Carteira Diferenciada: grande iniciativa RJ. SE precisa fazer o mesmo

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                                              Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Uma prestação de serviço do blog para que o governo do Estado faça o mesmo em Sergipe. Antes que os apressadinhos digam que é uma discriminação a inserção da expressão “pessoa com deficiência” na Carteira de Identidade só será feita a pedido do interessado.

Do Detran do Rio de Janeiro:

CARTEIRA DIFERENCIADA E CRACHÁ DESCRITIVO

O QUE É?


A Carteira Diferenciada é uma Carteira de Identidade que se diferencia das carteiras comuns por conter a indicação do tipo de deficiência informada pelo cidadão. O Crachá Descritivo é o documento que descreve informações sobre a saúde do identificado, tais como: o TIPO DE DEFICIÊNCIA, o CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA – CID, a descrição de REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO, os TIPOS DE ALERGIA e CONTATOS, para utilização nos casos de emergência.

Este serviço foi instituído pela Lei Estadual nº 7.821, de 20 de dezembro de 2017, com o objetivo de conferir à pessoa com deficiência maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, e regulamentado através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.374 de 18 de maio de 2018, , PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.612, de 03 de abril de 2019 e sua nova redação através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.880 de 07 de agosto de 2020

QUEM PODE SOLICITAR?

A Carteira de Identidade Diferenciada e o Crachá Descritivo serão destinados, exclusivamente, aos cidadãos com deficiência física, mental, visual, auditiva e/ou intelectual.

E, em Sergipe, o que tem sido feito?

O blog apela para a vice-governadora Eliane Aquino, que tem uma enorme sensibilidade social que encampe esta regulamentação aqui em Sergipe. Veja o que pode ser feito em nível da legislação estadual para regulamentação da Identidade Civil Diferenciada para Pessoas com Deficiência, mediante a mobilização da ALESE, DETRAN e da sociedade civil, se necessário.

O blog não tem dúvidas que a vice-governadora abraçará esta sugestão. Não parece, mas é uma grande iniciativa do RJ que ajuda em muito as pessoas com deficiência.

Manifestação hoje da Associação Mulheres de Peito A Associação Mulheres de Peito realizará hoje, 30, às 7h, uma manifestação em frente a sede do Ministério Público de Sergipe para cobrar uma solução para as constantes negativas de cintilografias para pacientes oncológicos pela Secretaria Municipal de Saúde. O exame é essencial para a detecção de metástase. Na oportunidade, a Associação irá protocolar a denúncia para que o órgão investigue o que está acontecendo.

Eleição da AMASE ocorreu durante a segunda-feira,29 A chapa “Avançar Juntos!” venceu com 152 votos para a Diretoria. Para o Conselho de Prerrogativas as magistradas vencedoras foram: Hercília Fonseca, 138 votos; Juliana Nogueira, 128 votos e Carolina Valadares, 126 votos.

 Agradecimento “Agradecemos cada um dos associados que, por sobrecarta, por internet ou mesmo presencialmente, exerceu o voto de forma democrática. Novamente, agradecemos também aqueles que, por algum obstáculo, não conseguiram votar. Temos certeza do esforço pessoal. Nossa magistratura nos enche de orgulho pela demonstração de união e força associativa nas eleições e no desempenho de suas atividades com mais uma premiação e reconhecimento nacional. Vamos seguir lutando por uma magistratura independente e respeitada. Mais uma vez nos colocamos a disposição para buscar, com dedicação e participação, a contribuição de cada um, a realização dos objetivos associativos”, agradeceu o presidente da AMASE e que foi reeleito, Roberto Alcântara.

 Composição da Chapa vencedora Roberto Alcântara de Oliveira Araújo – Presidente; Iracy Ribeiro Mangueira Marques – Vice-Presidente; Sérgio Menezes Lucas – Vice-Presidente/Secretário Geral; Bethzamara Rocha Macedo – Vice-Presidente de Relações Institucionais e Bruna Aparecida de C. Caetano Rocha – Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças.

Diálogo As lideranças do bloco da situação estão mostrando ao governador Belivaldo Chagas a necessidade de começar a buscar um consenso, logicamente sem pressões como vem fazendo o prefeito Edvaldo Nogueira, mas ouvindo a todos principalmente as lideranças mais experientes.

Pagamento do 14º salário aos segurados do INSS A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) é favorável ao pagamento do chamado 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Principalmente, nesse momento em que muitos aposentados e pensionistas que tinham renda extra, acabaram tendo dificuldade de mantê-la em virtude da pandemia, passando a contar apenas com os vencimentos”, afirmou.

Histórico O Projeto de Lei (PL) 4367/2020 foi aprovado na quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), a propositura dobra o pagamento do 13º salário nos anos de 2020 e 2021, instituindo, na prática, o pagamento de um 14º salário emergencial.

Objetivo Relator do Projeto de Lei na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) informou que a concessão do benefício em dobro tem como objetivo amenizar o impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19 entre os segurados, principalmente os de baixa renda. Agora, o PL segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e sendo aprovado, seguirá para o Senado Federal.

Anseio A propositura, segundo Maria do Carmo Alves, materializa um anseio de milhões de pessoas que tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020. “No final do ano essas pessoas não terão mais os valores do 13º para auxiliar nas despesas que se apresentam em maior quantidade nesta época, como IPTU, entre outros”, observou.

Impacto social A senadora lembrou que o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante neste período de pandemia, pois muitas famílias utilizaram o valor do benefício para sobreviver. De acordo com o PL 4367/2020, o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.


PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Frase do Dia
“Ser bom é fácil. O difícil é ser justo.” Victor Hugo.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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