Atuação policial, MP e formação policial

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BOLETIM MÉDICO – GOVERNADOR DE SERGIPE – MARCELO DÉDA – 29/06/13

BOLETIM MÉDICO – GOVERNADOR DE SERGIPE – MARCELO DÉDA – 29/06/13

Boletim Médico
29/06/2013
16h35

O governador de Sergipe, Marcelo Deda, internado no Hospital Sírio-Libanês, foi submetido neste sábado (29/06), pelo Prof. Dr. Raul Cutait e equipe, a uma cirurgia abdominal para remoção de um tumor gastrointestinal.

O procedimento ocorreu bem e o paciente está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sua condição clínica é estável.

O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs. Drs. Paulo Hoff, Raul Cutait e Roberto Kalil Filho.

Dr. Antônio Carlos de Onofre Lira          Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Técnico Hospitalar                                       Diretor Clínico

  “O jornalismo é o exercício diário da Inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Texto de Eduardo Marcelo Silva Rocha, Capitão PMSE, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

No último dia 27 (quinta-feira) o MPF e o MPE fizeram uma recomendação à SSP/SE, acerca dos procedimentos a serem adotados por ocasião dos atos de protesto popular dos últimos dias.

Merece reconhecimento o ato de cunho preventivo emanado pelo fiscal da lei (custus legis), nesse momento em que pululam manifestações das mais variáveis matizes, por conta do aumento das passagens do transporte coletivo.

Mas ao mesmo tempo, chama a atenção parte do conteúdo da nota que alerta acerca da ação PM, para que se evite a prática de condutas, que na verdade não são mais adotadas, além de condenadas e rechaçadas pela Lei e pela própria sociedade há muito tempo. Tais orientações destoam do que temos visto em nosso Estado, na atuação da PMSE, que vem sendo sistematicamente elogiada pela prudência e cuidado em suas ações nas três edições do ato manifestatório.

Ao contrário do que temos visto nas recentes ações de Controle de Distúrbios Civis, a nota publicizada através da imprensa (https://.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=146058&pagina=1 ) , os MP´s ao proporem que a PM “evite o uso da violência”; “que os agentes não usem armas de fogo e evitem o uso de armas de baixa letalidade, como balas de borracha e gás lacrimogênio, as quais somente deverão ser utilizadas quando estritamente necessárias para resguardar a integridade física do agente do poder público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas?” e “Além disso, as armas de baixa letalidade não devem ser usadas, em nenhuma hipótese, contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos.”, deixam a aberta a possibilidade dos leitores interpretarem que isso vem ocorrendo, o que não condiz com a realidade.

Ao se tornar pública uma nota com esse teor – mesmo sem haver tal intenção – termina-se por sugestionar a sociedade. Parece ser necessário que se refreie a atuação policial, como se a própria instituição não reunisse condições para o autorregramento. Para alguns, é possível restar a impressão que tal orientação funciona como uma verdadeira salvaguarda aos protestos e à própria incolumidade das pessoas.

É inegável esse efeito.

Nos comentários da citada matéria, conforme o link apresentado, um leitor assim escreve “Parabéns aos dois Ministérios, tem mesmo que resguardar o nosso direito de manifestação.” É perceptível que aquele leitor entende que os direitos de manifestação devem ser resguardados da força policial, no caso, da Polícia Militar.

Um outro leitor assim comenta: “Faz anos que em Argentina e usada essa política nas manifestações. Porque o Brasil não pode fazer a mesma coisa? Somos diferentes?”. Estes leitores, em seus comentários, revelam a impressão negativa que ficaram da polícia, que mesmo não sendo definida pela nota, foi influenciada pela mesma, possivelmente.

Mas é importante saber que a realidade, hoje, é bastante diferente.

Tudo o que foi prudentemente apontado pelos MP´s, já está consagrado nas doutrinas policiais que versam sobre o Controle de Distúrbios Civis, que são as técnicas de Choque. Além destas, a própria Matriz Curricular Nacional, que está presente nas polícias e guardas do país, ante as políticas da SENASP, contempla um Princípio Ético; prevê a gradação do uso da força por parte dos agentes de segurança e a proporcionalidade desta mesma força.

Por isso, há muitos anos, a formação e o aperfeiçoamento policial já contemplam esse cuidado com o cidadão e com a sociedade.

Não questiona-se a validade das orientações, principalmente em momentos como esse, quando a história se movimenta rente aos nossos olhos. Todos ficam excitados e abusos ocorrem exigindo a atuação policial. Mas tais orientações, quando limitadas ao trâmite institucional entre os MP´s e as SSP´s, são de bastante utilidade ao pontuar questões atinentes aos excessos e abusos.

Mas a sua divulgação via imprensa, à sociedade, que não sabe ? por não ter obrigação – o que é matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o que são ações de Controle de Distúrbio Civil, que não sabe que existe gradação do uso da força e que repetidamente assiste na TV cobertura de ações policiais enfatizando apenas as ações mais incisivas, dificilmente repercutirá de forma positiva para as polícias militares, em especial.

Não questiono a atuação dos MP´s, eles devem sim atuar, devem até atuar mais junto às polícias. Muitos policiais questionam quanto a ausência de membros do Ministério Público (e até da OAB) no Corpo Docente das escolas policiais. É muito salutar a proximidade das instituições. Em conjunto, podem cooperar para a evolução individual de ambas. Os MP´s acertaram na intervenção, mas poderiam ter acertado ainda mais.

Que a democracia continue a vicejar, neste clima de harmonia que se verifica em Sergipe.

1º Ato Acorda Laranjeiras-Sergipe
Na próxima segunda-feira, 01, será realizado o 1º Ato Acorda Laranjeiras a partir das 16h, saindo da entrada do conjunto Manoel do Prado Franco. Segundo os organizadores será um movimento pacífico do povo onde serão reivindicadas melhorias para saúde, educação, transporte público de qualidade, segurança, saneamento básico, entre outros.

Onde será que Carmópolis aplica seus royalties?
Pergunta de Marcos Aurélio Alves: Teria como saber onde o Município de Carmópolis tem aplicado os Royalties que recebe do petróleo? Na educação é que não é, e muito menos na saúde! Link:http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/nove-campos-tem-royalties-para-educacao-e-saude_133457.html

Sinttra e VCA firmam acordo, e asseguram serviço do transporte
Após a reunião que durou boa parte desta sexta-feira, 28, o Sinttra (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju) e as empresas do Grupo VCA (Viação Cidade de Aracaju), foi firmado um acordo para que o serviço do transporte público na capital volte à normalidade e os funcionários da VCA recebam seus pagamentos reivindicados.

Pagamento
No acordo, as empresas se comprometeram em iniciar na segunda-feira, 1º de julho, e concluírem no dia 3 de julho, o pagamento dos tickets refeição e férias em atraso, que foram questionados pelos funcionários da empresa ao paralisar os serviços. E foi solicitado por parte da VCA que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju), por sua vez, não realize nenhum outro pagamento que competem à empresa até o cumprimento dessa medida. Desta forma, os representantes do Sinttra asseguraram que estarão orientando os rodoviários da VCA a retornarem as atividades o mais rápido possível, o que de fato já está acontecendo na capital.

Prefeito dá ultimato à empresa VCA
Indignado com o caos que a empresa de transporte coletivo VCA implantou em Aracaju nos últimos dias, o prefeito João Alves Filho disse que medidas enérgicas serão tomadas para que nenhuma empresa cometa atos de irresponsabilidade como este. A paralisação dos ônibus, que interditaram os terminais, resultou em um prejuízo irreparável à população da capital.

Transtornos
O prefeito deixou claro, enfaticamente por várias vezes, que essa foi a última vez que a VCA provoca transtornos ao aracajuano. “Quando tomei conhecimento que funcionários da VCA estavam interditando os terminais, pedi imediatamente que a secretária de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, tomasse medidas enérgicas. Disse a ela que providenciasse a Guarda Municipal juntamente com a polícia, para que liberássemos os terminais, que não são de propriedade das empresas privadas”, disse o prefeito, destacando que existem elementos que sugerem que a manifestação dos funcionários não foi algo espontâneo, e sim incentivado pela cúpula da VCA.

Providências
De acordo com João Alves, na próxima segunda-feira, dia 1º, realizará reuniões para que providências cabíveis sejam tomadas contra a VCA. “O aracajuano sabe que não sou de blefar. Com a responsabilidade que eu tenho perante o meu povo, posso garantir que ninguém mais será prejudicado pela insensatez, e repito, irresponsabilidade da VCA e de nenhuma outra empresa de transporte em Aracaju. Não fui eleito para fazer lobby. Fui eleito pelo povo de Aracaju e nenhuma empresa, ainda que seja super importante ou julga-se a ser, não pode perturbar a ordem pública do povo aracajuano”.

Max conversa com Carlos Eloy e faz reivindicações
O vereador Max Prejuízo (PSB) conversou na tarde  da última sexta-feira, 28, com o secretário municipal da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy, reivindicando melhorias para a Praça da Juventude e reforma do Francão, localizados no conjunto Augusto Franco.

Guardas
O parlamentar solicitou também a presença de Guardas Municipais na praça que está com a iluminação destruída devido a presença constante de vândalos. O secretário mostrou-se solícito às reivindicações e disse que irá conversar com o prefeito João Alves (DEM) para em seguida tomar as devidas providências.

São Pedro na Pôr do Sol terá seis atrações
Além da programação dos palcos Luiz Gonzaga e Gerson Filho, e do Casarão de Clemilda, sexta e sábado, 28 e 29, véspera e dia de São Pedro, também tem festa na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi. Esta é a primeira vez que a Secretaria Especial de Cultura(Sec/Funcaju) realiza o forró nos bairros, uma extensão do Forró Caju, para que toda a comunidade, toda a família possa participar.

Programação sábado
O São Pedro na referida orla, que fica no Mosqueiro, zona de expansão de Aracaju, começou na sexta  com apresentação da banda Pense Neu. Depois segue com Café Suado e Talmatos e Forró Muleque. No sábado a festa recomeça também às 21h, com o Forró Tô Aqui. Pelo palco que será montado na  Orla Pôr do Sol, também passará a banda Skandalus e Forró do Ficar, que encerrará a festa na madrugada de domingo.

Festa
"A nossa intenção é fazer uma festa para que toda a família aproveite, dentro da comunidade que reside. Nos próximo ano pretendemos ampliar para outros bairros de Aracaju", informa Josenito Vitale (Nitinho), secretário Especial de Cultura.

Jogo no Forró Caju
A Secretaria Especial de Cultura (SEC/Funcaju) também está no torcida pelo Brasil na  final da Copa das Confederações, por isso disponibilizará a transmissão do jogo da  seleção contra a Espanha nos telões instalados nos palcos principais do Forró Caju neste  domingo, 30, a partir das 17h30.

Forró dos que não foram
Na noite da última quinta-feira, 27, os amigos e ex-vereadores da capital (Juvêncio Oliveira, Miriam Ribeiro, Fábio Mitidieri, Rosangela Santana, Simone Goes, Evandro Franca, Moritos Matos e Bertulino Menezes) reuniram-se na casa do deputado estadual Luiz Mitidieri para comemorar os festejos juninos. Organizado por Miriam Ribeiro e Juvêncio Oliveira, atual secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais de Aracaju, o forró 'dos que não foram' teve como propósito estreitar ainda mais os laços de amizade e carinho entre o grupo, que segundo Miriam não necessita de cargo político para ser exercido.

Sarau Junino anima jovens do ILBJ
Comidas típicas, alegria, diversão e muito forró marcaram o Sarau Junino do Instituto Luciano Barreto Júnior (ILBJ). A festa foi realizada na quadra da Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen (Sesi) com a animação dos funcionários e dos jovens que fazem parte dos projetos do ILBJ. A festa contou com uma superestrutura e a apresentação da banda Zueirões do Forró. A presidente, Maria Celi, e o curador tecnológico, Luciano Barreto, marcaram presença.

Funcionário público estadual pode antecipar 13º
O servidor público efetivo do Estado já pode antecipar o seu 13º salário diretamente nos caixas eletrônicos da rede de atendimento do Banco do Estado de Sergipe (Banese). A medida, de acordo com o diretor de Crédito Comercial do Banese, Carlos Alberto Tavares, faz parte da estratégia do Banco de ampliar a oferta de produtos e serviços nos canais de autoatendimento da instituição.Segundo Carlos Alberto, o servidor público estadual pode antecipar diretamente nos caixas eletrônicos, com taxas de juros diferenciadas, a 1ª e a 2ª parcela do 13º salário.

Facilidade
“Essa facilidade é um benefício importante para o servidor porque o Banese possui mais de 450 caixas eletrônicos, na capital e no interior do Estado. A medida vai permitir ao servidor público uma maior comodidade e agilidade para a antecipação do seu 13º, já que o dinheiro é creditado no mesmo momento da contratação”, ressaltou o diretor.

Reestruturação
De acordo com o gerente da Área de Marketing e Relações Institucionais do Banese, Édivam Clinger, a Diretoria Executiva do Banco está priorizando o projeto de reestruturação de canais para melhorar a eficiência dos serviços da instituição.“Em curto espaço de tempo nossos clientes poderão perceber uma melhoria do ponto de vista de novas funcionalidades e novos canais para a realização de transações financeiras, como aplicativos para smartphones, com diversos sistemas operacionais. Estamos atentos aos anseios dos clientes, que hoje têm preferência por esses canais para manter seu relacionamento conosco”, destacou o gerente.

Agenda
29 DE JUNHO. Hoje é o penúltimo dia do mês de junho. É, também, o último dia útil do mês. Nesta data, comemoram-se: o dia dos santos SÃO PEDRO e SÃO PAULO, O dia do pescador, do papa e do telefonista. Essa atividade é, em sua grande maioria, exercida por mulheres.Amanhã, dia 30, marca o encerramento do primeiro semestre. Comemora-se o dia do CAMINHONEIRO. Previstas para amanhã as duas últimas partidas da Copa das Confederações: Uruguai X Itália e Brasil X Espanha. Encerra-se, de outra parte, o chamado ciclo de festas juninas, em que são comemorados Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro e São Paulo (29.06).

Curtas
BLATTER NEGA TER FUGIDO DO BRASIL E FAZ BALANÇO POSITIVO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES. /// MARIN EXALTA TRABALHO DO COL E PREVÊ NOVA CULTURA NO BRASIL. /// MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INVESTIGA A TELEXFREE SOBRE PIRÂMIDE FINANCEIRA. /// DESEMBARGADORES SÃO APOSENTADOS POR VENDA DE SENTENÇAS E DESVIOS. /// DEPUTADO NATAN DONADON ENTREGA-SE À POLÍCIA FEDERAL. /// LULA NEGA QUE TENHA CRITICADO ARTICULAÇÃO DE DILMA POR REFORMA POLÍTICA. /// PLEBISCITO COMEÇA A GANHAR LEGITIMIDADE POPULAR. /// LÍDERES DA OPOSIÇÃO SERÃO RECEBIDOS POR DILMA NO COMEÇO DA PRÓXIMA SEMANA. /// MILITANTES QUEREM PT FORA DOS GOVERNOS DE PAES (PREFEITURA) E CABRAL (GOVERNO) DO RIO DE JANEIRO. /// GOVERNO DEFENDE PLEBISCITO CONCISO SOBRE REFORMA, COM NO MÁXIMO 5 PERGUNTAS. /// OPOSIÇÃO PROSSEGUE DEFENDENDO O REFERENDO, AO INVÉS DE PLEBISCITO. /// GERALDO ALCKMIN CORTA SECRETARIA PARA COBRIR PERDA DE RECEITA DO METRÔ. /// CTB REALIZA SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE EM BELO HORIZONTE.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Mensagem ao presidente
O desportista Carivaldo de Souza, atual presidente da Federação Sergipana de Futebol, já assumiu, praticamente, posição de apoio ao candidato oficial da CBF na sucessão de José Maria Marin, que ocorrerá em abril de 2014. Marco Pólo Del Nero, que preside a Federação Paulista, é o nome ungido e sacramentado para suceder o ex-governador de São Paulo, que ficou em lugar de Paulo Maluf quando este político paulistano concorreu à presidência da República, em 1985, sendo derrotado por Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Mesmo com a introdução da Nova República, o esquema de controle do futebol brasileiro continuou sua marcha, com o predomínio absoluto de dirigentes do eixo Rio/São Paulo. João Havelange, que depois elegeu-se para a FIFA, foi, durante décadas, considerado um desportista de escol, e, mais do que isso, uma reserva moral dentro do cenário político brasileiro. O suíço naturalizado brasileiro tratou de, quando foi para a FIFA, deixar em seu lugar o seu genro, Ricardo Teixeira. Muitos anos depois, a máscara caiu, de ambos. O todo poderoso João Havelange não resistiu às denúncias de corrupção e renunciou a um cargo honorífico na FIFA. Seu genro (não se pode dizer ex-genro), largou a CBF por motivos que todos conhecemos e se mandou para Miami, onde vive, tranquilamente, com a família, e, pasmem, segundo fontes seguras, recebendo um “pro labore” de “apenas” 120 mil reais por mês. Como se vê, a CBF, antiga CBD, é governada por uma oligarquia. Aqui em Sergipe, o desportista José Carivaldo de Souza derrotou, em 1989,a oligarquia que dominou o futebol de Sergipe durante décadas. Venceu, nas urnas, Alceuá Gonçalves, já falecido. E realizou uma verdadeira reformulação de métodos à frente da FSF. Seus dois primeiros mandatos foram simplesmente ótimos para o futebol sergipano. Ninguém em sã consciência pode negar esse fato. Os mandatos consecutivos, que, somados ao atual, perfazem quase 25 anos, terminaram por desgastar a imagem de Carivaldo, que, como vários outros,também ingressou na política. Leve-se em conta que o atual presidente certamente ainda terá, legalmente, oportunidade para candidatar-se, outra vez, no próximo ano. Tem todo o direito de fazê-lo. Mas a verdade é que um seu gesto de desprendimento no sentido de indicar um substituto mais jovem e, portanto, mais capacitado, no aspecto saúde, só contribuiria para enaltecer ainda mais o papel importante, cheio embora de altos e baixos, como é a própria vida, que o ex-jogador do Confiança, dirigente do Vasco, prefeito de sua terra natal, e um aplicado funcionário de empresas privadas tem exercido, durante muitos anos, no cenário esportivo desta terra sergipana.

Memória do esporte
Em 29 de junho de 1958, o Brasil é campeão do mundo pela primeira vez, ao vencer a anfitriã Suécia, por 5 X 2, em Estocolmo. Os gols brasileiros foram marcados por Vavá (2), Pelé (2) e Zagallo. Já em 29 de junho de 1997, a seleção brasileira conquista, pela primeira vez, a Copa América, fora de casa, vencendo, em La Paz, a Bolívia, por 3 X 1. Marcaram os gols do Brasil Edmundo, Ronaldo e Zé Roberto. O técnico era Zagallo. No dia 30 de junho de 1953, morre Charles Miller, em São Paulo, aos 79 anos. Considerado o pai do futebol brasileiro – já que trouxe as primeiras bolas de futebol da Inglaterra para o Brasil – Charles Miller foi o primeiro artilheiro do Paulistão, em 1902.

Fim de semana
Hoje à tarde, amistoso em Carmópolis, no Fernando França, às 16 horas, contra o Vitória da Bahia. Amanhã, domingo, às 13 horas – Uruguai e Itália disputam o terceiro lugar e às 19 horas, no Maracanã, teremos a decisão da Copa das Confederações, colocando frente a frente o Brasil e a Espanha. Um legítimo choque de campeões. A disputa pelo terceiro lugar será na Fonte Nova, em Salvador.

Esperança 
Mesmo com a Espanha sendo considerada a melhor seleção do mundo na atualidade, o Brasil tem, sim, condições de conquistar o título, por sinal o quarto, da Copa das Confederações. O jogo de amanhã traz-nos à mente a sensacional goleada aplicada na Copa de 50, no Maracanã, quando o Brasil goleou a Espanha por 6 X 1, ao som de milhares de torcedores brasileiros, que cantavam alegremente “Touradas em Madri”, grande sucesso do carnaval carioca daquele ano (1950), portanto há 63 anos.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Narcizo_Machado   Que São Pedro faça de nosso fim de semana, uma só alegria, com o calor da fogueira e o chamego do forró esquentando nossos corações.

www.twitter.com/revinhogama Conta Chega uma fase da vida que você para de procurar alguém que pense igual a você e começa a procurar alguém que apenas: pense.

www.twitter.com/lukinhasdj  O gosto popular devia ser estudado por alguma ciência. Tenho visto o povo gostar mais de coisas duvidosas do que de coisas com qualidade.

www.twitter.com/erico_melo  Mau presságio, a seleção brasileira treinou hoje em São Januário. Espero que não seja contagiosa a síndrome de vice

www.twitter.com/LeonardoBoff Muitos juristas e políticos estão esquecendo o fundamento da democracria:a soberania popular.Ela cria o Estado e está acima da constituição.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

 
Frases  do Dia
O verdadeiro homem mede a sua força, quando se defronta com o obstáculo.

Só conheço uma liberdade, e essa é a liberdade do pensamento.

Antoine de Saint-Exupéry, aviador e escritor francês, nasceu em 29 de Junho de 19100 e morreu em 1944.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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