Carga tributária:chegou níveis confiscatórios patrimônio contribuinte

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Tiradentes foi morto e esquartejado por ter lutado contra a cobrança de tributos excessivos pela coroa portuguesa. Porém, mesmo com a implantação da República, o confisco continuou e chegou a níveis alarmantes, para sustentar um Estado perdulário, ineficiente e corrupto!

Na verdade, não falta dinheiro para o Tesouro Nacional, o que falta é coragem e comprometimento dos três Poderes da União para fazer uma lipoaspiração na estrutura do Orçamento Geral da União (OGU), para banir um montão de despesas inúteis e imorais, como àquela que responde pelo alcunha de “serviços da dívida”, cuja rubrica orçamentária camufla a criminosa sangria de 50% de todo o OGU, para garantir o pagamento à agiotagem, encobertada na suposta dívida pública que jamais passou por qualquer auditoria do TCU.

Aliás, pra que serve o TCU? Em tempos que vem à tona mais uma propalada e vergonhosa “reforma tributária”, porque o TCU não investiga os motivos e os responsáveis pelo desperdício de recursos públicos com a manutenção de estruturas amorfas e ineficientes como os tribunais de contas, da União, dos Estados/DF e até de Municípios?

Por quê não rediscutir na malfadada “reforma administrativa” os elevados custos de manutenção da gigantesca e jurássica estrutura das forças armadas, haja vista que, a partir da criminosa “doação” da base militar de Alcântara (MA) aos norte-americanos, o Brasil jamais participará de qualquer guerra, exceto das famigeradas GLO (Garantia da Lei e da Ordem), como àquela que está em curso na Amazônia que custará uma despesa adicional de 450 milhões ao Tesouro Nacional???

Mas não é só! Basta ver que no auge da pandemia da COVID-19, o Congresso Nacional pode trabalhar por teleconferência, sem a mobilização de milhões de recursos públicos para pagar passagens aéreas, auxílio moradia de parlamentares, dentre outras despesas que se tornaram inúteis!

Iluminação pública e multas SMTT

Além disso, verifica-se que os Municípios cobram um famigerada Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), que em Aracaju foi batizada de CIP, cuja cobrança é flagrantemente inconstitucional, não só pelo vício de fraude cometida na tramitação da Emenda Constitucional – EC 39, lá em 18 de dezembro de 1992, na Câmara dos Deputados, mas sobretudo pelo desvio da receita de sua arrecadação mensal para despesas estranhas ao custeio da iluminação pública, como ocorre em Aracaju, desde 2017.

Explica-se, o STF foi induzido a erro por ocasião do julgamento da constitucionalidade da EC 39/2002, uma vez que os Municípios alegaram que tal COSIP, que houvera sido declarada inconstitucional como taxa de iluminação pública (TIP), seria uma receita vinculará APENAS ao custeio integral dos serviços de iluminação pública. Porém, a partir de 2016, o Congresso Nacional, por fora do controle do STF, autorizou o desvio de até 30% da receita da COSIP para bancar a “farra do boi” do desperdício de recursos públicos, para o custeio de outras despesas, que em Aracaju tem sido utilizada para tapar o rombo do déficit da previdência municipal. A pergunta que não se cala: que responsabilidade têm os consumidores de energia elétrica com o rombo do sistema de previdência pública??

Além desse descalabro, muitos Municípios cobram a famigerada COSIP, inclusive de propriedades da zona rural, onde não há sequer uma lâmpada da iluminação pública, o que configura confisco do patrimônio privado!

Portanto, falar em reformas tributária e administrativa sem rediscutir as estruturas amorfas e perdulárias do Estado brasileiro, configura ofensa à boa-fé dos cidadãos, cujos patrimônios estão sendo usurpados por um sistema de tributação confiscatório, para bancar um Estado que permite à agiotagem abocanhar 50% do OGU, para “pagamento” de uma suposta dívida que tantas vezes já fora paga, ao longo das décadas de extorsão do Tesouro Nacional!
Ah, por falar em confisco do patrimônio privado por um Estado perdulário, a SMTT de Aracaju virou caso de polícia (?), cujos agentes estão de aproveitando da pandemia para aplicar multas em série aos motoristas que se arriscam estacionar nas ruas do Centro de Aracaju, pois sorrateiramente seus agentes desprezam o apito e a sirene das viaturas, que educativamente chamariam a atenção daqueles motoristas que param seus veículos em locais inadequados, devido ao fechamento dos estacionamentos privados por causa da pandemia. Ao contrário, os agentes da SMTT com celulares em punho passam fotografando as placas dos veículos estacionados, para em seguida passar com sua viatura de giroflex ligado, como se fosse uma forma de dizer: “perdeu playboy”, haja vista que o infeliz multado não terá qualquer possibilidade de êxito de seu recurso perante a famigerada “JARI” da SMTT, cujos membros endossam a sanha arrecadatória de Aracaju, com decisões desprovidas de devida fundamentação dos motivos denegatórios da súplica do contribuinte do IPVA, de cujo tributo o Município já abocanha 50%, mas não se digna sequer a tapar as inúmeras crateras (buracos) que se espalham pelas ruas de Aracaju.

Enfim, já que o finado Tribunal de Contas do Estado não move sequer uma palha para apurar os possíveis desvios de finalidade da receita da COSIP/CIP e das multas cobradas pela SMTT de Aracaju, resta a esperança no trabalho diligente da Promotora de Justiça, Euza Missano, do Ministério Público Estadual, para apurar os motivos que impedem o TCE de cumprir suas obrigações institucionais de controlar os atos da Administração Pública, inclusive da Prefeitura de Aracaju e de sua SMTT.

Portanto, caro leitor, desconfie!! Quando vir algum deputado, senador, ministro, governador, prefeito ou presidente falando em reformas tributária e administrativa, muito cuidado! Desconfie deles! Pois, poderão estar, mais uma vez, tentando botar o chapéu de tolo em sua cabeça!


                                                                                                                                                       

 

Palmares se despediu Ontem, 19, foi o sepultamento, de Dom Henrique Soares da Costa, bispo de Palmares, em Pernambuco. Ele foi bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracaju entre 2009 e 2014. Foi mais uma vítima da Covid-19. Aos seus familiares, parentes e amigos, o profundo pesar do blog.



Bispo de Propriá, dom Vítor Agnaldo, testa positivo para a Covid-19 Do site da Arquidiocese de Aracaju: A Diocese de Propriá emitiu um comunicado confirmando que o bispo diocesano, dom Vítor Agnaldo de Menezes testou positivo para a Covid-19. O prelado soube do resultado no final da tarde do sábado (18) e apresenta um quadro absolutamente estável. Ele permanece em isolamento, na residência episcopal, seguindo todas as recomendações médicas.

Estância: pesquisa mostra liderança do atual prefeito Através de pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Estatísticas, nos dias 4 e 5 de julho de 2020 (Número de identificação SE-02598/2020), se a eleição fosse hoje em Estância o atual prefeito, Gilson Andrade, seria reeleito. Na pesquisa estimulada, aquela em que o entrevistado escolhe entre os nomes de uma lista de possíveis candidatos, Gilson Andrade aparece com 35,5%. Márcio Souza é o segundo colocado com 17,6% e Ivan Leite está em terceiro com 15,5%. Em seguida surge Dominguinhos PT com 3,2%, Titó com 0,9% e Suely Barreto com 0,8%. Não souberam responder 17,4% dos entrevistados. Os que votariam nulos ou branco representam 9,1%.

Liderança na espontânea também Gilson Andrade também aparece em primeiro no levantamento espontâneo – aquele em que o entrevistado fala o nome que lhe vem à cabeça quando é questionado – e tem 28,73%. O interesse da espontânea é que Gilson é citado por diferentemente: Gilson Andrade, 20%; Gilson, 7,2%; Dr. Gilson, 0,8%% e o Atual 0,8%.

Gestão aprovada  A pesquisa mostra que 39,3% das pessoas consideram que Gilson Andrade está fazendo um governo regular, já 37,1% dos eleitores consideram que ele está fazendo um governo bom e 11,2% consideram que o prefeito está fazendo um governo ótimo ou bom. Já 5,3% consideram ruim e 7,2% péssima.  Os entrevistados também puderam responder sobre a aprovação do atual prefeito Gilson Andrade. Segundo a pesquisa, 67,1% da população do município aprova a gestão. Aos que desaprovam, restou 19,7%. 13,2 não sabem ou não responderam.

Campanha eleitoral antecipada? Sergipe e o mundo inteiro sabem das opções político-partidárias do arcebispo de Aracaju desde a época em que era noviço dos Carmelitas. Até campanha para arrecadar dinheiro para um político famoso ele fez quando morava em São Paulo, em 1989. Porém, está ficando ridícula as suas ações desde que assumiu a arquidiocese de Aracaju.

Campanha eleitoral antecipada? II Quem não se lembra da polêmica reunião realizada na Cúria no 2º turno das eleições de 2018 com o hoje senador Rogério Carvalho e a vice governadora Eliane Aquino, ambos do PT? Na última sexta-feira, 17, foi só “rasgação de seda” (elogios) para o prefeito Edvaldo Nogueira, do PDT, que será candidato à reeleição para a prefeitura de Aracaju. O Ministério Público Eleitoral deve ficar de olhos bem abertos! Veja link da matéria: https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/87218                                                                         

Prestaram solidariedade? Será que o arcebispo de Aracaju, dom João Costa, e o seu vigário geral, pe. Genário (o 2º homem mais poderoso da arquidiocese), que, também, se fez presente na reunião, aproveitaram a oportunidade e prestaram solidariedade ao prefeito Edvaldo Nogueira por causa da operação Serôdio, que foi realizada pela Polícia Federal, pelo MPF e pela CGU, em virtude de denúncias contra o Hospital de Campanha da Prefeitura? Como disse o blog de Adiberto de Souza, só faltou o Bispo.


Areia Branca: prefeitura esclarece atendimento em clínica A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando uma média de 60 atendimentos diários para síndrome gripais/Covid-19. A Clínica de Saúde Dr. Christianno Oliveira de Almeida dispõe de duas equipes médicas, com enfermeiros, odontólogos e auxiliares de enfermagem para dar suporte aos pacientes que buscam atendimento na unidade de saúde para síndromes gripais. A Clínica conta ainda com a sala de coleta para testes sorologico para testes rápidos e coleta de swab para PCR, com profissionais qualificados biomédico e técnico de laboratório, tudo para dar a qualidade devida aos resultados e atenção aos usuários que buscam atendimento na clínica. O atendimento de coleta de segunda a sexta das 8h às 12h. Até o momento já foram realizados 842 testes rápido gratuitos.

Sergipe: Bossa Nova lançará pool de investimentos em startups A Bossa Nova, empresa de venture capital mais ativa da América Latina e a Acelerase, aceleradora de startups de Sergipe formalizaram uma parceria, em plena pandemia, para lançar o pool para co-investir em startups, o Inova Brasil. O novo projeto abre um leque de oportunidades para os ecossistemas digitais da região Nordeste, especialmente em Sergipe e é apoiado por diversos atores do ecossistema local como o Inova+Sergipe, Tiradentes Innovation Center, IEL, FECOMERCIO entre outros.

Redução dos efeitos negativos “A pandemia deu visibilidade a muitas startups que detêm soluções para reduzir os efeitos negativos do lockdown e isso deu ânimo ao mercado”, diz João Kepler, sócio da Bossa Nova Investimentos. O pool em torno do Inova Brasil possui uma tese de investimentos em startups multissetorial que estejam em operação e, preferencialmente, instaladas ou originadas na região Nordeste do Brasil. A preferência é por startups que já tenham carteira de cliente e fluxo de receita, com soluções para problemas relevantes da sociedade e, o mais importante, que sejam escaláveis.

Meta A iniciativa, que por um lado amplia e consolida a presença da Bossa Nova no Nordeste, traz para o mercado sergipano mais expertise para ajudar as empresas locais num ponto frágil do ecossistema de inovação: a comercialização de seus produtos. À frente de uma comunidade de 200 investidores e de 605 startups alavancadas, a Bossa Nova será a gestora do Inova Brasil. Posicionando-se com pré-seed – um estágio após o Investor Anjo – essa empresa de Micro Venture Capital tem como meta atingir mil startups até 2021.

CANTINHO ESPORTIVO

Treinador nega diálogo sobre proposta

E o treinador Leonardo Jardim acenou negativamente sobre ouvir uma proposta do Flamengo, ele pretende continuar atuando no futebol europeu. Enquanto não define um novo treinador Maurício Souza comandará os treinamentos da equipe da Gávea.

Brasileiro conquista título

O brasileiro Deiveson Figueiredo fez história neste sábado (18). O brasileiro finalizou Joseph Benavidez no primeiro round, na luta principal do terceiro evento do UFC na ‘Ilha da Luta’ e conquistou o cinturão do peso-mosca (57 kg) da franquia. Com isso, o brasileiro quebrou um tabu de três anos do Brasil sem ter títulos masculinos na liga.

Faleceu ex-roupeiro

O ex-roupeiro da Seleção Brasileira de Futebol, Rogelson Barreto, faleceu no último sábado, devido a um câncer no reto diagnosticado em 2019. Ele integrou a Seleção Brasileira no período de 1994 a 2014.

Patinadora campeã mundial morre aos 20 anos

A australiana de origem russa Ekaterina Alexandrovskaya, campeã mundial de patinação artística em 2017, morreu aos 20 anos de idade depois de cair de uma janela em Moscou, anunciou seu treinador no sábado. A imprensa russa deu a entender que se tratava de um suicídio, citando um bilhete que teria sido deixado pela jovem.


PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Minha Solidariedade, povo do Apicum Do leitor Messias Gonçalves: “”Ontem estive na minha cidade, São Cristóvão. E tive que ir até o bairro do Apicum Merem. Não desejo esse trajeto ao meu pior inimigo, se tivesse. Lá está sendo realizada uma obra da DESO. Meus amigos, é uma VERGONHA. Nesses tempos modernos, é inadmissível como está sendo conduzido os trabalhos. Governador Belivaldo Chagas, pelo amor de Deus, por respeito ao povo daquela localidade e a todos que precisam trafegar, determine que seja realizado um serviço com responsabilidade e que venha amenizar os transtornos. Não é possível uma obra ser realizada numa mão da pista e danifiquem todos os dois lados. Infelizmente a prefeitura nada pode fazer, já que é uma obra do governo do estado. Mais uma vez lhe peço, governador Belivaldo Chagas. Tome uma providência.”

Podemos continuar a viver juntos? Por Antônio Samarone: O isolamento social não garante o distanciamento físico, nem impede o contágio, se não for acompanhado das medidas de higiene (prevenção). Suspender as interações sociais por muito tempo, afeta profundamente a vida das pessoas. Se sabe que após o grande confinamento teremos uma epidemia de transtornos mentais, uma explosão das doenças crônicas, que interromperam o seu controle. A leitura continua aqui


LIVES SERGIPE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO                                       

Live hoje, 20/07, às 19h Valorizar a cultura local, o que vem da nossa terra Sergipe, nossas empresas e nossa gente. Tudo isso inspira o Movimento É de Sergipe. Nessa Live, o convidado Lincolin Amazonas, Idealizador desse movimento vem debater e esclarecer a importância de conscientização da sociedade que vai gerar, no futuro, fortalecimento da nossa economia, da educação e mais, da conexão do nosso povo com essa terra linda. Participe: https://www.instagram.com/laurafigueiredoadvogados/


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COVID

Por que os poetas,
os pintores,
os vocacionados,
estão indo embora?
Vai Amaral,
vai Zé Fernandes,
vai Dom Henrique.
E outros também!
Parece que aqui
é lugar de cumprir pena!
O mundo mesmo está além do físico.
Ainda há tempo para se crer.

Anselmo

www.twitter.com/andrefran  Um ser humano que não tem capacidade de alimentar uma ema é presidente do Brasil.





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Frase do Dia
“Algumas pessoas matam. As outras pessoas se satisfazem lendo a notícia dos assassinatos.” Millôr Fernandes.


O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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