Mandado de segurança da Deso – Cláudio Nunes

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A diretoria da Deso deu um passo importante ontem,6, para consolidar o processo licitatório para contratação de uma empresa para realizar auditoria em 5 contratos que englobam 7 obras. Um é da construtora Heca (rede coletora de esgoto), outro da MSM (projeto Califórnia) , outra da OAS (Barragem do rio Poxim), da Bastos (projeto Califórnia)  e da Fuad Rassi Engenharia (abastecimento de água). Este último engloba três obras. A Deso ingressou com um mandado de segurança para garantir a auditoria.

A auditoria tinha foi suspensa pelo pleno do TC, sob alegação de que o órgão pode fazer essa investigação. Logo após surgiu a Operação Navalha e a revelação do relacionamento da construtora Gautama num esquema de direcionamento de obras. Com isso o governo do Estado enviou para a Controladoria Geral da União o pedido para investigação do contrato da Gautama que fez sendo feito em parceria com a Controladoria Geral do Estado.

 O que chamou a atenção na suspensão do processo licitatório pelo pleno do Tribunal de Contas foi que o órgão sequer chamou a diretoria da Deso para contrapor aos argumentos dos conselheiros. Ou seja, ninguém sabe qual crime foi cometido, já que a Deso tem o direito de contratar uma auditoria para analisar seus contratos. Se fosse uma dispensa de licitação o TC poderia até questionar, mas um processo licitatório em andamento causou suspeição de todas as formas. O fato se agravou depois que as gravações da Operação Navalha mostraram que conselheiros estavam comemorando a suspensão da licitação para a auditoria. O TC em nenhum momento apontou alguma ilegalidade na licitação. Um detalhe jurídico: a própria Constituição Federal deixa claro que o TC pode pedir a suspensão da licitação através da Assembléia Legislativa – já que é o mesmo é um órgão auxiliar do Legislativo – desde que não seja corrigido qualquer erro na licitação detectada pelo Tribunal de Contas.

Agora o Tribunal de Justiça fará a sua parte. Certamente a ordem será restabelecida e a Deso poderá dar continuidade no processo licitatório. Aliás, quem não deve não teme. Ou alguém tem medo do que pode aparecer nos contratos de obras de rede de abastecimento e de esgoto?

 

  

Flávio Conceição almoçou ontem no restaurante do hotel Celi

Enquanto setores da imprensa tentam passar que o conselheiro Flávio Conceição está abalado emocionalmente e com sérios problemas de saúde, o mesmo estava ontem,6, almoçando tranqüilamente no restaurante do hotel Celi. Em Aracaju tem disso. Outro que não parece preocupado com as investigações é o empresário João Alves Neto. Pelo jeito, ao final de tudo, serão presos os profissionais de imprensa que divulgaram o caso.

 

 

MPE: Força tarefa para investigar Pirambu

Anote, caro leitor: Pirambu nunca será o mesmo município. Ontem o Ministério público Estadual conseguiu uma medida cautelar de busca e apreensão de vários documentos. O MP quer investigar o mais rápido possível para, se necessário, pedir as providencias judiciais cabíveis. Ontem o deputado André Moura preferiu o silêncio. Quem conhece a administração de Pirambu por dentro diz que as investigações vão descobrir muito mais do que as denúncias apresentadas pelo prefeito Juarez Batista contra André Moura. É esperar pra conferir…

 

MPF também vai apurar denúncias

Já o procurador da República Eduardo Botão Pelella, informa que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar os fatos constantes numa queixa policial feita pelo prefeito de Pirambu Juarez Batista dos Santos. “Como existem informações que aparentemente são graves e como há notícias de risco de morte, determinei que este procedimento será conduzido, por enquanto, sob sigilo”, informou o procurador da República. “Não faremos, por enquanto, nenhuma manifestação pública sobre o caso, muito menos juízo de valor sobre o que disse o prefeito na polícia”, completou.

 

Investigação sobre vazamento do depoimento do prefeito

As investigações podem chegar também ao presidente da AL, Ulices Andrade. Tudo porque uma gravação mostra que o depoimento do prefeito Juarez Batista a polícia civil chegou ao gabinete de Ulices e ele repassou para o jornalista Chico Freire. O problema não é a veiculação da notícia, mas quem da cúpula da SSP tinha o interesse em não apurar as denúncias, mas usar politicamente. E o pior, no dia posterior, o conselheiro Reinaldo Moura pediu ao secretário uma cópia do depoimento e foi negada. Qual o interesse de Ulices Andrade neste episódio? Se negarem esta informação este jornalista dará detalhes de todo o episódio envolvendo o presidente da AL.

 

 

João explica que maternidade é a mais moderna do NE

o ex-governador João Alves Filho (DEM) rebateu as acusações sobre a maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Nesta semana, um relatório da Controladoria Geral do Estado atestou que a Organização Mundial da Família (OMF) e o governo anterior não conseguiram comprovar mais de 50% dos recursos destinados à construção da unidade. “Há uma preocupação do atual governo de desfazer tudo que nós fazemos. Está é a maternidade mais moderna do Nordeste brasileiro”, disse João Alves. Segundo João Alves antes de entregar o cargo fez uma combinação com o governador Marcelo Déda (PT). “Eu conseguir a maternidade Nossa Senhora de Lourdes está pronta e concluída. Já estou com a equipe da OMF e os fornecedores para inaugurar e colocá-la em funcionamento… na hipótese de um a 100 se não for botar em funcionamento a maternidade me diga agora que eu inauguro”, contou o ex-governador. “A maternidade está aí até hoje fechada, recém-nascidos morrendo por falta de leitos”, declarou.

 

Notas fiscais: contra fatos não há argumentos

O governador Marcelo Déda (PT) foi direto na resposta a João Alves: que ele apresente as notas fiscais da construção da maternidade, para mostrar que a inspeção da Controladoria está errada. Contra fatos – as notas fiscais – não há argumentos.

 

Inclusão social X Responsabilidade de todos

Através da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE, a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, participou de um almoço ontem, 6, no hotel Del Mar, onde discorreu sobre as políticas sociais do governo estadual. Ela falou então dos programa desenvolvidos pelos Instituto Recriando que atende a pelo menos mil crianças só do bairro Santa Maria. Um dos programas que ela tem mais entusiasmo é o Baú de Leitura que leva as crianças a se interessarem pelo mundo das letras. Pediu a colaboração dos empresários para mudar a situação de miséria que brota nos municípios sergipanos. Em seguida, Lucia Falcon, da Secretaria do Planejamento, falou sobre a nova sistemática da política de planejamento do Estado, com a divisão em territórios. Por fim, a deputada licenciada Ana Lúcia Menezes sobre o projeto Parceiros do Bem, que hoje movimentada a sua Secretaria de Inclusão Social.

 

João Alves diz que refinaria será realidade

Após seis meses sem conceder entrevista para imprensa, o ex-governador João Alves Filho (DEM) reuniu hoje, 6, jornalistas sergipanos para anunciar a publicação no Diário Oficial da União do dia 25 de junho de 2007 da autorização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para construção e operação da refinaria em Sergipe. A instalação da refinaria Atlântico Sul de Sergipe S.A no Pólo Cloroquimico de Sergipe, na Barra dos Coqueiros, foi a principal bandeira do então candidato ao Governo do Estado. Porém, o ex-governador se recusou a comentar sobre a prisão do filho João Alves Neto na operação Navalha (Infonet).

 

 

Comprovação técnica e capacidade financeira

O governador confirmou que recebeu empresários interessados na implantação da refinaria por diversas ocasiões e, inclusive algumas delas foram conduzidas pela equipe de governo, com a presença do secretário Oliveira Junior (Casa Civil) e Jorge Santana (Desenvolvimento Econômico), além de outros auxiliares. Os empresários assumiram que no ano passado foram usados e não desejam nenhuma vinculação eleitoreira do empreendimento, já que entendem que o projeto continua sendo viável desde que encarado com seriedade e transparência, dentro de uma ótica correta no relacionamento entre Estado e empresas privadas. O governador deixou claro que não colocará dinheiro em empreendimentos privados, mas tem o maior interesse quando comprovada a validade técnica e a capacidade financeira para implantar o empreendimento. Déda disse que a posição do governo é de cautela e não deseja transformar um possível empreendimento em anúncio político-eleitoral, porque a ANP autorizou apenas a liberação inicial para os estudos, mas para a concretização existe várias providencias a serem tomadas. O grupo que está interessado em implantar a refinaria é formado por capital europeu e uma empresa norte-americana de tecnologia.

 

Clóvis Silveira deixou de ser mega-investidor

Detalhe: do grupo que está interessado na implantação da refinaria não faz parte Clóvis Silveira que tinha o nome no contrato apresentado no ano passado, inclusive com o escritório na rua Itabaianinha onde funcionava uma loja de móveis usados.

 

Governador vai participar de reunião do PAC

O governador Marcelo Déda viaja este domingo, 8, a tarde para Brasília, onde participará na segunda-feira da reunião do PAC com a presença da ministra Dilma Roussef. Além de ser debatido o PAC para Sergipe será discutido também o PAC para Aracaju.

 

Transparência na Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) desenvolveu um sistema de informação que possibilita o acompanhamento dos repasses financeiros feitos pelo órgão para as prefeituras. A iniciativa democrática garante transparência às ações da Secretaria e permite que, através de uma consulta pública na Internet, qualquer cidadão possa ter acesso às informações. Para visualizar os repasses, basta acessar a página da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no endereço www.saúde.se.gov.br e clicar no item “Sistemas de Informação”, no menu lateral esquerdo. Quando a nova tela se abrir, o internauta deve clicar na opção “Sistema de Acompanhamento de Repasse Financeiro aos Municípios”, onde poderá buscar os dados por cidade e também por programa financiado.

 

Arrombamento de veículo no Guiness Book

Uma profissional liberal teve seu veiculo gol arrombado por três vezes em menos de 40 dias. A primeira vez foi no bairro Jardins, a segunda próximo à escola Babylândia e a terceira perto do Colégio Salesiano. Os arrombadores levaram desde o som do veiculo, ao pneu de estepe e pequenos objetos.

 

Caramujo africano

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde informa que o caramujo africano gigante, que apareceu em algumas localidades de Sergipe, não é causador esquistossomose, popularmente conhecida como barriga d”água. A responsabilidade das ações de controle do parasita é da Vigilância Epidemiológica de cada município, mas a Saúde do Estado, através de uma comissão estadual presidida pelo Ibama, orienta as Secretarias Municipais de Saúde sobre os riscos que este animal pode causar à saúde da população. A Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou em sua página na Internet um informe completo sobre o assunto, no endereço www.saúde.se.gov.br

 

Projeto “Sertão é Coisa de Cinema” I

O Centro de Estudos Casa Curta-SE encerra nesta segunda-feira (09/07), às 10h, o projeto “O Sertão é Coisa de Cinema”, patrocinado pelo Banco do Nordeste, através do Programa BNB de Cultura 2007. Na ocasião, serão reunidas as turmas contempladas de três municípios sergipanos – Laranjeiras, Itabaiana e Estância – para exibir o que foi produzido em cada cidade, fazendo circular as informações e conhecimentos obtidos. O projeto previa a seleção de estudantes de 15 a 24 anos de escolas públicas e a oferta de um curso gratuito de iniciação ao vídeo, com temas como produção, captação de imagens, edição (inclusive em software livre), história do cinema e linguagem cinematográfica, além de uma contextualização sobre a temática do sertão. Os alunos aprenderam noções teóricas e exercitaram o assunto, gravando suas próprias obras e exibindo para as suas respectivas comunidades, em grandes sessões gratuitas em praça pública.

 

 

Projeto “Sertão é Coisa de Cinema” II

As aulas ocorreram todas as manhãs, durante cinco dias, quando era discutido o conteúdo audiovisual proposto, finalizando-se com exibição de filmes curtos. Os alunos também tiveram aulas sobre edição de vídeo. “O Projeto foi um sucesso e só temos a agradecer a todas as Prefeituras parceiras e, em especial, à iniciativa do BNB em promover o Desenvolvimento da Cultura em nosso estado”, afirmou a Diretora Geral da Casa Curta-SE, Rosângela Rocha. Segundo ela, a última turma foi encerrada no último dia 26/06, no Cine Teatro Gonçalo Prado, em Estância (SE), e contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Luis Carlos dos Santos, da Coordenadora Operacional do Casa Curta-SE, Deyse Rocha dos Santos e dos alunos do Colégio Estadual Arabela Ribeiro.

 

Frase do dia

” Os primeiros quarenta anos de vida nos dão o texto: os trinta seguintes, o comentário” Schopenhauer.

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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