Desafios da segurança pública: a política eleitoreira.

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

A que ponto  chegamos.

No dia 05/08 corrente, foi noticiado um protesto de trabalhadores rurais na rota do sertão, contra a atuação da fiscalização estadual de trânsito na região.

Sumariamente, o primeiro ponto a se lamentar, é a possibilidade de o evento ter sido realizado sob orientação de um possível político local, fato que chama a atenção, uma vez que havia uma estrutura de carro de som, por exemplo, possui um custo, certamente não arcado pelos trabalhadores que alegam, justamente, dificuldades financeiras no tocante em honrar o licenciamento de suas motocicletas. Posso estar errado, mas se estiver, nesse ponto, ainda assim haverá uma incoerência. Afinal, o trabalhador rural não é exatamente propenso a este tipo de manifestação, ao contrário, primam pela ordem como algo fundamental em seu sistema de valores. A exceção decorre de mobilizações articuladas de cunho político. Mas, enfim, tudo é possível.

Antes de prosseguir, façamos uma pontuação acerca do problema alegado pelos manifestantes, sem lhes dar razão completamente, nos parece ser necessário uma revisão dos percentuais envolvidos na definição de valores do licenciamento.

Se o seguro obrigatório existe e é obrigatório por ter um caráter social, ou seja, cumpre uma função em prol de toda a sociedade, trazendo um equilíbrio nas relações, especificamente beneficiando os menos assistidos (ou com acesso) à saúde, parece que os seus percentuais necessitam ser revistos. Uma vez que esta taxa é fixa – por ser social – parece ser questionável aplicar percentuais maiores, por exemplo, às motocicletas que aos carros de passeio e demais veículos, exceto os ônibus.
Voltando ao tema central, mais uma vez estamos diante de um absurdo: uma manifestação contra o Estado, no caso materializado pela Polícia Militar, exatamente por assumir sua responsabilidade pelo trânsito. Em momento em que estatísticas de trânsito depõem totalmente contra motocicletas.

Lamentavelmente, isso não é novidade.

Recentemente, vereadores da Cidade de São Cristóvão aprovaram uma moção de repúdio contra o GETAM, devido a uma suposta abordagem feita a um parente de um parlamentar local. Em outra ocasião, já na Cidade de Simão Dias, no ano de 2013, um outro parlamentar também propôs uma moção de repúdio contra  o trabalho da PM, no que pertine às (adivinhem?) “blitzes de trânsito”.

Pois bem, como disse o colega no link acima, é de se lamentar que  a “classe política[com raras exceções], essa gente atrás de dinheiro e poder que se escora em discursos trabalhados, mas que parece não se incomodar com a pecha de ladrões que se lhes impõem. Navegam sempre para onde o seu público está – não para auxiliá-lo, como pregam cotidianamente, mas para sugar-lhe o tal poder que emana do povo.”

E é isso que se prova quando vemos esse tipo de coisa. Afinal, a função precípua de um parlamentar é fazer leis, o que lhe exige conhecimento específico. (Obviamente podem sim fazer “política”, mas de forma leal e declarada, seguindo os limites da lei, e como atividade complementar à legislatura, nunca como superior à esta.)

Logo, como é possível que aquele que cuida da feitura de Leis, manifeste-se de forma contrária à ela? Até mesmo devido ao fato de que é ele quem as faz, o que demonstra uma total incoerência parlamentar. É claro que há a questão das competências, mas no momento não parece ser oportuno tratarmos de questões técnicas, pois o que importa é entender que um parlamento e/ou parlamentar deve zelar pelo povo e não contra ele, evitando priorizar  seus interesses particulares/eleitoreiros.

Teria sido mais útil, fazer um trabalho de conscientização, em todos os casos, mostrando os limites da Lei e, quem sabe, construir alternativas mais reais, pois defender o não pagamento dos licenciamento dos veículos (motocicletas) devido ao fato de os pequenos produtores rurais passarem por dificuldades econômicas, é puro casuísmo, uma vez que o problema de atraso de licenciamento não é um fenômeno exclusivo do sertão sergipano (ou afeta apenas os trabalhadores rurais). Fora o fato de que se ocorrer algum tipo de anistia naquela região o “efeito cascata” provavelmente será imediato.

Outra questão tão importante quanto, é ligada ao objetivo da fiscalização. Uma das propostas desse tipo de política pública, visa coibir a circulação de veículos com irregularidades que ponham em risco a vida dos pedestres e condutores. Se buscarmos os indicativos  de acidentes de trânsito no país, verificaremos que somente as mortes anuais paream com as de países em guerra. Sendo as decorrentes de motocicletas uma parcela considerável (talvez a maior) e tendo, o nosso estado, o maior índices do país.

Isso só de mortes, ainda tem os casos de mutilação.
Portanto, criticar a ação fiscalizatória é querer por vidas em risco, era isso que deveria estar em evidência.
Parece piada, de mau gosto, depararmo-nos com uma notícia dessas – do bloqueio à via, contra a fiscalização – exatamente um dia após sabermos que mudaram as regras referentes às “cinquentinhas” que tantas vidas ceifaram nesses últimos anos.

Uma pena, principalmente num momento em que tanto se fala em honestidade.

PS no link sobre o caso de Simão Dias, o articulista pressagiava: “Não é que este camarista me resolve solicitar uma Moção de Repúdio à Polícia Militar de Sergipe (pausa para conter o riso) por… fazer seu trabalho?!? Disse estar contrariado com as blitz no município, pois a PM está apreendendo veículos irregulares, e impedindo motoristas e motociclistas NÃO-HABILITADOS de circular, trazendo constrangimento para a população. Eu poderia ficar dias falando sobre esta birutice, mas… não é que os seus colegas, vereadores daquela cidade (aliás, berço da atual situação política por aqui) aprovaram a moção? Senti-me em um conto de Baudelaire, jantando com os vereadores de Simão Dias e eles declarando que o louco era eu! Mas, louco que sou, sem mandato e sem vereança, REPUDIO este senhor e sua infeliz moção. O problema é que para alguns, o fundo do poço é apenas uma etapa. Novas pérolas virão, mas sugiro a este cidadão que busque um convênio com o DETRAN, por exemplo, de maneira a proporcionar habilitação de condutores, ou algo que o valha. Ou que ande de bicicleta, se é que alguém tão desorientado consegue se equilibrar.

*Capitão PM Bacharel em Segurança Pública (textos anteriores disponíveis em https://.omologato.wordpress.com  )

Secretaria da Fazenda e as “fábricas de fertilizantes”

Veja essa história que o blog recebeu: em Sergipe todas as fábricas de fertilizantes instaladas são filiais. As matrizes são em Goiás, SP e MG na maioria. O ICMS de fertilizantes internamente é 0 (zero) ou seja eles compram matéria prima na Vale (cloreto de potássio) e na Fafen (ureia), recebem com ICMS Zero.A ideia principal seria dar emprego e Sergipe ter fertilizantes para sua lavoura mais barato.Pelo volume de compra de matérias primas, por estas "misturadoras", nota-se que o consumo não está em Sergipe, talvez no máximo 5%.

Secretaria da Fazenda e as “fábricas de fertilizantes” II
Como existe ICMS zero, eles "transferem" para suas filiais ou matrizes, com ICMS zero também.A carreta sai de Sergipe com endereço para a filial ou matriz, sendo que eles já fazem venda direta por lá para seus clientes CIF, entregando na lavoura diretamente.A mesma carreta vai com outra NF de lá, ou seja vão 2 NFs, quando entram no Estado aonde vão fazer entrega, escondem a NF daqui, entregam as 2 notas no cliente, que comungado devolve a original que saiu daqui.

Secretaria da Fazenda e as “fábricas de fertilizantes” III
Como hoje tudo é digital, a facilidade de emitir Notas Fiscais das filiais aqui é fácil, estão interligados e saem com a sequencia numérica legal. Em resumo, em todas as operações não pagam ICMS, nem aqui nem lá. Góias, por exemplo, também operações internas o ICMS é Zero. – Facil de fiscalizar…só manter plantão, dentro da indústria, quando da emissão da NF de "transferência".

Hoje, 10, mais uma rodada negociações Sindicato Radialistas. De 17 reivindicações sobraram apenas 2
E os radialistas sergipanos se preparam para uma série de paralisações. Não aguentam mais a intransigência do sindicato patronal. Para ser ter uma ideia o sindicato já recuou tudo que era possível, de 17 reivindicações sobraram apenas 2: financeiro e vale alimentação. Hoje, 10, acontecem a sétima rodada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. “Não dá mais pra recuar, nosso piso já está achatado, destroçado. A instituição do Vale Alimentação é mais que justa para TODOS os trabalhadores do rádio e tv.O Segundo Ato de Greve já está marcado e será ainda maior!”, avisa a diretoria.

Missa 7º Dia – José Carlos Silva. Quarta-feira, 12
A família Silva comunica a todos os amigos que a Missa de 7º Dia em intenção ao fundador da Construtora Cosil, José Carlos Silva, será realizada na próxima quarta-feira, 12, às 19h, na Igreja São José, no bairro do mesmo nome em Aracaju.

Frequentes acidentes nas ruas internas do bairro Atalaia
Aconteceu na sexta-feira, 07, mais um dos frequentes acidentes nas ruas internas da Atalaia (foto ao lado), diga-se de passagem

 adequadamente sinalizadas. Tem muito motorista que não respeita a preferencial. Ocorre que, está provado, placa de PARE é insuficiente para evitar esses acidentes, razão pela qual vários motoristas defendem a instalação de quebra-molas em todos os cruzamentos com vias preferenciais.

Sugestão foi feita a SMTT

Inclusive, o empresário Jorge Santana, quando da reunião da ACESE, deu essa sugestão a dirigentes da SMTT, em reunião na ACESE, mas eles entendem que é obrigação dos motoristas obedecerem a sinalização, no que todos concordam.Mas o que fazer quando um motorista, entretido, não observa a placa? Ou quando se confunde, uma vez que uma mesma via ora é preferencial, ora não?Além da Atalaia, a situação se repete no Salgado Filho e em outras áreas.

Padrão four-way
A propósito, não é à toa que nos EUA adota-se o padrão four-way, segundo o qual todos devem parar nos cruzamentos, dada a preferência de seguir para o que chegar primeiro. Enquanto nada é feito, acidentes se repetem e vidas podem ser perdidas.

Ministério Público Federal em SE faz chamamento para adquirir imóvel para futura sede
Foi publicado no fim de semana o chamamento público número 01, do Ministério Público Federal em Sergipe, a procura por imóvel urbano em Aracaju, para abrigar futura sede, com área construída de 6 mil a 10 mil metros quadrados, para locação imediata ou sob encomenda, por prazo não inferior a 10 anos.  Mais detalhes no site:https://.prse.mpf.mp.br. Ou por e-mail: http://prse-cpl@mpf.mp.br  ou pelo telefone 79 – 3301 -3700 e 3301-3750. As propostas devem ser apresentadas até o dia 11 de setembro.

Silvio Santos assume Superintendência do Ibama em Sergipe
O ex-secretário da Casa Civil do Estado e ex-vice-prefeito de Aracaju Silvio Santos (PT) toma posse hoje, 10, como superintendente do Ibama em Sergipe. A solenidade ocorrerá na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease) a partir das 9h.

DNIT/SE: Ismael Silva tapará o buraco da BR-101
Agora com a mudança no DNIT e a ida de Ismael Silva para  assumir o órgão, será que ele conseguira resolver o problema do buraco na BR-101?  Ou será que vai sair aquele velho discurso dos políticos? Para quem não leu o blog do fim de semana: https://.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=176022

Atalaia: prefeito anunciará pavimentação e drenagem hoje,10
Na segunda-feira, 10 de agosto, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, irá assinar a Ordem de Serviço para complementação da pavimentação e drenagem no bairro Atalaia, no Centro Administrativo, às 8h.

Ruas
Com o prazo de 365 dias no valor de R$ 12.556.677,57, a primeira etapa da obra contemplará as ruas: Construtor Genival Maciel; Jugurta Feitosa Franco; Renato Fonseca de Oliveira; Wlademar Silva Carvalho e Josué C. da Cunha – trecho entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Professor Aloisio Campos.

Ruas II
Também serão contempladas as ruas Poeta José Sales de Campos; Euclides Góis; Heriberto Resende Góis – trecho entre a rua Bezerra de Menezes e a rua Urbano Neto -; ruas Engenheiros Jorge de Oliveira Neto; Professor Joaquim Cardoso; Delmiro Gouveia – trecho entre a Avenida Santos Dumont e a rua Urbano Neto -;  e rua Tenente Capitão E.L. Santos – trecho entre a Rua Waldemar Silva Carvalho e rua Urbano Neto.

Tocha Olímpica: Estado e municípios têm gastos
O blog foi informado que a Tocha Olímpica, que passará em alguns municípios, não é uma dádiva como alguns pensam. Parece que os municípios e o Estado têm a responsabilidade com toda estrutura e gastos. Ou seja, despesas com hospedagem, aluguel de carros, diárias, empresa de eventos, etc.

Olimpíada
A 362 dias do início de mais uma edição do maior espetáculo esportivo de todo o mundo, os Jogos Olímpicos, a serem realizados em 2016, no Rio de Janeiro, já provocam um clima de expectativa nos cariocas, e nos brasileiros, de um modo geral.

Meta ousada
Mas que é perfeitamente atingível, é lançada pelo COB – Comitê Olímpico Brasileiro – e assumida, principalmente pelos privilegiados atletas que estarão presentes às competições das diversas modalidades que integram nossas equipes na gigantesca competição internacional. A meta a ser atingida é de conquista de 27 a 30 medalhas, e, assim, colocar o Brasil no chamado Top-10, façanha que nunca foi alcançada por nosso país.

Grandes atrações
Dentre muitos outros, são os seguintes os atletas que virão participar da Rio/2016: Bolt, Federer, LeBron e Phelps, na qualidade de estrelas indiscutíveis do atual cenário esportivo mundial.

Brasileiros
As maiores esperanças estão concentradas em Arthur Zanetti, 25 anos, ginasta, candidato ao bi olímpico, César Cielo e Bruno Fratus, nadadores, Fabiana Murer, saltadora, Mayra Aguiar, judoca, devendo ser citada, também, a dupla Martine Grael e Kahena Kunze, da vela.

Outubro
No mês de outubro, começa a reta final para quem quer ver as disputas olímpicas, adquirindo seu ingresso.

Abertura
A Rio/2016 será aberta em 05 de agosto do próximo ano.

Pesquisa
Recentemente realizada não inclui a seleção brasileira de futebol masculino dentre os favoritos. Importante: o Brasil nunca conquistou o título de campeão olímpico. Com relação à seleção feminina, a confiança é bem maior.

Obra de engenharia da SMTT. Rotatória da Atalaia
De um morador: “Sendo morador da Atalaia sei que conhece a rotatória e tem ciência que esse ato só irá piorar nossas vidas.

 Forte abraço nesse domingo de Pais.”  Começa nesta segunda-feira a funcionar o novo sistema na rotatória da Atalaia, onde a preferencial é de quem estiver na mesma. O problema é que a rotatória está ao lado de um terminal de ônibus. Será que os motoristas de ônibus vão aceitar a nova sinalização?

Clubes sergipanos brilharam
Na véspera do dia dos pais, a torcida do Estanciano ganhou um ótimo presente. O Canarinho do Piauitinga derrotou, com categoria, o quadro do Goianésia, pelo marcador de 3 X 0, um resultado que não admite contestação. A partida foi válida pela série D do certame brasileiro.
Já no dia dos pais, que transcorreu ontem, o Confiança aplicou um sonoro placar de 4 X 1, pela série C. Valdo, Almir Dias, no primeiro tempo, e Éverton e Robinho, na fase complementar, anotaram para o Dragão, enquanto que Nino Guerreiro assinalou o único tento do Cuiabá. Foi uma vitória exuberante da equipe comandada pelo técnico Betinho. O campeonato da série C já teve 11 rodadas disputadas. O Confiança aparece com 15 pontos positivos, a apenas 2 do América de Natal, que é o quarto colocado. O Dragão aproxima-se do G-4. O seu próximo adversário é o Botafogo da Paraíba, em confronto que será realizado no próximo domingo, na Arena Batistão. O público pagante no jogo de ontem foi de 4 mil, 653.Enquanto a renda alcançou a importância de 69 mil e quarenta reais.

Giro esportivo
A cada partida cresce a Confiança no Dragão. /// Benfeitores e ex-dirigentes do Sergipe promovem campanha para estruturar a equipe visando ao campeonato sergipano de 2016. /// 13 padarias de São Paulo vão ajudar a Portuguesa até o final da temporada na série C. /// Vários clássicos brasileiros integram as disputas das semifinais da Copa do Brasil, dentre eles, Santos X Corinthians, Flamengo X Vasco, Palmeiras X Cruzeiro e Coritiba X Grêmio. /// Os jogos de ida ocorrerão nos dias 19 e 20 de agosto. /// E os de volta, nos 26 e 27 de agosto. /// Mundial de remo testa a Lagoa Rodrigo de Freitas para a Olimpíada.

Ainda sem apreciação
Há alguns dias, um grupo de clubes filiados à FSF, dirigiram ofício à mentora sergipana, solicitando a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de serem discutidos alguns detalhes que consideram importantes, todos eles ligados à forma a ser utilizada pela FSF  na construção da Assembleia Geral Ordinária, realizada de quatro em quatro anos, para eleger os seus novos dirigentes (diretoria) e os membros do Conselho Fiscal. Diante da situação, o presidente Carivaldo   de Souza teria encaminhado o requerimento para o setor jurídico da entidade que rege o nosso futebol. Em entrevista prestada ontem à Liberdade AM, durante o programa AQUECIMENTO, liderado por Cristiano Prado, o primeiro mandatário da FSF afirmou que está absolutamente tranquilo, no aspecto jurídico, pois o documento enviado pelos clubes que subscreveram o ofício encaminhado não tem suporte jurídico. Apenas para colaborar com o futebol sergipano, transcrevemos alguns artigos extraídos do  Estatuto da Federação Sergipana de Futebol:
1.       Parágrafo primeiro do artigo sétimo: “A Assembleia Geral poderá também ser convocada por intermédio do presidente da FF, quando requerida por um quinto dos membros que a compõem, ou pelo Conselho Fiscal, havendo motivo grave e urgente.
2.       Artigo oitavo – É, ainda competência da Assembleia Geral:
3.       Alínea L  – Resolver os casos omissos, pronunciando-se, obrigatoriamente, sobre as que lhe forem submetidas.
4.       Alínea O – Interpretar este Estatuto e demais normas e atos da FSF.

PELO TWITTER

www.twitter.com/JoseRaimundos  Quem teria as mãos limpas hoje para assumir. a presidência da República? Quem?

www.twitter.com/sibamachado13  O Ódio da Direita se dá por:
– Negro na Universidade
– Pobre com Renda
– Doméstica com Direito
– Mais Médicos
– etc.

www.twitter.com/palmeriodoria  Em caso de dúvida, coxinha não duvida: veste a camisa da CBF e sai pela Paulista bradando contra a corrupção.

www.twitter.com/olhosdosertao  Dilma não basta apenas aguentar a pressão e bordoadas nas cordas. É preciso reagir, liderar o seu povo para lutar pelo país. Vamos à luta.

www.twitter.com/BonifacioCartun  Além de matérias velhas o #Fantástico é a revista eletrônica da depressão. Só tem tragédia e drama.

NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe informa:

Reunidos em assembleia neste sábado, os servidores decidem por paralisações.

No dia 11 de agosto, os servidores do DETRAN farão uma paralisação de 24h. A motivação passa pela morosidade que o DETRAN vem demonstrando, quanto a criação e publicação da comissão de estudo e implementação do PCCV dos servidores. Na última quarta- feira venceu o prazo dado pela categoria para publicação dos membros no diário oficial.

A segunda ocorrerá na quinta-feira (13 de agosto), em virtude da publicação do EDITAL DE LICITAÇÃO para a TERCEIRIZAÇÃO DA VISTORIA. Os servidores exigem que o edital seja suspenso, pois tal atribuição configura atividade fim, sendo a delegação da atividade à terceiros ilegal.

A saída para um melhor atendimento passa pela realização de concurso público, hoje o DETRAN possui 43 vistoriadores para atender a todo o estado, ou seja, metade dos servidores necessários para uma demanda crescente. Outro ponto que deve ser levado em conta é as reformas nas unidades de atendimento, que hoje não possuem estrutura adequada, dificultando o atendimento, tornando moroso a atividade dos servidores.

HOMENAGEM

Pais*

"Cada dia com a sua agonia"
ditado popular, popular nestes dias!

Na feira de Estância, em pleno sábado
bancas de carne ainda cheias,
não pela fartura do exposto à venda
mas, pela falta dos usuais fregueses.

Conversas, sobre a lotérica cheia,
não de apostadores mas, de mulheres
e homens em busca do seguro desemprego!

Metas de venda da atendente da loja,
não cumpridas pela primeira vez em anos
num mês de junho, tradicional mês
de boas vendas pelos festejos juninos.

Soldadores e trecheiros, como são
denominados os trabalhadores dos gasodutos,
Brasil a fora, que em grandes
quantidades aqui tem! -De volta, não
para o descanso ou as férias mas,
porque dispensados foram já que a obra
ou parou ou o ritmo diminuiu.

Ontem, porém, a SULGIPE energizou
a subestação da IVN-Industria Vidreira
do Nordeste em implantação em Estância.
Breve, empregos e renda para nossa gente.

Sonho de todo pai:
emprego para o sustento do lar.
Amanhã, dia dos Pais, eu como filho de um pai trabalhador, eu como pai de filhos trabalhadores, eu como um trabalhador, almejo a todos os pais o alcance do trabalho,instrumento de progresso para um país
essencial para a felicidade de uma família.

*Ivan Leite
07/08/2015.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun
 
Frase do Dia
“Comunicação não é o que você diz. É o que os outros entendem.” Duda Mendonça, publicitário brasileiro, nasceu em 144, portanto, 71 anos hoje, 10 de Agosto.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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