ICMS: Vem aí novo Refis do Governo

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O governador Marcelo Déda anunciou na semana passada que o Estado vai lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) destinado a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida deriva da aprovação do projeto de Refis estadual encaminhado pelo Governo de Sergipe à última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encontro presidido pelo ministro da Fazenda que integra todos os secretários estaduais da pasta. De acordo com o governador, o decreto que oficializará a implementação do novo programa já será assinado nesta próxima semana. Marcelo Déda apresentou aos empresários que estavam na abertura do 2º. SuperVendas as diversas vantagens desse novo projeto. Segundo o governador, “o programa vai oferecer descontos progressivos da multa e dos juros, estimulando o pagamento das dívidas com o ICMS. As empresas sergipanas vão poder se regularizar, reorganizar, e limpar seu cadastro, possibilitando o retorno delas ao acesso às linhas de crédito das instituições oficiais. Com isso, teremos geração de emprego de qualidade para o povo sergipano, que é o objetivo central do nosso governo na área do desenvolvimento econômico”, reforçou Déda. O refinanciamento para devedores de ICMS se dará a partir de pagamento em parcela única com redução de 95% das multas e 80% dos juros de mora; e parcelamento em 120 meses com relação escalonada de 80% a 50% em relação às multas e de 60% a 40% dos juros de mora. “Além de receber a adesão de devedores que não estão inscritos em nenhum dos Refis anteriores, essa nova versão do programa vai permitir a renegociação dos parcelamentos em curso, com inadimplência ou não”, disse.

REFIS ESPECIAL

Ainda de acordo com o governador, o Estado vai estabelecer regras para que os inadimplentes recuperem a adimplência e refinanciem o saldo, abrindo amplas oportunidades para a renegociação desses débitos com todo o setor empresarial do estado. Essa medida irá permitir a renegociação dos débitos oriundos de substituição tributária ou de antecipação tributária. E se traduz em um esforço do Governo em uma fase em que, não obstante a retomada da economia, há ainda no trimestre uma queda significativa do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Vale lembrar aos empresários que o prazo de adesão ao novo Refis expira em 31 de maio.

CELI ALÉM FRONTEIRAS

Com 42 anos de um consagrado nível de excelência em suas atividades, a Construtora Celi ultrapassa fronteiras sergipanas e executa relevantes projetos voltados para as diversas áreas de construção civil, urbanização, saneamento, drenagem, etc. Ao longo do tempo, a Celi mantém-se cada vez mais sólida, mostrando competência e altíssima capacidade técnica para a construção de obras públicas.Dessa vez, a Celi, em consórcio com Construtora Camilo Brito e Gusmão planejamento e Obras, é a responsável pela execução de Obras de Saneamento Integrado, com acompanhamento técnico-social na Bacia do Rio Beberibe, em Pernambuco. A obra, localizada em Recife, compreende os bairros de Dois Unidos, Linha do Tiro, Beberibe, Porto da Madeira, Cajueiro e Fundão, sob contrato com a Secretaria Municipal de Saneamento. 

PROCESSO SELETIVO 

O Instituto Nordeste Cidadania realizará processo seletivo para a função de Assessor Coordenador da unidade de Neópolis-SE, para atuar no Programa de Microcrédito do Banco do Nordeste, AgroAMIGO. Os candidatos devem ter mais de 18 anos, desejável curso superior completo ou em andamento, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Economia ou áreas afins, desejável habilitação “A”, experiência com gestão, domínio em informática e disponibilidade para morar no município. Os interessados devem enviar currículos até 14 de Abril para o e-mail: selecao_se@inec.org.br.

DIA DAS MÃES

As mães são verdadeiras joias e, para prestigiá-las no seu dia, o Boticário lança três versões de uma de suas mais consagradas marcas, inspiradas em pedras preciosas. Floratta Ruby, Floratta Emerald e Floratta Sapphire chegam às lojas agora, em 19 de abril, junto com a coleção Tesouros, que trará seis itens exclusivos, ricos em detalhes, brilhos, cores e texturas. Ainda entre as novidades estão cinco estojos e acessórios para deixar a mãe mais bonita e iluminada.

SEM CARÊNCIA, SEM PERÍCIA

O plano odontológico PREVDONTO, comandado em Sergipe pelo jovem empresário Alberto Liberato, já é o número 1 entre os planos que atuam nesse setor em nosso estado. E razões para isso não faltam: imagine um plano ortodôntico do mais alto nível, sem carência, por apenas R$ 69,90. Sem dúvida uma excelente opção para os pais que têm que bancar para os filhos esse tipo prolongado de tratamento.

CRESCIMENTO DA RENDA X DESEQUILÍBRIOS
 
 
Os bancos internacionais preocupam-se com a volta da inflação nos países emergentes e, no caso do Brasil, isso já é perceptível. Justifica-se, pois, avaliar as razões dessa evolução. Do nosso ponto de vista, pode-se resumir numa frase a causa fundamental: estamos num período de elevação anormalmente rápida da renda da população. O funcionamento equilibrado da economia exige que a evolução da demanda se mantenha num ritmo compatível com o de outros fatores, principalmente o da produção industrial doméstica. (DEU NO ESTADÃO)
 

 

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