Da desastrada orquestração

0

O que está por trás desta campanha para desestabilizar ou tirar a delegada Danielle Garcia, da direção do Deotap, orquestrada pelos deputados Gilmar Carvalho e  Augusto Bezerra? Não conformado com a inconstitucional convocação da delegada para ir à Assembleia Legislativa para dar informações a respeito da investigação que resultou na Operação Castelo de Cartas, no seu programa da Ilha FM, Gilmar Carvalho, na sexta, ouviu um homem acusado com processo tramitando na Justiça Federal de desvio de dinheiro de merenda escolar para dizer que foi constrangido durante uma acareação no Deotap, em 2009.

Histórico – Sabe quando ele prestou queixa na Corregedoria de Polícia Civil reclamando do constrangimento ou abuso de autoridade durante uma acareação? No dia 15, ou seja, quarta-feira passada, cerca de dois anos depois, como se estivesse se articulando para entrar neste jogo de descredenciar o Deotap e as delegadas, logo ele, que é acusado de está metido em desvio de dinheiro público no Governo passado e virou a grande fonte de Gilmar Carvalho e da imprensa, que parece que está à favor da corrupção fazendo este joguinho de inventar mentiras atribuindo declarações à delegada Danielle Garcia, sem que ela falasse com nenhum repórter.

Quando foi intimado para comparecer durante as investigações da Operação João-de-Barro, ao invés de ir como quem não deve não teme ao departamento, João Atestado – Marcelo  enviou um atestado  justificando o não à audiência, emitido por médico, que declarou que o paciente apresentava quadro clinico de fadigabilidade mental, diminuição do desempenho profissional e da capacidade de concentração e pensamento, compatíveis com transtornos dissociativos e confusão psicogênica, não estando em condições de exercer qualquer atividade por um período indeterminado.

Mas no dia 19 de agosto João Marcelo compareceu para fazer a acareação. Estavam presentes os advogados Ricardo Vieira Dantas e Claudio MIguel Menezes de Oliveira. O Código de Processo Penal diz que a autoridade policial pode e deve fazer tantas acareações quantas sejam necessárias. Entre presos, entre testemunhas, entre vítimas, ou uns contra os outros, ou seja, não há nenhuma irregularidade em participar de acareações com presos. Quando viu que não havia como denegrir a polícia, na entrevista a Gilmar Carvalho, que é um deputado aliado e um radialista adversário do Governo do Estado, comemorou com as ilações de João Marcelo.

Acusação – Para os esquecidos João Marcelo Santos Silva era um dos donos da MMS – – Comércio e Serviços Representações – acusado e denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe por desvio de quase R$ 1 milhão em verbas federais, oriundas de programas de alimentação escolar do Ministério da Educação, que deveriam ter sido destinadas à aquisição de merenda para o ano de 2006. E mais o próprio Estado, neste Governo já foi vítima dele. Uma empresa dele vendeu feijão vencido para merenda escolar.

João Marcelo não se conforma de ter sua empresa punida pelas irregularidades e não poder mais participar das licitações por conta das inúmeras irregularidades que praticou. A Secretaria de Estado da Educação vai explicar todas as ‘denúncias’ baseadas apenas na fala de João Marcelo apresentando documentos.

Candidato pelo PPS em 2010 – Em tempo João Marcelo foi candidato a deputado estadual pelo PPS na eleição passada. O PPS apoiou João Alves Filho na eleição passada. Como não está a política por trás de toda esta orquestração?

Em tempo João Marcelo foi candidato a deputado estadual pelo PPS na eleição passada. O PPS apoiou João Alves Filho na eleição passada. Como não está a política por trás de toda esta orquestração?

Agora João Marcelo também promove ações contra o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual e por ai vai, denunciando a tudo e a todos como paladino da moralidade e sendo abraçado por uma parte dos políticos, os adversários do Governo do Estado e aliados iguais a Gilmar Carvalho.

E ainda tem alguns profissionais da imprensa que engolem essa história toda de goela abaixo. O blog vai continuar combatendo a corrupção, por questão de princípio, já outros…

Detran: projeto já está na Assembleia
Os deputados estaduais devem aprovar antes do recesso parlamentar projeto de lei do governo estadual instituindo a Gratificação de Atividade de Trânsito – GAT, no valor de R$ 230,00, conforme acordo com a categoria de servidores do Detran de Sergipe.

Emurb começa a agir em área do Santa Lúcia
O blog foi informado pela assessoria da Emurb que a empresa, assim que tomou conhecimento da denúncia, na última sexta-feira, 10, enviou uma equipe de fiscais no local que notificou o suposto proprietário do terreno para retirar as cercas. O proprietário deverá adotar essas medidas até esta próxima segunda-feira, 20. No que compete à empresa, caso ele descumpra a notificação, a Emurb vai tomar as medidas cabíveis.

Falta ação do Ibama e da Adema

É preciso que o Ibama e a Adema, órgãos ambientais atuem em conjunto na área para recuperar a área de vegetação que transformou-se em pasto. E tem que ser rápido. O blog vai continuar de olho e colaborando com os moradores da região.

Concurso Levanta Poeira I
E o concurso Levanta Poeira da TV Sergipe, neste período Junino, é um forte instrumento de divulgação da cultura sergipana para todo país. O blog recebeu a informação que uma equipe do Globo Repórter esteve em Aracaju gravando as quadrilhas e que a final pode ter um destaque especial na rede Globo. E neste domingo deve aparecer no programa Fantástico.

Concurso Levanta Poeira II
E pensar que o ex-superintendente, que foi convidado a sair, quase acabar com um projeto destes. Mas os colaboradores da TV Sergipe lutaram, não apenas reivindicando tratamento humano, mas também para manter quadros que fortalecem a cultura do Estado. Parabéns a todos os colaboradores, em especial a produção do Levanta Poeira e como ex-funcionário daquela casa este jornalista conhece a abnegação de muitos, como, pó exemplo, o competente Dida Araujo, idealizador do projeto em Sergipe.

Concurso Levanta Poeira III
O concurso Levanta Poeira é um sucesso, por onde passa reúne milhares de pessoas, lotando ginásios e arraias. É o fortalecimento da identidade cultural do nordestino. Dá gosto de se vê. Ainda bem que os acionistas da TV Sergipe, ao retomarem o pulso da empresa, resgataram todos os projetos sergipanos.

Faça o que digo, não faça o que faço
Recentemente os telejornais de Sergipe mostraram uma visita da promotora do MP, Euza Missano ao IpesSaúde para veirficar o funcionamento da instituição. Um detalhe chamou a atenção de alguns usuários que estavam no local: o presidente do Sindicato dos Médicos, José Menezes, acompanhava a promotora de jaleco pelos corredores. Em vários Estados estão proibindo que os profissionais da medicina fiquem passeando com o jaleco. É questão de saúde pública.

Investimentos para a cultura
O governador Marcelo Déda recebeu a visita do secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, em seu gabinete no Palácio dos Despachos. O secretário veio anunciar que o ministério está iniciando os pagamentos relativos a diversos convênios mantidos com o Governo do Estado, dentre os quais, a aquisição de equipamentos para o Teatro Atheneu (que está em reforma), e para o Cine Sala Brasil (antigo Cine Vitória) na Rua do Turista. O valor dos investimentos supera a cifra de R$ 2 milhões.

Teatro Atheneu
“Viemos anunciar que o Ministério da Cultura iniciou os pagamentos das parcelas dos diversos convênios mantidos com o Governo do Estado. Anunciamos o pagamento da primeira parcela do convênio para a estrutura interna do Teatro Atheneu. Serão feitos investimentos da ordem de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1,5 do Ministério da Cultura e o restante como contrapartida do Governo do Estado, para aquisição de todo o equipamento cênico para dotar o Atheneu das condições necessárias para que lá possam acontecer os melhores espetáculos”, explicou Vitor Ortiz. O pagamento do recurso do convênio será realizado em três parcelas.

Procurador-Geral participa de audiência no STF
Na companhia de Procuradores-Gerais de diversos Estados, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe e Vice-Presidente do Colégio de PGEs, Márcio Leite de Rezende Rezende, obteve audiência na última quarta-feira, 15, com o Ministro Carlos Britto do Supremo Tribunal. Na pauta, temas de interesse imediato dos Estados Federados, a exemplo das ações de inconstitucionalidade movidas por diversas entidades contra o novo sistema de precatórios e contra a guerra fiscal.

Benefícios fiscais
Na oportunidade, Márcio ponderou ao Ministro que os programas estaduais que instituem benefícios fiscais são um instrumento de fomento regional que atenuam a diferença de circulação de riquezas entre os Estados ricos e menos favorecidos. Alertou para o efeito devastados, em termos econômicos, que a suspensão imediata e desprogramada dos benefícios gerará nos Estados do Nordeste.

Planejamento
Sobre a nova regra de pagamento de passivos judiciais, os Procuradores-Gerais informaram a Britto acerca dos bons resultados que estão sendo alcançados, possibilitando aos Estados planejarem-se orçamentariamente, sem comprometimento das políticas públicas. Segundo Rezende, pela nova sistemática, os Tribunais de Justiça assumem a condução dos pagamentos a partir de depósitos anuais efetuados pelos Estados e Municípios, imprimindo maior controle e efetividade aos desembolsos.

Russos interessados no potencial de SE
Presente no Brasil há dois meses, com escritório-sede da América do Sul localizado no Rio de Janeiro desde esse período, a empresa Gazprom, a maior do setor de gás natural no mundo, está prospectando possíveis áreas de investimento no país e veio parar aqui em Sergipe. Na última sexta-feira, 17, o executivo russo Shakarbek Osmonov, acompanhado do presidente da Câmara de Comércio Brasil Rússia, Gilberto Ramos, veio conhecer as potencialidades do Estado.

Infraestrutura modernizada
O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Zeca da Silva, recebeu-os para um café da manhã e apresentou-lhes todo o potencial de Sergipe. “Deixamos claro que temos já grandes empresas atuando aqui e que a nossa infraestrutura vem sendo modernizada para garantir o desenvolvimento econômico sustentável do Estado”, afirmou.

Audiência Pública sobre Juventude
A Assembléia Legislativa dos Estado de Sergipe, através de requerimento da deputada Conceição Vieira (PT), realizará na próxima terça-feira, 21, às 14hs, uma audiência pública sobre a Juventude. Na audiência serão  abordados diversos temas de interesse da juventude como PEC da Juventude, Conferências Municipais e Estadual de Juventude, dentre outros. Presença confirmada do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.

Subsecretário de Administração assume na quarta-feira,22
No próximo dia 22 de junho, às 10h, acontecerá no Auditório da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), a posse do Subsecretário de Estado de Administração e Logística da SEPLAG, Walter Pereira Lima. O  Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Dr. Paulo Roberto de Oliveira Lima, atendeu a solicitação do Governador do Estado, Marcelo Déda Chagas, e autorizou a cessão do servidor da Seção Judiciária, para o cargo do executivo Estadual. A SEPLAG localiza-se na Rua Duque de Caxias, 346. São José. Aracaju-SE.

Arraiá do Povo e as boas novas para a cultura I
O ritmo do forró contagiou o público que foi conferir a primeira noite do Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. Em seu quinto ano, o arraial já é sinônimo de sucesso para os sergipanos e os turistas, que compareceram em peso à abertura. Na segunda noite da festa, o secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, conheceu a nossa tradição junina.

Arraiá do Povo e as boas novas para a cultura II
Além de conferir os festejos juninos em Sergipe, o secretário Executivo participou de uma reunião com o governador Marcelo Déda e a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, para discutir assuntos pertinentes relacionados à execução de projetos da secretaria.  O representante do MinC garantiu a Déda e a Eloísa que o ministério vai liberar mais de R$ 2 milhões para o Estado.

CGE reúne gestores estaduais para orientação sobre a NFS-e
A Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), promoveu  uma reunião técnica sobre a implantação e uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) de serviços prestados pelos contribuintes do município de Aracaju.O evento deu continuidade às ações de orientação aos gestores públicos que a CGE vem realizando, a exemplo do II Seminário de Capacitação em Gestão Pública, ocorrido nos últimos dias 05, 06 e 07 de abril, em Aracaju.

Avanço e transparência
O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, deu início à palestra demonstrando a parceria da CGE com a PMA para a melhoria da gestão tributária da capital sergipana, como também da modernização e desburocratização dos procedimentos de execução das despesas públicas.“A implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica pela Prefeitura de Aracaju é mais uma etapa do processo de avanço da transparência da gestão estadual que aumenta a confiabilidade da nota fiscal, reduzindo a sonegação fiscal e aperfeiçoando a arrecadação da receita pública em benefício direto da sociedade”, explica Adinelson.

Desembargador eleitoral
O Procurador do Estado, José Alcides Vasconcelos Filho, foi nomeado pela Presidente da República Dilma Rousseff, como Desembargador Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Este fato, é um orgulho para os Procuradores do Estado e Advogados Sergipanos.

Parceria entre a Caixa e a Celi
Foi assinado na última sexta-feira contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal e a Construtora Celi, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para a edificação do Condomínio Caminho dos Ventos, que será construído no Bairro Aruana, em Aracaju. O empreendimento contará com 320 apartamentos de dois e três quartos, todos dotados de varanda, banheiro social, cozinha e área de serviço. Parte das unidades possui ainda suíte e jardim privativo. 

Estrutura
O Caminho dos Ventos será dotado de guarita de segurança, salão de festas com apoio bar e sanitários exclusivos para portadores de necessidades especiais, sala de ginástica, brinquedoteca, espaço para a prática de esportes, piscina adulto e infantil, prainha, deck, churrasqueira, lounge com espaço para rede, jogos e leitura, parque infantil, jogos de mesa, aparelhos de ginástica ao ar livre, sala de administração e trinta e sete vagas de estacionamento para visitantes.

Referência no setor
“Mais uma vez a Caixa firma parceria com uma empresa que é referência no setor imobiliário e reforça o seu papel de agente promotor do desenvolvimento por intermédio da implementação das políticas públicas do Governo Federal”, informou o superintendente da Caixa em Sergipe, Luciano Pimentel. “Trata-se de uma parceria de longa data que tem beneficiado o mercado imobiliário sergipano e gerado milhares de postos de trabalho e renda no nosso estado”, acrescentou Pimentel.

Nordeste de Bicicross conta com total apoio do governo do estado
Aracaju recebe neste final de semana a 1ª Etapa do Campeonato Nordeste Brasil de Bicicross, competição que reúne os maiores nomes desse esporte na região Nordeste. Aqui estarão ciclistas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Estado do Ceará veio com a maior delegação, uma média de 45 ciclistas dispostos a brigar pelas medalhas e troféus, que serão oferecidos aos primeiros colocados. Simultaneamente, será realizada a 2ª Etapa do Sergipano de BMX. Ao todo serão 200 ciclistas.

Apoio da SEEL
A competição que será realizada na pista de bicicross da rótula do Conjunto Orlando Dantas, conta com total apoio do governo do estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL), que entra com toda logística e premiação do evento. “Além de tudo isso, a reforma da pista foi fruto de uma parceria entre a SEEL e DER. Conversamos com o Vasconcelos, diretor do DR e este não se negou em providenciar a recuperação da pista, com colocação de camada asfáltica, saibro e areia, deixando a pista pronta para o evento regional”, revelou o secretário do Esporte e do Lazer Mauricio Pimentel.

Resultados positivos em Estância
Na manhã da última sexta-feira, 17, o secretário de Agricultura de Estância, Romualdo Vieira, promoveu uma visita às colônias e povoados do município visando ver de perto o trabalho fruto da parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores. Cerca de 2 mil famílias, em março, foram contempladas com a distribuição de sementes de milho e feijão compradas com recursos próprios da Prefeitura, cerca de R$ 60 mil reais foram aplicados na aquisição das referidas semente.

Colégio Estadual realiza feira cultural em São Cristóvão
O Colégio Estadual Deputado Elísio Carmelo realizará na próxima quarta-feira, 22, a VIII Feira Cultural. O evento acontecerá a partir das 13h na Praça São Francisco, no município de São Cristóvão e terá como tema Patrimônios Brasileiros da Humanidade. No ano passado a praça São Francisco recebeu da Unesco o título de patrimônio cultural da humanidade.

Secretário da Fazenda de São Cristóvão pede exoneração
Foi confirmada a exoneração do Secretário de Fazenda da Prefeitura de São Cristóvão, Paulo Roberto.O Secretário teria colocado seu cargo a disposição na última quarta-feira após um desentendimento com o Secretário de Administração, Manoel Barros, sobre o portal da Transparência do município.A notícia pegou muita gente de surpresa, já que Paulo Roberto é considerado um secretário experiente, Administrador de Empresas, com especialização em Gestão Pública, Direito do Trabalho e MBA em Gestão Empresarial.

Substituto
Ainda não foi indicado o substituto de Paulo Roberto. Em contato com o Senotícias, o ex-secretário disse que não havia mais clima para continuar na administração municipal. “Entendo que fiz a minha parte conseguindo recuperar as finanças do município.Duas secretarias da prefeitura municipal de São Cristóvão já têm nomes praticamente confirmados para deixarem as pastas nos próximos dias. De acordo com informações de uma fonte, ligada ao prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha (PDT), da Secretaria de Saúde vai sair Edmilson Brito, e da SMTT Wellyngton Oliveira, o Juninho do lotação.

Reforma
As próximas semanas serão marcadas por fortes mudanças na administração do prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha (PDT). Algumas em pastas significativas.Alex Rocha deve mexer em pastas de peso, afastar aliados ou apadrinhados de respeito e levar para seu o corpo de auxiliares alguns nomes que não estão, necessariamente, no mesmo campo político-ideológico dele.

Patrões só discutem 6,3% de reajuste e nada mais
Na manhã da última sexta-feira 17, dirigentes dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas estiveram em mais uma rodada de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe (SRTE/SE).Na mesa, o sindicato patronal só colocou para negociação o índice de reajuste, que avançou dos últimos 5% propostos para 6,3% – próximo do INPC – linear. Nada mais foi colocado para negociação, a não ser a proposta patronal de reduzir a apresentação da escala de folga e trabalho para 15 dias, no lugar dos atuais 30 dias.

Negociação continua
Entretanto, Messias Carvalho, presidente do Sinertej, o sindicato patronal, colocou a intenção de avançar em algo mais na próxima rodada de negociação, desde que haja “flexibilização” de ambas as partes para negociar.“Até compreendemos a intenção dos patrões em avançar, mas, por enquanto, isso tem ficado apenas na boa intenção. Na prática, é a mesma ladainha de todos os anos. Falta vontade em realmente beneficiar os trabalhadores da comunicação e avançar nas cláusulas sociais”, reclama Fernando Cabral, presidente do Sindicato dos Radialistas.

Assembleia
Jornalistas e radialistas têm Assembleia marcada para a próxima terça-feira, dia 21/6, às 19h00, na sede do STERTS. Trabalhadores da comunicação e patrões voltam a se reunir pra discutir a Convenção Coletiva 2011/2012 no dia 6 de julho, na sede da SRTE/SE.

Juiz cassa os cargos de Luciano Bispo e Roberto Bispo. Defesa prepara recurso

Em novo processo de improbidade, Juiz federal determinou nova cassação do atual prefeito Luciano Bispo. Anunciado com exclusividade pelo Radialista Eduardo Abril, da Rádio Capital do Agreste, veja a matéria do portal Itnet sobre a nova sentença condenatória contra o Luciano Bispo de Lima, e seu irmão Roberto Bispo de Lima.

Cabe recurso
Em novo processo com número 0000401-16.2009 , o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu determinou a cassação dos direitos políticos do Prefeito Luciano Bispo de Lima e do secretário Roberto Bispo de Lima por improbidade administrativa. O atual prefeito ainda poderá mover recurso, já que o processo está em primeira instância na Justiça Federal e deverá ser reavaliado em segunda instância.Assim como o processo da merenda escolar, julgado no mês passado, esse também seguirá  os trâmites legais, podendo levar o  gestor a perder o mandato a qualquer momento, desde que julgado e transitado.

Veja a decisão do Juiz:
Ante o exposto:3.1. Julgo improcedente a pretensão autoral quanto a Carmen Silva Alves dos Santos.3.2. Julgo procedente, em parte, o pedido (item 2.4.6) para condenar Luciano Bispo de Lima e Roberto Bispo de Lima pela prática de improbidade administrativa, catalogada no artigo 11, impondo-lhes as sanções previstas no art. 12, III, todos da Lei de Improbidade Administrativa, fazendo-o nos seguintes termos:a) suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
b) pagamento de multa civil, equivalente a 80 (oitenta) vezes à remuneração percebida, no exercício do respectivo cargo, pelo réu Luciano Bispo de Lima, à época dos fatos. Roberto Bispo de Lima, incorre em multa idêntica, fixada em 60 (sessenta) vezes à remuneração então percebida. Os valores devem ser atualizados até o pagamento, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.d) Para os réus, igualmente, perda da função pública, abrangendo-se todo e qualquer espécie de provimento e/ou vínculo, com efeitos a partir do trânsito em julgado desta, tendo em vista a inexistência de qualquer dos requisitos para a concessão de provimento de urgência no presente momento. Vale registrar, a propósito, que os fatos ocorreram entre 2000 e 2003 e o fator tempo milita em favor de se aguardar a fase de execução definitiva para a concretização de medida tão drástica.e) Deixo de aplicar a imposição de ressarcimento do dano, pelas razões expostas na fundamentação.3.3. Julgo procedente o pedido de indenização por danos morais coletivos, motivo pelo qual condeno Luciano Bispo de Lima no pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Roberto Bispo de Lima no pagamento de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A atualização deverá obedecer ao Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo que tais valores terão como destino o FDD.Condeno-os, por fim, em custas (pro rata) e honorários, estes que estipulo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um, e que serão também destinados ao FDD.

PELO TWITTER

www.twitter.com/marciorocha1    Queimar quem quer que seja, por parte do educador é erro. Pior seria se não saísse aumento algum.

www.twitter.com/Rede_Presidente    E a gasolina mais barata da cidade continua no Posto Presidente da Rua Laranjeiras!!! R$ 2.52! Etanol R$ 1.99 e Diesel 1.99! Aproveite!

www.twitter.com/luciopradodias    Todo começo de madrugada a Beira Mar vira pista de corrida de taxistas que atendem no aeroporto,quando a maioria dos vôos chega aa cidade.

www.twitter.com/MarceloJaas   Em um País sério Edmundo estaria preso a muito tempo. Já esta solto e com sua habilitação, pra matar mais gente.

www.twitter.com/hallisondesousa    Acidente grave de carro (capotagem) na Av Beira Mar, próximo onde antes havia radar! Não precisa de outro atestado para a volta dos pardais.

www.twitter.com/cezar_britto    Erra o juiz que manda prender o réu sabendo do seu direito de recorrer em liberdade. Contribui ele para desacreditar a Justiça.

www.twitter.com/fredsonnavarro   Encontre a pessoa que vai te dizer a verdade, mesmo que isso faça você triste. Esse é o seu verdadeiro amigo.

DO LEITOR

Filosofia inovadora no Hospital de Lagarto
E-mail de um servidor do Hospital de Lagarto: “achei muito interessante a matéria que o ilustre jornalista escreveu sobre o novo sistema Hospital Primavera: novo sistema de atendimento na Urgência fiquei feliz de saber que um grande hospital particular está implantando na sua Urgência algo que um Hospital Público já vem fazendo a quase 1 ano, que é o Hospital Regional de Lagarto, em Julho de 2010 o hospital regional de Lagarto, foi inaugurado com uma filosofia inovadora ao qual estou surpreso de ver que um grande hospital particular está implantando o Sistema que chamamos de Classificação de Risco o nosso sistema nós contamos com duas sala para classificação de risco, ao qual logo após o paciente fazer a ficha de atendimento passa por uma Enfermeira, que aferi os sinais vitais do paciente, que a depender do grau o paciente é classificado como Verde, Azul, Amarela ou Vermelho dando assim destino aos pacientes e priorizando os que mais necessitam diminuindo assim o risco de complicações nos citados pacientes”.

ARTIGOS

O Abandono do Bairro Atalaia

Hoje o artigo principal foi enviado por Williams Noia Ribeiro, bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. O leitor que desejar escrever algum artigo neste espaço é só enviar para publicado aos sábados. O artigo:

Diariamente, a mídia tem destacado projetos urbanísticos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju, a exemplo da construção e recuperação de praças públicas, ações que proporcionarão conforto e bem-estar à comunidade dos locais contemplados com essas iniciativas, inclusive, valorizando os bens imóveis ali existentes.
 
Dentro deste contexto, o que dirão os moradores do Bairro Atalaia, local onde boa parte da população deixou de apenas veranear durante o período de férias, para, de fato, estabelecer residência? Os moradores daquele bairro têm de conviver, diariamente, com o abandono do local.

Contracenando com as residências e estabelecimentos comerciais, temos ruas esburacadas, sem pavimentação, que expõem a ausência de ações do Poder Público. A iluminação é bastante precária. As poças d’água que se formam, durante o período chuvoso, possibilitam a proliferação de doenças, inclusive a dengue.

Por outro lado, a prostituição estampada em rostos ainda infantis de garotas de programa, que circulam sobretudo nas esquinas das ruas localizadas nas proximidades da Orla, estimula condutas apenáveis de rufiões e traficantes de entorpecentes, os quais circundam na área, tentando manter o seu território de qualquer forma.
 
A Orla, cartão postal do Município, apresenta sinais evidentes de falta de conservação e policiamento. A maresia assola toda a estrutura ali instalada, exigindo medidas efetivas do Estado/Município para sua imediata recuperação. Ao lado dessa associação deplorável, o ímpeto criminoso de vândalos contribui, ainda mais, para o agravamento da situação.
Na verdade, os habitantes daquela localidade estão abandonados pelo Poder Público.
 
A comunidade da Praça Durval Andrade, localizada no Bairro, antiga Pracinha da Atalaia, convive com duas situações completamente adversas: durante o período chuvoso, forma-se ali um verdadeiro “piscinão”, ficando o canteiro central integralmente tomado pela água. Já no verão, a vegetação que circunda aquele local, permite o pastoreio de eqüinos.
 
No entanto, impreterivelmente, as faturas para pagamento de IPTU e foro são anualmente enviadas a todos, que, independentemente do juízo que fazem sobre a cobrança desses valores, têm de saldá-las, sob pena de submeterem-se a um doloroso processo de execução fiscal.

De referência a este último tributo, neste ano, a majoração atingiu, em algumas situações, o percentual de 400% (quatrocentos por cento). No caso deste articulista, o percentual foi superior a 100% (cem por cento).
 
Afinal, onde está o Poder Público?
 
Precisamos, urgentemente, executar o Projeto de Revitalização do Bairro Atalaia, o qual pede por socorro, porque é indesculpável o alheamento do Poder Público com relação a um dos locais mais atraentes e sedutores deste Estado, tanto para os nativos quanto para nossos visitantes.(Willams Noia Ribeiro – Bel. em Direito e Pós-Graduado em Direito Processual Civil)

Novas cautelares privilegiam eficiência processual –  Márcio Thomaz Bastos e Pierpaolo Cruz Bottini (FSP, 10/06)

Recentemente, foi sancionada — após dez anos de tramitação — a lei nº 12.403/11, que trata da prisão preventiva e de outras cautelares penais, merecedora de atenção.

A legislação processual penal brasileira é antiquada. Além de contribuir para a morosidade das discussões, guarda resquícios de modelo autoritário, ultrapassado e pouco afeito a garantias individuais. A racionalidade e a eficiência na aplicação do direito penal exigem um novo marco legal, que evite a eternização dos debates e a impunidade pela prescrição, mas que, ao mesmo tempo, assegure direitos fundamentais e a dignidade daqueles que são acusados mas ainda não foram condenados.

A nova lei segue essa lógica ao regulamentar as medidas cautelares pessoais no processo penal.

Cautelares pessoais são aquelas decisões do juiz, tomadas durante o processo, para impedir que o réu destrua provas, intimide testemunhas ou impeça a execução da pena, sempre que existam veementes indícios desses elementos.Até agora, para assegurar a ordem no processo, o juiz dispunha de uma única cautelar: a prisão preventiva. O sistema processual vivia uma medíocre dualidade: ou o juiz decretava a prisão do acusado ou não determinava medida alguma.

Muitas vezes, a simples apreensão de um passaporte seria suficiente para impedir a fuga do réu, mas o juiz não dispunha dessa alternativa -ou prendia o acusado ou não agia. Agora, o Código de Processo Penal possibilita o uso de várias outras medidas menos agressivas que a prisão para controlar a ordem processual.

Permite-se, dentre outras, a suspensão do exercício de função pública, a decretação de prisão domiciliar, a proibição de acesso a determinados lugares ou de manter contato com pessoas específicas e o monitoramento eletrônico, usado para controlar o cumprimento das medidas fixadas pelo juiz.

A prisão preventiva continua prevista, mas deixa de ser a cautelar única. Seu uso será limitado aos casos mais sérios, sempre que o juiz constate grave tumulto à ordem processual causado pelo réu ou quando as outras medidas tenham sido descumpridas.

Além de assegurar a proporcionalidade, a nova regra contribui para diminuir o impressionante número de presos provisórios no Brasil -32% dos 470 mil presos são provisórios, sendo que tal número cresceu 247% nos últimos dez anos.

Outra novidade que merece destaque e atenção é a salutar proibição da decretação de prisão preventiva nos crimes punidos com pena igual ou inferior a quatro anos.

A inovação faz todo o sentido. Os condenados por esse tempo de prisão não vão presos ao final do processo. Sua pena, pela lei, é substituída por restrição de direitos. Ora, se mesmo com a condenação o réu não será preso, não é lógico restringir sua liberdade durante o processo, antes da decisão final do juiz.

Em síntese, as novas regras não apenas concretizam direitos fundamentais como conferem racionalidade ao sistema processual. Evitam-se longas discussões sobre a qualidade das medidas cautelares, e, ao mesmo tempo, não se banaliza a prisão, reservada a casos mais graves, aos réus mais perigosos.

O processo judicial brasileiro ainda precisa de transformações, mas a nova lei é bem-vinda: ela é mais um passo em direção a um sistema penal mais célere, razoável e civilizado.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã”. Mahatma Gandhi.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários