O senador está preocupado com o clamor de jornalistas e estudantes de comunicação social – inseguros que estão com a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar o diploma para profissionais de jornalismo . E seu próximo passo será o de apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania requerimento para que seja realizada audiência pública com estudantes, jornalistas, donos de órgãos de imprensa, representantes de associações e federações de jornalistas e, ainda, membros do Supremo Tribunal Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. “A minha intenção não é a de confrontar o STF, mas sim a de buscar uma solução de consenso,  que valorize o jornalismo profissional”, disse.

A PEC acrescenta à Constituição o artigo 220A, e diz ser o exercício da profissão de jornalista privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.

E é acrescentado um parágrafo único, que torna a exigência do diploma facultativa para o colaborador, que sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica e cultural relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor.

Também deixa facultativa a exigência do diploma para os jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

   Para Valadares, exigir formação acadêmica para a realização de uma atividade profissional específica,  importante como o jornalismo,  não é cercear a liberdade de expressão de alguém, como alguns interpretam, porque é razoável exigir que as pessoas que prestam à população esse serviço sejam profissionais graduados, “preparados para os desafios de uma atividade tão sensível e fundamental, que repercute diretamente na vida do cidadão em geral”.  (Fonte: senado).

Belo Exemplo

Tem um filho de um parlamentar federal, menor de idade, que há algum tempo circula em Aracaju dirigindo um veículo Mercedes. O parlamentar pousa de sério, mas aprova que o filho dirija sem habilitação e ainda fique “cantando de galo” nos locais que chega. Belo exemplo…

Reintegração de posse

A atuação pacífica do Governo de Sergipe na reintegração de posse de terras foi destaque em matéria da revista ‘Carta Capital’, intitulada ‘A força do diálogo’. Publicado na edição de 1º de julho nas páginas 40 e 41, o material mostra que as novas diretrizes da Polícia Militar para as reintegrações. Alagoas também aparece como referência na área. “Só realizamos este trabalho em Sergipe porque o governo quis. Foi uma decisão de cima para baixo”, afirmou o tenente-coronel Luiz Fernando Almeida, comandante do Grupo de Gestão de Crises, ao relatar a importância do posicionamento firme do governador Marcelo Déda para a ação pacífica.

Movimentos sociais

As ações têm como premissas a proibição de despejos à noite, a extinção de práticas como destruição de barracos e incineração de plantações dos acampados e o estabelecimento de um processo mais longo e ponderado de negociação antes de qualquer emprego de força. Desde 2007, o grupo realizou 71 mandados de reintegração de posse no campo, todos pacificamente. Na matéria, o integrante da coordenação nacional do MST, José Batista, destacou a melhoria dos procedimentos adotados pela Polícia Militar desde o início do governo Déda. “É muito melhor quando a polícia tem essa consciência de que precisa proteger, e não reprimir os movimentos sociais, como acontece na maioria dos estados brasileiros”, disse.

Carros da SSP

Será que o governador Marcelo Déda sabe quantos veículos (próprios e locados) existem na SSP, à disposição das policias civil e militar? Veículos são muitos, mas se estão sendo usados corretamente é outra história…

IPM vai apurar agressão

O governador Marcelo Déda determinou ao secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, que tome as providências necessárias à abertura imediata de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar supostas agressões que teriam acontecido no último sábado, dia 27, nos Mercados Municipais de Aracaju, em mais uma noite do Forró Caju. Segundo depoimento prestado pelo líder do movimento Hip Hop de Sergipe, Geferson Santos Santana, conhecido como Sinhô, ele foi abordado por membros da Polícia Militar sem motivo aparente e teria sido agredido com chutes e pontapés por uma guarnição.“O Governo está adotando todas as medidas necessárias à investigação da ocorrência, à devida abertura de procedimento que apure responsabilidades e à identificação dos eventuais agressores”, enfatizou o governador. “Não concordamos com qualquer tipo de reação desproporcional por parte de nossos policiais”, acrescentou Déda.

CPI da ONG

E o deputado Augusto Bezerra quer tirar os poderes da Câmara de Aracaju. Quer uma CPI para apurar o convênio da Prefeitura com a ONG Sociedade Eunice Weaver. Se querem uma CPI deve ser através da Câmara. Já na AL, Augusto Bezerra, zeloso com os recursos públicos, deveria propor uma CPI para apurar, conforme relatório da CGE, onde foram aplicados mais de R$ 5 milhões para construção da maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Seria uma atitude corajosa…

Negociações com a PM

Com o fim das negociações entre governo e policiais militares, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, confessa a amigos e à imprensa que não participou de forma direta das conversas que resultaram num bom aumento salarial para os PM’s. Mesmo defendido pelo governador Marcelo Déda, que o tem como um líder competente e aguerrido, Francisco Gualberto não esconde sua tristeza com os militares que lotaram as galerias da Assembleia para aplaudir o opositor Augusto Bezerra (DEM) e dar as costas a quem sempre lutou em favor dos trabalhadores.

Bagaceira

No entanto, agora Gualberto se diz satisfeito com o resultado final da negociação e assegura que a sociedade saiu ganhando após tanta celeuma. “Faz parte do projeto do nosso governo a recuperação salarial de todas as categorias de trabalhadores. É claro que falta muito ainda a fazer, pois o Estado estava mergulhado numa bagaceira, mas o que for possível fazer, será feito”, disse.

História

Este espaço lembrou aos policiais militares no dia em que deram as costas que bastava comparar a história de Gualberto e Augusto Bezerra, para ver a injustiça que estavam fazendo. Ao contrário de alguns da situação que preferiram criticar o governador, Gualberto, mesmo discordando de algumas ações, “botou a cara” literalmente em defesa do governo que faz parte. Já outros…

Vice Prefeito

O vice-prefeito de Carmópolis João Gilberto-Gil (PSB) recupera-se, em casa, de uma cirurgia de nariz e garganta feita nesse fim de semana, no São Lucas, pelo médico Jefersson Sampio D!Avila, em dos especialistas mais credenciados do país. Deve ficar entre 20 e 30 dias afastados de suas atividades políticas e administrativas em seu município.

Lucia Falcon receberá cidadania sergipana

Aprovado na última sexta-feira na Assembléia, o projeto que concede título de cidadania a secretária de planejamento Lúcia Falcon obteve apoio unânime dos deputados. “Lúcia se tornou uma referência de competência no governo de Marcelo Déda desde a Prefeitura de Aracaju. Nada mais justo que agradecer sua dedicação a Sergipe, concedendo o título de cidadania do Estado para o qual ela tem contribuído com amor e zelo para o seu desenvolvimento”. Defendeu o deputado Wanderlê Correia (PMDB), que foi o autor da propositura.

Bosco Mendonça apresenta balanço final da Setram

O secretário de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana (Setram), Bosco Mendonça, apresentou à imprensa o saldo da sua gestão na secretaria. Em funcionamento desde 2007, a Setram deixará de existir no mês de julho, devido ao corte feito pelo governador Marcelo Déda durante a segunda reforma administrativa do seu governo, em maio. Em reunião com a imprensa, o secretário expôs os resultados das ações feitas nos dois últimos anos. Entre os projetos desenvolvidos pela Setram, Bosco destacou o “Sergipe + Seguro”, em fase de implantação que presente fornecer equipamentos OCR para a fiscalização rodoviária nos oito postos da Polícia Rodoviária Federal nas saídas da capital.

Terminais rodoviários  

Entre outros projetos, foi divulgado o início das obras de construção dos Terminais Rodoviários dos municípios de São Cristóvão e de Estância. “Desenvolvemos também, nos últimos anos, o curso da Escola Pública de Trânsito, que capacitou 37 gestores municipais do Estado quanto à temática do tráfego rodoviário”, afirma Bosco Mendonça.

Agência Reguladora

Após a extinção da pasta de Transportes e Integração Metropolitana, as questões referentes serão geridas pela Agência Reguladora, criada para fiscalizar todos os serviços públicos estaduais concedidos, como o transporte, o gás, o saneamento e a água. “É de extrema importância a criação da Agência, que irá garantir aprofundamento técnico e liberdade à gestão desses serviços. O órgão terá maior independência pois não sofrerá tanto com as pressões do poder público, já que o cargo de gestor será indicado e decidido na Assembléia”, declara o secretário.

Continuidade aos projetos

Bosco não confirma a sua participação na entidade, porém afirma que irá conversar com Déda. Segundo o secretário, sua presença na Agência “não é nada certa”. Quanto aos projetos que já estão em prática pela secretaria, como a reforma dos pontos de abrigo das rodovias estaduais, ele garante a continuidade dos mesmos por outros órgãos. “Eles serão distribuídos entre outros órgãos responsáveis, como a Emsetur, o Detran, a Seinfra, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Reguladora”, diz Bosco Mendonça. (Fonte: Infonet)

Olivier elogia a atitude do Superintendente da Polícia Civil

Na última sessão do semestre da Câmara de Vereadores de Itabaiana, realizada ontem, 30, o Vereador Olivier Chagas fez elogios ao Superintendente da Policia Civil, delegado João Batista Santos Júnior, por conta da portaria no. 11, de 23 de junho de 2009, que regulamenta atos obrigatórios atinentes aos Delegados. Segundo o parlamentar, dentre outras providências, a portaria determina que os delegados enviem relatório mensal de atividades às Câmaras de Vereadores e aos Conselhos Municipais de Segurança “É uma atitude louvável, que coloca a polícia mais próxima da sociedade, tornando-a mais cidadã e com melhor possibilidade de controle externo”, disse o parlamentar. Ainda segundo Olivier, apesar de reconhecer a necessidade de melhoria na segurança pública, sua opinião é de que, inquestionavelmente, o Governador Marcelo Déda tem dado largos passos na busca de melhorar as condições salariais e de trabalho dos policiais, e consequentemente de oferecer uma melhor segurança pública ao nosso povo.

PGE aprova parcerias com prefeituras

A Procuradoria-Geral do Estado aprovou alguns convênios da Secretaria do Estado da Educação com Prefeituras Municipais, para auxiliar no transporte dos alunos da rede estadual que residem em áreas rurais, para que estes passem a dispor de transporte escolar que lhes possibilite estudar nas sedes dos municípios.O transporte escolar oferecido para alunos que moram nas áreas afastadas da cidade é garantido pela Lei 9.394/1996, nos artigos 10 e 11, alterados pela Lei 10.709/2003. A Lei estabelece que é de incumbência do Estado ser responsável pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Custeio do translado dos discentes

A parceria foi realizada através de convênios entre o Estado e Municípios, com vistas ao repasse de recursos, em caráter suplementar, destinados ao custeio do translado dos discentes, abrangendo os 200 dias letivos, podendo beneficiar aproximadamente 34 mil alunos da rede estadual, objetivando garantir o acesso à educação, através do controle do fornecimento do serviço do transporte escolar.De acordo com o Procurador do Estado Felipe Moreira de Godoy e Vasconcelos, o Estado firmou parcerias com cinco municípios sergipanos, com tal objetivo.  Os municípios de Macambira, Itabaiana, Propriá, Nossa Senhora de Lourdes e Itaporanga D ‘Ajuda firmaram os convênios nº 2565/2009, 2550/2009, 2563/2009, 2564/2009 e 2549/2009, respectivamente. “Os convênios já realizados, totalizaram, aproximadamente, R$ 2.034.260,00, para as respectivas cidades”.A Procuradoria-Geral do Estado alerta para a necessidade de os municípios realizarem licitações para a contratação das empresas que vão realizar o transporte. (Ascom/PGE).

PT pede suspensão de programa nacional do PPS I

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda a veiculação do próximo programa nacional do Partido Popular Socialista (PPS). Os petistas alegam que o PPS teria desvirtuado a finalidade das inserções exibidas em 21, 23, 25 e 28 de abril para fazer propaganda antecipada com vistas às eleições 2010, além de divulgar propaganda negativa contra a atual administração federal.Na representação, o PT afirma que as inserções fizeram menção expressa às próximas eleições, anunciando possíveis candidaturas e a formação de coligações com membros e filiados ao PPS para concorrerem aos cargos eletivos de 2010.

PT pede suspensão de programa nacional do PPS II

Quanto à propaganda negativa, o PT argumenta que o PPS distorceu informações veiculadas na imprensa, associando medidas anunciadas pelo governo sobre as mudanças nas regras das cadernetas de poupança a atos de gestões anteriores, o que levaria à  comparação com  períodos de recessão, juros altos e confisco de poupança. A legenda alega ainda que o PPS  se valeu das inserções para “tecer comentários desabonadores ao atual governo e subliminarmente informar a criação de um bloco de oposição”. (Fonte: TSE).

Reunião sobre Lei dos 15 Minutos no MP

Nesta  quarta-feira, dia 1º, às 9h30, acontece mais uma Audiência Pública no Ministério Público Estadual visando o cumprimento da Lei dos 15 Minutos – Lei Municipal 2632/98. A promotora de Justiça Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, está fazendo reuniões individuais com os representantes dos bancos para agilizar os encaminhamentos.  

Novo curso de Inglês: inlingua

Aracaju conta agora com uma nova opção para quem deseja aprender inglês, principalmente o público adulto formado por profissionais liberais, executivos e empresários. O inlingua Aracaju segue a tradição das 350 escolas inlingua presentes em 41 países e que há 40 anos preparam profissionais de todas as áreas para competir e vencer no mercado de trabalho. O método inlingua é todo elaborado na sua matriz na Suíça, desde os livros até o planejamento das aulas.

Aulas gratuitas este mês

Quem quiser conhecer essa inovadora proposta de ensino de inglês pode participar de um programa especial de 8 aulas que ocorrerá durante este mês, sem qualquer ônus. A escola possui salas de aula diferenciadas, dispostas com cadeiras ao redor de uma mesa de reunião. Com isso, há uma maior interação entre os alunos e o professor. As turmas são separadas por faixa etária e o máximo de 6 alunos por turma garante mais rapidez e eficácia no aprendizado.A escola fica na Rua José Ramos da Silva, 72, no bairro 13 de julho. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3246-1021 e na própria escola. Visite o site www.inlingua-aracaju.com.br para saber mais sobre inlingua Aracaju.

Oficina de Bonecos I

Com o objetivo de desenvolver atividades de construção e produção de bonecos para teatro como recurso pedagógico que permite a percepção do contexto social, auxilia no processo ensino-aprendizagem e contribui para a construção de sujeitos autônomos, o Movimento Popular de Saúde de Sergipe – MOPS/SE, realizará uma oficina de bonecos. A oficina acontecerá no período de 6, 7 e 8 de julho das 14 às 18 horas. Além do MOPS/SE, o evento é  organizado pela  Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – ANEPS/SE e a Universidade Federal de Sergipe acontecerão na Fapese situada na Rua de Lagarto com Maruim, no centro da Cidade. 

Oficina de bonecos II

As atividades serão no formato circular, com todos os sujeitos implicados na construção e em processo permanente de avaliação, permitindo os saltos de qualidade para atingir os objetivos almejados. Público-Crianças, a partir dos 7 anos, adolescentes e adultos. Informações: 32552622 ou pelo e-mail mops_sergipe@yahoo.com.br Taxa: R$ 20, 00, estudantes; R$ 10,00.

Artista Plástico Alfredo Mallet

Alfredo Mallet,  expõe do dia 01 de julho a 30 de agosto no espaço do Restaurante Buana,  localizado na Coroa do Meio. com o tema “Cores e Personagens”,  são obras que retratam nosso fauna, flora e personagens da obra de Ariano Suassuna, sem dúvida uma ótima oportunidade de almoçar e jantar envolto de belas obras de arte e leva-las pra compor a decoração de do seu ambiente particular.

Artista Mosaicista Erardo Costa

Erardo Costa, expõe do dia 01 de julho a 30 de julho no espaço Cultural do Restaurante Mãe Preta, dando continuidade ao projeto Alta Estação de Artes, localizado na rua maruim, centro. Onde depois de 3 décadas dedicas a educação física agora envereda no mundo das artes expondo pela primeira vez seus trabalhos ao público com o tema “Fragmentos da Terra”,  são obras que retratam personagens da nossa terra.

DO LEITOR

Obras Públicas

Do leitor Sérgio: “A instituição do pregão para aquisição de bens e contratação de serviços, pode viabiliza as obras contratadas pelo sistema de administração, por parte do Estado, creio que estaríamos dando um grande passo para solucionarmos os problemas para com as obras públicas. Benefícios das obras realizadas pelo sistema de administração:  O Estado pagará para as construtoras apenas um percentual acordado, a obra terá: menor custo, mais qualidade, segurança e um maior controle sobre todos os aspectos: tempo de duração e etc. Geralmente paga-se um percentual que varia de 10% a 20%, sobre o custo real da obra;Todo o material empregado na obra seria adquirido pelo Estado, ou seja, a obra ficaria sobre o domínio do Estado”.

Contradições do Sintese

E-mail de uma professora devidamente identificada: “Por que Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão ainda não pagaram o piso do magistério?É decepcionante como o Sintese vem atuando nesses dois municípios. Em Socorro, Erineto, dirigente sindical municipal, apresentou uma proposta  vergonhosa na última assembléia, que foi rejeitada pela categoria. É bom que se diga que este sindicalista vem recebendo certas regalias do secretário municipal: redução de carga horária de 50%, leciona Língua Portuguesa sem habilitação, e outras mais.Já em São Cristovão, o senhor Erineto só agora iniciou um ciclo de palestras a respeito do piso, ou seja, está empurrando com a barriga para não pagar. É importante lembrar que o “represente do magistério” é amigo pessoal do Secretário Morgan Prado,o mesmos que vem desempenhando uma onda de perseguição contra os professores, logo ele que foi durante muito tempo dirigente sindical e hoje é secretário de educação, graças a sua madrinha Deputada Ana Lúcia. (Cuidado Joel)”.

Vexame Nacional

Do jornalista Abrajão Crispim Filho: “Bem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinasse que cada parlamentar antes que assumisse o seu mandato, obrigasse a todos a fazerem um provão para testar seus conhecimentos. Pois o mico que o nosso Deputado Federal Jerônimo Reis passou ao conceder uma entrevista ao CQC (Programa da Rede Bandeirantes) na última segunda, foi algo de vexame para Sergipe. Ao ser questionado sobre a “Lei Maria da Penha”, o parlamentar afirmou que desconhece totalmente do assunto, mostrando despreparo para uma parlamentar federal”.

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Frase do Dia

“Bravo não é quem não sente medo, é quem o vence”. Nelson Mandela.