Eleições 2010 – Como burlar a lei eleitoral

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Os jornais encerram a segunda semana de março com uma ruidosa algaravia sobre as eleições deste ano. Um intenso bate-boca em torno de inaugurações, discursos, declarações e comícios dá a impressão de que não existe uma legislação regulando as manifestações de candidatos em determinado período do ano eleitoral. As regras são muito claras e amplamente divulgadas pela Justiça Eleitoral.

 

A primeira delas afirma que a propaganda eleitoral (ainda que realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação) somente será permitida a partir de 6 de julho de 2010. Mas não é considerada propaganda eleitoral antecipada a participação de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, “desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e televisão o dever de conferir tratamento isonômico”.

 

Portanto, a maior parte dos eventos denunciados ultimamente pela imprensa como propaganda eleitoral irregular é perfeitamente legal, uma vez que não aconteça a vinculação explícita, com declaração expressa, entre o evento e a solicitação de voto.

 

Papel da imprensaSeja na inauguração de uma escola em funcionamento, ou de uma maquete de obra, o suposto candidato está coberto pela lei, podendo discursar quanto tempo quiser sobre seus planos, projetos e sonhos. Pode fazer promessas e anunciar a redenção final da humanidade, “desde que não haja pedido de votos”.O que não pode haver é a falta de isonomia no tratamento de cada uma dessas manifestações.

 

Embora a legislação faça referência apenas ao rádio e à televisão, o espírito da lei deve ser estendido também à mídia impressa e à internet, ou seja, os jornais e revistas poderiam manter colunistas e comentaristas em número equivalente com simpatias ou antipatias para todos os candidatos, e os blogs vinculados a empresas de comunicação teriam que balançar equilibradamente entre todos os postulantes.

 

Como se vê, existe certa distância entre o que pretendeu o legislador e a realidade da comunicação, o que explica a barulheira dos jornais nos últimos dias.Se nem a imprensa sabe como cumprir seu papel na disputa eleitoral, como condenar os candidatos por tentarem ocupar seu espaço na mídia? (por Luciano Martins Costa, publicado no site Observatório da Imprensa)

 

 

 

 

 

Agente à espera do chefe

Quem mora nas proximidades da praça da Imprensa já se acostumou a ver diariamente um carro da SMTT, com um agente de trânsito de motorista, pela manhã cedo, esperando o “chefe” que mora no local. Enquanto espera o chefe (às vezes espera mais de uma hora) o agente fica dentro do carro com o talonário emitindo multas. Tudo isso bem próximo a rua José Ramos.

 

Capitão Samuel se afasta da Assomise

O presidente da Assomise, Capitão Samuel Alves Barreto da PM/SE, entregou o cargo de presidente da associação hoje pela manhão para o seu vice Adriano Reis, com a finalidade de dedicar todo o seu tempo aos movimentos dos policiais e bombeiros militares sergipanos concretizando a sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2010. O afastamento se deu também da corporação, o capitão aproveitou as dez férias atrasadas para ficar totalmente disponível para os interesses da categoria.

 

Esclarecimentos sobre feira do Fernando Collor

E-mail de André Carvalho, secretário municipal de Comunicação Social: em relação à nota divulgada pelo leitor no blog (edição de 12/03/10), a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro traz o seguinte esclarecimento: a fiscalização de combate à exploração do trabalho infantil foi uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE), para que fossem feitas diligências nas feiras livres do município.

 

Ação coordenada pelo Conselho tutelar

Continua a assessoria: Toda ação foi coordenada pelo Conselho Tutelar de Socorro, que é um órgão independente, e que contou com o apoio da Guarda Municipal e do 5º Batalhão da Polícia Militar de Sergipe (5º BPM/SE). A prefeitura apóia irrestritamente a iniciativa do MPE, entendendo que lugar de criança é na escola, e por isso vem inaugurando unidades escolares, a exemplo da Escola Municipal Neuzice Barreto Lima, localizada na Piabeta, entregue no dia 25 de fevereiro deste ano, e outra que deverá ser inaugurada em abril, no conjunto João Alves.

 

14º Aniversário do COE

O Comando de Operações Especiais, completou na última sexta-feira o 14º aniversário. O COE tem como missão principal a exclusividade no atendimento de ocorrências de alta complexidade, com ou sem reféns. No sábado 13, acontece uma confraternização fazendo parte da programação que começou no dia 11, com prova de tiro IPSC, entre os integrantes dos GTs e administrativo; no aconteceu um torneio de futebol de salão, entre os integrantes dos GTs e administrativo. Do dia 15 a 20 de março acontece o 2º Curso de contraterrorismo e Operações Antibombas

 

MPF/SE: ex-prefeito de Rosário do Catete é condenado

O ex-prefeito do município sergipano de Rosário do Catete foi condenado pelos crimes de desvio de verbas públicas e fraude à licitação. O Ministério Público Federal denunciou Dernival Rodrigues Santos em 2009 por conta de desvios de verbas em convênios com a Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Agricultura, e da dispensa ilegal de licitação para contratação de engenheiro agrônomo.O juiz Federal da 2ª Vara, Ronivon de Aragão, acatou a argumentação do MPF e condenou o ex-prefeito a seis anos de reclusão e quatro anos de detenção. Dernival Rodrigues deve cumprir a pena em regime semi-aberto, mas poderá recorrer em liberdade.

 

 Esclarecimentos Cohidro

A Assessoria de Comunicação da Cohidro encaminhou nota à coluna esclarecendo informações contidas no e-mail do leitor José Aurélio Dantas, publicado ontem pela coluna. De acordo com a Ascom, não houve nenhum envolvimento da diretoria do órgão estadual nas eleições da Associação dos Servidores da Cohidro. Qualquer resultado, informa a assessoria, não traz nenhum interesse à diretoria da empresa ou tem qualquer influencia na sua atuação perante a sociedade. “O que a Cohidro sempre quis é o que qualquer direção quer: que seja feito o melhor para os seus associados. Portanto, o resultado desta eleição não vai influenciar nas ações da companhia”, frisa a Assessoria de Comunicação do órgão.

 

Programação de aniversário

A programação do aniversário de 155 anos de Aracaju promete agitar o final de semana. Para todos os gostos e idades, não vão faltar opções de lazer e atividades culturais e esportivas. Os eventos realizados pela prefeitura acontecem de norte a sul da cidade.No sábado, 13, é a vez do ‘Arte em Toda Parte”, que acontece na Praça Franklin Roosevelt, no bairro América. Estão programadas oficinas culturais, torneios esportivos, recitais, apresentações circenses, além de shows de bandas locais e da Orquestra Sanfônica de Aracaju, tudo de graça para a população.

 

Espetaculo de ballet

Ainda neste sábado, 13, e no domingo, 14, às 20 e 18 horas, respectivamente, Aracaju vai receber a Companhia Ballet de Londrina, que traz o espetáculo ‘Para acordar os homens e adormecer as crianças”. Sob direção de Leonardo Ramos, 13 bailarinos ocuparão o palco do Teatro Tobias Barreto. O espetáculo conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju. Para o público em geral, a entrada custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

 

Passeio ciclístico

E para os que gostam de pedalar, a Prefeitura de Aracaju vai realizar no domingo, 14, um grande passeio ciclístico. A concentração será na Colina do Santo Antônio e a saída está marcada para as 8h30. O percurso termina na Passarela do Caranguejo, onde haverá shows e sorteios de bicicletas. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), mais de 1.800 pessoas se inscreveram até a manhã da sexta.

 

Homenagem

O deputado André Moura (PSC) recebeu uma homenagem especial no dia do seu aniversário, nesse início de mês. Foi surpreendido com uma recepção organizada pelos amigos, onde o prato principal foi aquele que ele mais saboreia: política. Enquanto cantavam a canção “parabéns pra você” , lideranças políticas de 70 municípios – e de vários partidos – que estavam presentes ao evento reiteraram apoio incondicional á sua candidatura a deputado federal.

 

Almoço reunirá setor produtivo sergipano

A edição 2010 da Feira da Indústria e Inovação Tecnológica – FITEC – será lançada no próximo dia 19, sexta-feira, durante almoço que acontece na sede da Federação da Indústria do Estado de Sergipe – FIES. O Secretário de Estado Jorge Santana e o presidente da FIES Eduardo Prado participarão do evento que deverá reunir patrocinadores, representantes das indústrias e expositores da FITEC.

 

Cadeia produtiva

A Feira tem como objetivo reunir toda cadeia produtiva do estado de Sergipe em um só lugar, favorecendo a realização de negócios entre elas, além de mostrar para a sociedade todos os produtos que são fabricados em Sergipe, incentivando assim, o consumo e a divulgação dos produtos que são de origem sergipana.

 

Visita TCE

Na manhã da sexta-feira, 12, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, recebeu a visita do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. No decorrer do encontro de cortesia o conselheiro acompanhou o prefeito até a praça que está sendo construída no entorno do TCE, onde puderam verificar o andamento da obra. O ponto alto da visita ocorreu logo em seguida, quando o presidente do Tribunal e o chefe do executivo na capital concederam entrevista ao vivo à Rádio Web TCE.

 

Banese obteve lucro líquido de R$ 39,1 milhões em 2009

Único banco público estadual do Nordeste, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) obteve lucro líquido de R$ 39,1 milhões em 2009, segundo o relatório da administração publicado nesta sexta-feira, 12. O lucro registrou um crescimento de 15% em relação ao exercício de 2008, índice superior à média do setor bancário no período, segundo o presidente do banco, Saumíneo Nascimento. De acordo com ele, as receitas de operações de crédito e da prestação de serviços foram os principais fatores que contribuíram para esses resultados.

 

Crise econômica

“Apesar do período de crise econômica que atingiu o país e o mundo, o Banese conseguiu superar as suas expectativas. A Carteira de Crédito do banco cresceu 25%, alcançando o patamar de R$ 777,1 milhões ao final de 2009. Essa evolução, que superou o crescimento médio de 15% registrado pelo conjunto das instituições bancárias, foi fruto de uma política agressiva para mitigação de riscos, através da pulverização do crédito para diversos clientes e diversificação de produtos”, disse Saumíneo Nascimento.

 

Servidores da Aperipê param atividades

Os servidores efetivos do quadro de funcionários da Fundação Aperipê de Sergipe (Fundap), que congrega as rádios AM e FM e a TV Aperipê, vão parar as suas atividades a partir das 7 horas da manhã da próxima terça-feira, 16/03. O ato, que tem o objetivo de chamar a atenção do Governo do Estado e da sociedade para as péssimas condições salariais e de trabalho, bem como a falta de diálogo da direção da fundação para a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR – dos servidores, tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado (Sintrase), do Sindicato dos Jornalistas (Sindijor) e do Sindicato dos Radialistas (Sterts).

 

Esclarecimentos Semasc I

Da assessoria de comunicação Semasc: “Acompanho sempre a sua coluna e gostaria de esclarecer alguns quesitos sobre o texto apresentado na última sexta-feira que tinha como título ‘Negligência na área social’. Em primeiro lugar, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) de Aracaju desenvolve um trabalho diariamente com pessoas em trajetória de rua. Nossos trabalhos são desenvolvidos por educadores sociais do Projeto Acolher: Da Rua À Cidadania, no qual diariamente percorrem toda a capital no sentido de identificar as pessoas que estão nesta situação e convencê-las de que a rua não é o melhor caminho. A função do Projeto Acolher é realizar ações junto a pessoas em situação de risco social e pessoal, proporcionando dignidade e oportunidade de uma vida melhor”.

 

Esclarecimentos Semasc II

Continua a assessoria da Semasc: “Todos os dias, equipes de educadores sociais vão a diversos pontos da cidade para fazer os primeiros contatos com os moradores de rua, buscando sensibilizá-los para efetuar a sua saída gradativa daquele ambiente. Se ficar constatado que a pessoa abordada é de Aracaju (o que em sua grande maioria não é) e que não tem para onde ir, ela é levada a Central Permanente de Acolhimento, mantida pela Prefeitura, através da Semasc. Lá é oferecido apoio e acompanhamento psicossocial, enquanto a equipe entra em contato com a família do acolhido.Para garantir conforto, a PMA disponibiliza uma estrutura que lembra aos moradores como é estar num lar de verdade. A Central de Acolhimento tem capacidade para abrigar temporariamente até 20 pessoas, que dividem tarefas básicas, como arrumação dos quartos e cuidados com as plantas. Em segundo lugar, toda ação que envolve crianças e adolescentes em situação de rua deve ser acompanhada por todos os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos (Prefeitura, Conselho Tutelar e Juizado da Infância e Juventude), até mesmo porque a Prefeitura não tem o poder de polícia para fazer a retirada, somente o juizado pode fazê-lo”.

 

Vinícola Lidio Carraro

O empresário Fábio Melo iniciou prospecção para o nordeste da Vinícola Lidio Carraro com atenção especial para os mercados de Sergipe e Bahia negociando a segunda boutique de vinhos em Aracaju no mesmo padrão da boutique de Porto Alegre, anexo ao restaurante Château Blanc Restaurant. Os vinhos Lidio Carraro vem sendo muito bem recebidos pelos principais restaurantes sergipanos. Um dos diferenciais é o treinamento feito pela equipe Lídio Carraro demonstrando o mundo dos vinhos para quem irá atender os clientes. O empresário está preparando muitas surpresas  e novidades que irá movimentar o cenário da enograstronomia em Sergipe. É só aguardar e apreciar esse novo conceito em vinho.

 

DO LEITOR

 

Loteamento

E-mail recebido: “Nobre jornalista, parece que os deputados Venâncio Fonseca e Ana Lúcia descobriram a pólvora ao afirmarem que “há loteamento de cargos” nas secretarias de saúde e educação. Venâncio foi um loteador do governo passado e Ana Lúcia, bem……. não faz muito tempo ouvi do governador dizer que aqueles que estão insatisfeitos com seu governo, deveriam entregar seus cargos. Porém, salvo engano, ouvi que a corrente política da deputada decidiu em encontro deliberativo, ocupar espaços (lotes) dentro do governo, como forma de diminuir a influencia de partidos aliados que são vistos como “conservadores”.  Tire suas conclusões! Um abraço!”

 

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Frase do Dia

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe”. Oscar Wilde.

 

 

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