Enfim, uma nova fase no TCE/SE

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Antes de algo mais, o leitor diário deste espaço sabe como as cobranças ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe são feitas quase que semanalmente.  Um órgão que poderia contribuir muito mais para os sergipanos se não tivesse enraizada ao longo dos anos a política-partidária.

Porém, surge agora uma luz que pode ser considerada como uma nova fase para o TCE. Ontem, 14, o órgão deu um grande passo numa aproximação maior dos interesses coletivos com a função dele, com a realização de uma audiência pública, com a participação de diversos segmentos, para discutir o problema da merenda escolar em Aracaju, mas que serve para todos os outros municípios.

A ideia, do conselheiro Clóvis Barbosa, vem sendo aceita por todos que fazem o órgão, e, justiça seja feita, com total respaldo do atual presidente conselheiro, Carlos Pinna.

Clóvis Barbosa está correto quando cobra do gestor, não só a legalidade nos contratos, mas também que faça a parte dele: pague as empresas prestadoras de serviços e fornecedores. Se o gestor atrasa meses e meses, o serviço ou o fornecimento é suspenso e sobra para quem? O usuário, o contribuinte que paga pelo serviço.

Lixo – Não é só com a merenda escolar, tem o caso do lixo onde Clóvis Barbosa e toda equipe apresentaram um relatório digno de grandes tribunais.  Quando a coleta de lixo é suspensa toda comunidade é penalizada. E tem também um risco para a saúde de todos com o acumulo de lixo pelas ruas.

O blog foi informado que o conselheiro Clóvis Barbosa recebeu uma denúncia – que será apurada –  de uma empresa que trabalha numa área importante e que tem R$ 8 milhões a receber. São cinco meses de atraso. Ou seja, não tem como o empresário continuar prestando o serviço.

O TCE encontrou um caminho saudável e justo: cobrar dos gestores que cumpram com suas obrigações.

Que nesta nova fase o TCE tenha a mesma ação para todos. Não pode é cobrar dos pequenos e passar a mão na cabeça dos grandes.

O mais engraçado é que o mesmo gestor que é ineficiente para pagar não larga o osso. Se não tem dinheiro, não seja candidato à reeleição, deixe para quem tem competência.

A audiência
A audiência pública sobre a terceirização da merenda escolar em Aracaju ontem, 14, foi proveitosa. Idealizado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, atual responsável pela análise das contas da capital, o encontro teve como foco as denúncias formuladas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) e teve a participação de todos os segmentos envolvidos.

Itens
Na apresentação, tendo à frente o conselheiro Clóvis Barbosa e o chefe da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), Adir Machado, foram colocados nove itens destacados pelas equipes técnicas do Tribunal e do Ministério Público de Contas como os mais questionáveis.

Itens II
Entre eles estavam a lotação de servidores efetivos, o preço praticado na aquisição dos alimentos, o cardápio utilizado e a fiscalização do trabalho desenvolvido pela empresa terceirizada: "É preciso uma fiscalização mais eficiente, com a participação de servidores do município e diretores das escolas; para isso vamos criar critérios", afirmou Clóvis Barbosa.

TAG
Segundo ele, o debate entre a população e as partes envolvidas contribuirá para a formulação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no qual constarão condições e prazos para solucionar possíveis irregularidades. "Foi muito bom o debate, a participação ativa de todos os interessados; estou muito satisfeito com a reunião", concluiu.

Aspectos
Da mesma forma avaliou o procurador do parquet de Contas, João Augusto Bandeira de Melo. "São três aspectos que precisam ser observados: primeiro, se juridicamente caberia a terceirização da merenda escolar; segundo, se essa terceirização é econômica e eficiente; e, por fim, a questão dos preços, se são justos e se os alunos estão sendo bem atendidos", colocou.

Belivaldo participou de jantar com presidente Dilma
Representando o governador Jackson Barreto, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, participou ontem, 14, ao lado de outros dezoitos governadores de um jantar com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

Apelo
A presidente um apelo para governadores de partidos aliados atuem junto às suas bancadas estaduais na Câmara dos Deputados pela aprovação da recriação da CPMF por um período de quatro anos.

Missa de 7º Dia – Terezinha Mota do Amaral. Amanhã, 16
Geraldo Amaral Júnior e Luiz Eduardo Amaral, filhos, noras e netos, convidam os amigos para a missa de 7º Dia de Terezinha Mota do Amaral, que será realizada amanhã, 16, às 19h15 na Igreja  Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Grageru, em Aracaju. Ao tempo que agradecem a todos as manifestações de solidariedade, fé e piedade cristã.

Aparecida: denúncia de banana com água na merenda escolar
O blog recebeu a denúncia de que pouc de uma semana após escolas da zona rural de Nossa Senhora Aparecida ter ficado, temporariamente, sem merenda escolar, outro fato aconteceu na última semana e deixou a comunidade escolar revoltada. Foi servida aos alunos da Escola Municipal Lourival Batista, uma mistura de banana com água. O que deveria ser uma vitamina casou uma situação desagradável, por conta da falta de leite e outros componentes.

Aparecida: denúncia de banana com água na merenda escolar
Logo que tiveram acesso à mistura estudantes, professores e outros servidores não conseguiram ingerir a iguaria, sendo desperdiçada uma grande quantidade produtos alimentícios.

Redução de salários e custeio em Socorro
Em reunião ontem, 14, com o secretário o prefeito Fábio Henrique anunciou o corte de 20% nos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos; redução no número de secretarias; redução de 30% dos cargos em comissionados; redução de 30% no consumo de combustível; suspensão de festas e eventos realizados ou apoiados pelo município; e diminuição de gratificações, dentre outras medidas.

Sindicatos farão coletiva de imprensa nesta terça, 15
Os representantes das 23 categorias do Movimento dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual e das centrais sindicais (CTB e CUT) realizam nesta terça-feira, 15, uma coletiva de imprensa. A coletiva será às 07h, na sede da CUT, localizada à Rua Porto da Folha, 1039, Cirurgia, Aracaju.A indicação da paralisação unificada foi deliberada em reunião do Movimento no último dia 09.

Em nota, prefeito de Capela rebate acusações de vereadora aliada de Sukita
O prefeito de Capela, Ezequiel Leite, enviou nota a imprensa rebatendo as acusações da vereadora Rosemeire Santos, publicada em um semanário,  referentes as obras que estão sendo realizadas no município através de emendas parlamentares.

“Achismos”
"Percebemos que a matéria foi construída baseada em “achismos” com o único propósito de tentar confundir a população e colocá-la contra a administração”, disse Ezequiel, informando que todas as obras citadas foram licitadas conforme as exigências da Lei de Licitação e cumprindo as determinações dos convênios Federais pactuados.  “Toda a documentação foi encaminhada para a CAIXA que fez a análise”, disse.

Interpelação
O prefeito disse que recebeu a equipe do semanário na semana passada e passou todas as informações necessárias, mas como não foram publicadas ele entrará com uma interpelação judicial, contra o jornal e a vereadora."A parlamentar precisa entender que somos diferentes do grupo dela e, por isso, não praticamos golpes e nem surrupiamos o dinheiro público. Ela precisa respeitar os homens de bem”, completou Ezequiel Leite.

Cidadania
O médico baiano Marcos Rogério Kroger recebeu ontem, 14, o título de cidadão sergipano em solenidade na ALESE. O autor da homenagem foi o deputado Antônio dos Santos,PSC . “Todos se orgulham do pai, profissional, amigo que tem. Um abnegado em cuidar de vidas, recuperar pessoas e aliviar as dores dos doentes, sacrificando seus horários. Tê-lo como cidadão sergipano de fato e de direito é para todos nós uma imensa satisfação e alegria”, ressaltou o parlamentar.

Maria Mendonça quer Bienal do Livro de Itabaiana no calendário cultural de SE
A deputada estadual Maria Mendonça, PP, apresentou ontem, 14, indicação solicitando ao secretário de Estado da Cultura, Elber Batalha, que adota as providencias necessárias para que a bienal do Livro de Itabaiana passe a integrar o calendário cultural de Sergipe.

Elo cultural
Na justificativa, a deputada explicou que a bienal do livro de Itabaiana é o maior evento literário do Estado, vem estabelecendo um elo entre a cultura e o seu povo, além de contar com a presença de grandes autores, estandes com publicações de autores locais e nacionais,  além de palestras, atrações musicais, exposições, apresentação de curta metragem e outros atrativos culturais.

Prestação de contas
Ontem , 14, o diretor-presidente da Codise, Sérgio Reis, participou de audiência com o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB), no Palácio de Despachos. Na oportunidade, o presidente prestou contas das ações da empresa e discutir alternativas para impulsionar a atração de novas indústrias para Sergipe.

PSDI
Na audiência, Sérgio discutiu ainda possíveis melhorias no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Esse programa é de fundamental importância para o Estado, por facilitar a vinda das médias, pequenas e grandes empresas que querem se instalar em Sergipe.

Futebol sergipano
Um boa pedida para quem gosta de acompanhar diariamente as notícias do futebol sergipano. O blog do radialista e jornalista Adel Ribeiro. É só conferir: http://adelribeiro.blogspot.com.br/

Seminário “De Olho na Transparência” acontece nesta sexta-feira, 18
Realizar ações propositivas e apresentar aos gestores públicos a importância da implementação do acesso à informação e transparência na gestão pública, bem como demonstrar as consequências jurídicas do seu cumprimento. Este é o objetivo da campanha “De olho na transparência”, que será lançada no dia 18 deste mês, durante o seminário. As inscrições para o evento seguem até o dia 17.

Combate à corrupção
O evento que é uma realização do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco-SE) acontece na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a partir das 8h30min, quando será lançada oficialmente a campanha e, durante todo o dia, serão abordados temas como Lei de Acesso à Informação e Transparência Ativa e Passiva. Na oportunidade, será assinado o Termo de Adesão dos integrantes do Focco.

Público alvo
O seminário é destinado aos prefeitos, secretários Municipais de Finanças, presidentes de Câmaras de Vereadores, diretores e presidentes de entres da Administração direta e Indireta, administradores da Assembleia Legislativa, profissionais de contabilidade responsáveis pela prestação de contas da Administração Pública, membros e servidores dos órgãos integrantes do Focco, e Sociedade Civil.

Inscrições
O cadastro e as inscrições para o Fórum devem ser feitos através do Sistema de Gestão de Eventos (S.G.E.), da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE), do dia 31 de agosto até o dia 17 de setembro, com a devida antecedência. Para mais informações acesse: http://www.escolasuperior.mpse.mp.br.

FOCCO-SE
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção é composto por representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério público do Estado de Sergipe (MP/SE), Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e Tribunal de Contas da União (TCU). O termo de cooperação foi assinado em 16 de junho deste ano e desde então passaram a trabalhar de forma articulada em Sergipe.

Workshop Leader Coach
-Seguem abertas as inscrições para workshop Leader Coach, que acontece nos 18 e 19 de setembro em Aracaju. Sob o comando da Master Coach Carla Teles, o curso busca, entre outras coisas, repensar o papel do líder e desenvolver um modelo de gestão que aumente a produtividade da organização. Mais informações pelos telefones 79 3086 0878/ 9129 5925.

MRV: Ação do MPF/SE contra abusos da construtora
Correta a ação do MPF/SE, para impedir que a MRV seja impedida de fazer cobranças indevidas a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.A construtora cobrava despesas de corretagem e taxa de administração dos compradores dos imóveis.

Ação
Na ação, a procuradora da república Martha Carvalho explica que “possuindo a construtora/incorporadora acesso ao crédito com base também nesses custos, ela não pode, simplesmente, repassar tal custo diretamente ao consumidor adquirente de uma unidade habitacional”.Além desse crédito, as construtoras também têm alguns benefícios fiscais e cartorários. Tais vantagens impedem as empresas de lucrarem através de taxas cobradas ao consumidor, como ainda é esclarecido na ação: “[a corretagem] é uma relação entre construtora e imobiliária, ou seja, entre vendedor e corretor, e não entre corretor e comprador”.

Encontro de Estancianos & Amigos em Aracaju
A equipe organizadora nas pessoas de Ludwig Oliveira e Eugênia Teixeira, promoveu o primeiro encontro há um ano e com total sucesso. "Foi um acontecimento social de tamanho glamour, pois os estancianos sempre buscaram imprimir esta marca, este evento ficou marcado como um dos maiores já realizados por seus filhos", disse Eugênia Teixeira. Para este ano teremos que bater a "meta", pois será dia 03 de outubro a partir do meio-dia no espaço Solar Entre Amigos-Aruana onde é realizado o Sarau Musical. Atrações: Nas Asas do Pagode (de Estância), Gilberto Lima/Medeiros e Odir Caius. Aguardamos sua presença. Contato: 9977-3304 / 9844-8578.

PELO TWITTER

www.twitter.com/valadaotv "Falar pra burro é melhor que dar bom dia a cavalo"

www.twitter.com/_zalberto  estou lendo três livros ao mesmo tempo. Já posso ouvir dos astros: suas configurações de gêmeos foram atualizadas automaticamente!

www.twitter.com/WilliamFonseca Quando você quer algo, faça por merecer. A vida pode te premiar com surpresas maravilhosas.

www.twitter.com/willgomes  E o segundo mandato de Dilma está tão parecido com o segundo mandato de FHC que nem sei mais se estou em 2015 ou em 1999.

DO LEITOR

Entrevista de João Daniel a 103 FM
Por Geraldo Lima Feitosa: “Muito boa a entrevista com o deputado federal João Daniel no programa a Hora da Verdade (103-FM), com George Magalhães. Na ocasião, o deputado fez uma retrospectiva dos benefícios que os governos petistas de Lula e Dilma trouxeram para o povo, principalmente em relação ao acesso à moradia, educação, renda e melhoria do patrão de vida  da classe trabalhadora em geral, sem deixar de fazer duras criticas as praticas de corrupção por quem quer que seja, empresários, gestores de órgãos públicos e/ou políticos de partido A, B ou C, o parlamentar federal de primeiro mandato mostra muita firmeza, lealdade, atuação e conhecimento dos projetos em curso no Congresso Nacional. Fiel aliado dos governos estadual e federal, João Daniel com ações parlamentares proativas, tem contribuído e muito com a qualidade de vida das pessoas  do nosso estado”

NOTA ESCLARECIMENTO – Senador Eduardo Amorim

A respeito do texto “Amorim quer amarrar João para 2018. E nada mais”, publicado nessa segunda-feira, 14, em seu blog, no Portal de Notícias Infonet, segue resposta do parlamentar:

"Ser político é ter acima de tudo discernimento e capacidade. Me sinto preparado para assumir qualquer cargo público, se essa for a vontade do povo. Para mim, política sempre foi e será uma missão. Em respeito aos eleitores aracajuanos, que creditaram voto e me confiaram como uma nova liderança política, não digo que nunca sairei candidato a prefeito, mas sonho em fazer sempre mais por Sergipe, como já fiz pelos 75 municípios, encaminhando recursos através de emendas. Nada condiz sobre 'amarrações políticas', já que na eleição de 2012, fizemos parte da mesma coligação, e independente de espaço político, todos os vereadores e candidatos do agrupamento foram fiéis e aliados ao prefeito João Alves durante todo esse período. Nada mais justo eu enquanto senador, buscar apoio e galgar espaço de quem nosso agrupamento apoiou. Fidelidade e compromisso com os aliados sempre foi a marca do nosso bloco. A próxima eleição será municipal e está muito longe para escolhas. Não estou candidato a nada, mas repito, se for a vontade do povo de Aracaju e se for mais essa uma missão, irei sem receio para o enfrentamento, seja lá com quem for. Para 2018 resolveremos em 2018, como sempre fizemos, de forma transparente, em grupo, e sempre buscando o melhor para o nosso Estado”, pontuou o líder do PSC no Senado Federal.

PMA – NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, torna  público para conhecimento de quem possa interessar, esclarecimentos acerca de matéria veiculada no Jornal do Dia, edição do último dia 12 de setembro de 2015 e no programa radiofônico A Hora da Verdade, em 14 de setembro de 2015, sobre o Pregão Eletrônico 058/2015. O Pregão Eletrônico 058/2015, Processo Administrativo nº. 3.216/2015, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (gênero alimentício), para entidades filantrópicas conveniadas para o ano de 2015, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. O referido Pregão Eletrônico  foi realizado em sessão pública eletrônica em 02 de setembro do ano curso, a licitação esta  dividida em 21 (vinte e um ) lotes, houve ampla participação e os valores propostos e arrematados estão abaixo do valor referencial, conforme pesquisa de mercado realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Encerrado o prazo estabelecido em Edital de 4 (quatro) dias para entrega de documentação e amostras, foi emitido parecer técnico pela Secretaria Municipal da Educação onde as amostras apresentadas pelas empresas arrematantes dos lotes 02, 07, 10 e 12 foram reprovadas e as empresas arrematantes dos lotes 06,08,09,10, 14, 16 e 20 não apresentaram amostras e documentação dentro do prazo estabelecido em Edital, sendo as mesmas desclassificadas e chamado o segundo colocado. No tocante ao lote 11 que tem como objeto o registro de preço unitário de Esfirra com recheio de franco, informamos que o valor arrematado foi  R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos). Esclarecemos ainda que todas as informações sobre o processo em epígrafe encontram-se disponíveis nos sitio eletrônico do Banco do Brasil, bem como no sitio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“A gente tem algo que liga o sexo ao amor, o homem não, ele consegue separar” . Fernanda Torres, atriz brasileira, filha da também atriz Fernanda Montenegro, nasceu em 15 de Setembro de 1965.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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