Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
“Estes malditos e odiosos companheiros”. Quando o ódio atropela a cidadania. O título ao lado é de um artigo deste jornalista publicado na última segunda-feira, 28, que viralizou principalmente na rede social X. A verdade é que até a ciência tenta estudar e explicar o ódio eleitoral através do “isolamento das tribos morais” e o surgimento das redes sociais. “Ou seja, as redes sociais alimentam um isolacionismo das tribos morais. Nós não estamos apenas ouvindo cada vez menos uns aos outros, interessados em alcançar exclusivamente o nosso próprio grupo social; nós também estamos acirrando os ânimos em relação a quem pensa diferente, reforçando os nossos preconceitos. Esse comportamento tribal enfraquece a nossa capacidade de usar a razão na hora do voto, colocando superstições no centro das nossas escolhas. A cada dia que passa, então, nós aumentamos a possibilidade de sermos engolidos pela histeria, provocados por uma leitura maniqueísta da realidade”. Refletiu Rodrigo da Silva em um artigo de 2018, mas que é atualíssimo.
O problema do descaminho do ódio eleitoral é mais abrangente e perigoso. Não dá para eleger um extremista golpista e achar que se não prestar é só trocar na próxima eleição. Não é! Veja o atraso que foi para o Brasil nos quatro anos do maldado golpista Jair Bolsonaro.
Se o filho também golpista e extremista assumir será um desastre e, com certeza, a tentativa de romper com a democracia será real começando pela interferência total no Judiciário. Em quatro anos destruirá de vez os quatro anos do governo Lula.
É preciso votar não só para reeleger Lula, mas em candidatos em todos os níveis comprometidos com a Democracia, com o Bem-estar social e que tenham respeito pela diversidade religiosa, racial cultural e social.
Num mundo que está cada vez mais dividido em bolhas, em tribos morais é preciso uma reflexão profunda. É preciso um compromisso com a Democracia e com a Soberania do Brasil que está sendo visada pelo sanguinário Trump que espera somente uma cartada com a vitória dos golpistas para dar o arremate final.
E aí vem a pergunta: em quem votar no próximo domingo? Nunca foi tão fácil escolher! Só depende do seu instinto coletivo e em defesa do Brasil.
SINDIBARRA denuncia 8 meses de descaso com serviço público municipal Por Cut/Notícias: Em tom irônico, os servidores públicos da Barra dos Coqueiros comemoram na tarde de ontem, 29, 8 meses sem aumento salarial.Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), o SINDIBARRA, promove esta atividade na rótula principal da Barra dos Coqueiros, hoje a partir das 17h, para denunciar as dificuldades que os servidores públicos da Barra dos Coqueiros vêm enfrentando, pois existem trabalhadores no município que recebem menos do que o salário mínimo de 2026. A presidenta do SINDIBARRA, Mirlene Cardoso, está coletando doações de 1 kg de alimentos não perecíveis para montar cestas básicas e distribuir às famílias dos servidores e servidoras que estão mais necessitados de solidariedade de classe.
Segurança pública: Fábio Alan e Coronel Ribeiro declaram apoio a André Moura ao Senado A candidatura de André Moura (União/Progressistas 444) ao Senado por Sergipe recebeu esta semana duas importantes declarações de apoio de lideranças da segurança pública sergipana: o delegado Fábio Alan, de Itabaiana, e o Coronel Ribeiro, ex-comandante-geral da Polícia Militar de Sergipe e candidato a deputado estadual. Nas manifestações, os dois destacaram como pautas a ampliação de investimentos para as forças de segurança e a valorização dos profissionais da área.
Mais investimento para a segurança pública Ao declarar apoio, Fábio Alan afirmou esperar que André, atue em Brasília pela destinação de mais recursos para a segurança pública de Sergipe. “Tenho certeza que você, uma vez em Brasília, trará mais investimento para a nossa segurança pública no Estado de Sergipe”, afirmou o delegado. André agradeceu o apoio e reforçou que pretende colocar o mandato no Senado à disposição das forças policiais. Segundo o candidato, a atuação deverá envolver tanto a busca por recursos federais quanto a defesa de medidas voltadas à valorização profissional. “Vamos trabalhar muito para viabilizar recursos para as forças de segurança do nosso Estado, mas também para que as forças de segurança sejam valorizadas”, afirmou.
Pautas prioritárias para policiais, veteranos e pensionistas O apoio também foi manifestado pelo Coronel Ribeiro, que acumula mais de 30 anos de atuação na segurança pública e já exerceu o cargo de comandante-geral da PMSE. Em sua declaração, Ribeiro apresentou a André duas reivindicações específicas relacionadas aos militares: a discussão sobre o desconto previdenciário de veteranos e pensionistas e a preservação da integralidade e paridade. André respondeu que pretende levar essas pautas ao debate no Senado. Sobre a contribuição previdenciária, o candidato afirmou considerar necessária uma mudança nas regras aplicadas aos policiais militares após a passagem para a reserva. Também se comprometeu a discutir a manutenção da integralidade e da paridade para a categoria. “A partir do momento que você deixa de estar na ativa e vai para a reserva, você tem que ir com tudo que conquistou ao longo dos anos em que serviu ao Estado”, defendeu.
Fapese, Banese e Instituto Banese avançam na construção de novas parcerias estratégicas A Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) avançou ontem, 29, na construção de uma agenda estratégica de aproximação com o Banese e o Instituto Banese. Os encontros, articulados pela superintendente de Crédito e Serviços do Banese, Maraiza Sá, reuniram representantes das instituições para discutir novas possibilidades de cooperação envolvendo também a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A agenda teve como foco transformar a aproximação institucional em projetos concretos, conectando a capacidade científica, técnica e formativa da Universidade às diferentes frentes de atuação do Banese e do Instituto Banese.
Fortalecimento dos projetos No Instituto Banese, a Fapese foi recebida pelo diretor-superintendente, Ademar de Oliveira Ribeiro. Durante o encontro, foram discutidas possibilidades para fortalecer projetos já desenvolvidos pelo Instituto e construir novas iniciativas conjuntas, especialmente nas áreas cultural e social.Um dos principais eixos debatidos foi a utilização dos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet como instrumento para ampliar o investimento em projetos desenvolvidos em Sergipe. A proposta é construir uma articulação capaz de aproximar empresas sergipanas dos projetos locais e ampliar a compreensão sobre as possibilidades de destinação de recursos por meio do incentivo fiscal.Entre os encaminhamentos discutidos está a possibilidade de realização de um seminário voltado à mobilização e conscientização do setor empresarial, reunindo empresas, profissionais da contabilidade e outros atores estratégicos. A iniciativa poderá contribuir para disseminar informações sobre os mecanismos de incentivo e estimular que mais recursos sejam direcionados a projetos culturais realizados no estado.
Conexão Para a professora Maíra Bittencourt, a aproximação amplia as possibilidades de conexão entre o conhecimento produzido na Universidade e as demandas da sociedade. “Essa aproximação é muito importante porque reúne instituições que possuem competências diferentes, mas profundamente complementares. A Universidade tem conhecimento, pesquisa, extensão e capacidade de desenvolver soluções em diversas áreas. Quando conseguimos estabelecer pontes com instituições como o Banese e o Instituto Banese, criamos condições para transformar esse conhecimento em projetos que dialoguem diretamente com as necessidades da sociedade e contribuam para o desenvolvimento de Sergipe”, destaca a presidente da Fapese.
Formação e Qualificação A agenda teve continuidade em reunião com representantes da Universidade Corporativa Banese. O encontro abriu uma segunda frente de cooperação, desta vez direcionada à formação e ao desenvolvimento profissional dos trabalhadores da instituição. Entre as possibilidades apresentadas estão a construção de cursos de especialização, programas de mestrado, cursos de idiomas e outras ações de qualificação e capacitação, aproveitando a expertise acadêmica e científica da UFS e a capacidade da Fapese para apoiar a estruturação e execução dos projetos. Como próximo passo, será realizada uma rodada técnica para aprofundar o levantamento das necessidades e prioridades da Universidade Corporativa Banese. A partir desse diagnóstico, UFS e Fapese poderão estruturar propostas específicas e apresentar projetos alinhados às demandas identificadas. A perspectiva é construir uma relação permanente entre as instituições, conectando formação, pesquisa, extensão, cultura e desenvolvimento a partir de iniciativas de interesse comum.
Importância da parceria Responsável pela articulação dos encontros, Maraiza Sá destacou a importância de aproximar ainda mais o Banese, o Instituto Banese e da Fundação. “O Banese tem buscado estar cada vez mais conectado com Sergipe, valorizando as nossas identidades, as iniciativas que nascem aqui e tudo aquilo que contribui para o desenvolvimento do nosso estado. Por isso, enxergamos essa aproximação com a Universidade Federal de Sergipe e com a FAPESE como estratégica e fundamental. É um desejo do Banese estar cada vez mais presente na Universidade, construindo parcerias, desenvolvendo ações conjuntas e aproximando essas instituições que têm tanto a contribuir umas com as outras. Ficamos muito felizes em poder construir essa ponte e abrir novas possibilidades de atuação conjunta”, afirmou a superintendente de Crédito e Serviços do Banese. A partir dos encontros, as instituições darão continuidade às tratativas técnicas para transformar as possibilidades identificadas em projetos e estabelecer novas frentes de cooperação.
Prefeitura passa a ofertar teste molecular para rastreamento do câncer do colo do útero a partir de amanhã, 1º A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passa a ofertar, a partir de amanhã, 1º de outubro, o teste molecular para detecção do DNA do HPV como método de rastreamento do câncer do colo do útero em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. A medida beneficia mulheres e pessoas com colo do útero de 25 a 64 anos, faixa etária definida para o rastreamento de pessoas assintomáticas. A nova estratégia segue as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, atualizadas pelo Ministério da Saúde em 2025. O teste molecular substitui o exame citopatológico, conhecido como Papanicolau, como método primário de rastreamento na estratégia adotada pelo município. Apesar da mudança na tecnologia, o procedimento de coleta permanece semelhante ao já realizado na rede de saúde. A coleta será feita por profissionais capacitados, principalmente enfermeiros das equipes de Saúde da Família, e o material será encaminhado ao laboratório para análise.
Faixa etária considerada de risco Segundo a assessora técnica da Saúde da Mulher da SMS, Cristiani Ludmila Borges, o rastreamento é direcionado às pessoas que não apresentam sintomas, mas pertencem à faixa etária considerada de risco para a doença. “Rastreamento é um método de trabalho onde a gente vai abordar pessoas que estão dentro de uma faixa etária de risco para determinada patologia e, no nosso caso aqui, faixa etária de risco para o câncer de colo de útero, que são as mulheres e as pessoas que têm útero, que têm colo do útero, de 25 a 64 anos”, explica. A profissional destaca ainda que a mudança não altera a assistência às pessoas que apresentam sintomas ou queixas ginecológicas. Nesses casos, a orientação é procurar a Unidade Básica para avaliação clínica, independentemente da idade ou do intervalo desde o último exame de rastreamento. “A gente está diferenciando o rastreamento, que é para a pessoa assintomática, para o atendimento às pessoas que têm algum sintoma”, esclarece.
Avaliação Entre as situações que devem ser avaliadas pelos profissionais estão corrimento, coceira, prurido e outras queixas ginecológicas. A partir da consulta, podem ser indicados exames, testes rápidos, tratamento ou encaminhamento para atendimento especializado, conforme a necessidade identificada e os protocolos de assistência. “Qualquer mulher, qualquer pessoa que tenha dúvida, pode procurar o seu profissional de referência, o médico, o enfermeiro da equipe de saúde da família, e esses profissionais irão dialogar e dar as condutas conforme a diretriz do Ministério”, orienta Cristiani. Para pessoas com menos de 25 anos, o Ministério da Saúde não recomenda o rastreamento de rotina do câncer do colo do útero. De acordo com as diretrizes nacionais, a faixa de 25 a 64 anos concentra a população indicada para o rastreamento, considerando o maior risco de ocorrência de lesões precursoras de alto grau nessa população.
A nova estratégia também modifica a periodicidade do rastreamento Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, quando o teste molecular apresenta resultado negativo, o intervalo recomendado para o próximo exame é de cinco anos. Já os casos com resultado positivo seguem fluxos específicos de avaliação e acompanhamento, de acordo com o tipo de HPV identificado e os demais critérios estabelecidos no protocolo nacional. A coleta do teste molecular mantém o procedimento já conhecido pelas usuárias da rede. Para a realização do exame, é recomendado evitar relações sexuais na véspera e o uso de cremes ou medicamentos vaginais. A população que integra o público-alvo pode procurar a USF de referência para receber as orientações e realizar o rastreamento.A assessora técnica da Saúde da Mulher da SMS, Cristiani Ludmila Borges, reforça que o rastreamento é direcionado às pessoas que não apresentam sintomas, mas pertencem à faixa etária considerada de risco para a doença.
FAMES elege nova diretoria para o mandato 2027/2029 e Silvany Mamlak é reeleita presidente A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) elegeu, na segunda-feira, 28, sua nova diretoria para o mandato 2027/2029. A eleição foi realizada na sede da entidade, das 8h às 17h, e contou com 39 votos. A chapa única, denominada “Avança Municipalismo Sergipano”, foi eleita, garantindo a continuidade de Silvany Mamlak à frente da Federação. Reeleita presidente, Silvany Mamlak seguirá conduzindo a entidade ao lado de José Machado Feitosa Neto, prefeito de Canindé de São Francisco, que assumirá a vice-presidência.
Diretoria e conselho fiscal A nova diretoria também será composta por Daiane Santos de Oliveira, prefeita de Siriri, como tesoureira; Neudo Alves, prefeito de Cedro de São João, como 1º secretário; e Gabriella de Sá Souza Batalha, prefeita de Itabi, como 2ª secretária. Para o Conselho Fiscal, foram eleitos como titulares André Graça Santos, prefeito de Estância; Décio Garcez Vieira Neto, prefeito de Japaratuba; e Marcos Sandes, prefeito de Amparo de São Francisco. Como suplentes, integram o conselho Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira, prefeita de Divina Pastora; Cleane dos Santos Nunes, prefeita de São Miguel do Aleixo; e Manoel Médici de Souza, prefeito de Campo do Brito.
Trabalho construido de forma coletiva Ao agradecer a confiança dos gestores municipais, Silvany Mamlak destacou que a reeleição representa a continuidade de um trabalho construído de forma coletiva e voltado às necessidades dos municípios sergipanos. Recebo essa confiança com muita gratidão e, principalmente, com a responsabilidade de continuar um trabalho que é feito por muitas mãos. A FAMES tem uma atuação construída junto aos gestores e nossa missão para os próximos anos é seguir fortalecendo as gestões públicas municipais, ampliando as capacitações e oferecendo suporte técnico para que os municípios estejam cada vez mais preparados para os desafios da administração pública”, afirmou.
Defesa das pautas municipalistas A presidente reeleita também ressaltou que a entidade seguirá atuando na defesa das pautas municipalistas e da autonomia dos municípios, fortalecendo o diálogo com as diferentes esferas de governo e buscando avanços que contribuam diretamente para a administração municipal. “Vamos continuar defendendo as pautas que impactam diretamente os municípios e trabalhando pela autonomia municipal. O municipalismo precisa estar presente nas discussões que definem políticas públicas, recursos e responsabilidades dos municípios. Queremos ampliar essa atuação e manter a FAMES como um espaço de representação, articulação e fortalecimento dos gestores sergipanos”, completou Silvany.A posse da nova diretoria está prevista para janeiro de 2027, quando terá início oficialmente o novo mandato da entidade para o triênio 2027/2029.
AJuPrev: transparência e participação na gestão previdenciária O desempenho da carteira de investimentos e o planejamento estratégico das ações do Pró-Gestão para os próximos cinco anos foram alguns dos temas discutidos na reunião do Conselho Municipal de Previdência, realizada ontem, 29, no Instituto de Previdência de Aracaju (AjuPrev). O encontro integra o acompanhamento das ações do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contribui para ampliar a transparência e a participação na gestão previdenciária.
Resultados Durante a reunião, a diretora de Investimentos, Iara Oliveira, apresentou os resultados da gestão dos recursos previdenciários acumulados. A exposição permitiu aos integrantes do Conselho acompanhar o desempenho dos investimentos, assim como as estratégias que foram adotadas no decorrer desses oito meses de 2026. “Tudo o que foi apresentado está pautado na transparência, na rentabilidade e na segurança, aspectos fundamentais para a gestão dos recursos financeiros que buscam garantir a sustentabilidade necessária ao pagamento dos benefícios futuros dos segurados”, destacou Iara.Para a diretora-presidente do AjuPrev, Joana Santos, a atuação dos Conselhos de Previdência e Fiscal, ampliam a participação e possibilita que os temas previdenciários sejam analisados de forma colegiada. “O Conselho exerce um papel importante porque viabiliza a análise dos temas previdenciários de forma colegiada, contribuindo para tomada de decisões mais seguras”, explicou.
Planejamento Estratégico Outro ponto destacado durante o encontro foi a apresentação de projetos e ações do AjuPrev para o período de 2026 a 2030. A proposta reúne um conjunto de medidas que deverão orientar a atuação do Instituto nos próximos cinco anos, com foco no aprimoramento dos serviços e na oferta de um atendimento cada vez mais próximo e atento às necessidades dos segurados. As diretrizes contemplam uma gestão eficiente e alinhada às demandas de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O acompanhamento dessas ações pelo Conselho contribui para ampliar a participação e o controle na gestão previdenciária.
Feira de profissões levará experiência universitária gratuita para milhares de jovens em todo o Brasil Até 30 de outubro, estudantes do ensino médio, famílias e membros da comunidade poderão participar de uma imersão completa e totalmente gratuita na vida universitária. A edição de 2026 da Feira de Profissões Viva Estácio, um dos maiores eventos de orientação profissional do país, contará com 77 campi da instituição, que promoverão mais de 300 atividades, entre oficinas, palestras e experiências práticas. Para conhecer a programação de cada unidade e realizar a inscrição, basta acessar estacio.br/viva-estacio. “Nesta quarta edição da Feira, abriremos novamente as portas das nossas unidades de ensino para que estudantes do ensino médio, de diversas regiões do país, tenham a oportunidade de se aproximar das diferentes carreiras e começar a traçar seus planos acadêmicos para o futuro, tornando a escolha profissional mais concreta e assertiva”, afirma Flávio Murilo, diretor nacional de Ensino da Estácio.
Infraestrutura dos cursos Durante a Feira das Profissões, os visitantes também poderão conhecer a infraestrutura universitária dos cursos das áreas de Ciências Jurídicas, Economia Criativa, Engenharias, Licenciaturas, Negócios, Saúde e Tecnologia da Informação, incluindo laboratórios e demais espaços acadêmicos. Além disso, poderão participar de atividades que simulam a rotina de diversas profissões, realizar testes vocacionais e receber orientações personalizadas de professores, coordenadores e especialistas. Desde 2024, o Viva Estácio já registrou mais de 100 mil estudantes inscritos em 26 estados brasileiros. Para este ano, a expectativa é receber cerca de 46 mil participantes, fortalecendo o papel da Estácio como ponte entre o ensino médio e o ensino superior, além de consolidar sua atuação na orientação vocacional em todo o país.
Em Sergipe As atividades práticas do Viva Estácio são distribuídas de acordo com os cursos oferecidos em cada unidade. Os estudantes conhecerão os diversos cursos da Estácio Sergipe e participarão de uma programação que contará com simulação no Núcleo de Práticas Jurídicas, apresentação da Brinquedoteca com a confecção da boneca Abayomi, diferentes práticas laboratoriais, atividades de educação alimentar e nutricional, ações para estimular os processos criativos, apresentação das áreas de gestão e tecnologia, demonstração de esqueletos e peças do laboratório, apresentação sobre a formação do psicólogo, prática de tipagem sanguínea, entre outras atividades. Os alunos de escolas públicas e privadas serão acompanhados por monitores e participarão das atividades práticas oferecidas pela Instituição. “A Estácio Sergipe preparou uma programação com atividades de simulações, práticas laboratoriais, jogos para que os alunos que visitarão a Instituição durante o Viva Estácio possam vivenciar a experiência de conhecer os cursos e compreender melhor as diferentes profissões. É um momento de compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre as futuras escolhas profissionais”, explica Cleide Ane Barbosa da Cruz, Pró-reitora de Pesquisa, Extensão e Internacionalização da Estácio.
Pessoa com deficiência pode ter direito a diferentes benefícios do INSS, explica advogada Conhecer os benefícios disponíveis pode ajudar pessoas com deficiência e suas famílias a identificar quais direitos podem ser buscados junto ao INSS. Entre as possibilidades estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria, auxílio-inclusão e pensão por morte. Este mês, o tema ganha destaque com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21, e o Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro.
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Avaliações individuais Segundo a advogada previdenciarista Dra. Monyquele Lima, CEO do Lima Menezes Advocacia e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE – Regional Nossa Senhora do Socorro, é necessário avaliar cada caso individualmente. “Existem pessoas que já nascem com a deficiência, inclusive crianças que nunca contribuíram para o INSS, e outras que adquirem uma deficiência ao longo da vida, quando já estão trabalhando e contribuindo. Por isso, idade, histórico de contribuição, características da deficiência, capacidade para o trabalho e situação socioeconômica precisam ser considerados na análise”, explica.
Critérios legais Uma das possibilidades é o BPC, destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade que atenda aos critérios legais de impedimento de longo prazo e vulnerabilidade socioeconômica. O benefício garante um salário mínimo por mês e não exige contribuição anterior ao INSS. “O diagnóstico, sozinho, não garante o BPC. É preciso demonstrar como aquela condição interfere na vida da pessoa e quais barreiras ela enfrenta. Por isso, a documentação médica deve apresentar informações que permitam compreender essa realidade, e não apenas o nome da doença ou o CID”, orienta. Já a aposentadoria da pessoa com deficiência exige contribuição ao INSS. Por idade, são 60 anos para homens e 55 para mulheres, além de pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Na modalidade por tempo de contribuição, o período varia conforme o grau da deficiência e o sexo do segurado.
Acidente ou doença Quando a deficiência surge após acidente ou doença, o benefício dependerá dos efeitos da condição sobre a capacidade para o trabalho. Conforme o caso, podem existir direitos a benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-inclusão, desde que cumpridos os requisitos legais. “Não é o acidente, por si só, que define qual benefício a pessoa vai receber. Precisamos saber se a incapacidade é temporária ou permanente, se existe uma sequela e se a pessoa consegue retornar ao trabalho. Esses fatores fazem diferença na definição do benefício”, afirma Dra. Monyquele.
Pensão por morte A pessoa com deficiência também pode ter direito à pensão por morte quando estiver enquadrada como dependente de segurado falecido, conforme os requisitos previstos na legislação. Já o auxílio-inclusão pode ser concedido à pessoa com deficiência que recebe o BPC e passa a exercer atividade remunerada ou que teve o benefício suspenso ou cessado pelo exercício de atividade remunerada nos últimos cinco anos, desde que cumpra os demais requisitos legais. Para a advogada, manter documentos médicos atualizados e compreender o motivo de uma eventual negativa do INSS são cuidados importantes. “Informação também é uma forma de cidadania. Diante de uma negativa do INSS, é importante entender o motivo da decisão e avaliar se os requisitos foram corretamente analisados ou se existe outra possibilidade de benefício”, conclui.
Sefaz alerta contribuintes para prorrogação e novos prazos de opção do Simples Nacional para 2027 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) faz um alerta importante aos empresários e contadores sergipanos: o prazo de opção pelo Simples Nacional para o exercício de 2027, que se encerraria nesta quarta-feira, 30 de setembro, foi prorrogado para o dia 15 de outubro de 2026. A mudança foi oficializada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional por meio da Resolução CGSN nº 194/2026, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 28, alterando o cronograma fixado anteriormente pela Resolução nº 186/2026. O alerta do Fisco estadual ganha ainda mais relevância pelo fato de a Sefaz ter emitido mais de 2.700 Termos de Exclusão do Simples Nacional. A prorrogação concede um prazo extra para que as empresas notificadas possam regularizar suas pendências e solicitar a permanência no regime simplificado sem o risco de serem excluídas. Com a extensão, o período de solicitação, iniciado em 1º de setembro, se estende até 15 de outubro de 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.
Datas decisivas A nova norma também redefiniu outras datas decisivas do calendário fiscal de transição que exigem a atenção dos contribuintes. O prazo de opção pelo Regime Regular do IBS e da CBS para o primeiro semestre de 2027 também foi prorrogado e poderá ser feito até 30 de outubro. Essa mesma data passou a ser o limite final para a regularização de pendências impeditivas nos casos em que a opção for indeferida, substituindo a regra anterior de 30 dias após a ciência. Além disso, a janela para o cancelamento da opção, exercido em caráter irretratável, foi reformulada para o período de 3 de novembro a 20 de dezembro de 2026. Para as empresas abertas no último trimestre do ano, foram fixadas regras de exceção distintas: CNPJs inscritos entre 16 de outubro e 31 de dezembro terão regras específicas para o Simples Nacional, enquanto para o IBS e CBS a exceção se aplica às inscrições feitas entre 31 de outubro e 31 de dezembro. Já para os Microempreendedores Individuais (MEIs), a opção pelo Simei continuará ocorrendo normalmente durante o mês de janeiro de 2027.
Consulta A Sefaz orienta que os contribuintes e profissionais da contabilidade consultem o Portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) para averiguar se a empresa possui agendamento de exclusão. Caso haja o agendamento e o contribuinte pretenda continuar no regime simplificado, é obrigatório formalizar a nova solicitação de opção dentro do novo limite de 15 de outubro. A não realização do pedido no prazo acarretará a efetivação da exclusão da empresa a partir do próximo ano.
Secovi-SE oferece orientação gratuita sobre questões ambientais e urbanísticas O Sindicato da Habitação de Sergipe (Secovi – SE) está oferecendo um serviço gratuito de orientação para pessoas e empresas que têm dúvidas relacionadas a questões ambientais e urbanísticas. O Plantão Ambiental funciona às quartas-feiras, das 9h às 11h, na sede da Fecomércio SE, em Aracaju. O atendimento é aberto tanto para associados quanto para não associados e segue até 18 de dezembro de 2026. A iniciativa é voltada principalmente para condomínios, imobiliárias, incorporadoras, urbanizadoras, loteadoras e shopping centers.A proposta é facilitar o acesso a informações e esclarecimentos antes da tomada de decisões relacionadas a empreendimentos e atividades do setor. Durante o plantão, o público pode buscar orientação sobre legislação, procedimentos e demandas ambientais e urbanísticas, ajudando a compreender melhor as exigências e os caminhos necessários para cada situação.
Orientação e contribuição Segundo Gabriela Almeida, diretora de Meio Ambiente e Urbanismo do Secovi-SE, o serviço foi pensado para aproximar o setor de uma orientação especializada e contribuir para que dúvidas sejam esclarecidas de forma antecipada. “O objetivo é oferecer um espaço de orientação para que empresários, profissionais e responsáveis por empreendimentos possam tirar suas dúvidas e compreender melhor as questões ambientais e urbanísticas que envolvem suas atividades”, explica Gabriela.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).
Emsurb e SMTT precisam fazer parceria para podar folhagem das árvores que encobrem placas em Aracaju. A foto acima, enviada por um leitor fica na rótula do Bairro Santa Maria na Zona de Expansão.
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