Déda e o nepotismo

0

O combate ao nepotismo antes de ser uma causa a ser defendida por qualquer pessoa que estimule a saudável prática da cidadania deve ser uma bandeira de toda uma sociedade que luta por igualdade de direitos. E que estando em pleno século XXI, vê-se às voltas com o desemprego alarmante, atingindo uma leva de jovens que recém saído das faculdades, estudam, participam de concursos e presenciam os melhores postos de trabalho sendo ocupados por parentes e aderentes, sem que os nomeantes aparentem o menor escrúpulo.

Já era por demais esperada que uma lei viesse a atender esse anseio, mas não basta à lei, o comportamento dos que resistem, demonstra que é preciso ficar vigilante para que haja o devido cumprimento. O Supremo Tribunal Federal deve detalhar o alcance da súmula e nele prometem inclusive conter o “nepotismo cruzado” que seria a troca de nomeações entre ocupantes dos diferentes poderes, situação é tida por muitos como difícil de ser alcançada, já que juridicamente torna-se complicado provar a influência utilizada na nomeação. Mas claro que há instrumentos sinalizadores, porque é certo que muitos promotores públicos vão sentir prazer em se debruçar sobre as listas de exonerados em razão da citada súmula e confrontá-la com a lista dos novos nomeados nos três poderes, sem que haja distinção na análise. 

Em Sergipe o governador Marcelo Déda, através do decreto 25.610 de setembro de 2008, cumpriu o disposto na súmula vinculante nº 13 do STF, e há quem afirme que o Decreto do governo de Sergipe é muito mais amplo no seu alcance, isso é muito bom, mas não significa que o governador também não enfrentará pressões e resistências.

A secretaria de Administração já iniciou o levantamento, observando que a partir da publicação da súmula, já há descumprimento, e isso tem sido o suficiente para que um grande número de autoridades já esteja aguardando o atendimento do governador no sentido de resolver a perda de emprego de irmãos, sobrinhos, cunhados e etc. É grande o número de pedidos e deve ser maior ainda a disposição do governador em não começar a ceder sob o risco de comprometer o discurso da moralidade por ele acalentado diariamente.

Deve o governador, preparar um dos seus secretários para atender as tais solicitações e respondê-las tecnicamente deixando claro que Marcelo Déda não pretende trocar a administração estadual por uma barraca de camelô para negociar nomeações de apadrinhados. Imaginasse que será assim! Quem sabe essa abertura não acabe permitindo a nomeação de pessoas que venham a oxigenar sua administração.

Antônio Moraes, Cláudio Nunes e Ne Notícias processados I

 Matéria do site NE Noticias publicado ontem, 20: “O presidente da associação dos delegados sergipanos, Ronaldo Marinho, acionou a assessoria jurídica da entidade, a fim de que seus advogados ajuízem processos judiciais contra o vice-presidente do SINPOL, escrivão Antônio Moraes, contra o jornalista Cláudio Nunes e contra o radialista e deputado Gilmar Carvalho.  Segundo Marinho, eles têm sido responsáveis pela veiculação de matérias na imprensa que denigrem a imagem dos delegados. Marinho também quer que o “Ne Notícias” seja proibido pela justiça de publicar mentiras sobre a remuneração dos delegados de polícia. Alguns delegados ouvidos por “Ne Notícias” declararam não concordar com a postura de Marinho, até porque ela se choca com a liberdade de imprensa”. 

Antônio Moraes, Cláudio Nunes e Ne Notícias processados II

Veja, na íntegra, o e-mail  que Ronaldo Marinho enviou para todos os delegados: “Caros colegas, a ADEPOL já determinou aos seus advogados que sejam interpelados judicialmente o jornalista Cláudio Nunes e o vice-presidente do SINDEPOL, em virtude de matérias que ofendem a categoria, além de pedir uma medida judicial para impedir a publicação da matéria mentirosa sobre nosso salário divulgada no site NE NOTICIAS. (Encaminhei e-mail para correção e não obtivemos resposta, pedindo a imediata correção e a retirada daquela imagem que visa ofender a honra da categoria).. Aproveitamos para informar novamente aos colegas que a ADEPOL  se encontra à disposição para divulgação de artigos dos colegas sobre temas afetos à categoria”. Ronaldo Marinho, presidente ADEPOL.

Melhoria para a segurança pública

Este jornalista não está preocupado com nenhum processo judicial. Aliás, estranha apenas que o debate seja feito desta forma e não em benefício de ações para melhorar a segurança em Sergipe. Bem que o governador poderia implementar na SSP um programa semelhante ao da educação “Cuidando da Escola” que fará visitas-surpresas as para fiscalizar a parte administrativa e dos professores. No caso da SSP as visitas devem ser feitas nas delegacias e postos da PM, principalmente na segunda-feira e na sexta-feira. É bom para saber quem são os profissionais da segurança que realmente estão valorizando o que recebem. 

Nepotismo: Inquérito Cívil no MP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Dr. Alexandro Sampaio, transformou em Inquérito Civil a Reclamação já instaurada pelo MPE em 15 de setembro de 2008, relativa à fiscalização do efetivo cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), alusiva à prática de Nepotismo.Segundo a Portaria que instaurou o Inquérito Civil, a fiscalização será realizada no Poder Público, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas Sergipanos, inclusive no que diz respeito ao nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. (MP/SE).

 

Nepotismo cruzado

Se o inquérito fiscalizar mesmo será fácil descobrir diversos casos de nepotismo cruzado envolvendo a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas. A Súmula Vinculante nº 13 dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

 

Morre arquiteto Williams Campos

Faleceu ontem, 20, o arquiteto e servidor público, Williams Campos de Santana. Williams foi militante do Partido Comunista Brasileiro, o PCB, chegando a ser candidato a vereador em Aracaju em 1988. O arquiteto era sócio do colégio Sonho de Ícaro, localizado no conjunto Orlando Dantas. O corpo está sendo velado no Osaf e será enterrado às 9hs, no cemitério Santa Isabel.

 

Problemas de funcionamento do Cenam

O blog continua recebendo informações sobre problemas de funcionamento no Cenam. Desta vez os problemas se referem a redução na utilização dos rádios de comunicação que facilitam o trabalho dos agentes. Segundo um agente, desde setembro os rádios foram reduzidos pela metade do número que trabalhavam, que já não era o ideal. Quando da redução, os agentes foram informados pela direção que a Fundação Renascer tinha adquirido rádios novos e que num prazo de 15 dias chegariam.  Para surpresa dos agentes, no final de semana, o restante dos rádios foram recolhidos, sem que os “comprados” chegassem.Agora o diretor alega que a Fundação informou que houve um problema na entrega e que não sabe informar um prazo para que os rádios cheguem. É este o compromisso que se tem com a USIP e o Cenam? Como ficam os agentes sem número suficiente para o que se quer fazer e agora sem comunicação? Com a palavra os responsáveis pelo Cenam e a Fundação Renascer.

 

Edvaldo anunciará concurso na quinta

Em virtude de uma viagem que terá que fazer a Brasília (DF), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, transferiu as datas de eventos marcados para esta semana. Já os locais e horários permanecem inalterados. O anúncio sobre o novo concurso público, a decoração natalina da cidade e a programação do Réveillon na praia de Atalaia, que aconteceria amanhã, dia 21, foi transferido para a quinta-feira, dia 23, às 9 horas, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos. Já a posse do novo diretor da Guarda Municipal, que ocorreria na quarta-feira, dia 22, passou para a sexta-feira, dia 24, às 9 horas, na sede do órgão, no Parque da Sementeira.

 

MP realiza audiência para combater cambistas

De parabéns a promotoria do Consumidor do MP de Sergipe que realizará uma audiência pública (às 11hs, de hoje, 21), com o objetivo de evitar a presença de cambistas no próximo jogo do Confiança no Estádio Estadual Lourival Baptista, conhecido como Batistão. Segundo a Promotora de Justiça, Dra. Euza Missano, a situação identificada no último jogo é totalmente irregular, já que diversos torcedores ficaram sem ingressos por estarem estes, em sua maioria, concentrados nas mãos de cambistas. A Dra. Euza faz, ainda, um alerta à sociedade. “A ação de cambistas através da venda de ingressos por preços superiores ao praticado poderá configurar crime, com apreensão dos ingressos e responsabilização criminal correspondente”, explicou. A Audiência Pública desta terça-feira contará com a participação do Presidente da Federação Sergipana de Futebol, do Presidente do Confiança, da Polícia Militar e do Delegado do Consumidor, além do Promotor de Justiça Especializado no Controle Externo da Atividade Policial, Dr. Deijaniro Jonas Filho.

 

Esclarecimentos sobre ingressos da cadeira

É preciso,que na audiência seja explicado como na última quinta-feira uma só pessoa ( um conhecido corretor de publicidade), conseguiu 200 ingressos para vender. O mesmo foi usado por alguém como laranja, já que não tinha como pagar R$ 4 mil pelos 200 ingressos (R$ 20,00 cada). Com certeza esses R$ 4 mil viraram R$ 8 mil com, já que venderam os ingressos por R$ 40,00 e até R$ 50,00 minutos antes do jogo. Alguém saiu ganhando. E a federação e o Confiança têm como descobrir a não ser que…deixa prá lá…

 

Presidente do TSE defende uso livre da internet

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu ontem o uso “desembaraçado” da internet para fins de propaganda política nas eleições de 2010, mas afirma que será necessário mudar a legislação eleitoral, “seja pela via legislativa, seja pela declaração de inconstitucionalidade das restrições”. A decisão do TSE da última sexta-feira liberou o uso dos sites de jornais e revistas, mas manteve a proibição para televisões, rádios e portais em geral. (FSP).

 

Valor das Pessoas

O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), é um dos palestrantes do congresso internacional da World Federation of Building Service Contractors (WFBSC), que acontece deste domingo à quarta-feira 29, no Hotel Sheraton em Buenos Aires, Argentina. O tema do evento, do qual participarão empresários de todos os continentes, é “Sustentabilidade: Novas Fronteiras, Novos Negócios”. Laércio vai falar sobre “Recursos Humanos – O Valor das Pessoas”.

 

Concurso da Saúde preocupa a CUT

O anúncio do secretário Rogério Carvalho sobre o concurso para contratação de profissionais da área da saúde não agradou ao presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Carlos Góis, que questiona a realização das provas fora do estado. “Diante de tanta denúncia de irregularidade nos concursos, fazer concurso fora do estado distancia os sergipanos na fiscalização e acompanhamento, o que compromete a lisura do processo de seleção.  “Ninguém nunca ouviu falar que outro Estado tenha realizado prova de concurso para contratação de servidores em Sergipe. Ninguém pode impedir que qualquer pessoa, seja ela carioca, paulista ou de qualquer outro Estado participe de concurso público, agora levar as provas para ser realizadas no Rio e em São Paulo deixa transparecer preferência do secretário pelos cariocas e paulistas em detrimento do sergipano”, afirma Góis.

 

Tudo pronto para a MOSTRA ARACAJU 2008

Será aberta amanhã, 22, e segue até 23 de novembro a 6ª Edição da MOSTRA ARACAJU. O evento acontece desta vez em um imóvel localizado na avenida Beira Mar, nº 2.186, no bairro Atalaia (vizinho ao Palácio de Veraneio). Considerado o maior evento de Design, Arquitetura e Paisagismo do Estado de Sergipe, a mostra vai contar com um total de trinta ambientes, que serão criados por 53 profissionais, entre arquitetos, designers de interiores e paisagistas.O espaço escolhido para sediar o evento possui localização privilegiada de frente para a Coroa do Apicum e guarda uma paisagem significativa, marco na história de Aracaju.Construído no topo de uma duna, o imóvel é uma das primeiras casas de veraneio de Sergipe. Desfruta de uma visão excepcional e esconde lembranças de um passado glorioso da elite sergipana. Com certeza, esse ambiente, caracterizado por uma rica geografia e carregado de simbolismos, criará uma atmosfera envolvente onde serão apresentadas as novas tendências da arquitetura e do design em Sergipe.

 

Audiência com Lúcia Fálcon

O secretário de Assuntos Institucionais, Lucas Rios, e de Juventude do PT/SE, Jefferson Lima tiveram uma audiência com a secretária do Planejamento Lúcia Fálcon. Lúcia lembrou que a JPT teve um papel central na elaboração do Programa de Governo do então candidato a Governador Marcelo Déda, não só na área da Juventude, como também em outras áreas. “Sua responsabilidade é imensa. Não é fácil continuar realizando o trabalho que os companheiros da Juventude realizaram naquele momento”, disse Lúcia a Jefferson. Já Jefferson ressaltou que a JPT vive um grande momento: “Depois de um intenso processo de Congressos – Municipais, Estadual e Nacional – da JPT, onde mobilizamos cerca de 800 jovens PeTistas em todo o Estado, realizamos uma grande Caravana nestas eleições, levando nossa mensagem aos palanques, reuniões públicas, caminhadas e carreatas de todo o Sergipe”.

 

Seminário do PT em novembro

Logo em seguida, Lucas Rios convidou a Secretária para participar de uma atividade que será promovida pela Secretaria de Assuntos Institucionais do PT no fim de novembro. Será um Seminário voltado para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores (re)eleitos do PT. “Pretendemos expor para os companheiros eleitos o significado dos Modos PeTistas de Governar e Legislar. Neste sentido, o modelo de planejamento participativo de governo implantado pela SEPLAN através do PDTP – Planejamento do Desenvolvimento Territorial Participativo – se encaixa perfeitamente nessa idéia. Ademais, estimula também os parlamentares a compreenderem que eles são os representantes do povo, mas que não devem legislar em detrimento da vontade daqueles que os elegeram”, enfatizou Lucas.Lúcia se mostrou entusiasmada com a idéia e parabenizou a iniciativa. “Estamos à disposição do PT para colaborar na implantação das idéias que o levaram a ser o Partido de maior referência popular no Brasil. A democracia e a participação são princípios caros ao PT, e a nós também, do Governo do Estado”, disse Lúcia, pedindo que fossem enviadas suas saudações ao Presidente do PT Márcio Macêdo.

 

DO LEITOR

 

Leitora contra artigo sobre o Batistão

Da leitora Tânia: “Eu acho que é sim e essa mania privativista só prejudica o patrimônio público. o governo tem sim que investir no Batistão e mantê-lo, chega de interferência do capital privado e de ganhar de “graça” o que dá lucro. Esporte, lazer, cultura e arte, além de saúde, educação e segurança pública são obrigações do Estado, para isso o povo paga tão altos e inúmeros impostos. Se a iniciativa privada quer construir e ter suas praças de esportes que o faça, não há nada impedindo a iniciativa, mas cabe o estado ter praças de esporte públicas, bem cuidadas e modernas, abertas a comunidade.dinheiro não falta, falta políticas públicas que priorizem essas questões. Desculpe mas não concordo com tua tese”.

 

Sobre Santo Amaro das Brotas

Do leitor Guedes: “O que está faltando para a publicidade das entidades estatais do caso Santo Amaro das Brotas? Não podemos abafar tantos crimes em meio a um clamor público de justiça e moralidade! Existem provas matérias do cometimento por parte do prefeito eleito de capitação ilegal de sufrágio, corrupção eleitoral ativa entre outros. Há, inclusive, fortes indícios de caixa dois. Sendo assim não temos um caso de nulidade de eleição e sim de impugnação de candidatura, assumindo a vaga o segundo colocado. Não podemos deixar que nosso Estado caía nessa situação de letargia moral, acorda Sergipe!”.

 

Falta de blitz em pontos da cidade

E-mail do leitor Fred: “No momento nossos policias (P.Civil e PM) parecem que não existem ou trabalham neste estado, pois não se vê blitz em pontos da cidade, onde assaltantes com motos atuam em vários bairros, assaltantes de ônibus só não assaltam quando não querem, enfim estamos vivendo um momento difícil no Estado, se o Gov. Deda não determinar que as Policias do Estado entrem em ação com determinação e rigor, principalmente a PM que e Ostensiva, estes fatos que estão acontecendo sem um combate efetivo, serão seus principais Opositores na próxima Eleição, inclusive eu que sempre votei no PT avaliarei antes de votar de novo…”.

 

Vítima de uma advogada I

Do leitor Gilson Costa: “Sua coluna do último sábado, 18, publicou texto de Dinho Santana sobre variados casos envolvendo advogados. Tenho aqui em casa uma vítima de uma advogada. Não enquanto profissional do direito, mas como pessoa conhecedora do funcionamento do direito e de nossa Justiça e por isso mesmo uma enganadora profissional sem comparação. Em meados de 2002 minha esposa foi envolvida num acidente de trânsito, colisão, com a Justiça Volante declarando como responsável pelo acidente a senhora Margaret Barros Silva dos Santos, advogada, hoje Margaret Barros da Silva Bernardo. Em março de 2003 houve a conciliação, ficando a advogada encarregada de pagar parceladamente o acordado na Justiça. Ela, a advogada, nunca pagou sequer um centavo do acordado no Judiciário. Em maio de 2003 um novo processo foi aberto, desta vez para Execução de Título Judicial. Março de 2004, portanto um ano após a conciliação, o processo retornou para uma  nova caminhada.

 

Vítima de uma advogada II

Continua Gilson Costa: “Em maio de 2003 o processo foi concluso ao juiz. Desde então a “doutora” advogada Margaret Barros Silva dos Santos não fez outra coisa a não ser mentir, levar parentes e funcionários do condomínio onde morava a mentir, enganou acintosamente o Judiciário, mentiu, mentiu e mentiu. Ela chegou ao ponto de comparecer à Vara de Acidentes de Trânsito, informar dois endereços onde residia e pouco tempo depois não foi encontrada em nenhum deles. No condomínio onde morava chegou ao ponto de retirar os bens durante a madrugada, pela janela do apartamento, apenas para não dar a perceber que estava em mudança. O motorista do caminhão que fez a mudança foi contatado e nos disse como tudo foi feito. Então foram vários mandatos de penhora, cerca de uns oito, sem que os efeitos fossem sentidos. Veja que em um dos endereços, foi encaminhado por oficial de Justiça a penhora mas alguém informou que ela não mais morava ali. Pouco depois a própria advogada foi à Vara de Acidentes e ratificou o mesmo endereço. Nova mandato de penhora e a doutora Margaret Barros não mais morava lá. A Justiça também rastreou contas bancárias da dita cuja mas nada encontrou”.

 

Vítima de uma advogada III

Finaliza Gilson Costa: “Essa doutora Margaret Barros trabalhou durante algum tempo na Fundação Bem Querer, na rua Boquim 340,da deputada Susana Azevedo e continua ativa atuando em vários processos no Judiciário Sergipano. Dá para imaginar o que é ser representado(a) na Justiça por uma figura como essa, que não tem onde morar, não tem conta em banco, não tem endereço profissional(na OAB deu o da Fundação Bem Querer) e não tem emprego. Diante da impossibilidade de concluir o processo, o juiz da Vara de Acidentes indicou a possibilidade de arquivamento. Pedimos então a suspensão do mesmo por seis meses, o que foi deferido. Isso foi em setembro passado, portanto seis anos depois do acidente, com o prejuízo assumido integralmente por nós, mesmo depois de um acordo feito no Judiciário. Então ficamos assim. quem tiver alguma informação que possa levar ao endereço da advogada Margaret Barros Silva dos Santos, ou Margaret Barros da silva Bernardo queira  informar para o telefone 99895111. Não prometo gratificação para não correr o risco de aumentar o prejuízo. Mas o Judiciário nos deu seis meses para tentar fazer com que a tal advogada seja localizada e possibilite o ressarcimento dos prejuízos causados por ela. Mas essa é mais uma de advogado que consegue se misturar a tantos e tantos advogados honestos. A doutora Margaret tem dois registros na OAB/SE. O de número 4517-Al e o 217B-SE”. Gilson Costa.

 

Frase do Dia

 “Se um país é regido pelos princípios da razão, a pobreza e a miséria são objeto de vergonha. Se um país não é regido pelos princípios da razão, a riqueza e as honras são objeto de vergonha”.  Confúcio.                                                                                       

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários