Direitos Humanos e Imprensa

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 São tantos os documentos internacionais que trata sobre a liberdade de imprensa. Por exemplo, o sistema interamericano que afirma no artigo 13 (marco legal) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão.

 

  Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha, também afirma que, não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.

 

Em razão deste artigo e levando em consideração que a consolidação e o desenvolvimento da democracia dependem da existência de liberdade de expressão, os países do continente americano Declararam que a liberdade de expressão não é uma concessão do Estado, e sim, um direito fundamental, e dentre outras, declararam também que os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. As leis que punem a expressão ofensiva contra funcionários públicos, conhecidas como “leis de desacato”, atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.

 

Para encerrar este texto rápido e objetivo, o blog reproduz o artigo 4º da Carta Democrática Interamericana, aprovada na primeira sessão plenária da Organização dos Estados Americanos, realizada em 11 de setembro de 2001, onde afirma que são componentes fundamentais do exercício da democracia a transparência das atividades governamentais, a probidade, a responsabilidade dos governos na gestão pública, o respeito dos direitos sociais e a liberdade de expressão e de imprensa.

 

Insegurança Jurídica

Um dos pilares do Poder Judiciário, que norteiam o estado democrático de direito, é exatamente a existência de leis claras, que devem ser cumpridas. A sociedade espera leis claras e duras com determinações jurídicas que sejam respeitadas, inclusive por instituições. A insegurança jurídica ameaça instituições e a democracia. A decisão do STJ, sobre a posse de Clóvis Barbosa mostra uma contradição já que o órgão anteriormente, tinha uma decisão contrária. O blog vai comentar este assunto mais profundamente.

 

Posse de Jorge e Bosco

Será hoje, 13, às 17h, no auditório do Palácio de Despachos, as posses conjuntas de Jorge Araújo, na Secretaria de Governo e Bosco Costa, na Secretaria de Articulação política. Com estas posses o Governo do Estado enviará os projetos para a AL de alterações em outras pastas para concluir o processo da reforma administrativa.

 

Posse de Conceição Vieira

Numa concorrida solenidade realizada ontem, 12, o governador Marcelo Déda empossou a nova secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, deputada Conceição Vieira. Ressaltando a importância da consolidação das políticas públicas de assistência social como elementos fundamentais para libertar os cidadãos dos mecanismos de dependência, o governador saudou a nova empossada, além de reconhecer e agradecer o trabalho de suas antecessoras. “Antes de tudo, Conceição Vieira é uma mulher humanista, que buscou fazer dos instrumentos e ferramentas que os estudos e a política lhe ofereceram elementos capazes de fazer avançar suas concepções de solidariedade, fraternidade e companheirismo”, disse.

 

Não haverá desmonte

Já a nova secretária, Conceição Vieira, fez questão de declarar sua alegria em participar da administração estadual. “É uma grande alegria poder colaborar com o governo das mudanças em Sergipe. Vou buscar colaborar de forma ainda mais efetiva com ação, coração e mente voltada à construção deste momento de mudança na vida do povo sergipano”, definiu. Conceição também assegurou que não haverá desmonte na Seides e que será dada a devida prioridade à efetivação das novas concepções na implementação da assistência social. “Estaremos abertos e dispostos a interagir e proporcionar o acolhimento de todos os segmentos necessitados como política pública e não como um favor”, explicou.

 

Arrecadação

Quando da tragédia que se abateu sobre Santa Catarina, deixando mortos e milhares de desabrigados, imediatamente vários programas de televisão “invadiram” as áreas atingidas, com campanhas agressivas de arrecadação de donativos e até para construção de casas como aconteceu com a rede Record. Mas agora o Nordeste já tem quase 1 milhão de pessoas atingidas, vários estados do Norte e Nordeste em situação de calamidade, e pouco ou nada se vê da grande imprensa do Sul envolvida em minorar as consequências da tragédia. Qual a razão?  Será que é porque o sul maravilha acha que os nordestinos estão acostumados às tragédias, à miséria, e por isso mesmo não precisam de solidariedade? Será que o sul maravilha só se mobiliza se isso render audiência aos apresentadores que choram com o drama deles mas se escondem com os dramas do NE? É certo que o nordestino é antes de tudo um forte, mas o que está acontecendo agora  parece ser coisa muito mais grave do que o visto até agora. Tem áreas inundadas há mais de 15 dias. Cidades totalmente tomadas pelas águas, impossibilitando mesmo a presença do ser humano.

 

Não há inundação em Telha

Parte da imprensa insiste em divulgar que está ocorrendo uma inundação nos bares do município de Telha localizados às margens do rio São Francisco.  Esquecem que os bares foram construídos em um local inadequado, ou melhor, no lugar onde o rio sempre encheu na época das chuvas. A verdade: é uma invasão, onde alguns donos dos bares chegam a morar no local. Um absurdo! Só falta o prefeito decretar estado de emergência. É caso de polícia e não de calamidade pública.

 

Balde de água fria

Com o propósito de defender os princípios da democracia e jogar um balde de água fria nas pretensões de João Alves Filho, o deputado Francisco Gualberto (PT) defende a seguinte tese: em caso de cassação do mandato de Marcelo Déda no julgamento que irá ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo colocado na eleição de 2006, João Alves, pode tirar o cavalinho da chuva e arquivar o desejo de ganhar um mandato de graça. “Se houve conflito com a legislação e os votos de um governante eleito pela maioria da vontade popular forem anulados, significa dizer que está anulada também a expressão democrática da maioria do povo daquela localidade”, explicou Francisco Gualberto.

 

Governador do Amapá escapa de cassação

O TSE manteve, por unanimidade, decisão do TRE do Amapá, que havia negado pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar Waldez Góes (PDT) por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2006. Os ministros entenderam que as provas não demonstram a prática de atos ilícitos na sua reeleição. Góes era acusado de pedir votos aos membros da PM em prédio público. O ministro Fernando Gonçalves julgou que o evento foi feito numa associação de caráter privado. (FSP).

 

PEC da alimentação

 O senador Valadares, líder do PSB no Senado, acompanhou ontem o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), dr Renato Maluf, em um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que visou obter celeridade no encaminhamento da PEC 47/2003, conhecida como PEC da Alimentação, ao plenário da Câmara. A PEC foi apresentada pelo seu autor, senador Valadares, em 2001 e aprovada por unanimidade pelo plenário do Senado em 2003. Encaminhada à Câmara, no mesmo ano, foi examinada e aprovada por todas as comissões necessárias para seu encaminhamento ao plenário da Casa, o que não aconteceu até hoje.

 

 

Nova eleição

“Portanto, se um determinado administrador cometeu uma irregularidade eleitoral, foi cassado, mas obteve 60% dos votos, para preservar o direito sagrado da maioria da população daquele Estado, qualquer pessoa compreende que o correto é ter uma nova eleição”, defende. “Que seja punido quem desconfigurou a legislação e as regras do jogo, mas não o povo”.

 

 

Site EntreEventos

Será lançado nesta quinta-feira, dia 14, às 20h, no Salão de Festas Espaço Fashion Fest, o site EntreEventos (www.entreeventos.info) ? um espaço destinado à divulgação da agenda social de Sergipe. O projeto é uma realização dos alunos do 4º período do Curso de Eventos da Universidade Tiradentes e servirá como consulta para relações públicas, produtores culturais e comunicadores em geral. Nele será possível encontrar notícias, entrevistas, artigos, enquetes, sugestões de entretenimento, agenda cultural, dicas e curiosidades sobre o mundo dos eventos.

 

Exército Samaronino sumiu

É incrível como os agentes de trânsito de Aracaju não aparecem quando são necesários. Ontem, 12, estava um caos das 7h30 às 8h na Beira Mar, depois da Aease até o centro, mas nenhum deles apareceu. Um caos total. A ordem para o exército Samaronino é aparecer, ou melhor, se esconder e multar os motoristas. E ainda dizem que Samarone quer ser candidato a deputado estadual… Certamente terá como cabos eleitorais centenas de motoristas satisfeitos com o trabalho dele…

 

 

Ibarê lança livro hoje

Será lançado hoje, 13, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, às 18 horas, mais um livro do historiador Ibarê Dantas. Desta vez, será uma biografia sobre Leandro Ribeiro de Siqueira Maciel, cuja morte ocorreu há 100 anos. Descendente de uma estirpe que teve participação ativa nas lutas das primeiras décadas do século XIX, Leandro foi chefe do Partido Conservador e parlamentar durante o Império. Monarquista convicto, nem por isso deixou de eleger-se deputado federal constituinte e senador nos primeiros anos da República. Político atuante por 58 anos, com atuação controvertida, travou renhidos embates partidários, polêmicas memoráveis na imprensa e montou pactos engenhosos que muito influíram na política sergipana.

 

Anistia: sessão histórica em SE I

A Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça se reunirá na OAB/SE, em sessão histórica, que acontecerá na segunda-feira da próxima semana, dia 18. A solenidade de abertura da sessão de julgamento da Comissão Nacional de Anistia será feita pelo ministro Tarso Genro (da Justiça), que desembarcará em Aracaju no final da manhã da segunda. Em Sergipe, a Comissão de Anistia julgará aproximadamente 30 processos requeridos exclusivamente por sergipanos que reclamam como vítimas do regime militar, seja na condição de perseguidos, presos e/ou torturados durante aquele que ficou conhecido como regime linha dura. A solenidade de abertura da sessão de julgamento está marcada para às 14h na OAB/SE, contando com participação, inclusive, do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. A sessão de julgamento se dará em duas turmas, que analisarão os processos simultaneamente na sede da OAB/SE.

 

Anistia: sessão histórica em SE II

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, já encaminhou convites oficiais ao governador Marcelo Déda, ao vice-governador Belivaldo Chagas, aos desembargadores Roberto Porto, presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe, Maria das Graças Monteiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Cláudio Déda Chagas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, ao deputado Ulices Andrade, presidente da Assembléia Legislativa, ao prefeito Edvaldo Nogueira, ao vice-prefeito Sílvio Santos, ao vereador Emmanoel Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, além de tantas outras autoridades.“A Comissão de Anistia deverá selar o acerto de contas com a história”, comenta o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, que recepcionará a Comissão de Anistia em Sergipe. “A ideologia da OAB é a defesa das liberdades, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Portanto, a sua sede é mais do que adequada, está de fato legitimada para ser o palco da redenção oficial dos resistentes do arbítrio”, enfatiza Henri Clay Andrade.

 

CNJ mantém veto a bermuda e minisaia

O CNJ manteve a decisão do Fórum de Vilhena (RO) vetando o uso de short, calção, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, blusa decotada, chapéu e boné. O juiz diz que pessoas de poucos recursos não serão barradas. (FSP)

 

Alto padrão

Muitos sergipanos não têm idéia do alto padrão das indústrias que estão instaladas no Estado. Quem imagina que ao comprar uma roupa das marcas Lilica Ripilica, Malwee, Pakalolo, Marisol, ou até ao usar as toalhas Kasten e São Carlos estão consumindo um produto com matéria prima sergipana. É isso mesmo. 100% das mais de 600 toneladas de fios de algodão produzidos mensalmente pela Sergifil são comercializadas para as grandes malharias de São Paulo, Santa Catarina e Belo Horizonte. Os produtos feitos a partir do fio de algodão tecido em Aracaju poderão ser conhecidos durante a FITEC, que conta com o apoio do Governo do Estado. 

 

Polêmica dos números

Depois de toda a polêmica em torno dos números apresentados nos estudos sobre a capacidade do Estado de Sergipe reajustar os salários do funcionalismo, realizado pelo Dieese, onde o governo fez questão de manifestar que era exagerado, o mesmo não aconteceu com as declarações do prefeito do município de Estância, Ivan Leite que disse que para reconstruir 50 casas e uma passarela seria necessário cerca de R$ 10 milhões de reais para um trabalho parcial. Será que ai também não houve exagero?

 

Tudo pronto para realização da FITEC

Já está tudo pronto para a Feira da Indústria e Inovação Tecnológica – FITEC – que acontecerá entre os dias 27 e 30 de maio no Centro de Convenções de Sergipe tendo como objetivos oportunizar negócios através da interação entre as indústrias sergipanas e os mais diferentes setores empresariais. A FITEC também será uma excelente oportunidade de favorecer o envolvimento entre a indústria e os setores de inovação tecnológica, e por fim, o evento proporcionará um maior conhecimento do público consumidor em relação aos produtos que são fabricados em todo o parque industrial sergipano.

 

Últimos stands

Aquelas empresas ou indústrias que pretendem participar da FITEC devem se apressar, restam poucas vagas para expor durante o evento. Até agora cerca de 50 empresas já confirmaram suas reservas de stands. São indústrias e empresas de diferentes seguimentos a exemplo de inovação tecnológica, petróleo e gás, cosméticos e higiene, móveis e construção, alimentos, bebidas e laticínios, têxtil e de calçados. Para aqueles empreendedores que pretendem superar a crise com trabalho, a FITEC é uma excelente oportunidade de ampliação da rede de negócios.

 

Grandes Nomes

Nomes de grandes empresas como Duchas Corona, que é pioneira mundial na fabricação de chuveiros plásticos; Sergifil que fornece mais de 600 toneladas de fios de algodão produzidos em Aracaju para empresas como Lilica Ripilica, Marisol e Teka estarão na Feira. Ainda durante o evento a Tecnogás mostrará os resultados das pesquisas que estão sendo feitas para iniciar a instalação do sistema de energia solar e eólica nos prédios de Aracaju. Também participarão do evento nomes como Leite de Rosas, Azaléia, Maratá, Mabel, ArtLine e Tavex.

 

 

Lançamento do programa “Manhã Vip”

Acontece dia 20 de maio, a partir das 20h, no Enotrya Confraria o coquetel de lançamento do programa “Manhã Vip”, que irá ao ar dia 23 pela Band Aracaju, o programa será apresentado pelo colunista social Luis Mendonça, aos sábados da 10 às 11 da manhã. 200 convidados vips já estão recebendo os convites para a grande noite de estréia do badalado programa.

 

Zé Q`Oliver fará apresentação na Semear

O cantor, compositor, regente e preparador vocal sergipano Zéq’ Oliver (Ezequiel Santos Oliveira) fará show na Sociedade Semear, no dia 05 de junho às 20 horas, apresentando o álbum “Nego” – Uma nova visão sobre a Música Popular Brasileira, resultado de toda experiência acumulada durante seus anos de estudo e vivência musical  através de uma criteriosa pesquisa de Música Popular Brasileira e suas raízes, sobretudo, a cultura Afro-descendente, sem desprezar, contudo, a inegável influência da Música Erudita, Latina e Americana com suas várias vertentes: o jazz, blues, hip-hop, Country e Rock.

 

Trajetória

Zéq` Oliver iniciou seus estudos de música aos 11 anos de idade no Conservatório de Música do Estado de Sergipe. Em 2004, após concluir o curso Técnico em Piano deu início à Graduação em Música na Universidade Federal da Bahia onde estudou durante três anos Composição e Regência e posteriormente Canto. Durante os dez anos em que residiu em Salvador, desenvolveu um trabalho voltado à área de pesquisa em preparação vocal junto a cantores de diversos estilos musicais que iam desde o Gospel, passado pelo Canto Popular e Lírico o que lhe trouxe uma vasta experiência no conhecimento técnico do desenvolvimento das habilidades vocais. Como conseqüência disso, em setembro de 1999 gravou seu primeiro álbum Gospel – “Sol da Justiça”, distribuído nacionalmente pela gravadora gospel CBCR – RS, fazendo apresentações pelo Nordeste e Sudeste brasileiro.

 

DO LEITOR

 

E-mail de Saulo: “Concordo plenamente que essa proposta da lista fechada apresentada pelo congresso é um escândalo. como também é o que vem fazendo o TSE,  substituindo candidatos eleitos pelo que ficou em segundo lugar, sem a necessidade de nova eleição, ou seja, a vontade popular fica suprimida e a decisão de um pequeno grupo é que prevaleçe. Já pensou se o Ex-governador João Alves tivesse a mesma influência que o Senador José Sarney? Correriamos um sério risco de mais uma vez ter o Dr. João, a frente do nosso Estado, mesmo já tendo o povo de Sergipe e por último o de Aracaju dito claramente que o seu tempo já esgotou. Quem participa de eleições sabe da existência de irregularidades praticadas por todas as agremiações, o que deve ser fiscalizado pelo MP e punido pelo poder judiciário quando comprovado as irregularidades, o que não pode acontecer e vem acontecendo é a vontade popular ser substituída por um grupo indicado por políticos, satisfazendo as velhas oligarquias”.

 

Cães abandonados

E-mail recebido: “Estou voluntária de um abrigo para cães abandonados. Como qualquer entidade filantrópica, estamos passando por necessidades   financeiras. Tentando derimir, estamos realizando uma rifa para arrecadar dinheiro  e construir e reformar área interna do abrigo. Contamos com a divulgação do nosso site que contém todos os esclarecimentos: www.lardosbichos.com.br

 

 

Debate em Itabaiana

Do vereador de Itabaiana, Olivier Chagas: “Sobre a nota “Esclarecimentos Itabaiana”, texto do meu amigo, o Secretário de Comunicação de Itabaiana, Marcos Aurélio, postado em seu blog em 08/05/2008, gostaria de dizer. “Primeiro que sou grato pelo elogio (dele, Marcos Aurélio) de me considerar um homem inteligente. É bondade dele! E sem fazer qualquer favor, retribuo dizendo, com sinceridade, que também o tenho na conta de um homem muito inteligente. Contudo, não posso calar diante da resposta do Secretário, que tenta justificar a postura arrogante e desrespeitosa que o Líder da Bancada a que ele serve (vereador Carlinhos da Atlética), tem promovido. Vejamos: O Vereador Carlinhos, talvez porque sabe que a bancada de situação é maioria, tem se mostrado arrogante e desrespeitador para com a oposição. E assim, pouco está disposto a debater matérias apresentadas na Câmara; Às vezes age sarcasticamente, como por exemplo, quando orienta a bancada antes dos debates a votar contra alguma propositura, mas, no momento em que o autor da matéria vai discuti-la, a todo instante pede apartes com deliberado intuito de quebrar o raciocínio do colega. Não bastasse isso, pasmem, Carlinhos sequer se digna cumprir o elementar dever de ir à tribuna defender os projetos de iniciativa do Poder Executivo. Pode parecer mentira, mas não é. A regra na Câmara de Itabaiana hoje é que o Poder Executivo envia projetos à Casa e o seu líder (diga-se de passagem, que também nenhum outro vereador da situação) não vai à Tribuna defendê-los. É a regra do amém incondicional. Por fim, quanto ao conselho que o Secretário Aurélio me dá, de “comparecer mais às sessões da Assembléia Legislativa para aprender com o Líder do Governo Marcelo Déda, Chiquinho Gualberto, como proceder nestas situações” reputo impróprio e desnecessário. Impróprio porque ele bem sabe que eu moro e trabalho no Interior, e que as sessões da Câmara de Itabaiana e as audiências que faço nos Fóruns acontecem em horários coincidentes com os das sessões da Assembléia Legislativa; desnecessário porque posso acompanhar pela imprensa o trabalho dos deputados, e isso tenho feito, cabendo inclusive elevar que o meu companheiro Chiquinho Gualberto, líder do meu Governador Marcelo Déda, nem de longe, tem atuação parlamentar parecida com a de Carlinhos da Atlética. A comparação feita por Marcos Aurélio foi de uma infelicidade imensurável. E se ele tem alguma dúvida, dou-lhe um conselho: Que, até pela sua situação de Secretário de Comunicação, vá à Câmara de vereadores (não apenas por ocasião de eventos especiais como tem feito) e atente para o modus operand que o líder do Prefeito Luciano Bispo, Carlinhos da Atlética, lá executa, no seu cotidiano”.

 

 

Audiência em Santo Amaro

E-mail recebido: “Leio no seu blog e comprovo na realidade Sergipana, principalmente no interior! Ontem, presenciamos no centro de Santo Amaro das Brotas, a comprovação explícita do desmando que está nossa Justiça, o Prefeito Ivaldo Costa (DEM) bradava em alto e bom som para atingir os seus adversários que a audiência que foi marcada desde dia 24 de março pela Juíza de Maruim Dra. Aline para hoje, visando escutar as testemunhas da acusação de compra de votos e abuso do poder nas eleições de 2008 contra ele, não iria acontecer! Riam e faziam chacotas dos que acreditam na Lei e esperam lisura e imparcialidade da Justiça! Mas, não é que eles tinham razão!? Hoje, a outra parte recebeu um aviso que a Juíza teve que ir participar de um Congresso e com isso indicou outra Juíza Eleitoral que, por sua vez, não pode comparecer mandando uma substituta que, logicamente, se disse impossibilitada de escutar tais testemunhas por não ser Juíza eleitoral!!!! Meu Deus…onde estamos… quanta coincidência! Como é que o Prefeito já sabia disso ontem no início da noite?? A quem interessa a permanência do Prefeito Ivaldo Costa(DEM)? Perguntar não ofende!!! Governador, seus aliados estão minguando e perdendo forças para aqueles seus amigos de conveniência e última hora…Dizem ainda, que, para as audiências marcadas para 17 de junho e 02 de julho deste ano com certeza estão prevendo problemas que as impedirão de acontecer…só não sabem ainda quais são!!”

 

Paciência

Este jornalista pede paciência aos leitores, mas todos os e-mails, que estão identificados serão publicados e outros respondidos. O número de acesso do blog vem aumentando diariamente e a interação dos leitores também.

 

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Frase do Dia

“Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta”. Albert Einstein.

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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