Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Este espaço que cobra quase que semanalmente dos poderes públicos, especialmente das autoridades fiscalizadoras, ações para minimizar o sofrimento da população, sobretudo, os mais carentes, recebeu cópia de uma Ação Civil Pública, por dano ambiental, do Ministério Público Estadual sobre a necessidade de elaboração de um estudo prévio e de um projeto de macrodrenagem para as bacias hidrográficas.
Vitória com todos pedidos julgados procedentes
O MPE tinha ganho em primeira instância a sentença de mérito prolatada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, a qual julgou procedentes os pedidos formulados na Ação Civil Pública. Essa ACP foi ajuizadas quando ocorreram enchentes na capital. A Ação, pedindo estudos técnicos e a efetivação de macrodrenagem das bacias hidrográficas foi julgada procedente, com todos os pedidos, inclusive com multa para o fundo do meio ambiente .
Desembargador anulou toda decisão
Porém, o município de Aracaju, através da Emurb, ingressou com um recurso apelativo e o desembargador Ruy Pinheiro, no seu voto disse que a decisão do juiz da 3ª Vara foi Imotivada e anulou tudo. Ou seja, a Prefeitura não é mais obrigada a realizar estudos técnicos e projeto de macrodrenagem.
Inunda Aracaju. Justiça seja feita o MPE fez a parte dele.
Agradecimento E o titular deste espaço agradece as diversas mensagens recebidas, principalmente pelo WhatsApp, pelos 18 anos do Blog. Obrigado a todos pela generosidade das palavras. Vai apenas publicar uma delas, do jornalista Raymundo Luiz da Silva do alto da experiência dele na imprensa sergipana: “Parabéns, velho companheiro e amigo de sempre. A vida é líquida, queiramos ou não. Ser ético é melhor pra todos em tudo. Falando Francamente. Grande abraço, campeão de uma geração de campeões.” Aos 90 anos, Raymundo registrou que conheceu o avô do titular deste espaço, José Nunes da Silva, no Ipes, conviveu com Célio Nunes (pai deste jornalista) no Jornal da Manhã e no antigo Condese e, com este jornalista na Assembleia Legislativa. “3 gerações que dá muito orgulho a Sergipe”. Eternos agradecimentos, amigo Falando Francamente, Raymundo Luiz.
Uma pulga atrás da orelha para Luiz Roberto: Edvaldo disse que vai trabalhar para ele como trabalhou na campanha de Fábio. Vixe mainha! Na semana passada, precisamente na quinta-feira 2, o prefeito de Aracaju concedeu entrevista ao programa “Gata Amarrada”, na Rio FM, defendendo o nome de Luiz Roberto como candidato a prefeito. “…A pré-candidatura de Luiz vai crescer, vamos nos articular e ganhar a eleição. Vou trabalhar para ele assim como trabalhei em outras campanhas, como as de Belivaldo e de Fábio”, disse.
Fábio massacrado no 1º turno em Aracaju O blog só vai analisar a mais recente, a de 2022, quando no 1º turno, o então candidato ao governo, Fábio Mitidieri foi massacrado em Aracaju tendo apenas 25% dos votos. Perdeu para Rogério que obteve 40%, e para os nulos 44% (ai com o percentual do indeferimento da candidatura de Valmir) e, por muito pouco Alessandro não empatou chegando a 21,90%.
Arrepare, Edvaldo vai trabalhar igual o que fez para Fábio no 1º turno? Cruzou os braços? Agora Edvaldo pensa que o eleitorado e as lideranças do grupo comandado por Mitidieri esqueceram que ele cruzou os braços no 1º turno eleitoral. Aliás, o próprio governador já agradeceu por várias vezes as diversas lideranças que mudaram o quadro na capital, tendo à frente André Moura, que virou o jogo. Talvez seja por isso que hoje André Moura é “persona non grata” para Edvaldo depois que conseguiu milhões de recursos para obras em Aracaju, principalmente quando foi líder do governo Temer. Mas como Luiz Roberto, virou Luiz de Edvaldo, quem sabe a postura do prefeito agora seja outra. Está em jogo a sobrevivência política dele para 2026.
Rio Grande do Sul Além da equipe do Corpo de Bombeiros, o Governo do Estado encaminhou 12 profissionais do Samu 192 para atuar no resgate e atendimento às vítimas das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Ao todo, são cinco enfermeiros, quatro médicos e um técnico de enfermagem que compõem o Serviço Aeromédico do Estado. Além de mais duas pessoas que atuarão na organização, a convite do Ministério da Saúde (MS). Os profissionais atenderão durante dez dias nas regiões afetadas pelas chuvas, podendo haver substituição de membros da equipe, caso seja necessário.
Alerta de chuvas Mais um alerta de chuvas foi emitido ontem, 6, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). A intensidade deve variar entre moderada a intensa e o acumulado pode ultrapassar os 50 milímetros por dia. A meteorologista da Semac, Wanda Tathyana, as instabilidades tendem a se intensificar a partir desta terça-feira, 7, com atenção especial para os territórios do litoral e agreste central do estado. A previsão segue até as 11h da quarta-feira, 8.
Perguntar não ofende De um leitor/cidadão que conhece a história do centro de Aracaju: O prédio da Fonseca sempre foi conhecido como propriedade da Associação Aracajuana de Beneficência. Ainda é?
Itabaiana: UBS Dr. Lauro Maia é inaugurada e está em pleno funcionamento A Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Maia, situada no bairro Mamede Paes Mendonça, foi inaugurada na manhã do domingo, 05, e já está em pleno funcionamento. A cerimônia de inauguração contou com a presença de centenas de pessoas que contemplaram de perto a grandiosidade da obra.
Marca da gestão: investimento em saúde “O investimento em saúde já virou uma marca da nossa gestão, sobretudo em bairros com maior índice de vulnerabilidade social. Isso é uma ação humanitária, que aproxima a comunidade dos serviços públicos. Levar a saúde de qualidade para todos é, também, uma questão de oferecer igualdade para toda uma população”, disse Adailton Sousa, prefeito de Itabaiana.
Estrutura Para Jaqueline Rocha, diretora da Unidade, o novo espaço vai melhorar ainda mais o conforto entre profissionais e pacientes. “Vai melhorar muito por conta da estrutura. São mais salas, cada profissional vai atuar em sua sala individual, não imaginei que pudesse ficar tão bonito, superou as nossas expectativas”, disse a diretora.
Profissionais A UBS atua com 32 profissionais entre médicos, profissionais da enfermagem, agentes de saúde, setor administrativo e limpeza. A estrutura conta com consultórios médicos, sala de enfermagem, sala de vacinação, farmácia, sala de curativos, além de uma sala de espera ampla e confortável para receber os pacientes.
Benefício para a comunidade Os pacientes dessa unidade, que antes precisavam se deslocar para a rua Percílio Andrade agora poderão contar com um posto de saúde mais próximo da sua residência. “O que eu esperava já aconteceu que era o posto aqui para a nossa comunidade. Agora com um posto ampliado desse jeito, perto da gente, é uma coisa maravilhosa”, disse Valéria Evangelista. Jaqueline Costa é atendente de farmácia e afirmou que a estrutura vai proporcionar mais conforto para o dia-a-dia de trabalho. “Aqui vai ser bem melhor. A farmácia tem mais espaço, ficou bem mais ampla, bem mais espaçosa, e mais aconchegante.
Maratonistas são isentos de pagamento da taxa de inscrição Os Maratonistas doadores de sangue são isentos do pagamento da taxa de inscrição, para homens a doação deverá ser, no mínimo, 3 vezes ao ano e para mulheres 2 vezes ao ano, é o que determina a Lei Municipal n° 4.845, de 14 de dezembro de 2016, a comprovação deverá ser feita no ato da inscrição. Em caso de recusa por parte da organização do evento, o maratonista deve recorrer ao Procon Municipal.
PEC para agilizar resposta a desastres ambientais O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou, no domingo, 5, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de criar um regime extraordinário para lidar com calamidades públicas ambientais regionais ou locais, como a que tem sido enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo agilizar a resposta do governo em situações de urgência como secas, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, inundações, entre outros eventos.
Regras similares a pandemia da Covid-19 A proposta prevê a aplicação de regras similares às adotadas durante a pandemia de Covid-19, permitindo processos simplificados de contratação de pessoal temporário e emergencial, obras, serviços e compras. Além disso, a emenda propõe o adiamento de prazos de pagamento de tributos, suspensão de juros de mora e multas, e a dispensa de observância de limitações legais em casos que exijam ações imediatas.
Emergências ambientais “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é crucial termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações. Esta proposta visa justamente proporcionar uma resposta célere e eficiente diante de calamidades ambientais regionais ou locais”, afirma o autor da proposta. O senador destaca que a medida não invalida a necessidade de planos de adaptação e resiliência climática, mas que agora é preciso cuidar do que é urgente. “É nosso dever fazer a nossa parte para que serviços básicos não colapsem e para que as cidades possam ser reconstruídas e cidadãos possam voltar a viver com um mínimo de qualidade”, diz.
Vagas de trabalho Mais de 30 oportunidades de emprego estão sendo intermediadas pelo Núcleo de Apoio ao Trabalho, setor vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. As vagas estão distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior, com ou sem experiência comprovada, além de vagas afirmativas para mulheres e Pessoas com Deficiência (PcD). Os candidatos interessados devem se cadastrar no NAT, localizado na Rua Santa Luzia, 680, no bairro São José, em Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É necessário levar RG, CPF, carteira de trabalho física ou digital, comprovante de residência atualizado, além de currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores. Outras informações pelo WhatsApp 79 99191-6031.
Ricardo Marques faz entrega do título de Patrimônio Material e Imaterial de Aracaju ao Grupo Renantique Durante solenidade realizada no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) fez a entrega do Título de Patrimônio Cultural, Material e Imaterial ao Grupo Renantique. O projeto de Lei de autoria do vereador foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju.
Música de qualidade “Agradeço aos colegas vereadores pela aprovação do projeto. O grupo foi criado pelo professor de música Emanoel Vasconcelos em 1996 e já fez centenas de apresentações nos mais variados eventos culturais e o público reconhece a sua importância pelo trabalho de qualidade. Música de qualidade com canções medievais e renascentistas fortalecem a nossa arte, cultura e história. O Grupo está em atividade há 27 anos e merece as nossas homenagens”, vibra o vereador.
Grupo independente e pioneiro O Conjunto de Música Antiga Renantique é um grupo independente e pioneiro na pesquisa, prática e divulgação da Música Medieval e Renascentista da Europa Ocidental no Estado de Sergipe, expandindo seu repertório, nos últimos anos, para a música do Brasil Colonial e Imperial e do Nordeste Armorial. Inserido no Movimento de Música Antiga, o Renantique baseia-se na Performance Instruída Historicamente, utilizando documentos de época e cópias autênticas dos instrumentos dos períodos correspondentes.
Inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo estão abertas. Etapa estadual A etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições abertas até o dia 3 de junho. Os trabalhos podem ser inscritos em quatro categorias: Texto, Fotojornalismo, Áudio e Vídeo. A novidade deste ano é a criação da categoria especial Jornalismo Universitário, que vai reconhecer a produção jornalística desenvolvida no âmbito acadêmico por estudantes de Jornalismo de instituições de ensino superior de todo o Brasil.
Inscrições Podem ser inscritos no PSJ conteúdos jornalísticos veiculados de 5 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024 nos diferentes canais da imprensa, bem como em novas plataformas digitais. Cada profissional poderá concorrer com, no máximo, três trabalhos. No entanto, não há limite de inscrições por veículo. As mesmas regras e prazos valem para a categoria especial Jornalismo Universitário. Concorrem à categoria especial Jornalismo Universitário matérias e reportagens publicadas em veículos laboratório de universidades (nas modalidades texto, áudio, vídeo ou foto).
Aspectos ligados ao empreendedorismo As pautas devem abordar aspectos ligados ao empreendedorismo, com foco nos pequenos negócios, seguindo o tema “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”. A premiação será realizada em três etapas: a primeira, em nível estadual, classificará os concorrentes para a etapa regional, que, por sua vez, definirá os finalistas da etapa nacional. Os vencedores nacionais de cada categoria principal ainda concorrem ao Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo.
Premiações Os primeiros colocados nas categorias de Texto, Fotojornalismo, Áudio e Vídeo serão premiados com R$5 mil; os segundos lugares, com R$3 mil; e os terceiros, R$1.500. A categoria destinada ao Jornalismo Universitário premiará o único vencedor com R$1.500. As inscrições e os detalhes do regulamento podem ser conferidos no site www.premiosebraejornalismo.com.br.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018
Dias das Mães: projetos arrecadam doações para evento nas ruas
Deu no blog https://www.quevemdasruas.com/ do jornalista Anderson Barbosa:
As equipes do Banho Para Todos, Pastoral Povo da Rua e Projeto Quentinha do Dia estão arrecadando produtos para evento do dia 11 de maio, em comemoração ao Dia das Mães. A ação foi pensada especialmente para àquelas que vivem em situação de rua ou em vulnerabilidade social, na capital de Sergipe. A ideia é proporcionar, a partir das 13h, na Paróquia São Pedro Pescador, um dia diferente para elas com embelezamento, sorteios e lanche. Os interessados podem doar: refrigerante, doces, salgados, bolo, torta, copo descartável prato descartável, água mineral, além dos brindes que serão entregues nos sorteios. Mais informações através das páginas do Instagram: https://www.instagram.com/banhoparatodos/ @pastoralpovodarua e @isaparavoces.
PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br
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ESPECIAL
Especialista em Direito Tributário orienta sobre deduções legais na declaração do Imposto de Renda
Previsão da Receita Federal em Sergipe é que 294 mil contribuintes enviem a declaração até o dia 31 de maio
Faltando pouco menos de um mês para o fim da entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, muitos contribuintes ainda buscam formas para conseguir aumentar os valores de restituição a serem recebidos ou diminuir os tributos a serem pagos. E o principal caminho envolve as deduções, que são valores relativos a gastos feitos no ano anterior, que podem ser declarados e abatidos da base do cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis. Em Sergipe, a previsão da Receita Federal é que 94 mil contribuintes enviem a declaração até o dia 31 de maio.
Especialista em Direito Tributário, o advogado Victor Barreto explica que o primeiro ponto a ser observado é o tipo da declaração, que pode ser simplificada ou completa. Na primeira opção, o contribuinte apresenta recibo de gastos. Já na segunda, é preciso apresentar a comprovação das despesas, entre elas, aquelas com saúde, educação, previdência privada, doações, entre outros.
“Na declaração simplificada, o contribuinte opta em não apresentar recibos e deduzir o desconto ‘padrão’ de 20% na renda tributável, que está limitado ao valor R$ 16.754,34. Já na declaração completa, ele precisa informar todas as despesas e apresentar os documentos comprobatórios”, contou.
O que pode e o que não pode?
Diante das diversas formas de dedução, é importante estar atento às formas legais que podem ser adotadas para aumentar a restituição. Ao longo do ano, é preciso que o contribuinte fique atento ao realizar pagamentos de serviços, que podem ser deduzidos na hora de acertar as contas com o leão.
“Todas as despesas devem ser comprovadas com recibos e devem ter o CPF do profissional ou CNPJ dos estabelecimentos. Entre outras despesas, é possível deduzir alguns gastos educacionais – com limite de R$ 3.561,50 por dependente, despesas médicas, contribuições para a previdência (PGBL) e alguns tipos de doações”, afirmou.
Apesar da gama de situações em que é possível utilizar as deduções, Victor Barreto salienta que alguns gastos precisam de atenção, já que não podem ser declarados a fim de restituição. “Desde 2020, não é mais permitido utilizar despesas com empregados domésticos como forma de deduzir o imposto a ser pago ou maximixar a restituição. Além disso, não é permitido deduções com pets, compra de remédios, ainda que tratamento de câncer, cirurgias, cirurgias estéticas de qualquer tipo, exames de DNA e também gastos com passagens e hospedagens no exterior em viagem feita para um tratamento médico”, ressaltou.
Victor Barreto alerta ainda que possíveis sonegações podem acarretar multas ao contribuinte. “A Receita Federal faz um grande cruzamento dos dados para verificar se houve sonegação de renda. Assim, o contribuinte precisa ficar atento para não omitir rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, aluguéis, pensões, entre outros, para não cair na malha fina. Como a Receita Federal faz o cruzamento de informações, quando acontece a omissão, percebe-se que deixou de declarar tais rendimentos. Nos aluguéis, por exemplo, os proprietários (locatários) devem informar os valores recebidos ao longo do ano, com informação do CPF ou CNPJ do locatário”, advertiu.
Principais despesas que podem ser deduzidas
- Dependentes
- Pensão alimentícia determinada em decisão judicial
- Despesas médicas próprias ou de dependentes como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e dentários
- Despesas com educação sejam próprias ou de dependentes
- Doações para fundos da Criança, do Idoso e programa de incentivo à cultura
- Aluguel de imóvel (quando proprietário do imóvel)
- Contribuições previdenciárias
Cronograma de restituições
O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
PELO TWITTER
Frase de um pensador do século XIX
E lá vamos nós para mais um programa de humor com personagem ruim de Marco Luque em pleno 2024. Me ajude a te ajudar, dona Globo.
Cada vez mais as questões se repetem em concursos.
Não deixe de:
– Resolver muitas questões
– Entender o motivo de todos os seus erros
– Revisar os itens certos de questões pelo livro do Edital Mapeado – http://editalmapeado.com.br
O caminho é infinito e Deus vela por todos.
Auxiliemos e edifiquemos aos nossos próximos.
Se és discípulo doe Jesus aproveita a oportunidade na construção do bem. Semeando paz, colherás harmonia; santificando as horas com o Cristo, jamais conhecerás o desamparo. [Emmanuel]
www.twitter.com/MariamaCorreia
Recebi um release da Braskem. Eles estão abrindo “inscrições para projetos sociais que foquem “no desenvolvimento local e sustentável das comunidades”. Esta é a empresa que DESTRUIU Maceió. Ela afirma ser “orientada para as pessoas e sustentabilidade”.
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Frase do Dia
“Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho.” Clarice Lispector.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.