Estacionamento:Nota garante gratuidade ao cliente

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Será que  os estabelecimentos vão cumprir a Lei nº 7.595 de 21 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 26.677 de  ontem, 04, referente ao não pagamento de estacionamento se o cliente consumir algo e apresentar a nota fiscal? Segundo informações a lei foi de autoria dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e Ana Lúcia (PT), apresentada no ano passado. E foi  promulgada pela presidente da AL, Angélica Guimarães (PSC), por decurso de prazo.

O artigo segundo da lei: ficam dispensados do pagamento de taxas referentes ao uso do estacionamento cobrado por “Shoppings Centers”, hipermercados, supermercados, lojas, instituições de ensino, e outros estabelecimentos instalados no Estado de Sergipe, os clientes que comprovarem que consumiram algum produto de qualquer loja ou espaço desses estabelecimentos.

No inciso segundo é reforçado que as notas fiscais devem, necessariamente, datar do mesmo dia em que o clientes fizer o pleito de gratuidade.

O artigo terceiro da lei diz que na hipótese do cliente não se enquadrar nos termos do artigo segundo (não ter nota fiscal) os valores cobrados devem ser estabelecidos em frações de cinco minutos, que devem corresponder ao duodécimo do preço cobrado por hora. Não deve haver cobrança se a utilização do estacionamento se der por período inferior a trinta minutos.
A lei fixa também a obrigatoriedade destes estabelecimentos a divulgar o conteúdo da lei em suas dependências. E no artigo quinto: esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

E agora? Quem vai cobrar a aplicação da lei?

Oncologia do HU/SE. Comissão Temporária de Gestores
Tem gente que torce pelo quanto pior, melhor na área da saúde. Ontem à tarde postaram pelas redes sociais diversas inverdades sobre o Centro de Oncologia. A enfermeira Ruth Andrade deixou o cargo. Segundo informações uma alternativa alternativa de solução do conflito existente com diversos profissionais da unidade.  Foi  constituída uma Comissão Temporária de Gestores composta por um profissional com experiência em administração, um profissional da Enfermagem e um profissional da área Médica.

Prazo para diagnosticar os problemas existentes
Essa comissão que assumiu terá de 90 a 180 dias para levantar um diagnóstico dos problemas ali existentes, padronizar procedimentos, redefinir os fluxos de dispensação de medicamentos e rearticular o relacionamento com os profissionais que ali militam. O que se sabe é que por conta oo crescimento da demanda desse serviço foi necessária uma reorganização do processo de gestão daquele Centro de Oncologia.

Diagnóstico real
Espera-se que ao  final desse processo, certamente, tenha-se um diagnostico real dos serviços prestados pelo HUSE aos pacientes com câncer de Sergipe e uma nova diretriz de atuação, mais alinhada com o que preconiza o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer, INCA, com consequente melhoria dos serviços disponibilizados à população.

Futebol sergipano: simulacro de profissionalismo
Satisfeitos com os resultados do grande patrocínio conseguido pelo presidente Carivaldo Souza para o campeonato estadual da Série A-1, pelo menos assim parece, os dirigentes dos clubes participantes não estão nem aí para o resultado financeiro de suas partidas pela citada competição. Rendas ridículas são registradas, como a de recente jogo realizado numa quinta-feira, à noite, no Batistão, apresentando como protagonistas do espetáculo duas equipes do interior.

Futebol sergipano: simulacro de profissionalismo II
Vive-se um futebol cujo regime é um simulacro de profissionalismo. O futebol sergipano, ao invés de progredir, regride a olhos vistos. Conheceu, sim, um ciclo de ascensão técnica e financeira nas décadas de 60, 70 e 80. Mas a partir da metade dos anos 90, uma angustiante depressão apoderou-se do futebol sergipano. Entrou em um novo milênio e, a partir da queda do Sergipe da série B para a C, só teve um momento significativo, quando, em 2008, o Confiança quase passa da série C para a B. Foi aquela fase do “Vamos subir, dragão”, em que a torcida sergipana, principalmente a do Confiança, é claro, lotava, literalmente, o Batistão, em diversas partidas memoráveis.

Futebol sergipano: simulacro de profissionalismo III
De lá, para cá, o marasmo voltou forte. O Sergipe, outrora o Mais Querido, mergulhou numa crise sem precedentes, da qual começa a sair somente agora. E os  representantes de Sergipe nos certames da CBF, infelizmente, não passam da primeira fase.

Futebol sergipano: simulacro de profissionalismo IV
Por fim, vale a pena comparar nossa situação com o futebol alagoano e também o paraibano, os quais, em outras épocas, levavam desvantagem nos confrontos com times sergipanos. A conquista do ASA de Arapiraca e do Campinense é emblemática: são finalistas da Copa do Nordeste. Já o Itabaiana e o Confiança foram eliminados logo na primeira fase. É perfeitamente adequado apelar para as palavras de Cícero para Catilina: “quousque tandem (dirigentes do futebol sergipano) abutere patientia nostra? – Numa tradução livre, direto do LATIM: “Até quando, senhores dirigentes, abusarão da nossa paciência?”

Por falar em futebol. Será que a TV Sergipe vai esperar um novo gandula?
Quem assiste ao programa Fantástico da Rede Globo, nota que os gols do futebol sergipano não são exibidos. O interessante é que o programa exibe gols de campeonatos de todo o país. Será que a TV Sergipe espera que um novo gandula invada o campo para que os gols do futebol sergipano voltem a aparecer? Foi assim no ano passado. Os gols do campeonato só apareceram quando o gandula resolveu entrar em campo e impedir um gol.

Pedrinho e o PSC
O ex-deputado federal Pedrinho Valadares deixou o PSC na semana passada. Ele justificou dizendo que sua atual função, como assessor do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é incompatível com a filiação ao partido dos peixinhos. Porém, Pedrinho afirmou que até agosto decide uma nova sigla para se filiar. Alguém tem dúvida que ele retornará ao PSB?

Perguntar não ofende ao DNIT/SE
Dois leitores elogiaram o DNIT/SE pela presteza em responder algumas indagações deste espaço, mas pediram que a assessoria do órgão esclareça quantas vezes nos últimos cinco anos a BR-235 no trecho de Sergipe passou por recuperações.

TJSE julga improcedente ADIN ajuizada pelo SINTESE   
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, na sessão do último dia 27, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 004/2011, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE – contra a Lei Complementar Estadual nº 213/2011, que reestruturou o Quadro Permanente dos Professores do Magistério Estadual.

Argumentos
O Tribunal, acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado – PGE/SE -, entendeu que a Lei impugnada foi aprovada de acordo com a Constituição do Estado, não contendo qualquer vício formal ou material que a maculasse. Com o julgamento, fica confirmada a validade da LCE 213/2011 perante a Carta Estadual, ficando mantida a reestruturação do Quadro do Magistério por ela implementada. (PGE/Ascom)

Plano de Cargos e Salários da Saúde
A presidente da Assembleia Legislativa, de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez um apelo ontem, 04, da tribuna da Assembleia, ao governo do Estado no sentido que seja elaborado o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde. A parlamentar destacou que em todos os anos, durante seus mandatos na Casa, vem apresentado uma indicação ao chefe do Executivo neste sentido.

Histórico
Em seguida, a deputada lembrou que 2011 e 2012 era os “anos da Saúde. “O governador teve vários problemas que o impossibilitaram de cumprir. O secretário de Saúde chegou a sentar com o Sindicato dos Médicos e elaboraram o Plano de Cargos e Salários para os Servidores da Saúde, em especial, para os profissionais da Medicina. Mas não houve o devido encaminhamento da propositura”.

Sonho
Por fim, Angélica Guimarães acrescentou que “fazemos esse apelo ao governador para que ele conclua tão logo esse sonho dos servidores da Saúde que é esse Plano de Cargos e Salários. Esse é o entrave que temos dentro do Hospital João Alves quanto a diferença salarial entre os médicos. Os efetivos que atuam lá ganham R$ 3 mil; os celetistas que fizeram concurso público recebem R$ 6 mil; já os contratados recebem de R$ 8 mil a R$ 10 mil”.

Itabaiana: médicos à disposição da população
“A Saúde tem toda a minha atenção e cuidado por ser uma área que atende diretamente a população, resolvendo o sofrimento das pessoas. E por isso que estamos focando todos os esforços para resolver os problemas deixados e ofertar o melhor serviço ao povo de Itabaiana”. Com essa declaração, o prefeito Valmir de Francisquinho comemorou a disponibilização de especialidades médicas pela Secretaria Municipal de Saúde durante visita que fez aos postos de saúde da cidade durante a manhã desta segunda-feira, 4.

Cobertura
A secretária Andréia Reis Mendonça acrescenta que as especialidades são em diversas áreas, objetivando uma cobertura cada vez mais completa para a população. “Nós estamos trabalhando para oferecer o melhor para todos. E isso significa garantir também o maior número de especialidades possível”, disse a secretária de Saúde.

Dívidas
Diante da série de dívidas deixadas pela administração passada, que somando atrasos nos salários de dezembro e no 13º, além da falta de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, chegam a cerca de R$ 4 milhões, a oferta de especialidades médicas pode ser considerada uma vitória da atual gestão, que em menos de dois meses conseguiu organizar tão importante setor da saúde municipal (confira quadro abaixo).

Seminário sobre dívidas de prefeituras com INSS
O deputado federal Márcio Macêdo (PT), presidente da Comissão Mista que discutirá a Medida Provisória 589/12, que trata das dívidas das prefeituras e Estados com a Previdência Social, reuniu-se ontem, 04, com os presidentes de associações de municípios sergipanos, para abrir o diálogo sobre a situação das prefeituras sergipanas em relação ao tema.

Lideranças
Participaram do encontro o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), o presidente da Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), Antônio da Fonseca Dória (PSB) e o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC).

Demandas
Na oportunidade, ficou definido que um seminário será realizado na próxima segunda-feira (11), na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), para que prefeitos do Estado possam tomar conhecimento da MP 589/12 e tirar dúvidas sobre o tema, com um técnico da Receita Federal, que estará presente no evento. Além disso, Márcio Macêdo sugeriu que os prefeitos elaborem um documento com demandas das prefeituras e sugestões para a comissão.

Embate: André Moura reconhece erro
"Peço desculpas à população sergipana pela situação ocorrida na última sexta-feira, reconheço o meu erro", declarou o deputado federal André Moura, presidente estadual do PSC, durante entrevista concedida ao jornalista Gilmar Carvalho da rede Ilha FM.

Sem conteúdo
Durante entrevista, o presidente estadual do PSC pediu desculpas por ter participado da discussão com o deputado Mendonça Prado (DEM) na última sexta-feira no programa apresentado por George Magalhães na Megas FM. “Tal debate não acrescentou nenhum conteúdo e não contribuiu em nada para os sergipanos. Precisamos debater prestação de contas, o que nós – deputados – estamos fazendo para contribuir com o Brasil e com o nosso estado”, declarou, assumindo publicamente que errou.

Banese antecipa restituições do IR
A linha de crédito que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) possui para antecipar restituições do imposto de renda (IR) já se encontra disponível em todas as agências da instituição. De acordo com o Diretor de Crédito Comercial do Banese, Carlos Alberto Tavares, com o ‘Credi-Imposto de Renda Banese’ os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 80% do valor da restituição.

Informações
Outras informações sobre as condições de acesso ao produto podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.banese.com.br ou nas agências e postos do Banese, espalhados na capital e interior. O Banese, com 61 agências, 12 postos de serviço, 290 Pontos Banese e 431 caixas eletrônicos, possui a maior rede de atendimento bancário do Estado.

Exposição ‘Lambe-Sujo x Caboclinho’ é sucesso no Museu da Gente Sergipana
A exposição ‘Lambe-Sujo x Caboclinho’, do fotógrafo Márcio Garcez, tem recebido elogios da imprensa de Aracaju e dos visitantes do Museu da Gente Sergipana, onde está sendo apresentada desde a semana passada. A mostra reúne 30 fotografias que registram momentos históricos de uma das principais manifestações folclóricas de Sergipe – o ‘Lambe-Sujo x Caboclinho’, festa centenária que é realizada na cidade de Laranjeiras, simbolizando o combate entre guerreiros negros e indígenas.

Instituto
Patrocinada pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e Governo do Estado, através do Instituto Banese, a exposição de Márcio Garcez tem curadoria de Mario Britto e permanecerá no Museu da Gente Sergipana até o próximo dia 24. O autor considera a sua obra como um trabalho de fotojornalismo, destinado a contribuir com a divulgação da riqueza cultural do Estado.

Ações
Segundo o superintendente do Instituto Banese e diretor do Museu da Gente Sergipana, Ézio Déda, a exposição ‘Lambe-Sujo x Caboclinho’ está inaugurando o novo ciclo de ações do Museu neste ano de 2013. “A exposição de Márcio Garcez já foi apresentada com sucesso em Porto Alegre (RS) e em Brasília, no Congresso Nacional”, disse ainda Ézio Déda ao ressaltar o trabalho de valorização e divulgação da cultura que vem sendo realizado em Sergipe pelo Governo do Estado.

Futebol
Aniversário de Aracaju. No próximo dia 17, um domingo, serão comemorados os 158 anos da cidade de Aracaju, que passou a ser a capital dos sergipanos, a partir de 1855 ///Além da tradicional Corrida São Cristóvão/Aracaju (25 km), os amantes do futebol terão  o grande clássico Sergipe X Confiança inserido na programação /// Um quilo de alimentos não perecíveis dará direito aos torcedores de assistirem à partida, válida pelo campeonato sergipano. A PMA, apoiando o nosso futebol, patrocinará o evento. Cada equipe receberá 40 mil reais. Há, ainda, uma verba de 5 mil para as despesas do jogo ///A pretensão dos dirigentes rubros e proletários é repetir a dose no dia primeiro de maio, dia do trabalho e do trabalhador, contando com o patrocínio, dessa feita, de outras entidades como SESC, SESI e outras, além, é claro, da própria PMA ou até mesmo do governo do Estado.

Futebol II
Sobre o lamentável fato da morte de um jovem boliviano na semana passada, o presidente do Corinthians, MÁRIO GOBBI FILHO, 51 anos e delegado de polícia escreveu interessante artigo para a FSP de domingo passado, em que faz a defesa de seu clube. A frase que é destacada pelo importante jornal paulistano é a seguinte: “Os milhões de torcedores de bem do Corinthians não podem ser jogados na vala comum de uma ínfima minoria que não ama o clube.” – O dirigente corinthiano declara que acatou a decisão da CONMEBOL, embora a considere injusta, e que espera que o clube que foi o organizador, como mandante, da partida, seja punido pela entidade que comanda o futebol na América do Sul. Concluiu afirmando que confia nos diretores da confederação sul-americana no sentido de que se julguem todos os casos com isenção e que a medida tomada contra o Corinthians não tenha sido por impulso de momento. Este blog esclarece que somente no final de 2012 é que foi criado um tribunal de justiça desportiva de caráter continental. Até então, as penas eram apenas pecuniárias. /// Dança de técnicos: Edmilson no River Plate e Pondé no Socorrense.

Curtas
EDUARDO CAMPOS corteja Força Sindical pensando no apoio do PDT. /// Goleiro BRUNO e ex-mulher são julgados pela morte de ELIZA SAMÚDIO. /// Festas de BERLUSCONI eram para prostituição, diz promotoria. /// Em São Paulo, Prefeitura e Governo unem-se para construção de piscinão contra enchente. /// Cardeal mais antigo, DOM PAULO EVARISTO ARNS completa 40 anos de sagração. /// Lista de bilionários da revista FORBES tem 23 membros com menos de 40 anos. /// Governo manda liberar arquivos da ditadura retidos em ministérios. /// AÉCIO NEVES afirma: “O governo age com foco em 2014. /// Na Copa do Mundo do próximo ano, bares e restaurantes vão poder exibir jogo de graça, isto é, sem cobrança de ingressos. /// FIFA e Comitê Organizador Local (COL) vão definir as regras. /// Médicos fazem manifestação hoje. /// Contra a PMA, que não abriu negociações para o reajuste da categoria. E contra o governo do Estado, que continua empurrando com a barriga o Plano de Cargos e Salários. /// Haverá outros atos de protesto ainda esta semana. /// DILMA, em discurso pronunciado ontem: “O Brasil não pega pneumonia com espirros da crise na Europa

PELO TWITTER

www.twitter.com/MarceloDeda Fogo Amigo – Ouvir. Analisar. Às vezes sofrer. Quase sempre calar.

www.twitter.com/FalaSergipe Rádio de Sergipe: Um diz '' só eu tenho'' , o outro responde '' eu também''

www.twitter.com/mendoncaprado É impressionante como alguns políticos usam Fakes para postar mensagens no twitter. O pior é que todo mundo sabe.

www.twitter.com/Adalberto_Prof A gratidão é uma das maiores medidas do caráter de uma pessoa.Uma pessoa grata costuma ser humilde, fiel, companheira e amiga dos amigos.

www.twitter.com/ManuSanthiago ALÔ AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. Somos filhos dos escravos e não temos vergonha de assumir. CADÊ OS NEGROS NOS COMERCIAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS?

www.twitter.com/sargentoedgard Muita gente se esconde por trás das palavras da bíblia, acredito muito em Deus, mas não uso ele como esconderijo.

DO LEITOR
Crime ambiental no Parque da Sementeira. Esgoto lançado na água 

Da leitora Antonina:  “Estão veiculando desde sexta na imprensa televisiva(GLOBO – SE TV)  de forma muito superficial um problema sério que está ocorrendo no PARQUE DA SEMENTEIRA, que na verdade trata-se de um CRIME AMBIENTAL com a mortandade de tantos peixes. Veja os vídeos:http://g1.globo.com/se/sergipe/setv-2edicao/videos/t/edicoes/v/centenas-de-peixes-morrem-em-lago-do-parque-augusto-franco-em-aracaju/2437594/
http://g1.globo.com/se/sergipe/bom-dia-sergipe/videos/t/edicoes/v/pescadores-sao-surpreendidos-pela-proibicao-de-pesca-no-parque-da-sementeira/2438891/
Eles falam em falta de oxigênio, mas o que gera a falta de oxigênio? Tem esgoto lançado na água!!!O mal cheiro é sentido nas proximidades do lago onde milhares de peixes estão morrendo desde a semana passada. Hoje eles colocaram um monte de funcionários para tirar correndo a montanha de peixes mortos e o odor para quem mora em frente (nosso caso)  esta insuportável.O Ministério Público deveria tomar providências urgentes com o caso. Mando o email como uma forma de denunciar o caso a imprensa. Seria interessante se o SE TV conseguisse entrevistar o Promotor responsável pela área ambiental do Estado”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“É melhor escrever errado a coisa certa do que escrever certo a coisa errada…” Patativa do Assaré, poeta brasileiro,nasceu em 05 de Março de 1909 e morreu em 2002.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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