Criminalização dos prefeitos

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O leitor que acompanha este espaço diariamente sabe como este jornalista cobra veementemente a atuação dos órgãos de fiscalização em Sergipe e nunca ficará contra a qualquer tipo de operação que tenha o propósito de combater a corrupção e a improbidade administrativa.

As mais recentes operações realizadas pela Polícia Federal e Polícia Civil, com o apoio (ou dando apoio) ao TCE e ao MPE merecem uma reflexão do ponto de vista, não só administrativo e político, mas também levando em conta o ser humano, seu caráter e dignidade. Discute-se sim, a publicidade e a exposição dada em cima de “possíveis” irregularidades.

“Tem sim, prefeitos que deixarão para seus familiares, como única herança o caráter e a honestidade”

Quem conhece a política do interior, principalmente no Norte e no Nordeste do Brasil, sabe que a conversa de boca em boca é a tônica principal. Mesmo que seja apenas para buscar documentos, dando apoio aos técnicos do Tribunal de Contas, um carro da Polícia Federal parado em frente a uma prefeitura de qualquer município suscita todos os tipos de comentários ruins. O prefeito, no mínimo, é acusado de omisso, mas na maioria dos casos é tachado de ladrão, mesmo que não tenha envolvimento nenhum.

E em Sergipe, acredite caro leitor, existem sim prefeitos comprometidos com a causa pública e administram com respeito a sua comunidade aplicando bem os recursos públicos. Tem sim, prefeitos que deixarão para seus familiares, como única herança o caráter e a honestidade. O que está ocorrendo é uma marginalização do cargo de prefeito.

“O "modus operandi" dessas investigações deveria ser mais discreto para preservar os que ainda não foram julgados e declarados culpados”

O certo é que as últimas ações passam uma ideia de criminalização geral dos prefeitos sergipanos. E alguns políticos, adversários destes prefeitos, fazem festa, esquecendo que está em jogo algo maior do que uma simples disputa eleitoral municipal: está em jogo a credibilidade da classe política perante ao eleitorado.

É preciso que os órgãos fiscalizadores revejam o “modus operandi” destas ações. É preciso lembrar que do outro lado estão também seres humanos, com famílias e com sentimentos. O "modus operandi" dessas investigações deveria ser mais discreto para preservar os que ainda não foram julgados e declarados culpados.

“As polícias não podem colocar todos os prefeitos na vala comum, criminalizando a todos”

As policias não podem colocar todos os prefeitos na vala comum, criminalizando a todos. É preciso saber separar o joio do trigo. E isso só pode ser feito com um trabalho sem estardalhaço e sem censura, mas respeitando não apenas o prefeito, mas seus familiares e seus eleitores que lhe deram através do voto democrático o direito de administrar suas cidades.

A utilização política destas ações midiáticas não ajuda a moralizar a política e sim a discriminá-la mais ainda.

Tobias Barreto
Um dos municípios onde os técnicos do TCE juntamente com agentes da PF apareceram ontem, 09, foi em Tobias Barreto. Mas lá o prefeito, Dilson de Agripino não fez estardalhaço, achou normal a ação e recebeu todos os agentes e técnicos colocando à disposição toda estrutura.

II Fórum de Governadores do NE
O governador Marcelo Deda encontra-se em Fortaleza (CE), onde participa hoje, 10, do II Fórum de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega

Oposição e situação almoçam juntos
Como era esperado foi aprovado ontem o projeto do governo estadual que reajuste o salário dos professores. Após a duradoura e desgastante sessão de votação do projeto que reajusta o piso salarial dos professores, todos os deputados partiram para um almoço de confraternização na chácara da deputada Suzana Azevedo. Ali não importava quem era situação ou oposição. Todos encheram a pança à vontade.

Desejo da mulher
Para votar contra o projeto de reajuste parcelado do piso dos professores, o deputado Garibalde Mendonça pediu licença ao líder do governo, Francisco Gualberto, alegando que é casado com uma professora há 30 anos e não poderia ir de encontro ao desejo da mulher. Dito e feito.

Atabalhoada
De forma até atabalhoada, demonstrando grande poder econômico, no final da sessão de ontem a direção do Sintese saiu distribuindo rosas vermelhas entre os jornalistas, militares e funcionários da AL que acompanharam a batalha da votação do reajuste do piso. Ninguém entendeu muita coisa.

Coerência de Iran e Ana ao entregarem os cargos
Parte da imprensa ficou surpresa ontem porque Iran Barbosa (sec. de Direitos Humanos) e a deputada Ana Lúcia, que fazem parte de uma corrente petista, entregaram os cargos que  tem no governo estadual. Iran  montou toda estrutura da recém criada Secretaria dos Direitos Humanos e Ana Lúcia tem indicações na Secretaria de Estado da Educação. Apenas foi coerência dos dois e nada mais, já que não concordam com as atuais ações do governo estadual.

Mangue vira pasto no Santa Lucia I
O aracajuano sempre se pergunta o que fazem os órgãos ambientais que têm como atribuição conter a devastação de áreas protegidas, como omanguezal. No Santa Lúcia, no bairro Jabotiana, se comete um crime ambiental que já foi denunciado por um órgão de imprensa e nenhuma providência foi tomada.

Mangue vira pasto no Santa Lucia II
O mangue tem sido aterrado e utilizado para pasto de animais. Um criador de cavalos decidiu destruir o manguezal que fica ao lado do Santa Lucia, na Rua 1. Já existe uma longa faixa de capim dentro do mangue, com cerca de arame, como se a área pertencesse ao cidadão. Já se sabe que o terreno, em breve, vai virar terreno, será “legalizado” e vendido para alguma construtora. Quem mora no local espera uma providência e que o “fazendeiro” seja obrigado a tirar o capim e recuperar o mangue.

Omissão do Ibama, da Adema e da Emurb
Segundo informações de moradores da área a denúncia já foi publicada no Jornal da Cidade, porém as autoridades silenciam. A omissão do Ibama, da Adema e da Emurb. Quando a invasão aumentar, quem sabe não aparece alguém por lá. Depois reclamam da indústria da invasão. As autoridades são omissas.

Veja corrige nota sobre tratamento dentário do senador Valadares
O colunista Lauro Jardim, da Veja, atualizou ontem, 09,a nota publicada no Radar On Line sobre o tratamento dentário do senador, esclarecendo que tal tratamento não foi estético, mas sim uma necessidade urgente de saúde, motivada por uma infecção na garganta e na gengiva. Solicito a publicação dessa atualização. O link da Veja On Line :
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/olha-o-sorriso/

Agenda extensa I
A secretária da Cultura, Eloísa Galdino, está com um intenso cronograma de atividades para os próximos dias. Na última quarta-feira, 08, a gestora esteve em Brasília, onde se encontrou com representantes do MinC para debater assuntos pertinentes à cultura sergipana. Já na quinta-feira, Eloísa seguiu para o Rio Grande do Sul, onde preside até domingo mais uma reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura.

Agenda extensa II
Já na segunda-feira, 13, a secretária parte para Belém, no Pará, onde participa de mais uma reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que passou por Sergipe, no mês de abril. Mas maratona cultural não para por ai. No dia 16, a gestora retorna a Aracaju, onde abre as festividades no Arraiá do Povo.

Policiais a disposição do TCE
Foi publicado no BGO esta semana ofício da direção administrativa do Tribunal de Contas a frequencia dos policiais militares à disposição daquele órgão. Ao todo são 19 (dezenove) policiais. Pra que? E a sociedade necessitando de segurança pública.os PMs lá fazem zeladoria de prédio, o que uma empresa de vigilância poderia fazer, mas muito mais barato. A AL fez isso reduzindo o número de PMS à disposição do poder.

Hospitais Públicos
Foi aprovado pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) requerimento do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação dos hospitais públicos no País. O senador sugeriu as presenças do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D´ Ávila, da presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), Beatriz Dobashi, do presidente do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antônio Nardi e a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Falcão.

Viver Aracaju
O deputado Valadares Filho (PSB) está usando como trilha sonora de um comercial da propaganda do seu partido uma das músicas mais famosas do compositor e cantor Ismar Barreto, a deliciosa canção  "Viver Aracaju". O bom comercial presta contas das ações do PSB em Sergipe, especialmente em Aracaju, para onde os olhos e o coração do jovem deputado socialista parecem espiar e bater muito forte, nesse momento. Ele encontrou um jeito romântico, criativo e sutil de avisar que está pronto para Viver Aracaju, isto é, encarar uma provável candidatura a prefeito da cidade nas próximas eleições.

A volta por cima
No próximo dia 14 de Junho, o escritor Jeferson Fonseca de Moraes, vai lançar no Instituto Luciano Barreto Júnior, o seu Livro “Dando a volta por cima – superando o câncer e outras dores pela fé”. O livro de Jeferson, advogado, professor de direito e procurador estadual aposentado retrata com excelente qualidade editorial o drama pessoal do autor e dá também a todos nós uma exemplar lição de vida. Vale a pena conferir.

Encontros Regionais da Juventude do PT chegam à Grande Aracaju
Após passar por praticamente todos os territórios do Estado, a Juventude do PT realiza no próximo sábado, 11, a edição destinada à Grande Aracaju. A atividade será realizada no SINERGIA (próximo ao Espaço EMES) a partir entre às 9h e às 16h e contará com uma palestra sobre Empreendedorismo Juvenil  no período da manhã e um amplo debate sobre a Juventude do PT focando Histórico do PT no território, os desafios e perspectivas da Juventude, Organização da JPT no território e o Congresso da JPT, que será realizado no decorrer deste ano.Para mais informações, entre em contato c através do www.twitter.com/JPTSergipe ou acompanhe o site: www.juventude13.com.br

Cidadã Aracajuana
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá conceder hoje, às 10 horas no plenário da Casa, o Título de Cidadã Aracajuana a terapeuta ocupacional Carolyn Estella Chase Freire de Carvalho, conhecida como Carol. A honraria é de autoria da ex-vereadora Nazaré Carvalho e será entregue pelo presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT). Carolyn é natural de Burkbank, Estados Unidos, é formada em Terapia ocupacional pela Universidade de Boston, e se interessou pela área de reabilitação, iniciando seu trabalho em uma pequena garagem, onde atendia crianças com paralisia. A terapeuta chegou em Sergipe em 1973 pelo 'Programa Voluntários da Paz' e diante da demanda crescente de crianças necessitando de reabilitação, em 1979 fundou uma instituição, pioneira em educação especial em Sergipe, a ‘Rosa Azul’.

Ruas sem identificação
A vereadora Rosângela Santana (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju ontem para tratar de um assunto que tem incomodado tanto a comunidade aracajuana em geral, como os agentes dos Correios. Segundo a parlamentar, a cidade comemorou uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) que sinalizou várias ruas da capital sergipana, porém, por questões administrativas, o processo foi interrompido e os moradores da cidade estão cobrando novas placas que indiquem corretamente os nomes das ruas, visto que várias delas eram nomeadas com letras e números e acabaram recebendo novos nomes.

Parque dos falcões
O vereador Ivaldo José (PDT) fez uso da tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ontem para destacar as dificuldades financeiras do Parque do Falcões, na Serra de Itabaiana, que abriga aves de rapina. Segundo o parlamentar, lhe foi entregue um ofício solicitando o uso do espaço Tribuna Livre pela diretoria do parque. No documento, de acordo com o parlamentar, há uma lista de dificuldades que a diretoria enfrenta para manter o parque., a exemplo do custo diário de R$ 300 com a alimentação das aves.

Sem banheiro
Em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ontem, o vereador Valdir Santos (PTdoB) falou sobre a falta de estrutura do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, para receber os visitantes. Segundo ele, não há uma recepção e um banheiro para que as mães, esposas ou parentes façam uso quando necessitarem.

Seminário de aquicultura em Aracaju I
Aracaju deverá sediar no segundo semestre de 2012 o I Seminário Regional de Aquicultura. A proposta do evento, que contará com a participação de representantes de Alagoas, Bahia e Sergipe, foi discutida entre técnicos do Sebrae e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta quinta-feira, 9, durante a World Aquaculture 2011 (WAS), em Natal (RN).

Seminário de aquicultura em Aracaju II
O objetivo dos organizadores é debater temas relacionados à produção, comercialização, ao licenciamento ambiental e acesso a mercado do setor. O cultivo de peixes, camarão, ostras e de outras espécies marinhas tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos em todo o país, passando de 278 mil toneladas em 2003 para 415 mil em 2009, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Talk Show – Sarau Entre Amigos
Próximo sábado teremos mais uma edição do "Sarau Entre Amigos”.Serão 03 convidados:o Dep. Federal Almeida Lima, o Cantor Internacional Patrick Dimon e o Cantor Romântico Sergipano Auvanildo.Os entrevistadores Ludwig Oliveira e Nivaldo Cândido, conduzirão o "Sarau" que terá vinte e cinco convidados especiais para interagirem com os entrevistados: Artistas, jornalistas, professores, formadores de opinião etc. No Sarau Entre Amigos  sempre é servido para os presentes uma boa feijoada e cerveja.Clique no link abaixo e assista entrevista com o Superintendente do SEBRAE-SE Lauro Vasconcelos. http://www.youtube.com/watch?v=u9B8l1JCm-Q

Estande Celi
A Construtora Celi e a Stanza estão cada vez mais próxima dos seus clientes. A partir da próxima terça-feira, dia 14, estará aberto ao público um estande no Shopping Jardins. Nesses espaços, o cliente terá a chance de conhecer o moderno mix de produtos Celi e Stanza, as maquetes dos empreendimentos, ótimas oportunidades de negócios, além de adquirir o apartamento que tanto deseja. Se você quer viver bem em um imóvel confortável, com excelente localização, repleto de atributos e com a qualidade e pontualidade Celi, a hora é agora!! Aguarde!

Dia dos Namorados: Café com Pimenta
Uma boa opção para o dia dos namorados é uma cesta de café da manhã, chocolates, semi-jóias, pelúcias ou lingerie. Tudo isso tem no Café com Pimenta. E se você quiser apimentar mais a relação que tal uma cesta erótica? Lá também tem. Detalhes: 3243-1334/9932-9281/8862-5994. Ou pelo e-mail: lojacafecompimenta@gmail.com

Dia dos Namorados: Sandrin Praia Hotel tem café especial
Café da manhã para dois, com todo requinte e sofisticação de um excelente hotel 03 estralas, são mais de 60 itens na mesa, um bolo de milho que é especialidade da casa alem do prato exótico, rabada com macaxeira, uma  grande experiências gastronômica para que gosta de se aventurar, tudo por apenas R$ 18,00 por pessoa. Sandrin Praia Hotel, Avenida Rotary, 249 – Atalaia, ao Lada da agencia do Banese.

IE Intercâmbio chega a Aracaju I
A ideia é simples: viajar pelo mundo – para conhecer outro país, estudar, trabalhar ou tudo ao mesmo tempo. E quem não quer exatamente bancar o mochileiro sem rumo precisa sempre planejar a viagem e ter por perto alguém que entende do assunto. Foi para isso que a IE Intercâmbio chegou a Aracaju.Agora os sergipanos podem contar com todo o know how da rede IE, criada há 13 anos. Com mais de 30 agências espalhadas pelo Brasil, a IE já enviou mais de 25 mil intercambistas a trabalho e estudo para vários países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Austrália,  entre outros.

IE Intercâmbio chega a Aracaju II
Com diversos programas de intercâmbio para jovens, universitários e profissionais, a especialização da IE Intercâmbio atrai futuros intercambistas interessados em incrementar a carreira ou os estudos.Os programas podem ter um mínimo de quatro semanas para cursos de idiomas. Para os pacotes que incluem trabalho no exterior ou estudos pós-universitários, o período de permanência varia geralmente entre quatro meses e um ano e meio.Para conhecer todas as possibilidades de pacotes no exterior, conheça a IE Intercâmbio Aracaju! E lembre-se: quem planeja com antecência tem sempre melhores condições de pagamento.  Agência IE Intercâmbio:  aracaju@ieintercambio.com.br  (79) 3041-6921/ 3211-0769/  Rua Cedro, 272 – Centro Empresarial Serrano, loja 21  Bairro 13 de Julho.

PELO TWITTER

Vascão Campeão da Copa Brasil (só p/ deixar claro: o titular desta coluna é flamenguista com muita saúde)

www.twitter.com/OtavioSales Bom dia!!!! Osso vai ser dar aula sem voz!!!!! Mas…. #vascocampeão #Vasconalibertadores2012 Tudo vale a pena se a alma não é pequena.

www.twitter.com/Narcizo_Machado O sonho dos flamenguistas se acabou! Libertadores, sou eu quem vou! – Canta a galera emocionada!

www.twitter.com/miltonalves_se    Uh, vai prá cima, é o Trem Bala da Colina ! Vasco, campeão !

www.twitter.com/marcosaurelio23   Bom dia! Um feliz dia para os campeões do Brasil. Uma imensa torcida bem feliz! Vasco Campeão

www.twitter.com/cezar_britto   Bom dia twitteiros! Bom dia vascaínos! Bom dia sentimentos! Bom dia campeões!

www.twitter.com/UsielRios  Tem uma turma que frequentou o twitter nos últimos dias e parece que não foi avisada de que a Copa do Brasil tem novo campeão. #sumiram

www.twitter.com/jacksonbarreto_  No encontro dos jornalistas no cabaré, me perguntaram se eu era como o Vasco da Gama, sempre vice. Agora respondo: o Vasco não é mais vice

DO LEITOR

Relato de um passageiro da Gol barrado no aeroporto de Aracaju
Do auditor técnico de Tributos da Sefaz/SE,Antônio Emídio Santos Cunha: “Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, cheguei ao aeroporto Santa Maria, localizado em Aracaju/SE, às 13h30 para embarcar no vôo nº 1807 que sairia às 14h40 com destino a cidade de Salvador/BA, fazendo conexão através do vôo nº 1925 com destino a Brasília/DF, ao me deslocar para fazer o check-in na empresa GOL, a atendente solicitou a apresentação da carteira de identidade, na oportunidade, a informei que havia sido furtado e dentre os documentos levados estava à carteira de identidade, por esse motivo apresentei a carteira funcional de servidor público da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, contendo: numero da carteira de identidade, CPF, foto e etc, carteira esta, devidamente assinada pelo Secretário da Fazenda e Secretario de Segurança Pública do Estado de Sergipe. Nesse momento a funcionária da GOL solicitou a presença do funcionário da GOL de nome Diego, que disse na presença de parte de passageiros, que não aceitava na minha carteira funcional como documento válido para embarque, pois a referida carteira não era reconhecida nacionalmente, solicitei uma declaração formal do mesmo, recebi um não! Disse ele, você somente vai embarcar com a apresentação de um boletim de ocorrência, procurei o Posto Militar, e a policial de plantão falou que não tinha competência para tal, procurei o Supervisor da Infraero Sr. Wilson, que também disse que não tinha competência, fui ao Posto da Polícia Federal falei com o funcionário Sérgio, que disse achar um absurdo já que o documento apresentado por mim é reconhecido em qualquer lugar do mundo, contém todas as informações necessárias, além de foto autêntica, ou seja, correspondente com a minha fisionomia atual, e devidamente assinados pelas autoridades competentes, fui orientado pelo mesmo a ir até a 4ª Delegacia Metropolitana de Polícia, situada na Avenida Augusto Franco s/n ? Aracaju/SE, e lá relatei o ocorrido, conforme Registro Policial de Ocorrência 2011/06505. 0-001979, registrado em 06 de junho de 2011 às 15h59. Diante do documento policial apresentado, somente consegui embarcar no dia 07 de junho de 2011 no vôo 1715 ás 5h15, chegando a Brasília às 8h40, retornei de Brasília no dia 07 de junho de 2011 através do vôo 1714, e lá em Brasília a funcionária da mesma empresa GOL, aceitou o meu embarque normalmente, mediante apresentação da minha carteira de identidade funcional. Portanto, a GOL precisa tomar as devidas providências legais, no tocante à atitude autoritária, arrogante e prepotente, tomada pelo funcionário da GOL Sr. Diego, pois tal atitude se encontra em desacordo com as normas estabelecidas pela ANAC, ao reconhece dentre os documentos permitidos para embarque em voos domésticos: ?Carteira de identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia, e válida em todo o território nacional?.Agiu corretamente a funcionária da GOL lotada no aeroporto de Brasília/DF, ao reconhecer a minha carteira de identidade profissional com válida para embarque em voos domésticos.Ainda no aeroporto, tomei conhecimento de que não é a primeira vez que o funcionário da GOL Sr. Diego age dessa forma com passageiros da GOL no aeroporto Santa Maria, (caso da médica) portanto, estou indignado com tal atitude de desrespeito ao passageiro e cidadão brasileiro.A minha carteira de identidade funcional é reconhecida em qualquer lugar do mundo”.

A demissão de Palocci
Do publicitário Bonfim Filho: “Palocci pediu demissão, tudo resolvido? Não. E a grana que ele ganhou com o papo de consultor? A demissão não é uma alforria para os crimes que um dia esse cara perpetrou, a Nação com razão quer a prisão desse dublê de doutor. Mas não meu irmão, vou lhe bater uma real, esse cara é o tal, só sairá de cena, vai correr para os braços do Zé Dirceu, Delúbio, Zé Genoino e Luiz Inácio. E nós ô!!!!!”

Desativação do Posto Fiscal de Neópolis
E-mail enviado por um leitor devidamente identificado: “Vejam o que fizeram com o Posto Fiscal de Neópolis, enquanto o

governo diz que o Estado tá quebrado, desativa um Posto Fiscal Fazendário que faz fronteira com o Estado de Alagoas. Mas o pior de tudo isso é em relação ao serviço de fiscalização agropecuário da Emdagro que também era executado neste Posto, também foi desativado, pois, os fiscais não tinham onde ficar. Agora parte de Sergipe está aberto para a entrada da febre aftosa”.

Controladoria publica nota informando que empresa Gold teve contrato suspenso e ficou proibida de contratar com o governo. Leia toda a nota da Controladoria Geral do Estado:

Em relação à matéria publicada no jornal Correio de Sergipe, de 09 de junho de 2011, quanto à lista de Órgãos públicos que tiveram contratos com empresas investigadas pela operação ‘Castelo de Cartas’, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vem esclarecer que:
1.Com o firme compromisso com a transparência, a CGE realizou licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, cujo processo foi conduzido pela comissão de licitação, designada pela Portaria nº 02, de 20 de janeiro de 2010, da Controladoria Geral do Estado, para a realização de reforma e adaptação das instalações físicas do prédio da CGE, onde venceria o menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. 2.    Dentro do processo legal, após a publicação do Edital nos principais jornais do Estado, a empresa Gold Construções e Serviços LTDA foi a vencedora da licitação, gerando o contrato nº 001/2010 para execução dos serviços de reforma do prédio da CGE.
3.    Durante a execução das obras, a CGE emitiu notificações à empresa Gold informando-a sobre os prazos e as deficiências constatadas na execução dos serviços, mas a empresa não respondeu a nenhuma das advertências.
4.    Dentre as falhas apresentadas pela empresa Gold, destacam-se o atraso no início da execução das obras, a falta de fornecimento de materiais e serviços contidos nas planilhas, o atraso na execução dos serviços no decorrer das obras, erros primários na execução dos serviços, apresentando baixa qualidade, ausência de respostas às notificações da CGE e a não correção dos defeitos apresentados.
5.    Neste sentido, a CGE instaurou Inquérito Administrativo que apurou as irregularidades cometidas pela Gold Construções e Serviços LTDA, após pronunciamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), que culminou na rescisão unilateral do contrato com tal empresa, a qual foram aplicadas sanções pecuniárias (multas) e a suspensão temporária que a impede de contratar com os Órgãos e Entidades do Governo de Sergipe pelo período de 2 anos, a contar do dia 16 de fevereiro de 2011, conforme processo nº 036.000.01713/2010-1, cujos resultados estão disponíveis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Mesa da  Assembleia Legislativa.
6.    A Controladoria Geral do Estado, mantendo o compromisso com a ética e a transparência, publicou no Diário Oficial do Estado nº 26.179, de 16 de fevereiro de 2011, a decisão de suspender, pelo período de 2 anos, a empresa Gold Construções e Serviços LTDA de contratar com a Administração Pública Estadual, cuja notícia repercutiu nos sites NeNotícas e JusBrasil, de 22 de fevereiro de 2011, no Blog do jornalista Cláudio Nunes, hospedado no site da Infonet, e na página principal da Infonet, ambos de 23 de fevereiro de 2011. Além disso, a CGE aplicou multa compensatória no valor de R$ 8.106,73 a tal empresa, conforme disposições do art. 80, III, da Lei 8.666/93.
7.    Portanto, a CGE reafirma o seu compromisso na defesa da ética, da transparência e do patrimônio da sociedade sergipana, tanto que está se integrando aos trabalhos da operação ‘Castelo de Cartas’ para, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Departamento de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (Deotap), preservando o contraditório e a ampla defesa, apurar os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar os eventuais prejuízos ao erário público, cujos resultados serão, na forma da lei, remetidos ao TCE e ao MPE.
8.    Dessa forma, esclarecemos à sociedade sergipana que a Controladoria Geral do Estado não tem compromisso ou vínculo com qualquer empresa citada na referida matéria do jornal Correio de Sergipe.  
Assessoria de Comunicação Social

ARTIGO

Campanha contra a pirataria é o melhor caminho?  Abrahão Crispim de Souza Filho*

Nós assistimos ultimamente uma mega campanha contra a pirataria, com o objetivo de coibir a venda dos produtos piratas, o setor privado através das grandes empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, se associaram por meio de associações ou até sindicatos, para combater o comércio informal, conseqüentemente a venda de todos e qualquer produto pirateado.

Esta campanha tem sido veiculada pela Rede Globo de Televisão, como também, em todo e qualquer meio da comunicação, escrito, falado e televisado, hoje é bancado por estes grupos econômicos, marqueteiros, consultores das áreas das ciências jurídicas, econômicas, administrativas, sociais em geral.Ultimamente eles têm buscado a colaboração do poder público através do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Estadual, Delegacia da Receita Federal, Secretária de Fazenda Estadual, Poder Judiciário, institutos como o Inmetro, por último estão convocando a sociedade em geral.

Se você liga sua TV, vai ao cinema, anda pela rua assiste e recebe folhetos da campanha contra a pirataria, já estão inclusive nas escolas fazendo uma competente campanha educacional.Precisamos conhecer mais esse grande vilão suas vantagens e desvantagens para podemos entender se esse é na verdade o melhor caminho e a melhor opção para a sociedade. O povo está calejado, sabe que o setor privado não tem feito nenhum investimento que não seja para obter a curto, médio e longo prazo, exorbitante lucros e o governo com uma pesada carga tributária, que o povo brasileiro tem que pagar.

Vamos analisar o comércio informal, com seus verdadeiros autônomos, seus produtos sem marca, sem aferição dos órgãos governamentais, e/ou etiquetas falsas. Quem já foi a São Paulo e visitou o comercio da Rua 25 de Março, com uma imensidão de lojas e preços baixos e outra imensidão de desempregados, vendendo produtos sem marca, sem aferição ou até com etiquetas falsificadas.A toda hora nós assistimos na televisão, um tumulto, passa um rapaz com uma moto gritando "olhe o rapa", os vendedores ambulantes pegam seus produtos que estão expostos nas calçadas e saem correndo, nem todos têm tempo de correr do flagrante, e tem seus produtos confiscados, mas, pasmem, por que poucos minutos depois os ambulantes que tiveram seus produtos apreendidos, já estão de volta, com mais mercadorias.

Sabe-se que nos produtos piratas, existem falsificações diversas, eles não possuem as mesmas dimensões do original, o material usado na fabricação difere na quantidade, qualidade, ou ambos não paga impostos normalmente, logo os valores comercializados não são contabilizados, fazendo parte da economia informal e os envolvidos não têm empregos registrados.O setor privado culpa a pirataria, pelo fechamento de farias fábricas, pelo desemprego, alega que existe uma concorrência desleal e mais o governo não recebe a parte do leão.

Não vamos tratar aqui nesse texto das falsificações de medicamentos, que põe em risco à saúde e a vida do cidadão. Quando medicamentos são adulterados, por terem suas quantidades de substâncias químicas menores do que a determinada pelo Ministério da Saúde, ou terem substâncias mesmos inofensivas, mas que não curam o paciente, ou até substâncias nocivas à saúde. Isso é um verdadeiro caso de polícia e não de economia. E tais falsificações ocorrem até nos fabricantes legalizados.

Depois de todas essas conjecturas pergunta-se: "Se houver sucesso nesta campanha e os objetivos do setor privado através dos empresários com o apoio do governo e da sociedade, o povo não ficaria refém dos mega empresários e seus altos preços, em busca de lucros cada vez mais exorbitantes?".O poder público como responsável pelo atendimento das necessidades coletivas deve embarcar neste gigantesca campanha contra a pirataria? Sem analisar, pesquisar ou buscar outro caminho que atenda melhor nossa comunidade? Para que volte a acreditar nas ações do poder público.

A economia é a ciência dos recursos escassos e das necessidades ilimitadas, logo há necessidade de preços baixos, para que possamos adquirir mais produtos essenciais à nossa sobrevivência, como menos recursos, como também, uma redução de impostos por produtos aumentaria invariavelmente a arrecadação de impostos, porque muitos que estão na economia informal buscariam legalizar suas ações comerciais.

Por que não usar um caminho que passa pela redução de preço dos produtos fabricados pelas indústrias legalizadas, que dificulta quase que por inteiro a pirataria, somando a uma redução dos impostos por produtos, para que possa haver um crescimento da economia e aumento da receita tributária, como também um aumento de consumo, disponibilizado a sociedade produtos de qualidade e essenciais a uma vida digna.

*Jornalista, Pós em Assessoria de Imprensa e Acadêmico de Direito.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Quando vires um homem bom, tenta imitá-lo; quando vires um homem mau, examina-te a ti mesmo”. Confúcio.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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