“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A empresa Tecnal Ambiental em Aterros Sanitários Ltda ganhou na Justiça na semana passada – um agravo regimental – garantindo a participação dela na licitação do lixo em Aracaju e, consequentemente, como apresentou o menor preço para a coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos deverá ser chamada pela Emsurb nos próximos dias para assinar o contrato e acertar o prazo para assumir o serviço em Aracaju.

Inabilitação por mero formalismo: um simples endereço

A justificativa para inabilitar a Tecnal no início do processo licitatório foi porque a certidão do CREA/RN foi apresentada com um endereço diferente. Uma justificativa infundada por conta de um mero formalismo. Tanto é que no período a Tecnal conseguiu uma liminar para que pudesse participar da abertura dos envelopes no dia 20 de novembro de 2017. Depois o desembargador José dos Anjos deferiu uma tutela recursal da Emsurb para suspender a liminar que habilitou a Tecnal. Agora, a empresa conseguiu um Agravo Regimental garantindo a participação no processo e, desta forma, sendo a vitoriosa, já que apresentou um preço menor do que a empresa Torre.

Menor preço: princípio da economicidade para o município de Aracaju

No processo licitatório, a empresa Tecnal apresentou no lote para coleta, transporte e descarte de resíduos sólidos um preço menor do que a Torre no valor de quase R$ 150 mil, no contrato de R$ 25 milhões. A licitação, com a decisão que tinha retirado a Tecnal, foi finalizada em fevereiro, mas a Torre pediu um prazo à Emsurb para assumir o contrato. E só assumiu em 16 de julho deste ano.

TJ/SE mais uma vez chama o feito à ordem para acabar com o fedor exalado no lixo de Aracaju

Ao decidir que a licitação volte ao seu estado normal, classificando a empresa que apresentou menor preço, o Tribunal de Justiça de Sergipe mais uma vez mostra que está em sintonia com o que deseja a população sergipana: respeito ao erário e que os recursos sejam aplicados da melhor forma.

A decisão do TJSE, que deve ser mantida, mostra que não se pode retirar do processo de qualquer licitação uma empresa por mera formalidade de um endereço. E mais do que isso: mostra que os magistrados estão preocupados em acabar com essa novela mexicana que é o lixo de Aracaju.

A Emsurb terá que, agora, retornar à fase após a abertura dos envelopes, com a rescisão do contrato com a Torre e chamar a empresa vencedora para estabelecer um prazo para iniciar o serviço. Se necessário até realizar um processo emergencial.

O TJSE é exemplo para o país e jamais referendaria um erro administrativo e político.

TRE proíbe coligação de Belivaldo de chamar coligação de Valadares Filho de “turma de Temer” Com base nas  votações do deputado Valadares Filho e do senador Valadares no Congresso Nacional contra o governo Temer, cujo partido deles, o PSB, não faz parte do bloco de apoio político do presidente, atuando como verdadeiro oponente do mesmo, o TRE de Sergipe proibiu que a coligação de Belivaldo Chagas chame, no horário eleitoral, a coligação de Valadares Filho de “turma de Temer.” 

Fato inverídico. Uma parte da decisão: “Destarte, a propaganda ora impugnada, ao divulgar fato que, em uma análise inicial, afigura-se como sabidamente inverídico , provoca, na mente do eleitorado, um estado mental, emocional e/ou passional que, em se tratando do meio político, pode afastar os votos daqueles eleitores que não apoiam a gestão do atual Presidente Michel Temer ou que simplesmente não simpatizam com ele.”

Qualidade do asfalto: obra eleitoreira e a vigilância do MP Até que causou frisson as “ordens de serviços” realizadas pelo Governo do Estado às vésperas do prazo final estipulado pelo Judiciário para realizar atos desta natureza antes das eleições. Mas passadas algumas semanas, o asfalto aplicado em alguns trechos de ruas nos municípios de Sergipe a fora começa a já se soltar e virar “areia”.

“Feito de isopor.” Alguns moradores ironizam dizendo que o asfalto é feito de isopor enquanto outras pessoas se revoltam com a “mangação por colocar um asfalto com tamanho amadorismo”. “Parece borra de café”, brincam pessoas de cidades “contempladas” com o pavimento “faz de conta”.

Força-tarefa do MP Seria de bom alvitre que o Ministério Público (MP), enquanto uma instituição que preza pelos coletivos lato sensu (direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos), fizesse uma força-tarefa para avaliar a qualidade deste serviço. Neste momento, cujas solavancos nos direitos básicos dos cidadãos estão sendo aviltados. é muito importante que MP aja e com a incumbência, prevista na Constituição, de defender a sociedade contra toda e qualquer ação ilegítima e que possa impor aos cidadãos danos aos seus direitos indisponíveis resguardados na Constituição Federal.                                                                   

Ação Cívica do blog tem menção nacional Foi aprovada ontem, 10, na plenária do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, em Brasília, o requerimento do Secretário Nacional, junto à Corte Interamericano de Direitos Humanos, João Nascimento, em apoio da Instituição a ação cívica do Blog Claudio Nunes. Será feito campanha nacional com menção ao Blog Claudio Nunes.

 

André Moura diz que vai apresentar Projeto de Lei para permitir o porte de arma de fogo pela população Ao mesmo tempo diz que vai apresentar Projeto de Lei aumentando a pena para o crime de feminicídio. Será que ele não está acompanhando o noticiário nacional e local para perceber que a maior causa de violência contra a mulher é praticada pelo marido, companheiro ou namorado? Armar a população vai elevar esses índices. É jogar gasolina no fogaréu.

O outro lado do caso dos cartões corporativos A notícia de um suposto assessor de Heleno Silva que tentou abastecer um veículo com um cartão corporativo muio tempo depois de o candidato ao senado ter desembarcado do governo deve ser rigorosamente apurado com isonomia e sem segundas e terceiras intenções, principalmente durante a campanha eleitoral.

O outro lado do caso dos cartões corporativos II Mas algo passou desapercebido neste reprovável episódio: este caso pode render muito mais, e se bem apurado, pode ser a ponta do iceberg para revelar a forma desordenada com que são usados os famigerados cartões corporativos. Que se investigue, apure e puna, na forma da lei, por culpa, dolo ou prevaricação o ordenador de despesa que permitiu ou permita esta farra com o erário.

Em Capela Quando rompeu com o PSB, o ex-prefeito de Capela, Sukita, disse que os Valadares não entrariam mais no município. No último domingo, 09, eles não só entraram, mais mobilizaram uma multidão com o apoio dos candidatos da terra, Nacélio Andrade (deputado federal) e Niully Campos (deputada estadual), que realizaram grandes atos públicos.

Livro Eduardo Matos “A Crise Hídrica.” Esse é o título do mais novo livro do promotor de Justiça de Sergipe, Eduardo Lima de Matos, através da Editora Del Rey. O lançamento será no próximo dia 24, a partir das 17h30, na Livraria Escariz da Avenida Jorge Amado, no Bairro Jardins, em Aracaju.

OAB ouvirá candidatos ao governo De hoje, 11, a 13 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realizará uma sabatina com os candidatos ao cargo de governador do Estado. O objetivo da OAB é promover a apresentação das propostas de governo para

 

a sociedade.                                                                                                                                   

Início A sabatina terá início na próxima terça-feira, 11, e acontecerá no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, nº 1072, bairro São José. A disposição do tempo de cada candidato funcionará da seguinte forma: 15 minutos de exposição inicial, cinco minutos para respostas e mais 15 minutos para conclusão. O sorteio dos candidatos que participarão do evento aconteceu na terça-feira, 4, na sede da OAB, com a presença de seus respectivos assessores.

 

 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Imoralidade em Salgado Pelo zap de um grupo de moradores: “Senhor Cláudio Nunes. Esse é o policial civil Raimundo, “braço direito” do Secretário da Segurança Pública do nosso querido e inseguro estado de Sergipe. Ele trabalha diretamente com o secretário João Eloy, que, diga-se de passagem, é um péssimo secretário de segurança. Basta constatar os índices de homicídio e violência em Sergipe. Independentemente de ser num dia de feriado ou não, esse rapaz, que é temido por muitas pessoas da nossa cidade de Salgado, usa boa parte do seu tempo para fazer campanha política para o atual governador Belivaldo e os membros da família Mitidieri. E o que é mais grave: com a “camisa” que é usada pelos membros da Polícia Civil de Sergipe e com o carro (descaracterizado) oficial da SSP/SE. Será que é para intimidar as pessoas pobres da nossa cidade? Que descaso! Que descalabro! Talvez seja esse um dos principais motivos da insegurança pública de Sergipe: o braço direito do Senhor João Eloy em vez de cuidar da nossa segurança está fazendo campanha política. Onde está o Ministério Público? E a Corregedoria de Polícia? Ajude o povo simples e pobre de Salgado que tem medo desse homem!”

Sobre a FAFEN, o governo Temer vendo que seu candidato apagado não vai de forma alguma resolveu, mostra as garras Pelo zap: “Funcionários das terceirizadas foram informados que a FAFEN vai hibernar em 31/10/2018. Enquanto nossos falsos representantes em Brasília não saem de Sergipe na tentativa de enganar o povo mais uma vez… Assim tb faz o ex-governador Jackson Barreto querendo deixar o Sergipano mal representado no senado, pois, lavou as mãos e nada fez pra impedir essa catástrofe.”                                                                

 

Festa e confraternização nos 30 anos do Clube de Karatê União E foi uma grande confraternização a festa dos 30 anos do Clube de Karatê União, realizada no último domingo 09, na Praça do Bairro 18 do Forte, com a Copa União de karatê. Na foto o fundador do clube, o mestre Edson de Souza, ao lado do karatê hoje coordenador do clube, Yoacan Jócelis.

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ARTIGO

ONDE ESTÁ A VERDADE? Por Antônio Samarone

Quem primeiro sofre nas guerras é a verdade! Parece que nas campanhas políticas também. Vendo as propagandas de alguns candidatos com mandato, o que eles já liberaram de recursos para Sergipe, dava para recapear as estradas de ouro.

Só o deputado federal André Moura, pelo prestígio de ser o líder de Temer, liberou 1,4 bilhões, isso mesmo, bilhões. A Prefeitura de Aracaju, pela propaganda, abocanhou mais de 300 milhões. Suponho que ele não esteja falando da liberação das emendas impositivas, apresentadas por todos os parlamentares; muito menos, de ter agilizado emendas dos outros.

Vamos aos dados do Tesouro Nacional: Em 2018, foram empenhados até agora para Sergipe 1,9 bilhões, como mais de 70% são despesas obrigatórias, restou um saldo inferior R$ 570 mi. Desse saldo, R$ 217 mi, corresponde as emendas parlamentares e de bancada. Isto significa que estes recursos foram apresentados igualmente pelos três Senadores e oito Deputados de Sergipe. Logo, não se trata de trabalho de determinado parlamentar junto ao Governo Federal, mas de todos. Fazendo as contas, sobraram 353 milhões.

Mesmo considerando que esses 3,5 milhões só André Moura tenha liberado, que é improvável, está longe do 1,4 bilhões divulgados. Nessa fatia ainda estão as despesas financeiras e PAC em andamento (projetos antigos); e o trabalho de liberação de outros parlamentares. Não estamos desmerecendo o que o deputado André Moura liberou, mas está longe dos 1,4 bilhões anunciados.

Ainda temos uma pergunta: como esses recursos foram aplicados? Festas, tapa buracos e pinturas de meio-fio? Quais as obras estruturantes construídas pelas prefeituras com esses recursos, liberados pelo prestígio do líder do governo? Qual a obra importante para o desenvolvimento do Estado, ou do município? Por que o prestígio do líder do Governo Temer, não foi usado para por fim a duplicação da BR – 101; ou para dar início a duplicação da BR – 235, ou o Canal de Xingó?

PELO TWITTER

www.twitter.com/frednavarro A internet não deu voz aos idiotas. Deu uma caixa de som.

www.twitter.com/Milton_Junior80 Se for esperar que as pessoas aprendam a debater sem ofender… Vai demorar muito essa “manutenção”. Grande abraço Antero.

www.twitter.com/blogdosakamoto Torturadores que mataram e esfolaram pessoas que estavam sob tutela do Estado são sujeitos covardes, sejam eles de regimes de direita ou de esquerda, pois imbecilidade não é monopólio de ninguém

www.twitter.com/ThalesBrandao Pagando a extorsão da nova taxa dos Correios p produtos internacionais. Estamos vivendo em um país onde o Estado ñ dialoga – ele impõem e dita os impostos. Além dessas taxas, temos os impostos informais – o cabra safado do flanelinha que já vem com um papel de 20 reais. TÁ LASCA!

www.twitter.com/AntonioSamaroneTransformar os CC em cabos eleitorais não funciona. Esse pessoal tem padrinhos, não é gente a toa. já pensam no próximo governo!

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Frase do Dia
“As más companhias são como um mercado de peixe; acabamos por nos acostumar ao mau cheiro.” Provérbio Chinês.