Iluminação Pública AJU: MP quer saber se taxa está sendo usada corretamente

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Na próxima quinta-feira, 03, às 10hs, acontecerá mais uma audiência no Ministério Público Estadual de Sergipe, através da Promotora de Justiça 

Euza Missano, do procedimento aberto para apurar se os recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COCIP, estão sendo todos destinados de acordo com a lei municipal, ou se estão sendo usados para outras finalidades. A audiência terá a participação de representante da empresa responsável e da Emurb, entre outros.

O blog foi informado por um servidor da Emurb, que o percentual repassado para a empresa é bem menor do que a COCIP recolhe mensalmente. Uma justiça: a Energisa recolhe a taxa, mas repassa para a Secretaria de Finanças com os cálculos do percentual dela da energia elétrica. O problema é que a empresa responsável (até o ano passado era a empresa paranaense Trajeto) só pode fazer a manutenção, melhoramento e expandir a rede de iluminação pública se tiver a ordem de serviço da Emurb, ou seja, da Prefeitura. A empresa,não tem o poder de realizar o serviço sem autorização, já que atua como uma empresa terceirizada para os serviços da PMA.

Somente para iluminação pública – Na lei municipal 4.453 que instituiu a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COCIP, no artigo 1º, parágrafo 1º diz que “a contribuição que trata o “caput” deste artigo tem por finalidade atender às despesas de consumo de energia elétrica destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos do município, assim como de instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.”

Zona de Expansão – Em junho de 2014, o MPE, através da promotora Euza Missano ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o município de Aracaju e a Emurb, para corrigir os problemas de iluminação para corrigir os problemas de iluminação em toda área. A justiça concedeu, a Emurb fez uma licitação, mas grande parte da Zona de Expansão continua com iluminação pública precária.

Agora é esperar. Se a Prefeitura estiver desviando o dinheiro da COCIP para outras finalidades, fala-se até em pagamento de salários, com certeza o MP ajuizará com uma ação por improbidade administrativa, já que a lei é clara.

Conselho dos consumidores – Um detalhe: o conselho dos consumidores da Energisa atua efetivamente. Seus membros estão atentos a tudo e a todas as ações, as demandas e as reclamações.

Energisa explica problemas na região dos condomínios na Zona de Expansão – A assessoria da Energisa informou ontem, de fato, identificaram alguns pontos que precisam de melhoria e já iniciaram os procedimentos necessários e adequados para prevenir e corrigir esses problemas. “Inclusive orientando clientes em condomínios da região sobre as ações preventivas e corretivas que estão sendo executadas”, explicou a assessoria.

Demanda, distribuição e maresia – Segundo a nota da assessoria foi montada uma força-tarefa que está trabalhando continuamente para resolver o que está ocasionando as interrupções de energia. “Acreditamos que, até o final dessa semana, a situação já esteja normalizada. Continuaremos monitorando a qualidade do fornecimento a fim de garantir a continuidade do serviço. Alguns fatores como alta demanda, a própria distribuição e até a maresia acabam afetando também a rede.”

Responsabilidade – Sobre iluminação pública: toda demanda de atendimento e responsabilidade sobre iluminação pública deve ser respondida pela prefeitura. A Energisa não mais faz manutenção, nem para troca de lâmpada nem para a instalação de novos pontos de iluminação.

Tudo como dantes no quartel de Abrantes – Uma comissão montada no interior da Prefeitura de Aracaju com a finalidade de apurar os desmandos na gestão do prefeito anterior tem descoberto que as irregularidades continuam na atual administração. Algumas até mais graves hoje.

Caçador pode até virar caça – Um servidor de carreira que trabalha na comissão tem mantido uma autoridade de fiscalização totalmente atualizada do que ainda está acontecendo de errado. Parece que o tiro vai sair pela culatra e que o caçador pode até virar caça. O inimigo não mora ao lado, vive ao lado…

Licitação lixo Aracaju – Estranho o TCE suspender o certame. As empresas entregaram os envelopes, porém o TCE vai analisar o Edital, podendo mudar o seu projeto.Estranho, muito estranho…

Fumaça da chaleira – Na primeira licitação do lixo em Aracaju nos idos de 1997, os envelopes dormiram na sede da Emsurb. Duas pessoas envolvidas já falecidas (um gestor e outro amigo do gestor de plantão) juraram ao titular deste espaço, que à noite a fumaça da chaleira foi vista… No passado, abriam-se envelopes com a fumaça e depois fechava sem deixar vestígios… No passado, agora os envelopes das 12 empresas que entregaram estão seguros… quer dizer…

Segundo Fórum de Gestão Transparente – O diretor de Controle Externo do TCE/SE, Adir Machado, em nome do órgão e da diretoria que faz parte agradeceu aos prefeitos e presidentes de Câmaras, não só pela presença maciça no evento,
mas também pelo compromisso com o Projeto e cumprimento da lei.

Diálogo – “Conseguimos elevar a média de Sergipe com fundamento no diálogo, sem precisar punir para estimular. Pelo contrário, avançamos para premiar quem tirou 10. Em tempos de criminalização da política foi um feito enorme. Sergipe de parabéns”, disse Adir agradecendo também a imprensa por ajudar na massificação da cultura da transparência em Sergipe.

Lula em Sergipe – Ao participar de um encontro ontem com Lula, Rogério Carvalho, presidente estadual do PT, confirmou a passagem do ex-presidente por Sergipe no dia 20, passando por Estância. Já no dia 21, vai a Lagarto, visitando o campus da UFS e depois almoça em Itabaiana.
No fim da tarde, estará em Nossa Senhora da Glória. Ainda no dia 21, concede entrevista em Aracaju, visita o conjunto José Eduardo Dutra e segue para Alagoas.

E soma? – E ontem, 31, no programa de Jailton Santana na Aperipê, o secretário de Estado do Turismo, Fábio Henrique disse que uma chapa "puro sangue" de Simão Dias, Belivaldo e ele seria bom para o estado. E soma eleitoralmente?

Deso diz que errou no “rateio” de conta em alguns condomínios e vai emitir nota hoje – Na quinta-feira,27, o blog publicou um artigo com o desabafo de moradores do condomínio Sérgio Vieira de Mello, localizado no Bairro São Conrado, indignados com um “rateio” do uso da água no condomínio que foi repassada para os moradores das 500 residências. Foram R$ 35 mil ao todo.

TV Sergipe – De lá para cá a TV Sergipe, ou melhor, o jornalista Ricardo Marques, encampou a luta dos moradores e ontem, no SETV 1ª Edição o diretor comercial da empresa, o ex-deputado Vanderlê Correia reconheceu o erro e disse que a empresa vai emitir uma nota hoje e refazer os cálculos. Segundo ele o problema foi por conta de uma “migração do sistema”. É esperar. A matéria: http://g1.globo.com/se/sergipe/setv-1edicao/videos/t/edicoes/v/diretor-da-deso-fala-sobre-cobranca-que-consumidores-consideram-indevidas/6045318/

Lava Jato – Deu no Globo: Má notícia para políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

Rejeição PMDB, PSDB e PT – É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

Renovação – A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

Grupo Agora – É o que mostra pesquisa inédita com 10.063 eleitores dos 37 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 11 cidades), realizada por encomenda do Agora!, grupo ativista independente e dedicado à análise de políticas públicas. Feita entre os dias 11 e 25 de julho, por telefone, pela empresa Ideia Big Data, a consulta tem margem de erro estimada em 1,75%.

Redes sociais: João Daniel mais influente SE – O deputado federal João Daniel (PT) é o parlamentar de Sergipe com o melhor índice de influência nas redes sociais. O desempenho foi medido em estudo inédito realizado pela FSB Comunicação sobre a presença, o alcance e a influência dos parlamentares nas redes sociais.

1º Semestre –  O levantamento analisou o desempenho dos parlamentares nelas durante o primeiro semestre de 2017. A pesquisa levou em consideração o número de seguidores, o alcance e o volume de posts, o número e a intensidade das interações no Facebook e no Twitter.

Robson Viana acertou, diz Valadares Filho – “Sergipe está presenciando o pior governo da história de Sergipe, como inclusive, mesmo não tendo bola de cristal, dizia o meu amigo o deputado Robson Viana, no início da gestão de Jackson Barreto: Jackson pode entrar para a história de Sergipe como o pior governador da nossa história. Não é que ele acertou?”, avaliou o deputado federal Valadares Filho (PSB) na manhã desta segunda-feira, 31, no programa Jornal da Fan, 1ª Edição.

Solução problemas – Na avaliação de Valadares Filho, o governo de Jackson Barreto não tem efetividade na área econômica do estado para solucionar os problemas que Sergipe atravessa. “O que está acontecendo em Sergipe é um absurdo”, exclamou. O deputado citou o parcelamento de salários dos aposentados, os problemas da Saúde e da Segurança Pública, a situação das estradas e a crise na Educação.

Reforma rodoviária velha – A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) foi recebida pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Obras do governo de Sergipe, Valmor Barbosa, oportunidade em que foi informada da obra que será realizada no Terminal de Transportes Luiz Garcia, mais conhecida como “Rodoviária Velha”.

Presentes – Acompanhado dos diretores, Fernando Barreto, Milton Andrade e Maurício Vasconcelos, o presidente da entidade, Breno Barreto, destacou o benefício que será feito para atender aos lojistas que ali comercializam, bem como nas redondezas da praça João XXVIII, no centro comercial da cidade.

Licitação feita – O secretário Valmor Barbosa, também ao lado da superintendente Executiva da Seinfra, Débora Cristina, informou que a obra já foi licitada, no valor aproximado de R$ 5 milhões e que vai revitalizar não somente o Terminal Garcia, mas todo o entrono da praça, dando uma nova visão àquela parte da cidade.

Sem prejuízos – A CDL, no entanto, manifesta a preocupação quanto à transferência dos lojistas enquanto a obra estiver em andamento, “para que aqueles comerciantes não tenham prejuízos no desenrolar das atividades da Seinfra”, ponderou Brenno Barreto.

Neópolis: ID Jovem – A Prefeitura Municipal de Neópolis, através da Secretária de Assistência Social e a Coordenadoria de Juventude, convidam todos os jovens da cidade e povoados, com idade entre 15 e 29 anos, para participarem do lançamento Programa Federal “ID Jovem”.

Programação – O evento acontece nesta terça, 01 de agosto ás 14 horas no CRAS ao lado da Igreja do Rosário. Na oportunidade também será entregue o certificado de conclusão do curso de espanhol aos respectivos alunos.  O evento contará com a participação do Grupo de Flauta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Além da participação da galera do Pog Sket e Street na Base, presença do grupo Extremo Taekwondo e ainda representando a juventude artística, o jovem cantor Joan Felipe fazendo voz e violão.  

Lagarto: De 3º para 35º colocado no quesito transparência – Após 6 meses de gestão em Lagarto, o prefeito Valmir MonteiroL perde 1,6 pontos e sofre grave rebaixamento no quesito transparência. Na gestão anterior (Lila Fraga) Lagarto/SE recebeu nota 9,8 no quesito transparência e ocupou as primeiras colocações, sendo destaque como um dos municípios mais transparentes de Sergipe.

Retroagindo – O TCE divulgou notas e Lagarto recebeu nota 8,2 retroagindo e ficando atrás de cidades como Pinhão, Santo Amaro das Brotas, Poço Verde, Pedrinhas, Canindé do São Francisco, Canhoba, Nossa Senhora Aparecida, Itaporanga, Propriá, Ilha das Flores, Itabaianinha, Simão Dias, Tomar do Geru, Japoatã, Rosário do Catete, Graco Cardoso, Umbaúba, Riachão do Dantas, Campo do Brito, São Domingos e + 14 cidades.

Câmara de Itabaiana – Ainda no II Fórum Gestão Transparente, realizado pelo TCE, a avaliação da Câmara de Itabaiana, na avaliação anterior estava com nota (1,6), hoje está com a nota (7,9). Gestão José Teles de Mendonça, transparente e eficiente.

Campo do Brito– Destaque para o jovem tucano Marcell Souza, prefeito do município de Campo do Brito, que recebeu nota 10 no quesito transparência. Marcell está em seu primeiro mandato como prefeito e vem realizando um grande trabalho na gestão de Campo do Brito.

Arquitetura e urbanismo – O prefeito de Laranjeiras, Paulo das Varzinhas (DEM) e secretários do município participam até amanhã, 02 do IV      

 Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe em busca de se buscar mecanismo para a assistência técnica gratuita. É uma política profissional e social implantada há mais de 30 anos que necessita avançar. O evento ocorre no Museu da Gente Sergipana em Aracaju, onde contou com a presença de diversos técnico , professores da UFS , Unit e de outras universidades além de representantes políticos locais.

Barra – Outra administração que tirou nota 10 do TCE/SE, como a mais transparente, foi a da Barra dos Coqueiros, do prefeito reeleito, Airton Martins (PMDB). É preciso lembrar que a gestão de Airton Martins vem sendo celebrada, ano após ano, como exemplo em transparência, tanto pelo TCE/SE, em nível estadual, como pelo MPF, em nível federal.

Santana do São Francisco realiza encontro pedagógico -A Prefeitura de Santana do São Francisco, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou 2º Encontro Pedagógico 2017 com os professores da rede municipal, no evento foi realizada uma roda de conversa com os educadores, voltada para avançar na qualidade do ensino no município, com os seguintes temas: Planejamento, currículo, avaliação e resultados.

Realidade – Para a secretária de educação do município Emília Santana, este momento foi muito importante. “Fizemos uma ampla discussão sobre a realidade educacional nas escolas do nosso município, pois reunindo o nosso qualificado grupo de professores detectamos os caminhos que devemos trilhar neste segundo semestre de 2017”, afirmou a secretária Emília.  

Uber na carteira – Valor4 O Uber vai lançar um cartão de crédito para seus clientes nos Estados Unidos em parceria com o Barclaycard, unidade do banco Barclays. A previsão é que a bandeira escolhida seja a Visa, segundo uma pessoa próxima do acordo. O cartão poderá ser utilizado fora do Uber, mas as vantagens para os usuários ainda não estão claros.

Demissão por WhatsApp não Vale – Valor: Uma empresa do Distrito Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por meio de grupo do trabalho no WhatsApp.

Demissão por WhatsApp não Vale II – De acordo com a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou clara a forma vexatória como o empregador expôs a rescisão contratual, submetendo a trabalhadora a constrangimento perante seus colegas.

Jalagipe superou expectativas – Dando continuidade à XV Jalagipe, no sábado, 29, foram realizadas 16 aulas, dois painéis e uma mesa redonda.  Na programação ainda ocorreu o Simpósio sobre o "Uso prático da dexmedetomidina". Durante os dois dias de eventos, foram realizadas 32 aulas, quatro mesas redondas, quatro painéis, duas mini-conferências e dois simpósios.

Satisfação –  jornada contou também com um curso pré-jornada sobre Ventilação Mecânica, que aconteceu no dia 27. Para o presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese), Danilo Lima, este foi um evento singular que superou as expectativas. “Chegamos na reta final do evento com 100% da execução planejada, e percebendo a satisfação de quem participou da jornada. Isso deixa a sensação de realização e de objetivo concluído”, afirmou.

Laranjeiras – Caravana do Esporte e Caravana das Artes -A pequena Laranjeiras carrega em sua história uma de suas maiores riquezas. Na ação da Caravana do Esporte e Caravana das Artes na cidade fomos conhecer personagens e fazer um breve mergulho na história e cultura de Laranjeiras.Nessa viagem conhecemos a Marisqueiras do bairro da Mussuca, um quilombo que traz tradições centenárias e uma riquíssima cultura.

Laranjeiras II – Dentro da arena da Caravana das Artes e Caravana do Esporte misturamos o Rap de Kamau com as batidas do São Gonçalo do Amarante, uma dança que nasceu em Portugal, mas foi incorporado pelos escravos no Brasil.No Rap, Marcus Kamau mostrou que a arte e o esporte estão mais ligados do que muitos imaginam. O rapper, que já foi skatista profissional, manobrou na mini rampa da Caravana do Esporte e no palco da Caravana das Artes. Veja o vídeo:

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www.twitter.com/andrizek   Situação da Venezuela é uma lástima, sem dúvida. Mas em que mundo o Governo Temer vive para dar lição sobre "instituições" e "democracia"?!

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

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“A arte de escutar é como uma luz que dissipa a escuridão da ignorância.” Dalai Lama.

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