Comissão da Verdade SE.Quem esconde o relatório final? Quem tem medo?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Prestes a completar 6 anos do decreto que instalou a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa (diga-se de passagem uma das últimas do país), o relatório final está dormindo em berço esplêndido. Quem já teve oportunidade de ler fez a avaliação que o relatório está bem feito e alguns membros, como os professores Andrea Depieri (UFS) e Antônio Bittencourt, contribuíram em muito para o trabalho. A Comissão se auto dissolveu por conta do prazo do decreto e a oficialização do relatório deveria ser feita e divulgada numa solenidade em dezembro do ano passado, mas nada.

No último sábado, 20, pelas redes sociais, a professora Andrea Depieri lembrou: “45 anos, hoje, do início da Operação Cajueiro, a mais dura ação da repressão durante a ditadura militar em Sergipe. Continuamos aguardando a publicação do Relatório da Comissão Estadual da Verdade.”

Um dado interessante de bastidores: o relatório deve comprovar assassinatos em Sergipe durante o governo José Rollemberg Leite cujo irmão, o senador Leite Neto, foi o padrinho político de Jackson Barreto que foi presenteado como funcionário público dos Correios naquele período. O relatório da Comissão Estadual da Verdade vai tornar pública as graves violações aos Direitos Humanos praticados durante o regime militar. E os nomes dos responsáveis.


O ex-vereador Marcélio Bomfim Rocha, um dos torturados na Operação Cajueiro, já estuda entrar com uma ação judicial para que o governo do Estado torne público o relatório da Comissão.

Quem esconde o relatório final? Quem tem medo? Será que os afagos dados em Bolsonaro quando ele esteve em Sergipe fez com que alguns ditos “progressistas” ficassem com medo de expor as violações práticadas pelos militares e o governo de então?

Alguém já ouviu Jackson Barreto, Wellington Mangueira e tantos outros cobrarem o relatório?

Que os bons da imprensa de Sergipe se somem a esta luta de Marcélio Bomfim e alguns poucos membros da Comissão para que o relatório seja exposto. Como não tem poder de punição, o relatório vai apenas desnudar a verdade e os nomes daqueles que sujaram literalmente suas camisas e histórias com o sangue das torturas e perseguições.

Leia o texto direto, objetivo do ex-vereador Marcélio Bomfim com diversos questionamentos:



E os leitores moradores próximos a área pública que hoje está ocupada de forma desorganizada continuam enviando fotos de alguns anos. Ontem publicamos uma de julho de 2019 com apenas vendedores de bebidas que eram ambulantes. Hoje uma de 2014, mostrando como estava a área sem barracas fixas.



Orla de Aracaju: Salvem a Cinelândia, acabem com a ocupação do espaço público de forma desorganizada e padronizem barracas móveis deixando espaços para os banhistas O blog agradece aos diversos leitores que enviaram e-mails e mensagens pelo celular elogiando o artigo de ontem, 22, mostrando que a intenção deste espaço é ajudar na organização da orla, na areia da Praia da Cinelândia, compartilhando com o MPF, a SPU e a Emsurb para retirar o atual quadro e padronizar as barracas de forma que fiquem móveis, deixando também um espaço para os banhistas que não utilizam as cadeiras e guarda-sóis dos bares. Ocuparam o espaço público num local privilegiado e que deveria retornar a ser para todos e não privatizado por poucos.

Blog continuará em defesa dos direitos e garantias do cidadão Ontem, a Justiça Federal concedeu uma liminar e, deve ouvir as partes interessadas no decorrer do processo. O blog espera também que não haja descriminação porque quando você desce pela passarela existente no local no lado esquerdo tem as barracas mais simples e do lado direito, três enormes estruturas de barracas usadas. Que a decisão seja uma só para todos. Ainda bem que o MPF está de olho e não admite discriminação de forma alguma. E tem gente mentindo na imprensa dizendo que está no local há dois anos. 

Impressionante o descaso da Prefeitura de Aracaju com a Rua Gervásio Araújo de Souza, na Coroa do Meio Moradores reclamam da demora na execução do serviço, bem como da qualidade do material empregado nas galerias de esgoto. Para completar o cenário de ineficiência, este final de semana um caminhão de coleta de lixo caiu dentro de uma galeria por que o material empregado, por ser frágil, não suportou o peso e cedeu. Além do mais, há buracos ao longo da rua, sendo que uma idosa caiu em um deles e teve lesões.

 

                 

Tobias Barreto: em reunião com equipe do DER/SE, prefeito Dilson de Agripino anuncia revitalização da avenida de entrada da cidade E nos próximos dias será iniciada a recuperação da avenida da entrada da cidade de Tobias barreto. O prefeito, Dilson de Agripino, já tinha feito a solicitação de revitalização ao governo de Sergipe. Ele recebeu representantes do DER/SE para uma reunião e logo depois ao lado deles e do secretário de Obras e Saneamento, Romildo Rodrigues, foram visitar o local que necessita da revitalização.


PEC Emergencial A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) anunciou o seu apoio e voto à PEC Emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, Estados e Municípios, cuja votação está prevista para esta quinta-feira (25). A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Calamidade A democrata sergipana disse estar na expectativa, pois a votação pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial para socorrer os brasileiros que ficaram sem emprego e sem renda, nesse período de pandemia. A aprovação pelo Senado, salientou Maria, admitirá uma cláusula de calamidade através de uma cláusula de Orçamento de Guerra.

Em Aracaju, vencimentos do ISS Ofício e da TLF ocorrem no próximo dia 10 de março A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju informa que os carnês referentes ao Imposto Sobre Serviço Ofício (ISSO) e a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) já estão sendo entregues pelos Correios. Os carnês também podem ser impressos a partir do Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico fazenda.aracaju.se.gov.br, utilizando o número da inscrição municipal. Os dois tributos são recolhidos por empresas e profissionais liberais cadastrados na Prefeitura como autônomos.

Desconto Para quem optar pelo pagamento em cota única, é concedido um desconto de 7,5%. O contribuinte também pode pagar o ISS Ofício e a TLF de forma parcelada, mas, neste caso, não tem direito ao desconto. “São quatro parcelas, já definidas no carnê, ou o pagamento do valor total em uma única vez. Em ambos os casos, o vencimento é no próximo dia 10 de março”, ressalta o diretor de Tributos Mobiliários da Fazenda, Carlos Augusto de Oliveira.

Valores De acordo com o banco de dados da Semfaz, são 29.099 carnês distribuídos para a Taxa de Localização e Funcionamento, o que corresponde a aproximadamente R$16 milhões arrecadados. Já no caso do ISS Ofício, são 3.799 carnês entregues, totalizando algo em torno de R$3,8 milhões em arrecadação. “É importante que o contribuinte mantenha a regularidade dos seus tributos, pois evita restrições com o Fisco e ajuda o Município no cumprimento de suas tarefas com o cidadão aracajuano”, pontua Carlos.

Semana Santa: TST manteve decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. contra decisão em que foi reconhecido o direito adquirido de seus empregados ao feriado na quinta-feira da Semana Santa, concedido pela empresa por mais de 15 anos. Segundo o colegiado, o fato de apenas a sexta-feira ser prevista como feriado na legislação não exclui a possibilidade de acréscimo do dia anterior, por meio de cláusula contratual tácita mais benéfica. A decisão foi unânime.

Feriado Durante 15 anos, a Energisa havia adotado a prática de dispensar os empregados do expediente na quinta-feira da Semana Santa. Em 2014, por meio de uma circular, a folga foi suprimida, levando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica no Estado de Sergipe a ajuizar a reclamação trabalhista visando ao seu restabelecimento.

Direito adquirido O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) reconheceram que os empregados admitidos até abril de 2014, quando foi editada a circular, tinham direito ao feriado. Segundo o TRT, a condição mais benéfica concedida pelo empregador, ainda que não haja exigência legal nesse sentido, não pode ser suprimida, sob pena de ofensa ao direito adquirido. No recurso de revista, a Energisa sustentou que a concessão da folga se tratava de mera liberalidade e que a decisão acarretaria discriminação dos empregados não abrangidos por ela.

Base contratual A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que o benefício oferecido por liberalidade está na base contratual, sobre a qual atuam os princípios da condição mais benéfica, do direito adquirido e da impossibilidade de alteração contratual lesiva. Assim, a folga, mesmo sem previsão em norma coletiva ou na lei, adere ao contrato de trabalho dos empregados admitidos até a sua supressão. “Eles vivenciaram essa realidade, e o benefício não pode ser excluído”, concluiu.


PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Itabaiana: repercute negativamente nas redes sociais irmão de vereador guiando moto sem capacete e sem retrovisor E nos grupos sociais da região Agreste repercutiu ontem, 22, negativamente um vídeo mostrando o irmão do vereador de Itabaiana, Alex Henrique, André Henrique, conduzindo às 11h30 de ontem pela avenida principal da cidade (Av. Ivo de Carvalho) uma moto sem capacete e retrovisor. O que o irmão acha disso? O vídeo:

 



Interferência política por um leito de UTI De um leitor: “Algumas pessoas ansiosas por um leito de UTI nestes tempos de pandemia de coronavírus já havia me dito que para conseguir uma vaga para um parente tinha que recorrer a um político, da mesma forma o transporte numa ambulância do Samu. Não é que hoje, 22, pela manhã com todas as letras um vereador deixou claro que isso acontece mesmo, ainda se queixa do Samu. Durante o Programa Jornal da Fan, apresentando por Narcizio Machado ele disse que consegue vaga de UTI fazendo pedidos e até acerta equipes médicas para receber pessoas que sofrem acidente, mas o Samu demora. Leito de UTI tem vaga oferecida para político fazer política ou é disponibilizada na medida em que as pessoas precisam e estão nas filas? A pergunta é: tem fura-fila de vaga de UTI? Espero que o MPF tenha recebido a gravação já que se trata de recursos federais cabe um processo para que o mesmo perca o mandato por decoro parlamentar.”



EVENTOS ONLINE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO


                             
II Conferência Estadual da Mulher Advogada A OAB/SE através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e em parceria com a CAASE e ESA realizará nos dias 24 e 25 de março a II Conferência Estadual da Mulher Advogada; Mulheres Advogadas: Superando Desafios – com transmissão ao vivo através do canal: www.youtube.com/oabse . Em breve dserá divulgada a programação completa do evento com todos os detalhes e informações. Já bloqueia essas datas na sua agenda. As palestras vão acontecer durante a tarde e noite dos dias 24 e 25 de março.

 


PELO TWITTER


www.twitter.com/BlogdoNoblat Por Aroeira


www.twitter.com/cartamaior O Daniel Silveira vai continuar em cana. E o pior foi que ele arregou
Posou de tigrão e soltou um “miau”. É um frouxo. https://bit.ly/2OXfIyZ



www.twitter.com/beruta


Sim.

Já começaram as vendas de ovos de Páscoa.

No meio de uma pandemia.


Com mais de 1000 mortes por dia.


Num país que em várias cidades nem carnaval teve.


Porque a vida acaba.


Mas aparentemente o capitalismo não.


www.twitter.com/AroeiraCartum Depois de mim mesmo… Cara piscando https://brasil247.com



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Frase do Dia
“Não faças da tua vida um rascunho. Poderás não ter tempo de passá-la a limpo.” Mario Quintana.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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