GARIBALDE MENDONÇA: TÍTULO E LUTO – O deputado Garibalde Mendonça, do PMDB, registrou o título de campeão sergipano do América de Propriá. Ele disse que a diretoria do clube merece todas as homenagens. O deputado também lamentou a morte do tenista Jurinha Lobão. “Ele foi um grande exemplo para o esporte sergipano”, disse Garibalde Mendonça.

 

AUGUSTO BEZERRA: JURINHA E DEGRASE – O deputado Augusto Bezerra, do DEM, também manifestou voto de pesar à família do tenista Jurinha Lobão, morto ontem em acidente de trânsito. Em outro assunto, Augusto Bezerra pediu a presença do diretor-presidente da Degrase na Assembléia Legislativa para explicar o atraso na circulação do Diário Oficial do Estado.

 

VENÂNCIO FONSECA: SOLIDARIEDADE – O líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), prestou solidariedade à família das vítimas da tragédia de Monte Alegre.  No sábado passado, um assaltante invadiu uma farmácia e matou a tiro duas reféns.

 

 

FRANCISCO GUALBERTO: DIÁRIA INSUFICIENTE – O líder do governo, deputado Francisco Gualberto, quer que o Estado aumente o valor da diária para o acompanhante de pacientes que precisam fazer transplante fora de Sergipe. Segundo o deputado, a diária de R$ 15,00 não cobre as despesas.

 

GILMAR CARVALHO: SEGURANÇA PÚBLICA – O deputado Gilmar Carvalho, do PSB, está propondo a criação de um foro permanente de segurança pública na Assembléia Legislativa. Ele apresentou um requerimento com esse objetivo.

 

Mardoqueu elogia ações do governo para evitar

que violência se repita no sertão

 

O deputado estadual Mardoqueu Bodano, PR, participou de reunião  em Monte Alegre para ouvir as reivindicações da população, com o objetivo de melhorar a segurança no município e região. Participaram da reunião o governador em exercício, Belivaldo Chagas, o secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, o secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, o comandante da Policia Militar, coronel  Péricles Menezes, o chefe da Casa Civil, Oliveira Junior, o ouvidor-geral  do Estado, Luiz Eduardo Costa, e o prefeito da José Aragão.

Mardoqueu disse que  ficaram estabelecidas algumas decisões: os presos, que estavam cumprindo pena na delegacia de Monte Alegre por determinação da justiça, foram transferidos para Aracaju; o delegado de Feira Nova, José Cristiano, passará a trabalhar exclusivamente em Monte Alegre e não em duas delegacias; e  o efetivo da Policia Militar na cidade será aumentado.

O deputado elogiou as decisões tomadas pelo secretário de Segurança Pública, que ouviu as reivindicações da população. “Estive com o governador em exercício e Kércio Pinto nas casas das vitimas que foram baleadas, levando a nossa solidariedade”, disse Mardoqueu Bodano, ressaltando que à reunião, que aconteceu no colégio 28 de Janeiro, compareceram mais de 100 pessoas que continuam indignadas com a tragédia, que culminou na morte de duas pessoas durante um assalto a uma farmácia, no sábado passado.

Mardoqueu Bodano lamentou a fatalidade  e ressaltou que a própria comunidade não estava preparada para tal violência e todas as providências estão sendo tomadas para que fato dessa natureza não volte a se repetir. “Na próxima sexta-feira, acontecerá uma manifestação pública, na cidade, com fechamento de ruas e avenidas e com a participação do prefeito, vereadores, associações de moradores, igrejas, comerciantes, inclusive o governador Marcelo Déda também estará presente”, disse o deputado, acrescentando que as reivindicações não vão trazer de volta a vida das duas adolescentes, mas a iniciativa é válida, pois evitará que o crime se alastre no município e que novas vidas sejam ceifadas precocemente.

 

Conceição promove II Seminário do Mandato

 “Participação e Cidadania”

 

A deputada estadual Conceição Vieira (PT) realizou no dia 27 de abril, das 16h às 21h, o II Seminário do Mandato “Participação e Cidadania”, no auditório do Hotel da Costa, na Orla de Atalaia. As discussões foram focadas nas atuações de cada um dos responsáveis pelo mandato. Sob o tema Programas e Projetos, houve a apresentação do cronograma funcional do mandato pela equipe de Tecnologia da Informação e Marketing, Rafael Donelle e Robson Marques.

Edmilson Araújo, responsável pela área de projetos e programas, foi convidado a mediar a reunião com cerca de 20 membros. O seminário contou com as presenças da equipe da Assembléia Legislativa, o chefe de gabinete, Sydnei Ulisses, secretárias Janice e Denise e o assistente Edson Galdino, dentre outros.

O seminário foi momento para discussão de problemas e dificuldades da equipe, apresentado propostas e alternativas de trabalho para ampliá-las aos municípios  sergipanos, na busca da implantação de políticas públicas.            A programação contou com a fala direta de cada participante ao abordar sua atuação como sendo um agente responsável pelo mandato.

Após a abertura do cronograma a vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Um Lugar ao Sol, Marisa Ramos, destacou os projetos que a entidade vêm desenvolvendo em Aracaju e em âmbito estadual.   Marisa anunciou a efetivação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, da construção de um conjunto residencial na entrada da cidade de Cristinápolis, que terá 144 unidades a custo zero para os seus beneficiários. O projeto é fruto dos esforços da ULSOL, cuja fundadora é Conceição Vieira.

Dentre outras conquistas da ULSOL está o Programa Arca das Letras, que está sendo ampliado em Sergipe, levando cultura e entretenimento para o público juvenil. A responsável em Sergipe é Lyggia Lemos, que irá a Brasília para fazer o curso de capacitação.

O crédito fundiário para quilombolas e remanescentes foi destacado por Glauberter Teles e a Igualdade Racial é tema de responsabilidade de Pedro Neto, que vem realizando um diagnóstico nos municípios sergipanos, inclusive com parcerias com associações para ampliar o trabalho.

O agente da articulação com o interior é Fredson Santana, que mantém contato com as lideranças para promover eventos com a juventude envolvendo a cultura local, enquanto a articulação com a capital e grande Aracaju é destinada  a Eloan Ferreira, assistente social que tem visitado famílias para ampliar a rede de amigos do mandato.

A segurança alimentar é trabalho desenvolvido por Sônia Oliveira, através de visitas a terreiros e associações, com incentivos do Programa Fome Zero. Atualmente, cerca de 300 famílias estão sendo assistidas pelo mandato, segundo Sônia.  O agente Cristiano da Silva é responsável pela área cultural e de eventos, possibilitando ser um elo de ligação para as comunidades.

A vice-presidente da ULSOL, Marisa Ramos, destacou ainda a amplitude do mandato na efetivação de políticas de emprego e renda, como o Consórcio Social da Juventude de Aracaju, cuja entidade terá capacitação para jovens através de quatro cursos profissionalizantes.

A reunião teve uma parada de meia hora para o coffe-brack. Em seguida, os membros retomaram a fala sobre as intervenções. A avaliação do seminário foi abordada pela deputada Conceição Vieira, que, atenta a cada fala, orientou, designou e encaminhou ações.

 

Tânia participa de debate em Boquim

sobre redução da maioridade penal

 

A Deputada Estadual Tânia Soares (PCdoB) participou no último domingo, dia 29, na cidade de Boquim, de  debate sobre a redução da maioridade penal. O avento, que aconteceu no Ginásio da Escola José Fernandes da Fonseca, e promovido pelo Diretório Municipal do PCdoB de Boquim, foi intitulado: “Maioridade Penal: reduzir é a solução?” Centenas de pessoas e entidades da região participaram, entre elas lideranças comunitárias, donas-de-casa, estudantes e autoridades.

A mesa de discussões foi composta pela deputada estadual Tânia Soares; o prefeito da Cidade, Pedro Barbosa; o presidente da Câmara de Vereadores de Boquim, Givaldo Chagas; o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Rossini Espínola; o procurador do município de Estância, Everaldo Carvalho; Maria José Lima – Conselho Tutelar; e Rosivânia Almeida Rosa Silva representando as escolas públicas do município.

Durante sua fala, Tânia colocou que a juventude teve importante papel na redemocratização do País e que esta tentativa de criminalizar os jovens é preocupante e soa como revanche das classes e partidos conservadores. “Dizer que reduzir a maioridade penal e mandar os jovens para as prisões vai resolver o problema da criminalidade entre crianças e adolescentes é mentira! O nosso sistema penitenciário é algo pavoroso. Nós não conseguimos reabilitar os adultos. A cobrança das pessoas que realmente querem o bem comum deve ser a de ir na raiz do problema e resolver as questões sociais”, afirma.

“Não é esta, contudo, a posição da maioria da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que, dia 26 de abril, aprovou a PEC 20/99, que reduz a maioridade penal para 16 anos, e que atende a uma exigência histórica da direita e de setores conservadores. E que, tudo indica, seguirá caminho semelhante na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator de 21 PECs semelhantes, anunciou seu parecer favorável à mudança”, informa o portal Vermelho.

Um ponto comum que permeou a discussão entre os presentes é a necessidade de criar na sociedade uma reação as colocações da mídia sobre o tema. Para o presidente do Diretório, bancário e advogado Chicão Almeida, o momento foi extremamente importante para a população boquinense ter subsídios para formar uma opinião. Foram dados importantes apresentados para os participantes que serviram para ter uma opinião mais qualificada sobre o tema, porque a imprensa tem discutido de maneira sensacionalista esta questão.

 

Deputada ressalta pioneirismo da prefeitura de

Aracaju por discutir implementação de consórcio público

A Lei 11.107/2005, que trata do Consórcio Público e Gestão Associada de Serviços Públicos, regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 17 de janeiro, foi apresentada na quinta-feira passada no plenário da Assembléia Legislativa. A sessão especial foi dedicada ao tema, atraindo prefeitos, técnicos das áreas de transporte e saúde dos municípios, do estado e da iniciativa privada e do Judiciário.  

A sessão especial foi aberta pelo consultor público do Ministério das Cidades Wladimir Antônio Ribeiro que explicou o regime jurídico do consórcio público. Wladimir informou que a Lei está sendo aplicada em muitos estados e que pode ser um importante instrumento de gerenciamento das cidades sergipanas que aderirem ao regime. 

Assistindo atenta a todo o debate, a deputada estadual Tânia Soares (PCdoB-SE) lembrou que o prefeito Edvaldo Nogueira já realizou algumas reuniões no sentido de construir um consórcio intermunicipal. A deputada fala que essa pode ser a saída para resolver problemas históricos e estruturantes das cidades que aderirem ao consórcio.  

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a criação de consórcios entre os municípios da região metropolitana de Aracaju vai ajudar a resolver problemas comuns, a exemplo do destino dos resíduos sólidos, do transporte público, da saúde e da segurança. “Já começamos a debater essa possibilidade. Estive reunido com os prefeitos da Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro na sede da Prefeitura”, diz. 

Depois da explanação do consultor do Ministério das Cidades, o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu), Dilson Peixoto, falou do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM), instituído no dia 4 de abril. Em seguida, a coordenadora da Comissão de Resíduos Sólidos e Construção Civil do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) expôs sua experiência à frente do grupo.

André propõe criação da

Comissão de Segurança na AL

 O deputado estadual André Moura (PSC) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de resolução que promove e efetiva a criação da Comissão de Segurança Pública, como Comissão Permanente da Casa, composta por sete membros. Munido de 14 assinaturas, o parlamentar já conta com o parecer favorável do relator, deputado Adelson Barreto (PSB), e aguarda para até a próxima quinta-feira a votação do projeto no plenário da Assembléia. André Moura quer ampliar a discussão de uma política de segurança pública, em parceria com a sociedade.

“Governos são efêmeros, mas a sociedade e o Estado não. E a cidadania se faz no dia a dia, com a atitude de cada um, cumprindo com o seu dever. Os legisladores precisam estar sintonizados com a opinião pública e as evoluções sociais formulando ou adaptando leis, que tenham ressonância na sociedade. O triste cotidiano de crimes e violência no Estado, que se agrava a cada dia parece estar anestesiando os homens públicos, responsáveis por propor aperfeiçoamentos ou mudanças no que estiver ineficiente, ou aprofundar os questionamentos sobre o papel do legislador, no que ele é competente na sua iniciativa”, justificou. 

O deputado estadual disse ainda que “daí que tomamos a iniciativa de propor mudanças no Regimento Interno, inserindo no artigo 36, da Resolução nº 33/2005, que trata das Comissões Permanentes, mais um inciso, que será o XII – A, visando a criação da Comissão de Segurança Pública. Os problemas do Estado e da nação são grandes e inúmeros, mas três destacam-se pela sua importância e relevância: Educação, Saúde e Segurança”, completou.

A Comissão de Segurança que está sendo proposta por André Moura terá competência para apreciar e manifestar sobre matérias sobre segurança pública e seus órgãos institucionais; políticas de segurança pública; sugestões apresentadas por Associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, com relação à segurança pública; colaboração de entidades não-governamentais que atuam nas matérias elencadas nos incisos deste artigo, através de pesquisas, estudos e conferências sobre as matérias que tratem de sua competência; além do acompanhamento de programas e políticas governamentais de segurança pública.

No parecer favorável ao projeto, o relator (Adelson Barreto) disse que “é fato que a questão da segurança pública atrai, hoje, cada vez mais, a atenção e a apreensão do povo brasileiro. Vêem-se, a cada dia, mais e mais notícias sobre crime organizado, tráfico de drogas, homicídios, roubos, furtos e outras espécies de delitos. Mais grave ainda é o que apontam as estatísticas: o número de criminosos e de vítimas de crimes está aumentando em escala assustadora entre os mais jovens. Assim, o que se tenciona, antes de qualquer coisa, é efetivar a criação de um espaço permanente para discussão e construção participativa de uma política estadual de segurança pública, na qual a AL e a sociedade sejam parceiras do Governo, o que culminará em ações certamente mais eficientes. Diante de todo o exposto, e considerando tudo que dos autos consta, voto pela aprovação do Projeto de Resolução de autoria do deputado André Moura”.               

Deputado diz que Déda irá implantar

 gestão democrática nas escolas

 Em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual

Francisco Gualberto (PT) garantiu que o atual governo irá implantar no

Estado a Gestão democrática na rede pública de ensino. Segundo ele, será um

processo muito bem discutido, inclusive com o Síntese, sindicato que

representa os professores da rede. “Não será um projeto imposto pelo

governador. Mas anotem. Nesse governo vai ter gestão democrática na rede

estadual”, disse Gualberto.

Para o líder da situação na Assembléia, as cobranças que vêm sendo feitas

por deputados da oposição não fazem sentido, já que esse processo sequer

fazia parte do pensamento do ex-governador João Alves. “De gestão

democrática o deputado Venâncio Fonseca não entende nada. Todo período da

vida política dele foi atuando junto ao governo do Estado, que fazia era

politicagem com as indicações. Portanto, nunca quis gestão democrática”,

ressalta o deputado Gualberto.

Ele lembra que enquanto vereador de Aracaju, com Marcelo Déda à frente da

prefeitura, participou de um processo semelhante, sendo o interlocutor do

Sindipema – Sindicato dos Profissionais em Educação no Município de Aracaju.

Naquela época, 2002, Deda discutiu o projeto com as categorias interessadas

e implantou a gestão democrática nas mais de 70 escolas da rede municipal da

capital.

Para Francisco Gualberto, é importante dizer que existem diferenças

acentuadas em relação à implantação do sistema num município e no Estado.

“Implantar um projeto desses requer tempo, requer estudos e o envolvimento

de especialistas”, afirma. “Gestão democrática não é tão somente a eleição

do diretor da escola. É um processo de gestão escolar para ser debatido com

alunos, pais de alunos, Ministério Público e vários outros setores”.

E, apesar das cobranças feitas em plenário, Gualberto alega que isso preocupa

significativamente a oposição. “Porque depois de implantada, para um governo

reacionário retirá-la, ele vai enfrentar problemas”, diz o petista. “Todos

os estudiosos do assunto apontam que a gestão democrática ajuda a melhorar a

qualidade do ensino público de onde quer que seja. É por isso que vai ser

feita, pois é um compromisso do governador Marcelo Déda”.

 

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