Carta aos Brasileiros defende democracia e resultado das eleições

                           Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
          “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Jornal/USP

Foi como um fio d’água que se transforma em um rio caudaloso e se espraia pelas várzeas, regando plantas aparentemente adormecidas. Assim nasceu a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, documento surgido na Faculdade de Direito da USP, já em circulação, mas que será lançada oficialmente no próximo dia 11 de agosto, data tradicional de comemoração do Dia do Advogado, com, até agora, milhares de assinaturas de apoio de juristas, empresários, artistas e de demais representantes da sociedade civil

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão,

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

Faça parte dessa história. Assine a Carta:  https://www.estadodedireitosempre.com/

 

 “Familiares” de Jackson são exonerados E ontem, 27, o Diário Oficial do Estado trouxe algumas exonerações ligadas ao pior governador da história de Sergipe: Jackson Barreto. Todos considerados “familiares” por ele, ligados ao “filho” Everton, como a esposa e o irmão, a eterna secretária de Jackson, entre outros. Coisa como começar com os sobrenomes Barreto, são muitos, muitos mesmo, Sem contar com a Prefeitura de Aracaju que tem outras dezenas…

“Me engana que eu gosto!” Ubirajara Barreto, o Bira, vai ficando no cargo de secretário do Desenvolvimento Sustentável após se intitular “um fiel escudeiro do governador Belivaldo Chagas”. Mas há quem diga que o primo de Jackson Barreto não se aparta da função por genuíno amor à pré-candidatura de Fábio Mitidieri ao governo. Ele, de fato, atenderia a pedido de JB, que assim busca evitar que mais afilhados e apadrinhados figurem no Diário Oficial como demissionários “a pedido”, como ocorre desde a terça-feira, 26.

E o privilegiado apadrinhado do “sistema indoor”? Um gaiato perguntou ao titular deste espaço por conta de Jackson Barreto ter abandonado o barco do governo. Interessante os números e dados informados. Os “Pathocas”, de Socorro para o mundo…

 

 

 

 

 

 

Quem fiscaliza a competência” da Deso? Essa obra ( foto acima), é realizada pela Deso no cruzamento da Praça da Bandeira com Pedro Calazans. Estão refazendo o serviço realizado há 10 dias passado. Haja competência.

ACDS homenageará jornalista Raymundo Luiz com a Comenda José Eugênio de Jesus O jornalista, radialista e escritor Raymundo Luiz da Silva, 93 anos, será um dos homenageados pela Associação dos Cronistas Desportivos de Sergipe (ACDS) com a Comenda José Eugênio de Jesus. 

“Falando Francamente” Nascido em Aracaju no ano de 1929, eternizou o bordão “Falando Francamente”. Coordenou a primeira equipe de esportes da Rádio Cultura de Sergipe. Atuou também nas criações da TV Aperipê, TV Jornal e TV Alese. Foi diretor do Sergipe Jornal e do Diário dos Associados de Aracaju. Foi ainda Secretário de Estado da Comunicação.

II Fórum A entrega da honraria a dirigentes, atletas e profissionais da imprensa ocorrerá no próximo sábado, 30, a partir das 9h, no II Fórum da Crônica Esportiva Sergipana, em alusão aos 73 anos de fundação da ACDS. Este ano o evento será realizado em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), no auditório da Didática 7, localizado na Cidade Universitária José Aloísio de Campos, no Bairro Rosa Elze, em São Cristóvão/SE, das 9h às 14h. Faça sua inscrição gratuitamente aqui: https://forms.gle/jfuYMfGsz97exXb47

Hora de avançar I O pré-candidato ao governo de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), tem certeza de que a confirmação de Laércio Oliveira (PP) como pré-candidato ao Senado Federal do bloco governista vai agregar atributos importantes ao projeto que está sendo desenhado “para fazer Sergipe avançar”. “Laércio é meu senador. Formamos uma parceria importante para que ele possa trazer investimentos, atrair empresas para Sergipe e gerar emprego e renda, que é o que o nosso povo precisa”, afirmou Fábio durante agenda no interior.

Hora de avançar II Parceiros no Congresso Nacional, Fábio e Laércio vão encarar pela primeira vez uma disputa majoritária. Na visão de Fábio, ambos se prepararam para este momento e terão capacidade de oxigenar o cenário político estadual com seriedade e competência. Para Laércio, sempre foi fundamental encontrar “um caminho que proporcionasse que a unidade desse projeto não dê margem a retrocessos”.

Lagarto: Prefeitura ainda não se manifestou em relação à contribuição que poderá dar para diminuir a superlotação do HUL  Deu no “O Bolo é Grande”:  “O Hospital Universitário de Lagarto, na região Centro-Sul, está passando por superlotação há meses, já que recebe muitos casos leves que poderiam ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município. Para se ter uma ideia, o município de Lagarto tem mais de 100 mil habitantes, contudo, não há uma unidade 24 horas para atender à população. Situação problemática, que é alvo de muitas críticas e apelos dos lagartenses.”

Lagarto: Prefeitura ainda não se manifestou em relação à contribuição que poderá dar para diminuir a superlotação do HUL  II Finaliza a matéria do site: “Como se não bastasse, há denúncias constantes da falta de atendimento e até insumos básicos, como por exemplo, gases para curativo no Posto de Saúde do povoado Colônia 13, como denunciado no Programa Sergipe em Destaque, da quarta-feira, 27. Para piorar, o silêncio da Prefeitura de Lagarto, que até o momento não se pronunciou como poderá contribuir para melhorias e ampliação dos atendimentos de casos leves, para que não precisem superlotar o Hospital Universitário de Lagarto.”

Itaporanga D`Ajuda: Professoras e professores das escolas municipais ocupam prédio da prefeitura E esta semana as professoras e professores da rede municipal Itaporanga D`Ajuda ocuparam o prédio da Prefeitura em busca de uma audiência com o prefeito Otávio Sobral que ainda não está pagando o piso salarial atualizado do magistério.

Legislação e atualização  É sempre bom lembrar que o piso salarial é assegurado a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil, desde 2008, pela Lei Federal 11.738, que diz que o piso deve ser atualizado anualmente sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo também decisões do STF e STJ.

Socorro: Padre Inaldo declara apoio à candidatura de Fábio Mitidieri O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, gestor do segundo colégio eleitoral do estado, declara apoio ao pré-candidato ao governo Fábio Mitidieri. Durante reunião com outras lideranças e políticos do município, Inaldo reafirmou que Fábio é o melhor nome para administrar o estado.

Soldados “Agora seremos seus soldados, vamos defender sua bandeira e vamos estar com você em cada momento”, disse Inaldo (PP), que também anunciou o apoio de sua esposa e pré-candidata a deputada federal, Carminha Paiva (Republicanos). 

Lealdade Durante o encontro, Fábio agradeceu a lealdade de Inaldo e lembrou os mais de R$ 600 milhões enviados para Socorro durante a pandemia. Na área de infraestrutura, foram R$ 1 milhão para pavimentação. “O apoio de Inaldo é muito importante para nós, um prefeito de uma das maiores cidades do estado que chega ao nosso grupo junto com Betinho, presidente da Câmara de Vereadores, e com Carminha, pré-candidata a deputada federal. Isso mostra que nosso projeto está forte para fazer Sergipe avançar”, declarou Fábio.

Agosto: Brasília reunirá secretários de Saúde de municípios sergipanos A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoverá o Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe entre os dias 1º a 3 de agosto de 2022, em Brasília.

Integração O evento tem o objetivo de promover a interação entre os secretários (as) municipais de Saúde, técnicos da CNM e do Ministério da Saúde, permitindo otimizar a busca de informações e soluções para as dificuldades comuns aos municípios sergipanos, principalmente, em relação à aplicação dos recursos financeiros federais.

Pauta Entre as principais pautas, o evento deve discutir e esclarecer sobre os relevantes pontos do programa Previne Brasil – o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – que estabelece novas regras de repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal.

Pauta II O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que precisa atender aos critérios que incluem a capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional. Desta forma, a mudança de repasse motivou a FAMES a realizar o encontro, que além de técnico e de integração, tem o propósito de mediar e construir a relação entre os gestores municipais e as equipes das Secretarias de Saúde dos municípios de Sergipe, para que tenham autonomia na busca de esclarecimentos e de informações adequadas que possam auxiliar na prestação de melhores serviços de saúde.

Atendimento técnico O presidente da FAMES, Alan Andrelino, informa que o evento já recebeu a inscrição de mais de 90 pessoas, entre secretários municipais de Saúde, técnicos da área e prefeitos. “A Federação dos Municípios está aprimorando os atendimentos técnicos às gestões, que desta vez promoverá em Brasília, um evento técnico e de integração entre os gestores municipais e equipes técnicas da Saúde. Desta forma, estamos estimulando também, o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a melhoria dos serviços de saúde prestados à população sergipana”, disse o presidente. O encontro será realizado na sede da CNM e recebe o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE).

Vivo inaugura usinas fotovoltaicas em Sergipe   A Vivo inaugura esta semana, em parceria com o Grupo Gera, duas usinas solares no modelo de geração distribuída, nos municípios de Itabaiana e Lagarto (SE). Juntas, elas irão produzir 860 MWh/ano e abastecer 280 unidades consumidoras da empresa na região. A iniciativa faz parte do projeto da Vivo para implantar 85 usinas de fontes solar, hídrica e de biogás, em todo o Brasil, sendo que delas 33 já estão em operação. Para o Nordeste, estão previstas 13 usinas,  sete delas já em funcionamento, considerando os novos lançamentos.

Localização A usina de Itabaiana está instalada no KM 216 da Rodovia SE, junto ao povoado de Boeiro e a de Lagarto, na Rodovia BR 235, em Sítio Vermelho. Considerando as etapas de construção e de operação, produzem, juntas, 141 empregos. No modelo de geração distribuída, a energia produzida nas usinas é injetada na rede da concessionária local, neste caso, a Energisa SE, e se transforma em créditos para o uso da empresa consumidora.

Meio ambiente e benefícios  Além de contribuir com o meio ambiente por ser renovável e de baixo impacto, a geração distribuída contribui para aliviar o sistema de distribuição e reduz custos, ineficiências e perdas na transmissão. Benefícios para as pessoas, para as empresas e para o planeta, pois a energia renovável também contribui para a redução das emissões de CO2 e ajuda a conter o aquecimento global, que gera mudanças climáticas e desequilíbrio ambiental.

Energia Renovável Presente na vida de milhões de brasileiros, com mais de 112 milhões de acessos nos serviços fixo e móvel em todo país, a Vivo também é uma importante consumidora de energia. Seu consumo já é 100% renovável, desde novembro de 2018, e provém de geração distribuída, do Mercado Livre de energia e da aquisição de certificados de produção renovável , os I-RECs (International Renewable Energy Certificates), neste caso, de fonte eólica.

 Compromisso A expansão de GD para todo o Brasil marca o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável e contribui para mudar a matriz energética, uma vez que as usinas em GD serão 61% de fonte solar, 30% de fonte hídrica (pequenas hidrelétricas), e 9% de biogás. Em sua totalidade, irão produzir mais de 711 mil MWh/ano, energia suficiente para abastecer uma cidade com até 320 mil habitantes.

Eficiência energética A Vivo também atua de modo intensivo em iniciativas de eficiência energética para redução de consumo. Seus programas de eficiência energética resultaram em 62,38 GWh de economia só em 2021. Signatária de acordos e instituições que promovem o consumo limpo e consciente de energia, como o RE100 (companhias comprometidas a atingir 100% de energia renovável no seu consumo para operações), a empresa tem olhar voltado para o futuro. Segue o  desafio ambiental do grupo Telefônica de reduzir em 90% o consumo de energia por unidade de tráfego até 2025, na comparação com 2015 e permanecer com 100% de eletricidade gerada a partir de fontes renováveis.

 

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OPINIÃO

A Consciência do doutor Pedrito. Por Antônio Samarone, médico sanitarista.

  

O doutor Pedrito Salgado já beira os 60 anos. Mesmo sabendo pouca medicina, Pedrito ganhou notoriedade e fez boa clientela. O seu consultório é cheio. O dr. Pedrito sempre foi um conservador acomodado. Ele nunca se expôs politicamente.

 O avô de Pedrito foi integralista (galinha verde) destacado em Sergipe. O pai ficou rico no tempo da ditadura. Pedrito sempre manteve a aparência de neutralidade. Um homem fino, que dizia odiar a política.

 Ninguém sabe o porquê, nem o seu psicanalista, Pedrito assumiu a militância política, sobretudo nas redes sociais. O seu profundo encantamento pelo “Mito” beira a irracionalidade.

 Durante a pandemia Pedrito foi um negacionistas convicto, acreditou que a ivermectina e a cloroquina tinham eficácia preventiva. Virou um bolsonarista de carteirinha.

 O dr. Pedrito chegou a botar um pato amarelo, aquele da FIESP, na entrada do seu consultório. A esposa exigiu que ele retirasse; “Pedrito, você perdeu o juízo. Respeite os seus pacientes.”

 O dr. Pedrito acredita que as urnas são fraudulentas e que o STF é um antro de comunistas. A alma fascista de Pedrito saiu do armário. Ele perdeu o medo e está certo de que um golpe será a salvação do Brasil.

 Pedrito entope um grupo de médicos no WhatsApp, do qual faço parte, com vídeos de louvação à supremacia branca e trechos bíblicos. Pedrito acha-se profundo postando as mensagens dos evangelhos. Soube que nem ele lê. Copia e cola.

 Entretanto, os ventos começaram a mudar!

 A reunião de Bolsonaro com os Embaixadores deixou o doutor Pedrito preocupado. Ele é fascista, mas não é burro. Começou a suspeitar que esse negócio de golpe pode não terminar bem. E ele, a sua imagem, como ficaria?

 O dr. Pedrito começou a pensar em recuo. Ele apoiou Collor apaixonadamente. Depois do desastre, todos esqueceram. Ele mesmo não se lembra mais.

 Hoje, logo cedo, recebi um telefonema de Pedrito. “Samarone”, como faço para assinar a “Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, essa carta da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?

 O quê? Agora que o barco está afundando você quer sair? “pois é, respondeu doutor Pedrito sem a menor cerimônia, não quero sujar o meu nome com aventuras autoritárias, que podem não dar certo”.

 Arrematou Pedrito: “a Fiesp já mudou, vários banqueiros, até Michel Temer quer assinar a Carta. Soube que o governo americano já mandou o recado para os militares: não é hora de golpes! Você quer o quê, que fique sozinho?”

 Muitos médicos entraram nessa onda por modismo, pensa o dr. Predito. “Agora vão fazer de conta que nada aconteceu. O esquecimento é a marca da política brasileira. No fundo ninguém muda, a alma é imutável.”

 Afinal, sentenciou o dr. Pedrito Salgado: “todos odiamos a política!”

 Eu fiz a última pergunta a Pedrito: e se o Golpe for bem-sucedido? “Bem, vou aguardar o Sete de Setembro. Se as milícias patrióticas assumirem o comando, nesse caso, Eu estou dentro!

 É o Brasil!

  

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Não adianta ter fé demais

e fazer o bem de menos.

www.twitter.com/maxnoblog SP com as temperaturas mais quentes dos últimos 40 anos e em Aracaju vinte e poucos graus durante o dia.

E tem gente achando que está tudo ok com o clima no mundo.

 

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Frase do Dia

“A democracia permite que criaturas abomináveis conquistem o poder.” Aldous Huxley.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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