Externato São Francisco de Assis, vai ser realizado mais uma vez em formato de Live, mas com a mesma energia junina, alto astral e muita solidariedade. As atrações deste ano são: Nineia Oliveira, Maraísa, A Dama do Forró e a cantora Joanna que é madrinha da instituição. A Live solidária será realizada a partir das 16h, neste sábado, 19, junho, no canal do Youtube do Externato. A Live que tem o tema ‘A diversidade nos une’ vai ser apresentada pelos jornalistas Fredson Navarro e Marcele Machado, a partir das 16h do dia 19 de junho no canal do Externato São Francisco de Assis no Youtube e ninguém pode perder. “Será uma festa linda e solidária. Vamos comemorar o São João em casa e continuar nos cuidando. Cada um deve fazer a sua parte para combater a Covid-19. Mas todos podem curtir o Arraiá do Chico em casa, sem aglomeração. Será um momento          muito  divertido para manter vida esta tradição do Nordeste, ao mesmo tempo, é um momento que a gente leve um pouco do trabalho que realizamos durante todo o ano para o público de todo o mundo que acompanha através da interne. A instituição passa por dificuldades e para a obra ser mantida precisa da ajuda de todos. Convido para a live e faço o apelo por doações também”, disse a diretora do Externato, Irmã Mabel Melo. A festa online vai contar ainda com sorteio de brindes e os internautas podem colaborar com o trabalho realizado pela instituição que acolhe crianças carentes através do QR Code. A madrinha do Externato São Francisco de Assis, Joanna, que comemora 40 anos de carreira, também já confirmou presença e promete um show emocionante e alto astral com seus maiores sucessos e músicas inéditas também.




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Frase do Dia
“O sonho é que leva a gente para a frente. Se a gente for seguir a razão, fica aquietado, acomodado.” Ariano Suassuna.


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