Cleptocracia: Democracia dos ladrões

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um texto do renomado advogado criminalista Emanuel Cacho para reflexão e debate com os leitores.

O Blog superou as primeiras impressões do debate sobre "Confissão/delação premiada". Qualquer caminho que não seja o do respeito às garantias constitucionais do processo penal deve ser visto com reservas.

As práticas dos Crimes do Colarinho Branco são praxes nos altos extratos dos poderes no Brasil. Não foi sem causa que o colega Luiz Flávio Gomes taxou nosso país como uma CLEPTOCRACIA, ou seja, “democracia de Ladrões”.

Quando digo isto, foi porque votei no projeto da Comissão de Juristas do Senado do Novo Código Penal para que a corrupção fosse considerada CRIME HEDIONDO. Mas também votei para que o crime de Abuso de Autoridade tivesse pena mínima de 4 anos. Nossa ansiedade em punir a corrupção deve ser regulada pelo permanente vigilância em punir excessos dos investigadores que prendem em nome do estado para extrair a velha e repudiada confissão sob ameaças e coações. Práticas que foram a alma da revolução francesa.

O Brasil não pode adotar o "DIREITO PENAL DO TERROR" como "última ratio" para justificar a necessidade de combate à corrupção. Não se pode admitir combate do CRIME com o CRIME. As praticas dos crimes do Colarinho Branco está sendo considerada uma praxe nos três poderes e temos que iniciarmos um processo sério de reforma política, mas esse Congresso Nacional não parece estar moralmente apto para a missão.

O que não poderemos é admitir que o Congresso faça as leis e o Poder Executivo as ignore. Em 1984 o Brasil fez uma reforma na parte geral do Código Penal de 1940 e a Lei da Execuções Penais abrandando a compreensão do crime e disciplinando a execução de penas por condenações. O Poder executivo teria que criar 50 mil vagas no Regime Aberto e semiaberto. Depois de 30 anos não criou. O resultado foi que os juízes passaram a conceder liberdade antecipadas aos condenados pela inércia do Poder Executivo. Tenho um cliente que teve uma pena de 13 anos por assalto e em dois anos estava em casa. Um absurdo! O resultado é esta sensação de impunidade generalizada. Além da descoberta que nossos políticos se locupletam de verbas públicas ou as desviam como praxe.

Juízes, desembargadores, políticos, religiosos e pessoas poderosas foram presas no Brasil moderno. Mas tudo isto tem servido apenas como comprovação que vivemos numa CLEPTOCRACIA. Temo pelo Brasil e pela democracia. Em qualquer país sério do mundo uma presidenta que é avaliada abaixo dos dois dígitos teria renunciado. Em qualquer país sério do mundo, que 88% povo quer a redução da maioridade, já teria feito um Plebiscito e decidido SIM ou NÃO. Se SIM o governo deveria investir alguns bilhões de reais para construir uma rede de reformatórios escolas (todos privados) para garotos entre 16 e 25 anos. Neste caso deveria deixar de investir em outros setores e a população não poderia reclamar.

Em 1996 percorri vários países do mundo e conheci o sistema carcerário para menores americano nos detalhes em companhia do Ministro da Justiça e do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. Vendo o CENAN de Sergipe e as atitudes dos agentes na pratica contumaz de torturas, hoje também mudei de ideia quanta ao sistema prisional exclusivamente publico e sou a favor do sistema de gestão privada através de entidades sérias e humanistas.

Cadeia é cara, mas cadeia/escola é muito mais cara. Estaremos preparados para isto?

Entreposto de pesca em Aracaju
Será que a Seinfra, do governo estadual pode explicar o que está esperando para realização da obra do entreposto de pesca de Aracaju?

Falecimento – Paulo Almeida Machado
Foi sepultado ontem à tarde, no Cemitério Parque Colina da Saudade, o corpo do professor e advogado Paulo Almeida Machado, 88 anos. Expressiva liderança católica, Paulo Machado lecionou, por muitos anos, na Faculdade de Direito de Sergipe e também a matéria Linguística Geral, na FAFI – Faculdade de Filosofia e Letras.

Falecimento – Paulo Almeida Machado II
Funcionário aposentado do Banco do Brasil, exerceu cargos de relevância na administração estadual, durante dois governos. Dotado de uma cultura excepcional, era, de outra parte, um ativo colaborador da Igreja Católica. Há anos era ministro da Eucaristia na Igreja do Salesiano. Paulo Machado detinha o título de Professor emérito da Universidade Federal de Sergipe.

Defesa Civil suspende carros pipas em seis municípios
Devido as chuvas que chegaram a Sergipe nas últimas semanas e baseada nos dados pluviométricos e a fiscalização mensal que é feita pelo órgão, a Defesa Civil suspendeu o envio de carros pipas para os municípios de  Frei Paulo, Carira, Glória, Monte Alegre, Gararu e Itabi.

Publicação atrasada
O coordenador da Defesa Civil, coronel Mendes, explicou que desde junho, com a chegada das chuvas já tinham sido reduzido em 40% o envio de carros pipas. Ele explicou que o último decreto de 4 de maio foi feito com base na realidade anterior e a demora na publicação leva a avaliações erradas.  “Quando do pedido do estado de emergência a realidade era outra”, explicou.

No Alto Sertão, três municípios têm carros pipas
O coordenador explicou ainda que com base nas fiscalizações e nos relatórios dos índices pluviométricos três municípios do Alto Sertão, que são, Canindé, Poço Redondo e Porto da Folha, ainda não tiveram a quantidade de chuvas necessárias para suspensão do envio de carros pipas, por isso uma parte destas áreas continua atendida pelo serviço.

Em Canhoba oposição já tem chapa pronta
E o blog foi informado que os vereadores Miltinho, PP, e Adelsinho Andrade, PSD, já anunciaram nos quatro cantos da cidade que formarão uma chapa para disputar a prefeitura de Canhoba no próximo ano. Miltinho é o presidente da Câmara e Adelsinho, primo do deputado Jeferson Andrade.

Sequestraram a Bandeira da Praça da Bandeira
Quem passa diariamente pela Praça da Bandeira, em Aracaju, pode notar que há três meses “sequestraram” a bandeira do Brasil que tremulava no local. E aí Prefeitura de Aracaju? Não vai colocar outra no lugar?

Brilho ofuscado – Copa TV Sergipe de Futsal terá arbitragem não oficial
A copa TV Sergipe de futsal 2015 terá o brilho ofuscado por conta da equipe de arbitragem. Os árbitros que trabalharão na referida competição não são da Federação Sergipana de Futsal  (FSFS) e sim de uma liga que não é reconhecida pela Federação de Sergipe e nem pela Confederação Brasileira de Futsal – CBFS.

Portaria reconhece território de comunidade quilombola em SE
Foi publicada na edição de ontem, 02, do Diário Oficial da União (DOU) portaria assinada pelo presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, que reconhece como território quilombola área delimitada no município de Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju.

Aspectos
A área, estabelecida por meio de amplo estudo realizado pela autarquia federal que abrangeu aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos, tem extensão de 325 hectares e será destinada à exploração econômica e preservação cultural da comunidade remanescente de quilombos de Pontal da Barra. “É mais uma etapa que conseguimos avançar, para estabelecer definitivamente um território, visando ao desenvolvimento dessas famílias quilombolas”, analisou André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE).

Proibição do corte da mangabeira
O projeto de lei 1066/2015, de autoria do deputado federal João Daniel (PT) que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição Justiça (CCJ), com indicação de terminativo nas comissões. A proposta pretende proibir o corte e a derrubada da mangabeira em todo o território nacional e prevê aplicação de multa no valor de R$ 1.500 por mangabeira derrubada.

CTB/SE realiza ato hoje de apoio aos trabalhadores da AlmaVivA
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB/SE) promove um ato público de apoio aos trabalhadores da empresa AlmavivA nesta sexta-feira (3), entre às 11 e 12 horas. A direção da entidade avalia que os direitos dos empregados da empresa de call center estão sendo desrespeitados.

Ministério do Trabalho
“Quase todos os empregados da AlmavivA, quando saem da empresa, vão direto para o Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa é, proporcionalmente, a campeã em ações trabalhistas no Estado”, disse Waldir Rodrigues, vice-presidente da CTB/SE.O dirigente sindical lembrou que, no dia 24 de junho, uma trabalhadora morreu nas dependências da AlmavivA enquanto trabalhava e essa morte precisa ser esclarecida porque a empresa tem sido alvo constante de denúncias de irregularidades trabalhistas.

Conferência vai debater qualidade na saúde pública
A Prefeitura Municipal de Pirambu através da Secretaria Municipal de Saúde realiza no próximo dia 14, a III Conferencia Municipal de Saúde, que tem como tema: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.A Conferência que acontece na Câmara Municipal de Pirambu, com inicio previsto para as 08 horas, terá como objetivo definir temas que serão encaminhados ao Conselho Estadual de Saúde, para a definição de metas que irão conduzir a saúde nos próximos anos.

Banese investe R$ 367 mil em capacitação de pessoal
O (Banese)investiu em 2014 o montante de R$ 367 mil na educação e desenvolvimento profissional dos seus empregados. Segundo o gerente da Área de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Banese (ARDHO), Pablo Boaventura Sales Paixão, o banco investiu no ano passado R$ 274 mil na participação dos seus colaboradores em treinamentos externos, certificações internacionais, Certificação Profissional Anbima e capacitações internas.

Incentivo
Além disso, através do Programa de Incentivo à Formação Profissional, que disponibiliza semestralmente, para os empregados do banco, vagas em cursos de língua estrangeira, graduação, especialização, mestrado e doutorado, o Banese investiu R$ 93 mil em 2014.“O Banese investe continuamente na educação dos seus empregados”, afirma o gerente da ARDHO. De acordo com ele, a política do Banese de incentivo ao desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores é boa também para o banco, porque assegura à instituição uma atuação mais competitiva no mercado.

MBA
Também pensa assim o funcionário do Banese Clinger Santana Santos, formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), e que no final do ano passado concluiu MBA em Gerenciamento de Projetos na FGV com a ajuda do Programa de Incentivo à Formação Profissional do banco, que paga a metade do valor das mensalidades cobradas pelos cursos que os seus colaboradores frequentam.“Atualmente, o maior capital que uma empresa pode ter é o conhecimento que os seus colaboradores adquirem visando melhorar a execução das suas atividades”, disse Clinger, que trabalha no Banese há 33 anos.

Formação
Mais novos no banco, Lúcio Melo Barreto e Manoel Emílio de Carvalho Neto ingressaram no Banese há 7 e 8 anos, respectivamente, mas também já tiveram a oportunidade de participar do Programa de Incentivo à Formação Profissional da instituição.Lúcio formou-se em Direito pela Unit, no primeiro semestre deste ano. E Emílio, além de ter se formado em Ciências Contábeis na Unit, começou a fazer no primeiro semestre um curso de especialização em Finanças, com o apoio do programa de incentivo do Banese. Os dois também consideram o programa como importante para a atualização profissional dos colaboradores do Banese e o fortalecimento da atuação do banco no mercado.

Fórum Nacional : Sergipano assume a vice-presidência de Cidades Pequenas e Médias
O superintendente da SMTT de Propriá, Jorge Luiz da Conceição participou no último dia 23 de junho da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Santos. A programação do evento contou com palestras e painéis de debates, além da participação de dirigentes municipais e especialistas convidados.

Municipalização
Durante o encontro, foi realizada a reunião extraordinária de secretários de Transporte e Trânsito onde foi eleita a nova composição do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana para o biênio 2015-2016. O sergipano Jorge Luiz foi eleito a vice-presidente de Cidades Pequenas e Médias. “Vamos trabalhar pra continuar com o processo de municipalização e trânsito das pequenas cidades, já que apenas 25% das cidades brasileiras têm seu trânsito municipalizado.Exemplo disso é o Estado de Sergipe que só 18 cidades têm a municipalização. Outra questão é no tocante aos planos de mobilidade urbana, Lei federal 12587, que poucas cidades têm cumprido o que em um futuro bem próximo poderá acarretar em sanções de recebimento de verbas federais para esses municípios”, pontuou Jorge.

Prêmio OAB – Direitos Humanos de Jornalismo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) lançam em agosto o Prêmio OAB – Direitos Humanos de Jornalismo. O concurso vai premiar as melhores reportagens produzidas por jornalistas dos diversos veículos de comunicação: rádio, tv, jornal, revista e Internet, além dos estudantes de Jornalismo.

Resolução
O prêmio, que é inédito em Sergipe, foi criado por meio de Resolução da Seccional Sergipe, após acordo firmado entre o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, e o presidente da OAB, Carlos Augusto. O Prêmio OAB de Jornalismo também homenageará advogados e jornalistas que contribuíram com o fortalecimento da Advocacia e do Jornalismo.

Relançamento: Prêmio Setransp
Em parceria com o SINDIJOR, foi relançado, recentemente, o Prêmio Setransp de Jornalismo. O mesmo está com inscrições abertas até o dia 1º de outubro, que podem ser feitas pelo site do Setransp: http://www.setransp-aju.com.br/premiojornalismo Nesta edição, o Prêmio vai homenagear a promotora de Justiça, Berenice Andrade.

Exposição Barco de Fogo de Márcio Garcez em formatura na Universidade de Salamanca
No dia 29 de junho de 2015, o Centro de Estudos Brasileiros – CEB deu lugar à formatura de graduação dos bolsistas brasileiros do Convênio ProUni/Universidad de Salamanca/Banco Santander (2011/2015). O grupo era formado por oito estudantes dos cursos de Engenharia Química; Sistemas de Informação; Engenharia Civil, Geologia e Física.Após a cerimônia oficial, a Sala de Exposições do CEB, emoldurada pela exposição Barco de Fogo do fotógrafo Sergipano Márcio Garcez, transformou-se em espaço de confraternização entre autoridades, graduados e convidados presentes. É a EDUCAÇÃO e a CULTURA dissolvendo fronteiras e promovendo o diálogo entre Brasil e Espanha. Parabéns aos novos graduados!

Imagens
A mostra segue até o dia 30 de julho de 2015 , na Sala de Exposiciones Palacio de Maldonado, Plaza de San Benito, Salamanca – Espanha e ficará aberto a visitação, de forma gratuita, nos horários das 9h às 14h, de segunda a sexta.A exposição conta com trinta imagens que registram o processo de confecção e apresentação do Barco de Fogo, principal brincadeira popular do ciclo junino da cidade de Estância (Sergipe/Brasil). O trabalho documental de Márcio Garcez, que registrou os bastidores desta manifestação cultural popular, revela os processos de feitura dos artefatos, dos espaços de produção e apresentação, bem como a matéria-prima, o trabalho e a técnica de seus produtores.

Registro
As imagens fazem parte do registro autoral do fotógrafo e artista sergipano, que ao longo de mais de vinte anos documenta com

experiência, sensibilidade e técnica a cultura popular brasileira. A exposição conta com a curadoria da antropóloga e professora da Universidade Federal de Sergipe, Profª Rosana Eduardo e da pedagoga e presidente da Sociedade Austro Brasileira de Educação e Cultura – PAPAGAIO, Vanessa Tölle.

Apoio
Antes de chegar a Salamanca, a exposição “Barco de Fogo” passou por Recife (Pernambuco/Brasil) em 2014, tendo sido contemplada na 2ª Edital de Ocupação da Sala Alcir Lacerda, promovida pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. A exposição conta com o apoio da Sociedade Austro Brasileira de Educação e Cultura – Papagaio e VIPTUR, com a colaboração da Asociación de la Comunidad Brasileña de Salamanca – ABS.

Novas inscrições
O Senar Sergipe iniciou ontem 2 de julho um novo processo seletivo para o e-Tec. As inscrições acontecem até o dia 24 de julho. As provas que são agendadas serão realizadas de 13 a 28 deste mês nos polos – Aracaju, Carira, Arauá e Tobias Barreto – onde também são realizadas as inscrições. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 06 de agosto e a matrícula acontece de 06 a 17 de agosto.

e-Tec
O e-Tec oferece gratuitamente o curso técnico em Agronegócio. Quem finaliza o curso torna-se um profissional especializado na execução de procedimentos de gestão do agronegócio, que planeja e auxilia na organização e controle das atividades de gestão do agronegócio.

Tarde Cultural
Acontecerá, hoje, a partir das 14h30, no Sindicato dos Bancários, uma interessante atividade cultural. Os inscritos na Tarde de Cultura mostrarão os seus talentos.  A promoção é do Departamento de Aposentados do SEED, contando com a organização do seu diretor, Milton Oliveira. A presidente Ivânia Pereira está garantindo todo o suporte necessário ao evento.

Crise
Os hospitais de São Paulo cortam gastos e limitam atendimento.

Flip
O erotismo em Mário de Andrade é um dos temas dominantes da Feira Literária de Parati (RJ).

Grécia
Primeiro país desenvolvido a não pagar sua dívida com o FMI – Fundo Monetário Internacional.

Dilma/Obama
O Brasil compromete-se a reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Em casos específicos, brasileiros não mais enfrentarão longas filas na Imigração dos Estados Unidos. Na área da defesa, assinatura de acordo para ampliar a parceria tecnológica e a troca de informações.

3ª Ressaca do Forró no Condomínio Visconde de Maracaju acontece nesta sexta
O mês de junho já passou, mas para todo nordestino nunca é tarde para aproveitar um bom arrasta pé e nesta sexta-feira (3) a festança será na terceira edição da Ressaca do Forró do Condomínio Visconde de Maracaju, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Aracaju. O evento acontece a partir das 19 horas e será animado por dois grupos de forró pé de serra.

Confraternização
“A festa reúne cerca de mil moradores, ex-moradores e amigos sem pagar nada. Nós vamos fazer algumas homenagens e será também uma oportunidade de promover a interação do pessoal que poderá se divertir com muita paz e tranquilidade. Como a gente respeita aqueles que não vão participar, terminaremos às 0h”, detalha César Augusto, organizador da ressaca.

Segurança
A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas para fazer a segurança no local. Durante a festa, os moradores também vão poder fazer uma renda extra. “Eles vão montar barracas para vender comidas típicas, bebidas e lanches”, informa Augusto.O evento conta com o apoio do vereador Jailton Santana (PSC), que já foi morador do condomínio, mas não esquece das raízes.

Ressaca do Forró no Sarau
Será amanhã a partir do meio dia, as atrações são: Medeiros, Cléber Alberto, Reginaldo Marinho com a "Mistura de Ritmos" e o Forró Balança Eu com a "Ressaca do Forró". Confirme sua presença através do celular (79) 9977-3304. O Sarau Musical Entre Amigos tem apoio da Nova Schin, Rede Presidente, Vange Produções, Heca Engenharia, Aéreo Tur, Sergipe Eventos e este Blog.

Ótimo comentário
Raniel de Jesus, comentarista que integra a equipe esportiva da Liberdade AM 930, tem abordado, com espírito crítico, os vários aspectos do futebol sergipano que vive uma crise de difícil superação. A atuação de Raniel dignifica a classe dos cronistas esportivos, com sua habitual franqueza. Pela linha adotada pelo comentarista, justifica-se, plenamente, o reconhecimento de seu trabalho por parte dos seus inúmeros ouvintes.

Cartada decisiva
No jogo da próxima segunda-feira, contra o Vila Nova, na Arena Batistão, o Confiança precisa vencer seu adversário. Em caso de obtenção de uma vitória o Dragão poderá trilhar um novo caminho na competição, a série C do campeonato brasileiro.

Reforço
6 jogadores do Vitória da Bahia vão reforçar a equipe proletária.

Queda livre
Salários dos treinadores brasileiros caíram, em média, 48 por cento num prazo de cinco anos. A média em 2010 era 453 mil reais. Hoje, essa média é de  235 mil reais.

Basquete fora
Seleções do país correm risco de suspensão por dívida da CBB com a Federação Internacional da modalidade.

Final
A partida final da Copa América será disputada amanhã, sábado, em Santiago: os donos da casa (Chile) vão enfrentar a favorita Argentina.

Um pouco de história – Revolta dos Alfaiates
Em 1798, a Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, estoura, em Salvador. Participam representantes das camadas populares: negros e mulatos, escravos e libertos. Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados nos ideais da Revolução Francesa, lançam folhetos e proclamam a República Baiense. Além da independência, eles desejam uma sociedade baseada na igualdade dos cidadãos, com o fim da escravidão. Os preparativos para o levante armado fracassam, e muitos acabam presos. No início de 1799, quatro envolvidos são enforcados. Dois soldados, Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manuel Faustino, todos mulatos.

PELO TWITTER

www.twitter.com/capsamuel  Segurança Patrimonial da SSP e quartéis poderia ser feita pela segurança Privada e isto traria mais Policiais nas ruas.

www.twitter.com/anterogreco  Na boa, as pessoas dizem acreditar em Cristo por inércia. Na prática, não acreditam em coisa nenhuma e não têm coragem de admitir.

www.twitter.com/AnderChrisSouza  Sabedoria é esforço, não é dom. Aprender todo dia é decisão sua. Mas se você achar que já sabe tudo, perderá oportunidades únicas. #BoaTarde

www.twitter.com/sargentoedgard  Não vamos confundir LAVA A JATO, com LAVA JATO, o primeiro lava carro, o segundo lava dinheiro da corrupção da Petrobras.

www.twitter.com/ChiquinhoF  Boêmio não tem hora, tem vida.

www.twitter.com/revinhogama   É preciso tirar o menor das ruas e colocá-lo na escola, pra no futuro ele não ser só um criminoso, mas também um desempregado…

DO LEITOR

Atenção Pelotão Ambiental: Boteco do Espeto, na Hermes Fontes, barulho infernal
Sou morador do prédio Villagio de Roma e gostaria de denunciar a falta de respeito do proprietário do BOTECO DO ESPETO na AV. Hermes Fontes em frente a loja AMERICANAS um som extremamente alto perturbando todos os moradores da vizinhança alem de atrapalhar a passagem dos pedestres pois os carros dos clientes do boteco estavam estacionados nas calçadas ao redor impossibilitando a passagem . Espero que as autoridades competentes tomem as devidas providencias.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun    

Frase do Dia
“Deus pode perdoar os seus pecados, mas seu sistema nervoso não.” Alfred Korzybski, filósofo polonês, nasceu em 03 de Julho de 1879 e morreu em   1950.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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