Força Nacional, presídio, jornada e matemática

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Quem discute segurança pública sabe que um dos temas mais discutidos é a jornada de trabalho.

O blog vem fazendo pesquisas sobre presídios, por conta da defesa da terceirização e até mesmo privatização. Com base nestas pesquisas constatou que o sistema prisional encontra-se numa crise tão grande (não só em Sergipe) que 75 policiais militares da Força Nacional não resolverão o problema.

No máximo 19 da FN em serviço – Uma das orientações do Ministério da Justiça – MJ, através da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), é de que as escalas de serviço devem obedecer uma jornada de trabalho por três de folga. A Força Nacional – FN, vinculada a SENASP, está chegando com 75 Policiais Militares (isso mesmo, pra quem não sabe a Força Nacional é composta de PMs dos Estados e do DF).

Numa matemática bem básica, para cada equipe de serviço encontra-se três de folga (1X3), pois essa é a orientação do MJ. Lembram que a a FN é subordinada a SENASP que por sua vez é subordinada ao MJ? Sendo assim 75 dividido por 4 é igual a 18,75. Num arredondamento com muito boa vontade, porém humanamente impossível de se realizar, Sergipe terá 19 policiais militares da FN por dia de serviço.

A pergunta que não quer calar. É sério?  É. Então o governo do Estado precisa entender que a Força Nacional não é a solução para todos os problemas do sistema prisional. No máximo, um paliativo.

O sindicato dos agentes vem criticando a terceirização do Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho (Compajaf), no Santa Maria. Porém, o caminho é esse. Aliás, no Compajaf, os agentes concursados atual na gestão do sistema e na chefia. Ou  seja, têm um trabalho mais qualificado.

Com uma reforma no Código Penal e a terceirização ou privatização dos presídios o sistema falido e carcomido pode mudar.

Presídios mais decentes, com dignidade e segurança não se encaixam no atual sistema.

E, por favor, não venham com discussões ideológicas e muito menos financeiras.

Depósitos judiciais: lei sancionada. Briga no STF. OAB/SE entra com ADIN
E ontem,27, foi publicada no Diário Oficial de Sergipe a lei que permite o uso de 70% dos depósitos judiciais para pagamento da folha dos aposentados e pensionistas. A OAB/SE já pediu a OAB Nacional o ingresso com na ADIN contra a lei e forneceu todos os subsídios necessários, já que deve ser feita no STF, em Brasília. Carlos Augusto, presidente da OAB/SE, informou que assim que for definido o relator irá pessoalmente conversar com ele em Brasília. A OAB/SE está alertando também que na lei estadual aprovada tem um artigo sobre a necessidade do Executivo e o Judiciário assinarem  um “Termo de Compromisso” regulando a transferência da responsabilidade pela administração dos depósitos.

Lei Federal, de José Serra foi sancionada por Dilma no início de agosto
No início deste mês a presidente Dilma, sancionou a emenda de autorida do senador José Serra, PSDB/SP, que permite aos estados e municípios acessar até 70% dos recursos dos depósitos judiciais e administrativos. Como teve um veto, o senador não gostou porque entende a necessidade de se estabelecer prazos para os bancos repassarem os recursos e ressarcimento através dos juros da taxa selic.

Procuradoria já ingressou com ações contra cinco estados
Por conta desta lei, vários estados já fizeram suas regulamentações para conseguirem os recursos. Com isso, o procurador da República, Rodrigo Janot, já entrou com ações de inconstitucionalidade contra os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e Minas Gerais. E agora, durante audiência na Comissão do Senado, pediu uma cópia ao senador Eduardo Amorim para ingressar com uma ADIN contra Sergipe, também.

Aposentados e educação recebem hoje salário integral
O Governo do Estado inicia o pagamento do funcionalismo público nesta sexta-feira, 28, quando paga integralmente todos os funcionários da Secretaria de Estado de Educação, inativos e pensionistas.Os vencimentos dos aposentados e pensionistas serão pagos antecipadamente em virtude do acesso aos recursos previstos na Lei Complementar de número 264, que autoriza o uso de depósitos judiciários.

Demais
Na segunda-feira, 31, serão pagos integralmente os servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde (FES e FES-SAMU), Detran, Jucese, Adema, Segrase, Ipesaúde, Sergiprevidência, Fundações de Saúde (FHS, FSPN, Funesa) e pensões alimentícias.Já os servidores lotados nas demais secretarias, além de Emdagro, Cehop, Codise, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Pronese, demais autarquias (DER, ITPS, Fapitec, Renascer e Fundap) e pensionistas especiais recebem até o limite de R$ 2 mil na segunda-feira, dia 31. Os valores que ultrapassam esse limite serão pagos até o dia 11 de setembro

Regulamentação do Uber
O Uber provoca resistência nos países em quase todos os 58 países em que o aplicativo opera. Trata-se de um serviço que conecta, por meio de um aplicativo, motoristas profissionais ou não a passageiros que precisam deles. O deputado federal Laércio Oliveira apresentou o PL 2749/2015 que permite que o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros seja prestado, em regime de livre iniciativa, por qualquer pessoa natural ou jurídica que atenda aos requisitos que especifica.

Alternativa
Ou seja, o PL propõe que seja permitida uma alternativa de transporte que dispensa a necessidade de intermediários (sejam eles sindicatos ou governos) e controles oficiais de qualidade, já que os próprios usuários se encarregam da avaliação permanente do serviço.

Cobrança de taxa em instituições de ensino
O projeto de Lei (1976/2015) do deputado federal Jony Marcos (PRB) que proíbe as instituições de ensino de cobrar taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior, foi aprovado na quarta-feira, 26, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Abuso
O deputado Jony Marcos comemorou a aprovação pontuando que considera a “cobrança abusiva, uma vez que o aluno fez prova justa de sua ausência”. O projeto segue agora para apreciação das Comissões de Educação e Constituição e Justiça.

Despesas
O senador Eduardo Amorim (PSC) votou pela aprovação da PEC que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015, segundo o senador, atende a uma reivindicação de estados e municípios, que alegam não ter como arcar com alguns programas criados pela União. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.

Projetos na pauta
O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), anunciou  ontem, 27, que na sessão da próxima segunda-feira (31), haverá uma pauta de votação com importantes projetos de leis dos parlamentares e do Executivo. Entre eles, o Plano Estadual de Educação (PEE), que precisa ser analisado, discutido e votado em tempo recorde. Isso porque na mesma segunda-feira se encerra o prazo dado pelo Governo Federal para que os Estados aprovem os seus planos de educação.

Entendimento
De acordo com Francisco Gualberto, já houve entendimento entre as bancadas do governo e oposição para que na segunda-feira os deputados façam as reuniões de comissões temáticas no início da tarde e logo em seguida desçam ao plenário para a votação. Ainda na segunda, o governador em exercício Belivaldo Chagas irá sancionar o projeto de lei do PEE e ainda mandar publicar no Diário Oficial do Estado. Caso o PEE não seja aprovado em tempo, o governo do Estado corre o risco de ficar sem uma série de recursos federais para a área da educação.

Invasão na Zona Sul
O vereador de Aracaju, Nitinho (DEM) cobrou da Prefeitura de Aracaju ações no sentido de coibir o crescimento de uma invasão instalada dentro do condomínio Parque Diamante, no Bairro Ponto Novo, Zona Sul de Aracaju. De acordo com o parlamentar, algumas pessoas ocuparam o espaço e construíram barracos há alguns meses e, até o momento, o Poder Público não tomou providências para retirar os invasores.

Desinteresse
Nitinho ressaltou que o condomínio possui cerca de dois mil moradores que estão sendo prejudicados com o “silêncio” do Executivo Municipal. “Não sei o motivo por tanto desinteresse pelo Ponto Novo. Já levei essa demanda para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e nada foi feito até agora”, lamentou o parlamentar.

Percentual para mulheres
Entusiasta da participação da mulher nos espaços políticos e de poder, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Vinicius Porto (DEM) elogiou a iniciativa do Senado Federal em aprovar, em primeira instância, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante um percentual mínimo de vagas nas casas legislativas, em todos os níveis federativos.

Capacidade
Para Vinicius Porto, as mulheres têm demonstrado destacada capacidade e ampla sensibilidade ao ocuparem posições de comando. "O ideal seria que as vagas fossem garantidas independente de força de lei, mas não podemos deixar de reconhecer quão grande avanço essa iniciativa representa". afirmou o vereador, acrescentando que trabalhará para que as mulheres do seu partido ocupem o lugar que merecem.

Projeto "O Augusto Franco é mais Saúde”
O vereador Max Prejuízo, PSB, comemora o sucesso do projeto "O Augusto Franco é mais Saúde ” lançado no início deste mês e que vem contando com o apoio de centenas de moradores do conjunto. A intenção é ampliar o projeto para mais dois bairros de Aracaju.

Conscientização
Todas as atividades são acompanhadas de professores e nutricionistas. Os idosos são destaque pelo bom humor, pela superação e participam diariamente.O principal objetivo do " Augusto Franco é mais Saúde ” é conscientizar as pessoas quanto à importância da prática regular da atividade física, juntamente com a alimentação saudável, para a melhoria da qualidade de vida. A participação é gratuita.

Audiências Públicas sobre Plano Diretor
Desde que as Audiências Públicas para a apresentação do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) iniciaram em alguns bairros da capital, servidores da Secretaria da Articulação Política e das Relações Institucionais (Seapri), estiverem presentes junto à população aracajuana participando de todo processo de discussão visando assim, melhorias para a cidade. As Audiências fazem parte de uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).

Crescimento
“Esta atitude tomada pelo prefeito João Alves Filho é algo histórico. Vejo que a atual gestão está fazendo nestas Audiências Públicas é dando vez e voz para as pessoas que querem realmente contribuir para o crescimento de Aracaju, além, de melhorar a qualidade de vida não só das atuais gerações, mas, das futuras”, comentou Juvêncio Oliveira, secretário da Seapri.

Abrigos
O João da solução não está solucionando absolutamente nada”, criticou o vereador de Aracaju, Bertulino Menezes, PSB, lembrando  o slogan da campanha eleitoral de João Alves (DEM) para cobrar recuperação/reestruturação dos abrigos e para denunciar o déficit de 800 unidades do equipamento na cidade. “Atualmente, Aracaju tem uma média de 1,2 mil abrigos. Apenas 150 já passaram por reforma/substituição. O restante permanece totalmente destruído e sem cobertura ”, reclamou.

Audiência pública em Canindé
Já em Canindé, foi realizada uma Aconteceu ontem, 26, udiência pública sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual. A apresentação foi feita pelo Sr. Valmir Passos, diretor técnico da CAT – Consultoria de Assessoria Técnica.Ele chamou a atenção do público presente para a atual situação da queda crescente que vem ocorrendo na arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O que vem impactando negativamente nos serviços prestados pelo município atualmente. Valmir mostrou os números do orçamento que será executado no ano de 2016.

PSDB
Na tarde de ontem, 27, foi realizada uma reunião da Executiva Estadual do PSDB de Sergipe. O encontro foi capitaneado pelo presidente Estadual, Pedrinho Barreto, na sede do partido. Durante boa parte do tempo, o presidente do Diretório de Aracaju, Vovô Monteiro, conduziu a reunião.

Novas filiações
O principal objetivo foi montar estratégias e ações para novas filiações, visando ter pré-candidatos a vereador em Aracaju. Dos onze integrantes da Executiva Estadual, seis estiveram presentes e deliberaram. Novas reuniões foram marcadas para que o PSDB se fortaleça na Capital e se destaque nas eleições do próximo ano.

Caranguejo
A abertura do Festival do Caranguejo ontem, 27, na Orla de Atalaia. contou com a degustação dos pratos dos 36 restaurantes participantes. Também aconteceu a apresentação de peças de teatro e quadrilhas juninas. Amanhã, 29, sábado, dentro da programação do Festival, haverá um passeio ciclístico saindo da Passarela do Caranguejo.

Senar abre inscrições para Pronatec
Foram liberadas 380 vagas para o Pronatec do Senar em Sergipe. As capacitações ofertados são de operador de beneficiamento de pescados; jardineiro; fruticultor; preparador de pescados; aquicultor; operador de tratores; agricultor agroflorestal; agricultor familiar; criador de peixes em viveiros escavados; horticultor orgânico e assistente de planejamento e controle de produção. As inscrições tem previsão para iniciar em outubro deste ano nos municípios contemplados: Amparo do São Francisco, Aracaju, Boquim, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Cedro do São João, Itabaiana, Laranjeiras, Neópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima e São Cristóvão.

Banese obtém lucro líquido de R$ 24 milhões no 1º semestre
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) obteve lucro líquido de R$ 24 milhões no primeiro semestre de 2015, segundo o balanço financeiro da instituição publicado nesta quinta-feira, 27. O lucro no semestre registrou um crescimento de 11% quando comparado com o mesmo período de 2014. De acordo com o presidente do Banese, Fernando Mota, o resultado apresentado no balanço ratifica o acerto das estratégias que vêm sendo aplicadas pelo banco, bem como o empenho dos colaboradores e empresas relacionadas à instituição.

Reestruturação
Em sua mensagem de apresentação do balanço, Fernando Mota enfatiza que o Banese, aos 54 anos de sua fundação, passou por uma reestruturação organizacional e vem fortalecendo sua estratégia de negócios orientando suas diretrizes ao varejo por acreditar que essa é a alavanca propulsora para a inclusão financeira e a democratização do crédito.

Novos negócios
Para o segundo semestre de 2015, ainda conforme Fernando Mota, o Banese possui uma série de projetos que vão proporcionar novos negócios e a conquista de mais espaço no mercado. “O banco manterá o seu ritmo de crescimento, com rígido controle das despesas administrativas, para garantir a estabilidade da instituição”, acentuou.

Regularidade Fiscal do Estado
“A Regularidade Fiscal do Estado” foi o tema do seminário que reuniu técnicos de órgãos e entidades do Governo de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 27. O evento promovido pela Controladoria e pela Procuradoria-Geral do Estado aconteceu no auditório do Palácio Museu Olimpio Campos e teve como objetivo explicitar as determinações do decreto nº 26.905 de 24 de fevereiro de 2010, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública, afim de manter a regularidade jurídica, fiscal, econômica-financeira e administrativa do Estado.

Regularidade Fiscal do Estado II
O controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, disse que “o evento serviu para traduzir o esforço coletivo do Governo de Sergipe no sentido de manter a regularidade jurídica, administrativa e fiscal dos órgãos e entidades, que possibilitem o Estado celebrar contratos e convênios com a união e receber os recursos necessários para aplicar em obras e serviços que contribuirão para a melhoria dos sergipanos”. Na oportunidade, o controlador apresentou a nova equipe de técnicos que, juntamente com a PGE/SE, e demais gestores, estarão trabalhando para manter a regularidade.

Regularidade Fiscal do Estado III
O procurador do estado, Edson Wander, ministrou palestra sobre a atuação da PGE para manter a Regularidade Fiscal de Sergipe e destacou: “A meta é que o nosso trabalho seja mais de orientação do que de atuação judicial. Ou seja, realizar ações preventivas na Via Administrativa ou Fiscal”.

Encontro do Apoio à Vida
Cuidador e paciente: uma relação de saúde e afeto" é o tema do próximo Encontro de Apoio à Vida, realizando frequentemente pela Clínica Onco Hematos. A reunião, assim como as anteriores, acontecerá na área externa da clínica na sexta-feira, 28, a partir das 14h30. Com o objetivo de estreitar o relacionamento entre pacientes e seus familiares com os colaboradores da clínica, o encontro também é aberto a ex-pacientes. Muitos que já passaram pela clínica, sempre marcam presença nas reuniões, levando apoio aos que ainda estão em tratamento. De acordo com a psicóloga da clínica e mediadora do encontro, Viviana Aragão, será uma tarde dedicada ao paciente e seu cuidador. "Teremos atividade voltada para os dois e encerrando a nossa reunião, teremos lanche".

Espetáculo “Três Flores” no Teatro Atheneu. Entrada franca hoje, 28 e amanhã, 29
Hoje, 28 e  amanhã, , às 21h no Teatro Atheneu, a Cia. Quiprocó, de Minas Gerais, estará se apresentando com a comédia romântico-musical “Três Flores”, cujo roteiro se faz inspirado em dezessete canções do compositor e cantor sergipano Rubens Lisboa. O espetáculo faz parte da programação do Festival de Artes Cênicas e conta com o apoio do Sistema Fecomércio – Sesc.

Desventuras de Som Asdrúbal
Unindo, ao bom estilo dos cordéis, todos os elementos básicos da literatura clássica e dos romances medievais perpetuados pelos menestréis com notórias influências das sagas de Dom Quixote e de Cyrano de Bergerac, das comédias de Martins Pena e Ariano Suassuna, o texto da peça narra, com muita simplicidade, desenvoltura e permeado pelas canções de Rubens Lisboa (cantadas ou declamadas), as desventuras de Dom Asdrúbal, o cavaleiro andante, e seu minúsculo séquito (Genivaldo, o errante e seu menestrel cantante) quando estes chegam à encruzilhada localizada entre a estância “Felicidade” de dona Rosa, a fazenda “Fim do Mundo” da senhora Margarida e o sítio das “Promessas” da senhorita Dália, as tais três flores, durante a eterna busca pelo encontro de um amor para o nobre cavaleiro. A partir de tal premissa, esta divertida comédia romântico-musical toma forma e apresenta um nordeste imaginário onde tudo pode acontecer.

Talento sergipano
Vale a pena prestigiar esse talento sergipano que está, cada dia mais, levando o nome do nosso Estado para todo o Brasil, vez que essa peça, que estreou em maio do ano passado, vem sendo, desde então, encenada em diversas cidades, sempre com sucesso de público e crítica. Em tempo: a entrada é franca e a censura é livre.

Mantenha hábitos saudáveis e diga não ao Diabetes. Mutirão em Neópolis neste sábado, 29                                  

A Secretaria Municipal da Saúde de Neópolis juntamente com o Centro de Diabetes de Sergipe realizará um mutirão em homenagem ao Dia dos PAIS,  no dia 29, sábado, das 8h  às 12 h na Rua Bomfim ( em frente ao SESP  ) naquele Município. São exames gratuitos de Glicemia Capilar, Avaliação ponderal e orientações sobre diabetes.

Apoio
O evento conta com o apoio da Universidade Tiradentes (UNIT), Sociedade Médica de Sergipe (SOMESE) e é Coordenada pela Associação Sergipana de Proteção ao Diabético ( ASPAD ), Sociedade Brasileira de Diabetes-Regional-SE , Federação Nacional de Entidades e Associações de Diabetes ( FENAD ) e pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional-Se

PELO TWITTER

www.twitter.com/chicoandradef  Nunca uma autoridade deve se posicionar acima da verdade.Ao contrário,suas ações devem estar sempre submetidas a ela.Bom dia!

www.twitter.com/marcusfam  Sempre é hora de recomeçar. Deus não põe um ponto final, mas um novo começo.

www.twitter.com/ComsensoWeb  CulturaAM: Jairo Alves diz q povo já está antenado sobre radialistas q ficam"eu faço, eu mando" e desabafa "deixa d bobagem camarada"

www.twitter.com/ThalesBrandao  Eu acho tão legal quando as pessoas dizem: "Eu também vou criar um sitezinho". 🙂

www.twitter.com/allandecarvalho  Obrigado, São Longuinho, pela graça alcançada!

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Conheci tantas pessoas e de maneira tão intensa que acabei me cansando de gente.” Walmor Chagas, ator brasileiro, nasceu em 28 de Agosto de 1930 e morreu em 2013.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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