João e os transportes públicos

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O tema dos transportes públicos não faz bem a João Alves. Sua primeira proposta para a cidade foi a construção de estacionamentos no centro de Aracaju, promessa que ele repete continuamente. Construção de estacionamentos é uma solução para o transporte individual, não para o transporte coletivo, claro. Seria levar mais carros para o centro….

Mas como Valadares Filho insistiu na proposta do VLT, este sim, para transporte de massa, João Alves, assessorado pelos empresários que são seus apoiadores políticos, imediatamente disse que a solução não era o VLT, e sim o BRT.

Por trás da sopa de letrinhas, o BRT significa de novo as canaletas exclusivas para ônibus, que já foram experimentadas e não deram certo no centro de Aracaju. Por incrível que pareça, pela primeira vez o arrojado João Alves se preocupa com custo e quer discutir o preço das duas soluções.

A preocupação é tão grande que amanhã estará em Aracaju o superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos, Marcos Bicalho, que vai enaltecer o BRT em detrimento ao VLT. Vai puxar a sardinha, ou melhor, a canaleta para o sistema que protege.

A questão é que não se pode discutir o preço do VLT e do BRT em abstrato. É claro que implantar trilhos pode ser mais barato que só separar uma canaleta em ruas já existentes, mas só botar canaletas em ruas também não resolve a situação do transporte. E, para o público usuário, o que importa é o preço da passagem.

Por isso, antes do BRT precisa licitar o sistema de transporte, até para que o custo de implantação seja amortizado no valor das concessões públicas.

E aí vem o grave problema de João: aliado dos empresários de ônibus, como ele pode prometer isso?

Mister John e o uso de língua estrangeira no programa eleitoral
Para explicar direito o seu projeto de transporte de massa par Aracaju, o candidato a prefeito João Alves Filho (DEM) resolveu gastar todo o seu inglês em pleno horário eleitoral. Ao tentar pronunciar Bus Rapid Transit (BRT), no capricho, o nosso indomável mister John faz careta e parece estar passando mal. Nada que um cursinho básico e intensivo não resolva. E o pior: a legislação proíbe o uso de língua estrangeira no horário eleitoral gratuito. Falta conhecimento.

Porte de armas de policiais. Portaria da SSP é ilegal
a portaria da SSP que regula o porte de armas de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares nas eleições 2012 é ILEGAL. Segundo o Estatuto do Desarmamento e seu Decreto regulamentador, as autoridades competentes para regulamentar o porte de arma de fogo pertencente as corporações são seus respectivos Superintendente de Polícia Civil, Comandante Geral da Polícia Militar e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Sugestão é que elabore portaria de açodo com o decreto 5.123
Respeitando o princípio da LEGALIDADE da administração pública, este blog sugere ao Secretário de Segurança Pública que oriente aos respectivos comandantes e Superintendente que elaborem portarias conforme o que preceitua o art. 34 do Decreto 5.123 de 1º de julho de 2004, sob pena de ver naufragar o controle do uso de armas neste período cívico. Veja em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5123.htm Art. 34.  Os órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I, II, III, V, VI, VII e X do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, estabelecerão, em normativos internos, os procedimentos relativos às condições para a utilização das armas de fogo de sua propriedade, ainda que fora do serviço. (Redação dada pelo Decreto nº 6.146, de 2007. Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:I – os integrantes das Forças Armadas; II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal;

Caminhada
No início da noite de ontem, 25, o deputado Augusto Bezerra (DEM) e o conselheiro aposentado do TCE, Flávio Conceição caminhavam num longo bate papo no Shopping Riomar. Há quem diga que o papo foi sobre as eleições municipais, outros sobre o desenrolar da escolha do novo conselheiro do TCE.

Aécio reforça campanhas de João Alves e Valmir de Francisquinho I
Atendendo a convite do ex-governador João Alves, o senador Aécio Neves, provável candidato a Presidente da república pelo PSDB em 2014, estará em Aracaju nesta quarta-feira, quando desembarca no aeroporto Santa Maria, às 15H30m, onde concede entrevista coletiva à imprensa. Aécio vem a Sergipe para trazer seu apoio político ao candidato a prefeito da coligação “Aracaju não pode esperar".Após à coletiva, o senador segue de helicóptero para a cidade de Itabaiana, a convite do senador Eduardo Amorim, onde participa de uma caminhada em apoio a candidato a prefeito daquela cidade.

Aécio reforça campanhas de João Alves e Valmir de Francisquinho II
Em seguida, Aécio Neves retorna a Aracaju, onde estará às 17H30m na Avenida Maranhão, levando seu apoio ao candidato a prefeito João Alves Filho, quando participa de uma caminhada por algumas ruas do DER e, de lá, ruma em carreata pelos bairros Santos Dumont, Palestina, 18 do Forte, Santo Antônio e centro da cidade, com destino à praça da Bandeira. Também compõem a comitiva do senador Aécio Neves o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o senador pela Paraíba Cássio Cunha Lima.

Vice de João Alves omite imóveis da declaração de bens à Justiça Eleitoral
O empresário José Carlos Machado, “braço direito” e candidato a vice-prefeito na chapa do ex-governador João Alves Filho (DEM), omitiu pelo menos seis imóveis na declaração de bens que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral. A irregularidade foi denunciada pela coligação Aracaju Segue em Frente, em inserções veiculadas pela televisão no horário eleitoral. Na peça de 30 segundos são exibidas certidões dos imóveis omitidos, expedidas por cartórios de Aracaju.

Imóveis
José Carlos Machado – que recorreu à Justiça para pagar no vizinho município de São Cristóvão o IPTU de dois terrenos que possui no Mosqueiro, na Zona de Expansão de Aracaju – é o mais rico entre os candidatos a vice-prefeito, de acordo com os dados que todos eles são obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral.  A fortuna declarada por ele à Justiça Eleitoral soma mais de R$ 6 milhões, a maior parte em imóveis distribuídos em Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e outras cidades.

Pergunta
A peça exibida na televisão diz ainda que se João Alves ganhar, abandonará tudo para ser candidato a governador em 2014, deixando a prefeitura nas mãos de José Carlos Machado. E conclui perguntado: por que João Alves esconde o vice de sua propaganda no horário eleitoral? e por que José Carlos Machado esconde seu patrimônio?

BR-101: duplicação parada do posto Flecha até a entrada de Japaratuba
Quem passa pela BR-101, no posto Flecha até a entrada do município de Japaratuba percebe que não tem trabalhadores nem máquinas na obra de duplicação da rodovia. Apenas numa ponte poucos operários estão trabalhando. O DNER em Sergipe precisa explicar porque a obra está paralisada.

Boatos, transparência e respeito I
Fez bem a Secom enviar nota a imprensa informando do estado de saúde do governador Marcelo Déda, que por recomendação médica suspendeu as audiências públicas e a agenda eleitoral. Na semana passada o governador apresentou uma indisposição no abdômen em meio a extensa agenda. Examinado pela equipe médica e submetido aos primeiros exames, os médicos diagnosticaram um processo de inflamação no cólon, o que teria causado seu mal estar.

Boatos, transparência e respeito II
Esta semana o governador dá sequência a um conjunto de exames, entretanto, manterá suas atividades administrativas de despachos com secretários e assinatura de documentos na própria casa e no Palácio de Veraneio. Espera-se que os opositores mais afoitos não aproveitem da transparência como o caso está sendo mostrado para a população e não comecem a plantar boatos num total desrespeito ao ser humano e sua família.

Campanha humana e ambientalmente inteligente
Uma das poucas inovações na campanha proporcional em Aracaju pode se vista nas ruas com as mulheres que seguram as bandeiras da candidata, Lucimara, do PCdoB. As mulheres são tratadas com dignidade tem sombreiros para proteção dos raios solares e bancos feitos com material reciclado e ainda tem coletores de lixo. Uma campanha humana e que o meio ambiente agradece.

Ato de Protesto na SEED
A direção do Sintrase Informa que por não ter havido resposta do governo do estado no tocante a reivindicação da regulamentação da jornada de trabalho dos vigilantes das escolas publicas e demais departamentos da Secretaria de estado da Educação, vai dar continuidade à luta realizando mais um ato público de protesto,  no dia 26 de setembro de 2012, das 07 às 09h na porta de entrada da Sede da Secretaria de Estado da Educação

Greve por tempo indeterminado
O ato é  por uma lei que regulamente a jornada de trabalho dos profissionais de vigilância em conformidade com a sugestão da PGE. O Sintrase informa que  o não atendimento poderá ocasionar uma greve geral por tempo indeterminado  com conseqüências desagradáveis para os estudantes e os demais profissionais que desenvolvem suas atividades nessas repartições.

Solidariedade aos agentes guardas municipais em Aracaju I
O blog é solidário aos guardas municipais que fazem parte do quadro da Prefeitura Municipal desde 1995 e estão ameaçados de perderem seus empregos por conta de uma ação judicial. Estes guardas, cerca de 47, foram convocados pela Prefeitura em 1995, quando faziam parte do Exercito Brasileiro para ingressarem na primeira turma da Guarda Municipal.

Solidariedade aos agentes  guardas municipais em Aracaju II
Todos eles foram capacitados no decorrer destes anos e muitos são pais de família. Na PM de Sergipe teve fato semelhante quando alguns oficiais R2, do Exercito Brasileiro ingressaram na corporação e até hoje continuam prestando serviço a comunidade.  Inclusive um relatório do ministro do STF, Dias Toffoli, garantiu a permanência dos R2. A Prefeitura vai recorrer da decisão do TJ de Sergipe. É uma situação bastante delicada e cabe aos membros do Judiciário uma análise com prudência.

TCE: Sabatina de Susana é nula de pleno direito
A sabatina realizada por uma comissão da AL, com a deputada Susana Azevedo candidata ao cargo de conselheira do TCE é nula de pleno direito por não ter respeitado o principio da publicidade. Para se ter uma ideia da necessidade de que esse tipo de sessão seja o mais pública possível, ontem, 25, foi feita uma sabatina com  Teori Zavaski, que foi escolhido ministro pela presidente Dilma para o STF. A audiência foi transmitida pela TV Senado e a data havia sido comunicada aos órgãos de imprensa com bastante antecedência.

Se a AL não retroceder a OAB, o MP e os  interessados devem ingressar com ações
A sabatina de Susana assemelhou-se a uma sessão para abertura de licitação em que a mesma ocorre as portas fechadas e sem comunicação a imprensa do dia e da hora. Ao que parece a sabatina pareceu um concílio para a escola do Papa, que ocorre as portas fechadas. E mais:a sabatina ocorreu em um dia em que não havia sessão na AL e dele nenhum deputado foi comunicado, apenas os cinco que a sabatinaram.  Um absurdo! Se a AL não retroceder, a OAB e o MP devem ingressar com alguma ação para anular  o ato.

Deputada foi surpreendida com sabatina de Susana
A deputada estadual Ana Lúcia Vieira (PT) foi surpreendida pela informação de que os deputados membros de comissão especial se reuniram ontem, segunda-feira, 24/09, na Assembleia Legislativa, para sabatinar a deputada estadual Suzana Azevedo (PSC), candidata à vaga de conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe.O dia escolhido para a arguição da deputada foi justamente a segunda-feira, dia da semana em que não acontece sessão plenária, conforme acordo comum entre deputados até o período eleitoral.

Erro
A deputada Ana Lúcia afirmou que nos dias atuais, com tantos recursos tecnológicos para facilitar o fluxo de informação, não há como negar que a não divulgação da reunião foi um erro da mesa diretora. “Nossa educação ainda é muito autoritária, e este erro deve ser corrigido. Quando falo de educação autoritária não me refiro só à educação escolar, mas à própria experiência vivenciada pela população brasileira, que passou por um processo de colonização, pelo regime de escravatura, por uma Ditadura Militar – várias experiências que marcaram nossa cultura, fazendo com que um comportamento autoritário e antidemocrático seja tido como natural”, lamentou.

Jovens itabaianenses realizarão manifesto pela Ficha Limpa
Jovens de Itabaiana realizarão na próxima quinta-feira, 27, às 15h30, o Movimento Ficha Limpa, com passeata pelas ruas do centro da cidade serrana. A manifestação que acontece em todo o país ganha adeptos e os jovens pretendem conscientizar os eleitores. Segundo o coordenador municipal, Jhônatas Lima, o propósito é mostrar que é possível ter candidatos e candidatas com o perfil limpo e respeitado.

Movimento sem cor partidária
De acordo com ele, o movimento não tem cor partidária e é totalmente voluntário. “Queremos conscientizar a população por meio da juventude sobre a importância do voto, porque sabemos que a ação de votar não tem preço, mas tem consequência, e pode perdurar por quatro anos, ou seja, muito tempo”, informou Lima.

Passeata contra corrupção em Aju, não foi exemplo
O blog fica com uma pulga atrás da orelha com estes movimentos contra corrupção, ficha limpa e tudo mais. Por exemplo, há alguns meses, em Aracaju foi realizada uma passeata contra corrupção. Hoje, um dos líderes do movimento está na campanha eleitoral ao lado de um candidato com processos judiciais por improbidade administrativa. Ou seja, tudo balela!

Assembleia dos bancários hoje, 26
O Sindicato dos Bancários de Sergipe convoca todos os bancários para Assembleia Geral (na sede do sindicato) nesta quarta-feira, dia 26, às 19h30, para avaliar a proposta que deverá ser apresentada hoje pela Fenaban, em reunião marcada para as 16h.

Olho Grosso I
Ontem (25), durante entrevista ao radialista George Magalhães, da Mega FM, Orlandinho, prefeito de Canindé, rebateu os ataques do deputado estadual por Alagoas, Inácio Loiola, ex-prefeito de Piranhas (AL) e tio da atual prefeita Melina Freitas.  Loiola teria dito que Canindé é caso de polícia.  Orlandinho explicou que Alagoas sim, um dos estados mais violentos do Brasil, que é caso de polícia. Em Sergipe as irregularidades são apuradas, pois temos instituições sérias e com credibilidade. "Ele tem é inveja, porque conseguimos no STF, em 2005, recuperar os royalties da Chesf", disse Orlandinho, referindo-se a uma ação, ganha liminarmente no Supremo, impetrada pela prefeitura de Canindé.

Olho Grosso II
A intromissão do deputado alagoano na política de Canindé, subindo e discursando no palanque do candidato pastor Heleno Silva, opositor de Orlandinho, está criando algumas pulgas nas orelhas dos eleitores. Porque o ex-prefeito de Piranhas e tio da atual prefeita piranhense, que luta na Justiça para tomar parte do ICMS do município sergipano, resolveu apoiar o pastor político? Orlandinho já vem alertando para os acordos de se partilhar a prefeitura de Canindé entre oS aliados do pastor. "Estão dividindo Canindé como se divide um boi, o filé para eles e a cabeça para o povo", alertou Orlandinho.

Salas de cinema I
No período compreendido entre as décadas de 40 e 60 do século XX, a capital sergipana chegou a ter cerca de dez cinemas. Rio Branco, Vitória, Rex, Palace e Aracaju, no centro da cidade. E Guarani, Tupi, São Francisco, Bomfim e Plaza, nos bairros. O mais antigo, o Rio Branco, foi inaugurado em 1904, com o nome de Teatro Carlos Gomes.

Salas de cinema II
Atualmente, só existem salas de cinema nos dois shoppings aracajuanos, todas elas pertencentes ao grupo distribuidor brasileiro “Cinemark”. Em todo o Estado, como tem ocorrido em todo o país, os antigos cinemas foram adquiridos por igrejas evangélicas. Outra exceção ocorre em Nossa Senhora do Socorro, no shopping local, recentemente inaugurado.

Internet
Data de 1990 a introdução da Rede Mundial de Computadores no Brasil. A expansão da INTERNET é marcada inicialmente pela expansão dos sites de busca, que vasculham toda a rede atrás de assuntos de interesse do internauta. O Google, criado em 1998, em pouco tempo domina o segmento de ferramentas de buscas e se torna o site mais acessado do mundo. No começo do século XXI, surge uma outra espécie de site, com o lançamento do MySpace (2003), do ORKUT (2004) e do FaceBook, também em 2004. É o início da expansão das redes sociais. Nesses novos sites, os internautas cadastram amigos e formam teias de relacionamento. O FaceBook passa a disputar com o Google a supremacia como site mais acessado em todo o planeta.

Mortes de motociclistas. Brasil só perde para o Paraguai em todo o mundo
No ranking dos 67 países que mais matam motociclistas por ano, o Brasil só perde para o Paraguai. Por hora, em todo o mundo, são construídas três mil motocicletas. É o veículo com motor mais barato e seis vezes mais perigoso do que um carro. É preciso que o Poder Público tenha medidas corretas e duras. E uma tragédia diária.

ICMS de carros usados é reduzido em PE
Com o objetivo de aquecer o mercado de veículos seminovos, o governador Eduardo Campos decidiu que Pernambuco vai abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas. Cerca de 20 mil concessionários comemoraram o decreto assinado ontem, 25, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

Duração de seis meses
A alíquota atual é de 1% e a isenção do tributo é uma demanda do setor, que teve queda de 50% nas vendas com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento de novos. Pernambuco tem 430 concessionárias e a partir de 1° de dezembro, data que o decreto entra em vigor, a expectativa é um aumento de 20% nas vendas. São considerados usados ou seminovos veículos com no mínimo seis meses de uso. Uma boa medida para ser copiada pelo governo de Sergipe.

Dois milhões de clientes
Quando o assunto é novidade, o Hapvida tem cada vez mais saído na frente. Uma das provas disso é que com a aquisição de novas carteiras, a empresa bateu mais uma meta e trabalha agora com o total de dois milhões de clientes. Hoje, é a maior operadora com Rede Própria de Atendimento das regiões Norte e Nordeste com 19 hospitais próprios, 75 Hapclínicas, 14 Prontos Atendimentos, 48 centros de diagnósticos por imagens e laboratórios, além de 12.800 colaboradores diretos nos 11 estados onde a operadora atua.

Em Sergipe
Em Sergipe, a empresa chegou há seis anos e já conta com mais de 50 mil usuários individuais, além de atender às maiores empresas locais, a exemplo do GBarbosa e Grupo Maratá. Além do Hospital Gabriel Soares, o Sistema oferece aos usuários sergipanos o serviço especializado da Hapclínica São José, dedicada às consultas eletivas em Pediatria, Gineco/Obstetrícia e também o novo Centro de Fisioterapia na  Hapclínica Aracaju.

Canal de vendas – click to call
A rede de supermercados GBarbosa acaba de inaugurar um canal direto de comunicação com seus clientes para agilizar o serviço de televendas. Batizado de Click to Call, o mecanismo permite que o GBarbosa telefone gratuitamente para o cliente que deseja adquirir eletrodomésticos e eletrônicos. Para receber a ligação, basta acessar o site www.gbarbosa.com.br/televendas, clicar no banner “Click to Call”, informar nome, telefone e aguardar a ligação (de retorno imediato). O sistema funciona de segunda a sexta, das 8h às 19h e aos sábados, das 8h às 14h.

PELO TWITTER

www.twitter.com/cezar_britto  Cruzo o caminho de volta no além-mar. Lisboa como porto seguro. Não sou Pessoa que navega no preciso. Voar é o navegar que necessito.

www.twitter.com/riltonmorais Bom dia para os partidários que reclamam de agressões dos opositores, mas esquecem das suas. Chifre trocado não dói. #lembre #repense

www.twitter.com/capsamuel Vamos entra na luta para evitar a destruição das Dunas na Atalaia Nova e não adianta o poder econômico pressionar.

www.twitter.com/sandra_cruzz Pastores envolvidos com política devem ser homens santos, não podem querer tudo em nome do poder. O reino de Deus não é aqui.

www.twitter.com/aidabrandao22 É incrível, como tantas pessoas BURRAS, comandam pessoas INTELIGENTES, as vezes penso que a CIÊNCIA é BURRICE"

www.twitter.com/clsamu192 Eleitor pede R$ 4.000,00 para votar em um candidato do interior, depois dizem que o povo da roça é bestinha kkk imagine se fosse INTELIGENTE.

DO LEITOR

Trânsito: Desrespeito ao sinal vermelho
Do leitor Luiz Brandi [brandi@uniaomardisa.com.br]: “Pode ser exagero, mas na minha opinião os radares em Aracaju têm de ser colocados com a maior urgência, pois ninguém respeita mais nada.Para dar um exemplo, na sinaleira do Batistão, onde tem uma feira, hoje (25) 7h30 o sinal verde abriu para o sentido de quem vinha na Av. do Canal, e fomos obrigados a esperar ainda passar  08 carros, os quais são adeptos da Lei do Gerson, que vinham em sentido transversal, os quais certamente passaram com o sinal vermelho para eles.Se você transitar pelo Siqueira no cruzamento com a rua Bahia, e o sinal ficar verde para você, pode aguardar alguns segundos, pois os ônibus passam com tudo”.

Blog defende fotosensores e radares em alguns locais
Desde a primeira implantação que este espaço defendeu a implantação de radares em alguns locais e fotosensores em Aracaju, sem exageros. Por exemplo, os radares em locais perigosos, como a curva do Iate, a curva em frente ao Palácio de Veraneio, reduziram as mortes fatais. Já os fotosensores nas avenidas e algumas ruas são importantes para multar os motoristas que insistem em ultrapassar o sinal vermelho. Um dos locais é em frente ao restaurante Miguel onde os motoristas de ônibus não respeitam mais. É um verdadeiro absurdo. Quem dirige dentro da lei não tem medo da fiscalização.

Pobre Igreja, casa dos humildes…
E-mail recebido ( o autor pediu a preservação do nome por conta de possíveis retaliações, inclusive ser excomungado): Caríssimo Cláudio Nunes… "O Banco do Estado de Sergipe (Banese) doará R$ 1 milhão para a obra de restauração da Catedral Metropolitana da Aracaju. A contribuição foi anunciada na manhã da quinta-feira (30), durante reunião do governador Marcelo Deda com a presidente do Banese, Vera Lúcia, o vice-governador Jackson Barreto, o arcebispo da capital, Dom José Palmeira Lessa, e o arcebispo auxiliar, Dom Henrique.  Além de simbolizar a religiosidade da população, a Catedral é um prédio que referencia o crescimento urbano e cultural da cidade, já que foi uma das primeiras edificações construídas no Centro de Aracaju. A doação do Banese representa 25% do valor da restauração, orçada em R$ 4 milhões.  Na ocasião, ficou agendada para o próximo dia 21 a solenidade que oficializará a doação do Banese. A concessão será feita em duas parcelas de R$ 500 mil. "
Sem dúvida, não há nada demais o Governo do Estado amparar a Igreja na restauração de sua Casa Máter…afinal, um Patrimônio Histórico deve ser bem cuidado, como bem frisou o chefe do Executivo…
Mas, como livre pensador, reservo-me o direito de conjecturar…
Por que não se oferta o mesmo cuidado à Casa Máter da Saúde em Aracaju – Hospital João Alves – , que não tem gaze, sonda nasoenteral, fios de sutura, médicos, vagas, macas, leitos?
Será que a Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana precisa tanto assim da ajuda do Governo? Como andam seus cofres?
Qual o trabalho social da Igreja, em Aracaju?
Qual o custo de uma União Conjugal realizado por lá? Aliás, pobres não se casam na Aristocrática Catedral Metropolitana…
Existe interesse político-partidário atrás de uma doação tão vultosa à uma Instituição tão "carente"?
Qual o mais constrangedor: A Igreja aceitar a verba considerando sua "pobreza extrema" ou o Governo fazer a doação, levando-se em conta às centenas de doentes que enxameiam os hospitais públicos?
Quem puder responder que o faça…
Vida que segue…
Enquanto o Clero se refestela, de olhos brilhantes, nessa montanha  de dinheiro, muitos Cristãos, sob sol escaldante, param automóveis na via pública, em troca de míseros centavos, para manter sua obra social…
Enfim, aguardamos a prestação de contas…A Deus…”

ANÁLISE –  Qualquer semelhança com as "sabatinas" para o TCE é mera coincidência …….

Exigir rigor nas sabatinas do Senado é valorizar instituições – Pedro Abramovay (Especial p/ a FSP)

O poder de um presidente da República para indicar um ministro do STF é ilimitado? Não. Afinal, o candidato deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
E se o presidente tem maioria no Senado, ele pode tudo? Não deveria poder.
O Senado não pode funcionar como um órgão binário, que aprova ou rejeita o candidato. A votação talvez seja a parte menos importante do papel daquela Casa na avaliação de um indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Nos Estados Unidos, as sabatinas podem durar meses. Na Argentina, há um questionário fixo profundo para além das perguntas que os senadores fazem, que obrigam o indicado a se expor verdadeiramente.
Este é o principal efeito de uma boa sabatina: revelar para a sociedade quem será a pessoa que dali a alguns dias influenciará seriamente os destinos políticos do país.
Como seria uma sabatina consistente do ministro Teori Zavascki, nome indicado pela presidente Dilma Rousseff, respeitado no meio jurídico por sua reputação e seu conhecimento de direito.
Poderia ser perguntado:
1) Como foi seu processo de indicação? Quem o apoiou? Com quem o senhor conversou sobre o assunto?
2) O senhor tem parentes que advogam? Eles advogaram no STJ quando o senhor estava lá? Poderão advogar no STF?
3) O senhor é tido como fiscalista, foi advogado do Banco Central. Cite casos nos quais o senhor acha que o contribuinte foi lesado pelo Estado.
4) O senhor é autor de textos que discutem fenômenos como a ocupação de áreas por movimentos sociais. O senhor pode dar exemplos de casos nos quais o direito à propriedade deva ser flexibilizado em detrimento do direito à moradia?
5) O STF tem, cada vez mais, tratado de temas que antes eram restritos ao Legislativo. Na sua opinião, a Suprema Corte tem extrapolado suas atribuições ou esse é um movimento natural da democracia?
O Brasil adia permanentemente sua entrada no clube dos países que levam as sabatinas para as cortes supremas a sério. Exigir rigor do Senado não é casuísmo, mas valorização das instituições republicanas.

*professor da FGV Direito Rio.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frases do Dia
“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”.Luis Fernando Veríssimo, escritor brasileiro, nasceu em 26 de Setembro de 1936.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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