Disputa no TC: fundo do poço da incoerência

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Sobre a briga entre o TCE e a AL para indicar o conselheiro na vaga de Flávio Conceição, o presidente da CUT/SE, Antônio Góis, enviou o seguinte texto: “A Assembléia Legislativa, que se mostra bastante ágil para indicar membros do TCE, deve explicações à sociedade, principalmente quanto à indicação por unanimidade do conselheiro Flávio Conceição, que foi preso por fraude e formação de quadrilha, e por já haver condenação judicial antes mesmo da indicação de Conceição para o TCE”, frisa o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe, Antônio Carlos Góis.

 

Para Góis, a AL também deve explicações quanto a sua omissão e a  investigação acerca dos fatos denunciados no escândalo Navalha/Gautama. Ele lembra ainda que o TCE, segundo os preceitos constitucionais, é um órgão auxiliar do Poder Legislativo no desempenho do controle externo da administração pública, cabendo assim, a este último, o papel de fiscalizador, inclusive, desempenhando o controle da Administração Pública.

 

“É competência desse poder a investigação acerca dos fatos denunciados que colocam o escândalo Navalha/Gautama e da aposentadoria de Flávio Conceição em destaque no atual cenário político estadual”, diz Góis. O presidente da CUT estadual explica que é uma das atribuições precípuas do Poder Legislativo, fiscalizar as atividades dos administradores ou de tantos quantos gravitem em torno do interesse público. “Mas, ao contrário, a AL faz de conta que nada está acontecendo. Sequer esclarece ao povo sergipano os motivos da indicação unânime de Flávio Conceição ou do seu suposto envolvimento, de outros membros do TCE e outras autoridades citadas nas interceptações telefônicas realizadas pela PF, com autorização judicial, no esquema”, denuncia.

 

O Crime compensa

 

Veja como foi severa a punição aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ao conselheiro Flávio Conceição Neto. Se não tivesse cometido nada, não tivesse envolvido no esquema Navalha/Gautama, não teria direito nem à aposentadoria por invalidez como membro do TCE.  Depois de preso e indiciado por corrupção, formação de quadrilha e fraude em licitação, este senhor recebe como ‘pena’ uma gorda aposentadoria compulsória.

 

“O que ocorre agora é uma premiação tripla, onde o TCE, por afastar Flávio Conceição, busca a perda do objeto da ação de improbidade que transita na Justiça, cuja pena pode ocasionar na perda do cargo de conselheiro. Em segundo lugar, significa a manutenção da remuneração de Flávio Conceição e, em terceiro, abre a vaga para ser ocupada por outro. Infelizmente, se pode dizer que para eles ‘o crime compensa’”, afirma Góis.

 

Diferentemente de quem não exerceu com dignidade a função pública, Flávio Conceição recebe as bênçãos do TCE, deixando pasma a classe trabalhadora que, além de ter de trabalhar duro por 35 anos, enfrenta mais uma série de exigências para ter seu direito de aposentadoria reconhecido. “Se o trabalhador comum cometer alguma falha é demitido imediatamente, até por justa causa”, destaca o presidente da CUT/SE.

 

E a Assembléia?

 

No Legislativo sobram baixarias e omissão. Enquanto os líderes deste Poder trocam farpas, empurrões ou querem até mesmo sair no tapa, deixam de cumprir o dever constitucional. Cabe aos deputados, além da elaboração das leis, a inspeção aos administradores, a fiscalização dos serviços públicos, bem como a responsabilidade de observação sobre o modo como as leis são executadas.

 

Quanto ao Legislativo não poder punir um membro do TCE, é mais um absurdo, pois, este entre as prerrogativas deste Poder estão: receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de responsabilidade do governador do Estado; julgar determinadas pessoas, inclusive o chefe do Executivo e os próprios membros do Legislativo; tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembléia Legislativa, pelo governador e pelo presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário; e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo.

 

Tanto no Executivo quanto no Legislativo, cujos membros passam pelo crivo do processo eleitoral, há previsão de perda de mandato. “Será que acham pouco manter no cargo de deputado estadual quem saca revólver na via pública e atira na bunda do primo? (alegando legítima defesa). Ou manter André Moura que escapou de um processo de perda de mandato em função da perda de prazo no recurso do Ministério Público Federal, e mesmo com todas as denúncias amplamente divulgadas na imprensa, sequer uma simples Comissão de Ética foi instalada para apurar possível quebra de decoro”, questiona o presidente da CUT/SE.

 

Fica difícil para o povo entender como manter uma Assembléia Legislativa, custando caro do bolso do contribuinte – R$ 132 milhões -, conforme o Orçamento para 2008, para não legislar, não fiscalizar nem investigar. “Isso, infelizmente serve mesmo é para envergonhar homens e mulheres deste Estado pelos ‘representantes’ que temos”, destaca Góis.”A CUT/SE manteve contato com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe – OAB/SE – no sentido de adotar as medidas cabíveis para a anulação da decisão do TCE, e vem mantendo ainda contato com uma série de outras entidades visando responder à altura a essa vergonha”, finaliza Góis.

 

Negócio da China em Aracaju

O blog recebeu a informação que um dia antes da eleição um candidato procurava pessoas para trocar cinco cheques de R$ 116 mil, doados por uma determinada empresa. O denunciante está esperando a prestação de contas do candidato para ver se os cheques aparecerão. Se não aparecer o denunciante promete muitas provas.

 

Propaganda queimada

Deu no blog de Adiberto Souza: “Um candidato eleito domingo passado, em Aracaju, ficou surpreso ao saber que muita gente estava indo ao seu comitê à procura de propaganda para colocar nos carros. Segundo ele, na segunda-feira à tarde, um seu assessor telefonou para saber por que as pessoas ainda queriam material de propaganda se as eleições já haviam acabado. Experiente, o político entendeu o golpe dos eleitores: “Os desgraçados votaram com outros candidatos, mas ao saber que venci, foram atrás dos adesivos para me enganar e, naturalmente, pedir favores”, explica. Para acabar com a malandragem, o moço mandou queimar a propaganda que sobrou e fechar o comitê em definitivo. Pode?”

 

Lições de Abraham Lincoln

Na vida, como dizia Abraham Lincoln, “você pode enganar algumas pessoas durante todo o tempo e todas as pessoas durante algum tempo, mas não pode enganar todas as pessoas durante todo o tempo.” Pois é, há poucos dias o Deputado Augusto “Holyfield” Bezerra acusava o Deputado Francisco Gualberto de ser o “homem do facão”, por conta de um episódio em que esse último parlamentar se envolveu. Ocorre que, no último domingo, foi a vez do Deputado Augusto “Holyfield” Bezerra mostrar toda a sua bílis contra um fiscal de uma coligação contrária, desferindo-lhe um soco (ou seria um “jeb”?) de direita bem em um dos olhos, numa performance que fez lembrar os melhores momentos de Evander Holyfield. Como se percebe, o destino é cruel com aqueles que tentam representar, que agem de modo conveniente e oportuno aos seus interesses. Basta, para demonstrar a idiossincrasia dessas pessoas, o confronto com situações fáticas que os façam se desnudar do personagem que adornam. Fica aqui, para eles, a indelével lição de Lincoln.

 

Em Umbaúba, querem o segundo turno

As eleições em Umbaúba parece que não terminaram. Além do clima de terror por conta de ações de alguns aliados do candidato derrotado, Jorge Rico, algumas lideranças deles insistem em ficar incitando parte do eleitorado. Ontem, 10, um carro de som convocava os eleitores para uma reunião no espaço Milenius, com a presença do candidato derrotado, o deputado Augusto Bezerra e alguns advogados. A ordem agora é tentar a todo custo vencer no tapetão. Só para lembrar: lá a compra de votos foi absurda e mesmo assim o candidato milionário perdeu a eleição.

 

Carreata de Edvaldo Nogueira

O prefeito reeleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) realiza hoje, 11, a partir das 09h, a Carreata da Vitória para comemorar o resultado das eleições no último dia 05 de outubro. De acordo com a organização, cerca de 1.500 carros vão sair do Alto da Colina, no Santo Antônio, em direção à Passarela do Caranguejo, na praia de Atalaia. Participarão de mais essa festa da democracia o governador Marcelo Déda (PT), o vice-prefeito eleito Silvio Santos (PT), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), o deputado federal Jackson Barreto, além de deputados estaduais, vereadores, líderes comunitários, representantes dos movimentos sociais e lideranças dos 14 partidos que integraram a coligação “Todos por Aracaju. O percurso da carreata totaliza 35 km. Serão visitadas 73 ruas e avenidas, da Zona Norte até a Zona Sul da cidade. Alguns dos bairros que fazem parte do roteiro são Santo Antônio, Centro, Bugio, Siqueira, Bairro América, Cirurgia, Luzia, Ponto Novo, Médici, Jardins, Augusto Franco, Orlando Dantas e Atalaia.

 

Pedro Valadares responde a leitora

Sobre um texto publicado na coluna esta semana, onde uma leitora desabafa e relata que estava na janela do seu apartamento quando passou uma carreata de Mendonça Prado, e o candidato a vice, Pedro Valadares teria feitos gestos obscenos e dito que ela estava querendo manter o cargo comissionado, ele (Pedro) afirmou que não é político de usar desta prática (gestos obscenos), mas que sobre o cargo comissionado deve ter falado, já que não é nada demais a pessoa defender seu candidato por conta do cargo que tem em qualquer administração.

 

Novos investimentos da Sudene em SE I

O governador Marcelo Déda enfatizou a importância do novo papel da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) durante a abertura do Encontro de Empresários Sergipanos promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies). O evento ocorreu no final da manhã da última sexta-feira, 10, no auditório da Fies, no bairro Capucho, em Aracaju. Na oportunidade, foram entregues os laudos de concessão de incentivos fiscais pára empresas instaladas em Sergipe. O evento contou com a participação do superintendente da Sudene, Paulo Fontana e, sob o tema “A Sudene e os Seus Instrumentos de Ação”, promoveu a apresentação de suas linhas de financiamento e incentivos fiscais para empresários e autoridades sergipanas, a exemplo dos financiamentos através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e incentivos como a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A meta é atrair novos projetos e, conseqüentemente, mais investimentos para Sergipe.

 

Novos investimentos da Sudene em SE II

Marcelo Déda e o superintendente Paulo Fontana promoveram a entrega dos laudos de concessão de incentivos fiscais para empresas instaladas no Estado, a exemplo da TNL PCS (empresa de telefonia Oi móvel), Sergyene Indústria e Comércio, Moinho Sergipe, Petrobras, Calçados Hispana Ltda, dentre outras.O governador Marcelo Déda fez questão de registrar seu agradecimento pela presença do superintendente Paulo Fontana, além de ressaltar a importância da Sudene para o Nordeste brasileiro. “Esta é uma autarquia que nasceu de um sonho de um grande brasileiro, que foi Celso Furtado, e da coragem de um grande presidente que foi Juscelino Kubitschek. A Sudene nasceu para enfrentar as desigualdades do crescimento brasileiro, fomentar a política de desenvolvimento regional e para consolidar a idéia de um nordeste capaz de superar suas dificuldades e vencer preconceitos”, registrou Déda. (ASN).

 

Sílvio Santos retorna à presidência da Emsurb

A partir de segunda-feira, dia 13, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) terá novo presidente. O advogado Sílvio Santos vai retornar ao cargo, substituindo o contabilista Fábio Silva, que durante os últimos seis meses esteve no comando do órgão. A mudança foi assunto de audiência realizada na manhã de hoje, sexta-feira, no Centro Administrativo. Na oportunidade, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu em seu gabinete Fábio Silva e Sílvio Santos para agradecer o trabalho que vem sendo realizado e discutir as próximas ações.”Convidei os dois para esta reunião principalmente para agradecer a dedicação de Fábio Silva, que se revelou um excelente gestor e teve um grande papel, mantendo a excelência dos serviços oferecidos pela Emsurb à população, como a limpeza pública, por exemplo, e dando continuidade a projetos como o da arborização da cidade, do combate à dengue e da revitalização do Parque da Sementeira. Com a volta de Sílvio Santos, Fábio retorna à diretoria financeira, onde com certeza vai continuar mostrando sua capacidade administrativa”, destacou Edvaldo Nogueira.

 

Auxílio-creche é direito da mãe trabalhadora

Para a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT/SE -, o ‘12 de outubro’ é um dia de luta por creche. A entidade encaminhou documento na manhã de hoje, 10, ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público, apontando a situação de desrespeito às mães trabalhadoras de Sergipe que têm direito ao auxílio-creche, mas não o recebem, e solicitando o cumprimento da legislação vigente no que se refere ao assunto.  “O dia ‘12 de outubro’, ao invés de ser um dia de dar presentes às crianças, para a CUT é marcado como um Dia Nacional de Luta por Creche. Um dia para refletir sobre as necessidades mais básicas das crianças e famílias brasileiras”, explica o presidente estadual da CUT, Antônio Carlos Góis. A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido às trabalhadoras e, mesmo ao completar 20 anos da promulgação da constituição brasileira de 1988, verifica-se o desrespeito a esse instrumento legal.  “Não se pode pensar em alimentar o consumismo e o marketing quando há falta do mais básico á grande maioria, como a alimentação e moradia. Isso seria transformar o ‘12 de outubro’ em mais um dia de dificuldades e frustrações. No dia 12 também se celebra o direito à creche que é uma reivindicação história das entidades feministas e das mulheres da CUT”, frisa Góis.

 

Site Mostra Aracaju 2008

O site da MOSTRA ARACAJU 2008 já está no ar. No endereço eletrônico da Mostra tudo sobre as novidades do evento neste ano, os profissionais e ambientes que estarão expostos, o local, a agenda e muito mais. Para ficar por dentro das notícias é só clicar em www.mostraaracaju.com.br. A MOSTRA ARACAJU será realizada no período de 22 de outubro a 23 de novembro, na avenida Beira Mar, 2.186, no bairro Atalaia. A Mostra estará aberta a visitação pública de terça a domingo, das 16 às 22 horas.

 

“Um Olhar, Uma Lágrima”

É a nova montagem da Cia.Estanciana de Artes Cênicas. O espetáculo acontecerá no próximo dia 24 de outubro, às 20:00h, no Centro Educativo Gonçalo Prado (Rádio Esperança), em Estância, dentro da programação da 28ª edição do projeto Teatro para Todos. A Cia.Estanciana de Artes Cênicas, surgiu em 2005, através de uma oficina teatral realizada pela Secretaria Municipal da Cultura. A Cia. participa de mostras teatrais em Sergipe e nos Estados vizinhos, como Bahia e Alagoas. No mês da criança, com o espetáculo “O Gato Malhando”, a CEAC está fazendo o maior sucesso com a exibição de espetáculos diários na capital Sergipana. O Projeto Teatro para Todos foi criado em 2005, na administração do Prefeito Ivan Leite e é realizado na Caixa Cênica (única do interior sergipano), do Centro Educativo Gonçalo Prado, o projeto é coordenado pela Secretaria  Municipal da Cultura. Edvaldo realiza Carreata da Vitória para comemorar resultado das eleições

 

DO LEITOR

 

Rádio Milenius I

Do leitor Pedro Santana: “Venho aqui colocar em cena um fato curioso e que muitos não tem conhecimento, ou si tem, ainda não se atentaram para este absurdo e desrespeito a Constituição do nosso País. A Rádio Milenius FM está no ar há quase 10 anos sem ter autorização nenhuma do Governo Federal. A rádio, pelo que sei, foi colocado no ar para abarcar a linha política do deputado estadual Cézar Mandarino, tanto que tem um program de manhã onde só fala o que interessa a este grupo. A Anatel tentou tirar a rádio do ar, mas o senhor Wilton Andrade, que se intitulo dono, por que ele nada mais é que um testa de ferro do deputado Mandarino, conseguiu uma liminar para a rádio ficar no ar. Agora digam quem concedeu esta liminar, caro jornalista? Um juiz federal primo de Cézar Mandarino. Segundo a Anatel a liminar foi cassada, mas a rádio recorreu em Brasília e aguarda julgamento do mérito. Enquanto isso, contin ua no ar fazendo fazendo politicagem 24 horas, e interferindo no sistema de comunicação do aeroporto de Aracaju”.

 

Rádio Milenius II

Continua o leitor: “Isso é revoltante, pois a população de Itaporanga precisa de uma rádio que tenha compromisso com o seu povo, com o social, com a sociedade de maneira geral, e não uma rádio pirata que serve apenas de palanque político para um determinado político. Queremos ver até quando esse grupo vai continuar peitando a Constituição da República. E lamento como cidadão, que um juiz se preste a dar uma liminar para uma ação completamente inconstitucional. Se a moda agora é essa, vamos agora sair por aí colocando rádio no ar e procurar um juiz que ampare esta ilegalidade. Com a palavra o Ministério Público Federal e a Anatel para que as medidas legais sejam tomadas e esta rádio, que presta um desserviço a comunidade, seja eliminada do dial. Como morador e professor de Aracaju, mim sinto ofendido em ver um fato deste acontecer . Enquanto movimentos sociais importantes lutam por uma estação de rádio e não conseguem, grupo político colocar no ar rádio pirata e justiça referenda. A imprensa independe de Sergipe precisa denunciar esta ilegalidade”. Pedro Santana, professor. 

 

Itabaiana: Exijo respeito com esse povo.

Do radialista Marcos Aurélio: “Meu caro Cláudio, Não tenho, agora, a intenção de comentar o resultado da eleição na cidade de Itabaiana. Para isso, postei no meu blog CIDADANIA, na ITNET (www.itnet.com.br) uma pergunta já respondida por alguns leitores, questionando o porquê da derrota de Maria? Li, na edição de ontem, em sua coluna eletrônica, um e-mail enviado por Marcélio Couto, que foi o marketeiro contratado pela candidata do PSB. Antes, quero registrar que o mesmo tem, como qualquer cidadão, o direito de fazer as suas análises e expressar as opiniões, que são livres. No entanto, o motivo deste meu e-mail é para registrar, de forma contundente, o meu REPÚDIO, e pedir uma retratação desse rapaz, pela expressão utilizada pelo mesmo, quanto à passagem bíblica, com a qual ele comparou o povo de Itabaiana. Afirmar que: “os itabaianenses não sabem o que perderam. Maria é igual diz a passagem Bíblica: “pérola aos porcos”. Sejam felizes, itabaianenses (se puderem)”, é algo inaceitável, sob o ponto de vista de qualquer cidadão que defende a liberdade de um povo, sob o ponto de vista de qualquer cidadão que defende a cidadania. Acredito meu caro Cláudio Nunes, que tenha sido esse tipo de comportamento, adotado por algumas poucas pessoas, que estiveram ao lado da candidata Maria Mendonça, (ela está totalmente isenta desse sentimento), achando que o povo de Itabaiana “é porco” que não pode receber pérolas, “entulho” ou “lixo”, estas duas últimas expressões foram postadas através de comentário na Itnet, tenha sido um dos fortes combustíveis, que alimentou a determinação e vontade da maioria do eleitorado serrano, objetivando a vitória de Luciano Bispo. Como disse inicialmente, pretendo fazer, com calma, uma avaliação sobre as eleições de Itabaiana, neste ano de 2008”.

 

Gararu pede socorro e Justiça I

E-mail recebido:Diariamente leio sua coluna, e com todo respeito aos demais, entendo que esse jornalista tem se mostrado imparcial e coerente em seus comentários. Gostaria que os desmandos que há muito estão acontecendo no município de Gararu fosse discutido, bem como que Vossa Senhoria, com a cautela que lhe é peculiar investigasse os crimes que aconteceram no último domingo. Resolvi me solidarizar com os demais leitores que estão indignados com a eleição de Gararu. Desde que o o tal de Chico chegou ao poder, Gararu se tornou palco de miséria, abandono, escândalo, aumento de prostituição, crime eleitoral, menores abandonados, idosos sem assistência, enfim, um caos generalizado. Em nosso município tem homens e mulheres dignos e honestos, capazes de administrar com lisura e aplicar as verbas públicas com responsabilidade. Infelizmente, mais uma vez a aludida pessoa conseguiu ludribriar a todos, inclusive a justiça posto que foi reconduzido à prefeitura. Os meios utilizados por aquela criatura para atingir seu objetivo maior, são repugnantes, nocivos e porque não dizer, imorais. A esperança do povo sofrido e das famílias de bem de Gararu, caíram por terra quando foi noticiado o resultado das eleições”.

 

Gararu pede socorro e Justiça II

Continua o e-mail: “A Justiça tem conhecimento das atrocidades empreendidas pelo prefeito “eleito”, haja vista que existem vários processos de eleições passadas tramitando tanto na justiça comum, na eleitoral, como na justiça federal, mas nada acontece com o “alcaide”. Pergunto: diante de todas as provas apresentadas ao juiz eleitoral no último domingo, não vai ser tomada nenhuma providência? O Povoado São Mateus é a base eleitoral da candidata Zete, todos nós sabemos que quando abrem as urnas daquele povoado, a diferença é de mais de 600 votos, a favor da chapa que ela compõe, porém o povo não pôde votar, porque simplesmente os ônibus não rodaram, porque o mentor intelectual da miséria de Gararu, simplesmente conseguiu “segurar os motoristas”. Houve uma abstenção de mais de 500 eleitores, um número exageradamente grande, ou seja a grande maioria desses eleitores  que não votaram eram eleitores de Zete e Luciene, não houve transporte para eles. Luciene e Zete, duas mulheres valentes, honestas, determinadas, e com consciência política, pessoas que dignificam a sociedade Gararuense, cidadãs que respeitam a dignidade da pessoa humana nos termos na Constituição Federal, e é por essas pessoas, que o povo bom e honesto de Gararu pede JUSTIÇA”.

 

Frase do Dia

“Se alguma vez sou coerente, é apenas como incoerência saída da incoerência”. Fernando Pess

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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