Belivaldo X Vitória de Pirro.Voto histórico pres. do TRE. TSE julgará

 

 

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Embora o pleno do TRE/SE tenha aprovado por 5 votos a 2 o registro da candidatura de Belivaldo Chagas ao governo estadual, o processo continua. A procuradora eleitoral, Eunice Dantas, já anunciou que irá recorrer ao TSE. O TSE hoje tem entre seus integrantes Fachin, Barroso e Rosa Weber. É para se preocupar, sim!

Segundo o MPE, o atual governador, quando secretário de educação do Estado, contratou de forma irregular (sem concurso) mais de dois mil professores, além de não ter dado auxílio estrutural a algumas escolas, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa.

O voto do desembargador Ricardo Múcio

O presidente do TRE/SE, desembargador Ricardo Múcio, acompanhou o voto do juiz federal Marcos Antônio pelo indeferimento da candidatura pois, em sua visão, a decisão que desaprovou as contas relativas às despesas específicas, além de ter sido emanada por órgão competente (TCE-SE), encontra-se irrecorrível, de modo a restar confirmada a irregularidade das contas do referido gestor.

Alguns trechos do voto do presidente do TRE/SE, Ricardo Múcio (no vídeo trecho do voto):

Tomada de Contas é um julgamento sim. E o impugnado não recorreu à Justiça

“A tomada de contas é um julgamento sim, são contas sim. A aprovação de contas anuais não libera a prestação e sim a tomada de contas contamina a prestação de contas do exercício final”, disse lembrando que a tomada de contas foi julgada após a prestação de contas anuais. A penalidade aplicada foi a multa e não apenas foi feita a recomendação. Desta forma confirma-se que a decisão do TCE em todos os aspectos considerados tem caráter definitivo e vale por si só para todos os efeitos inclusive para a incidência da inelegibilidade prevista… E cabe-me informar que o único meio capaz de bloquear os efeitos do órgão contábil essa questão da condenação ter sido submetida ao clivo do Poder Judiciário e no caso em análise o que se tem é que o impugnado deu notícia ou juntou aos autos qualquer ação na Justiça… Essa decisão do TCE está em pleno vigor, não há nenhuma determinação de sua suspensão por parte da justiça estadual ou da sua eficácia pelo próprio TCE.”

Da inelegibilidade

“E assim sendo ele está inelegível na forma da linha G inciso 1 da lei complementar 64/90 que diz os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.”

Do ato de improbidade administrativa

“Aqui não está se falando de 10 professores, mais de cerca de dois mil professores. É no mínimo uma falta de gestão de cuidado com a coisa pública”, disse destacando o voto do juiz federal Marcos Antônio sobre a violação do concurso público com a contratação através de seleção simplificada. A falha aqui destacada revela-se de natureza gravíssima, insanável, além de se reportar em tese em ato de improbidade administrativa,” disse Ricardo Múcio no voto citando também a jurisprudência administrativa do TSE que aponta neste sentido em várias decisões.

Do dolo

“Nesta competência delimitada da justiça eleitoral entendo presente o dolo porquanto o impugnado concorreu de forma direta para a prática das irregularidades encontradas. Até porque nos termos da jurisprudência do STJ o dolo que se exige para configuração de improbidade é a simples vontade consciente de aderir à conduta produzindo resultados vedados pela norma jurídica …”

É ou não é uma vitória de Pirro? Esse processo vai para o TSE onde já existem várias jurisprudências com o mesmo assunto. Os prejuízos são irreparáveis e enquanto o TSE não julgar o recurso da procuradoria eleitoral, a candidatura continua sub judice. Fato que está preocupando alguns aliados de Belivaldo.

Dentro da legalidade Ontem, 04, a assessoria de Belivaldo enviou um release à imprensa. Um trecho: “Incomodado com o crescimento da minha candidatura e com medo de me enfrentar nas urnas, Valadares Filho quis me vencer no tapetão e perdeu de goleada. A justiça eleitoral não apenas rejeitou o pedido de impugnação apresentado por ele, como atestou que sou ficha limpa e que todos os meus atos enquanto secretário de Estado da Educação estão dentro da legalidade, pois tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Sigo em frente nessa caminhada vitoriosa na qual, junto com o povo, vamos derrotar Valadares Filho e Eduardo Amorim, os candidatos do time de Temer”, destacou Belivaldo.

Oposição capenga: unida a eleição acabaria no 1º turno E pelo que se desenha, a eleição em Sergipe irá para o 2º turno eleitoral por culpa exclusiva da oposição e seus interesses individuais. Está claro que a maioria do eleitorado está dizendo não ao atual governo. Se os dois principais candidatos da oposição, Eduardo Amorim e Valadares Filho, estivessem juntos a eleição acabaria no 1º turno. É bom lembrar que no 2º turno zera tudo. É outra eleição.

Riachão do Dantas: presidente da Câmara assumirá prefeitura hoje E o presidente da Câmara de vereadores de Riachão do Dantas, Pedro Santos Oliveira, conhecido como Pedro da Lagoa, deve assumir hoje o comando da Prefeitura. É que já foi publicado o acórdão da cassação da prefeita e do vice. Pedro da Lagoa assume até a realização de novas eleições. Comenta-se que Simone de Dona Raimunda, do PCdoB, que foi candidata e perdeu por 300 votos para a Gerana Costa, deve ser uma das candidatas.                                                  

Depois do faniquito eleitoral, Jackson Barreto amarelou na PF  O principal adversário político de Belivaldo hoje tem um nome: Jackson Barreto. Como se não bastasse os altos índices de rejeição que deixou no governo e o atrelamento que Belivaldo não teve coragem de romper com Jackson, a cada semana o ex-governador só faz gol contra na campanha à reeleição de Belivaldo. Parece que Jackson já deu como perdido o Senado e agora quer levar mais alguém com ele na derrota histórica.

“Mal interpretado” Ontem, 04, o site Fan F1 deu em primeira mão que Jackson foi ouvido no dia 28 de agosto na Polícia Federal sobre a Operação Marcha à Ré que investiga desvios nos recursos do transporte escolar tanto no governo estadual como em algumas prefeituras. JB foi chamado para esclarecer declarações dadas na entrevista à rádio Juventude FM, de Lagarto, onde disse que “alguns prefeitos praticam imoralidade e molecagem” no uso do dinheiro do transporte escolar. Segundo informações obtidas pelo Fan F1, Jackson, que é candidato ao Senado pelo MDB, não revelou nenhuma informação importante e que contribuísse com as investigações e justificou que teria sido mal interpretado.

Amarelou A entrevista de Jackson Barreto foi mais um faniquito eleitoral dele. Desesperado com os altos índices de rejeição resolveu chamar a atenção pensando que ninguém daria ouvido às suas “denúncias.” Agora amarelou porque sabe que se a investigação for a fundo desmonta a campanha de muita gente.

Os faniquitos fazem parte do estilo inconsequente de Jackson de fazer política  Da mesma forma foi quando acusou Déda de ter feito desaparecer o dinheiro do Proinveste e depois pediu desculpas aos petistas. E quando chamou o Sintese de nazista? Foi por essas e outras que a deputada estadual professora Ana Lúcia já o chamou de traidor e golpista, o adjetivando de prepotente e arrogante. Ana Lúcia não parou por aí: disse também que Jackson desmontou o estado, massacrou os trabalhadores e que, hoje, Sergipe é destaque nacional como o estado mais violento.

Jackson acabou programas sociais de Lula Segundo a deputada petista, Ana lúcia,  “Jackson acabou com todos os programas sociais criados por Lula e desmontou tudo que Lula construiu deixando os trabalhadores por mais de oito anos sem reajuste”.

Sem legado, Jackson se apega agora à única salvação: conquistar o eleitorado de Lula em Sergipe Não contava com a astúcia de Rogério Carvalho que “colou” no companheiro de partido. Por isso quase todos os petistas não votam nele. Sobre isso leia um excelente artigo de Antônio Samarone com o título “A campanha de Belivaldo avermelhou.”

Vitimização Jackson se apega ao passado dele, que foi de lutas sim, mas nos últimos anos ele se desnudou da sua verdadeira face: um gestor caótico com ações reacionárias e perseguições a quem não reza em sua cartilha (inclusive a este jornalista). Até 07 de outubro surgirão outros faniquitos eleitorais por parte de Jackson Barreto. Ele é mestre em se tornar vítima, mas a maioria do eleitorado já o conhece muito bem.

Operação Marcha à Ré subindo que nem foguete E tem “empresários”, gestores e políticos que estão sem dormirem por conta da Operação Marcha à Ré, que investiga os recursos federais usados no transporte escolar. A operação está subindo que nem foguete e quem pensava que seria abortada que nem a Babel, perdeu. Será uma vitória para a sociedade sergipana.

Nova empresa ganhou, mas GTA está parado O Grupamento Tático Aéreo de Sergipe – GTA, ligado a PMSE, ainda está parado. A nova empresa de Alagoas ganhou, mas ao invés do serviço não sofrer continuidade, ainda não colocou o helicóptero em funcionamento. No fim de semana, por exemplo, o GTA, seria fundamental para ajudar na busca dos meliantes que mataram o sargento Borges, mas sem funcionar, mais prejuízos.

Milton Andrade não usou fundo partidário. Erro foi do instituto quando registrou E ontem, 04, o candidato ao governo de Sergipe, Milton Andrade, confirmou ao blog que não usará em hipótese alguma recursos do fundo partidário e o erro aconteceu no registro da pesquisa encomendada por ele ao Instituto França. Milton disse que ontem mesmo o instituto faria a devida correção no site do TSE. A pesquisa será paga pelo CNPJ da campanha de Milton com recursos doados por ele mesmo e por apoiadores.

Ciro Gomes estará em Sergipe O candidato a presidente da República Ciro Gomes(PDT) estará em Aracaju amanhã, 06. Ciro Gomes chegará às 10h, no Aeroporto Santa Maria; às 11h, estará no Cotinguiba Esporte Clube, onde concederá entrevistas e participará de um ato público.

Candidato a senador do PSL diz que João Tarantella está inelegível Cadu Silva, candidato a senador pelo PSL, surpreendeu a todos ao declarar voto em Milton Andrade, do PMN, e não no candidato da coligação a que pertence em entrevista a Jailton Santana na rádio Jornal. Segundo Cadu, João Tarantella está inelegível desde 2015 e omitiu do partido esta informação, e afirma inclusive que Tarantella já foi destituído da presidência da sigla em Sergipe. Embora reconhecendo que o empresário não seja ficha suja, Cadu afirmou que “a negligência do ainda candidato a governo criou problemas para a sua coligação.”

Blog acertou: setores do PT declaram voto em candidatos do Psol Bem antes de qualquer manifestação pública, o Blog avaliou que eram grandes as chances de setores do PT não votarem nem em Belivaldo Chagas e nem em Jackson Barreto. Depois de uma disputa pública para que o PT não se aliasse ao PSD/MDB, a articulação de esquerda provou que deverá manter a postura crítica ao acordo feito nas cúpulas e não acompanhar as deliberações.

Postagens Nas últimas horas, vários petistas históricos estão postando no Facebook um texto que confirma a assertiva do Blog. Entram nesta lista o professor Dudu, Ivonete Cruz (petistas e presidenta do Sintese) e Joel Almeida. Diz parte da postagem: “A maioria que dirige o PT sergipano fez opção de compor chapa com partidos golpistas, em detrimento de uma candidatura própria, que no pior das hipóteses sairia das eleições em 7 de outubro com a militância unificada e pronta para as futuras batalhas”. No final reafirmam votos em candidaturas do próprio partido e para governador e senador devem votar nos candidatos do Psol.

Campanha educativa para combater atos de vandalismo Prejuízos aos cofres públicos e transtornos incalculáveis para toda a população. É o que avalia o vereador Vinícius Porto ao se referir aos atos de vandalismo que incorporam à rotina da capital sergipana. O mais novo alvo foi o Ecoponto instalado no Bairro Industrial, zona norte de Aracaju, inaugurado a menos de 15 dias.

Conservação De acordo com o vereador, as ações de zeladoria urbana, que têm como foco a conservação e manutenção da cidade, tem sido prioridade para a Prefeitura de Aracaju, mas lamenta que ainda haja pessoas que não querem ver a cidade revitalizada.

Mecanismo de inclusão social “É preciso mostrar que não é normal a destruição do lugar onde você vive”, disse o parlamentar ao lamentar a destruição do Ecoponto, um espaço pensado e construído com objetivo de envolver os cidadãos na gestão dos resíduos sólidos, aperfeiçoar a coleta seletiva e criar mais um mecanismo de inclusão social, ao delegar a administração dos resíduos para associações de catadores.                                                

Planejamento de Obra com o uso da Plataforma BIM No próximo dia 28 de setembro na Faculdade Pio X, no Campus do Bairro Japotiana, será realizada a oficina “Planejamento de Obra com o uso da Plataforma BIM,” das 8h às 12h. O evento terá como instrutor o professor e mestre Rogério Henrique Frazão Lima, arquiteto e urbanista, com um vasta experiência na área. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas aqui. O evento é uma realização da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP e do Clube de Engenharia de Sergipe. Tem o apoio do Sebrae/SE, CREA-SE e da Faculdade Pio X.

Campanha contra pólio e sarampo foi prorrogada até dia 14 de setembro O Ministério da Saúde informou que a campanha de vacinação contra pólio e sarampo foi prorrogada até o próximo dia 14 de setembro. A iniciativa tem como objetivo atingir a meta de imunizar cerca de 95% do público-alvo, que são crianças de um a menos de cinco anos.

Sala de Vacinação do Ipesaúde é aberta ao público e participa da ação Apesar de Sergipe estar entre os estados que atingiram a meta, alguns municípios ainda precisam se engajar para ampliar o quantitativo de crianças vacinadas e Aracaju faz parte dessa lista. A Sala de Vacinação do Ipesaúde funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 15h30, na sede da instituição, na rua Campos, 177, bairro São José em Aracaju.

Cartão de vacinação De acordo com a Coordenadora de Enfermagem do Ipesaúde, Joyce Andrade, a campanha é indiscriminada, por isso, todas as crianças nessa faixa etária devem se vacinar, independente da situação vacinal, porém “a apresentação do cartão de vacinação é importante para que haja um controle em relação a imunização”.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Atenção Eunice Dantas: é vedado ou não realizar agenda política em ambiente religioso? Pelo zap de um advogado: “Na agenda do candidato à reeleição Belivaldo Chagas, ontem, 04, um café da manhã com religiosos no Salão Paroquial da Igreja Espírito Santo no Bairro São Conrado. É vedado ou não realizar agenda política em ambiente religioso? Como os templos e igrejas contam com benefícios fiscais, o TSE entende que pedido de voto em ato religioso pode configurar abuso econômico. Um salão paroquial pode ser usado para um compromisso de um candidato? Um pastor ou padre, um religioso, tem o dever de cobrar dos políticos, criticar as suas ações, porém não pode, jamais, usar o espaço religioso para privilegiar um ou outro candidato. Aliás, a dupla Jackson Barreto/Belivaldo adora dar publicidade a eventos com religiosos. Aliás, parecem até que são as pessoas mais piedosas da face da terra, porém não se arrependem das maldades que fizeram ao Estado de Sergipe. Uma coisa é uma determinada igreja realizar um debate com todos os candidatos; ou um candidato realizar um encontro com religiosos em um restaurante; mas usar a estrutura da igreja não é nem lícito e nem tampouco legal. Que os religiosos, pastores, padres ou bispos fiquem atentos e não se deixem ser usados pelos governantes de Sergipe. Eles aparecem nas igrejas apenas de 4 em 4 anos para tirarem proveito da boa fé dos religiosos, porém depois desaparecem.”                                               

Continua descaso da Prefeitura de Aracaju na Rua Manoel Gomes, no Bairro Luzia E os moradores da Rua Manoel Gomes, no Bairro Luzia, continuam reclamando do descaso da Prefeitura de Aracaju com os buracos em toda a extensão da via. A Rua Manoel Gomes está esburacada desde a esquina com a Rua Heráclito Barreto até a Rua Ministro Nelson Hungria que dá acesso a Avenida Hermes Fontes. Até quando? Será que eles passarão pelo local nesta eleição. Os moradores esperam ansiosos, principalmente por conta do baixo preço dos ovos.

Presidente da CUT, Rubens Marques do PT declara voto para candidatos do PSOL Na noite da segunda-feira, 03, o presidente da CUT Sergipe, Rubens Marques – o Dudu da CUT – publicou em seu perfil no Facebook uma carta declarando apoio às candidaturas da professora Sônia Meire, ao Senado, e de Márcio Souza, ao Governo do Estado, ambos do PSOL. Leia na íntegra. 

PELO E-MAIL E FACEBOOK

Nota oficial do diretório municipal do PT de Boquim

O diretório municipal do PT de Boquim, vem por meio dessa nota, informar que apoiamos sim, a candidatura do Governador Belivaldo Chagas e sua vice, Eliane Aquino e frisamos o voto ao senador Rogério Carvalho, e que não procede a informação que não votamos em Belivaldo.

A interpretação dada a primeira nota que publicamos foi errônea, nós apoiamos o nosso governador e nossa vice e estamos engajados na campanha de nosso candidato ao senado, Rogério Carvalho.

Atenciosamente: Arampio Santana, presidente do diretório e Antônio Fernandes, Vice-presidente.

PELO TWITTER

www.twitter.com/msantoro1978 “Fico com a impressão de que o Brasil está em guerra consigo mesmo.” Valter Hugo Mãe, escritor português.

www.twitter.com/Garamba  – Qual sua arma preferida?
– A poesia.
– Ela mata?
– Não, mas atinge profundamente o coração.

www.twitter.com/ayres_britto Que nada é esse que devora tudo e permanece nada?

www.twitter.com/gestor_robson Empreendedorismo é escutar a voz que vem de dentro de você , e não as vozes de fora. – ninguém pode julgar você.

www.twitter.com/JailtonSantana_ Cadu Silva, ” Tarantela estava inelegível desde 2015, não comunicou ao partido e acabou prejudicando todos os candidatos, ele não é corrupto, mas as contas dele foi rejeitada por conta de uma nota fiscal”.

www.twitter.com/AntonioJMoraes #rodaviva Nenhuma política de segurança pública dará certo sem reorganizar a carreira policial com a instituição do ingresso único (carreira única) e sem a implantação do ciclo completo de polícia. Basta de castas nos órgãos de segurança pública!

www.twitter.com/higorfb A quantidade de música com “as novinhas” é estarrecedor no Brasil. As novinhas são as meninas de 9, 10, 11 anos. Crianças! Crianças! Músicas com duplo sentido, sensualizando nossas crianças e a turma canta na maior naturalidade..

Siga Blog Cláudio Nunes:

Instragram

 Facebook

 Twitter

Frase do Dia
“Tanto é o bem que espero que todo o sofrimento para mim é alegria.” Francisco de Assis.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais