Mea culpa:TCEs acabarão com “maquiagem”fiscal que salva os políticos?

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

“Políticos travestidos de juízes dentro dos Tribunais de Contas patrocinaram a maior parte dessas maquiagens fiscais, com interpretações criativas e irresponsáveis da lei. Que usem este encontro para fazer o necessário “mea culpa”. O texto do Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Diogo R. Ringenberg (publicado ontem no twitter), é corroborado não só por este espaço, mas por diversos procuradores e juristas do país que não aguentam mais as ingerências políticas nos TCEs.

O Procurador do MP de Contas de SC, Diogo R. Ringenberg, escreveu após ler a matéria do Jornal Opção, de Góias, com o título “Tribunais de contas discutem o fim da “maquiagem” nos dados dos Estados”. Segundo a matéria, após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais.

A matéria informa que a ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos TCEs flexibilizaram os limites de gastos com pessoal e permitiram contratações e aumentos salariais que colocaram as contas desses Estados na rota de um colapso. Representantes do Tesouro Nacional e de 21 dos 33 tribunais de contas vão se reunir em Brasília nos dias 6 e 7 de fevereiro para iniciar as discussões sobre como harmonizar os procedimentos de fiscalização e os critérios de contabilidade dos Estados e municípios.

A verdade é que em todo país os TCEs sempre encontram “jeitinhos” para ajudarem os gestores que deveriam se enquadrar na LRF e, em muitos casos, como em Sergipe nos últimos anos, terem problemas graves, inclusive em crime de responsabilidade que levaria ao impeachment.

E como os TCEs em todo país tem na sua composição políticos indicados pelo governador de plantão não precisa escrever mais nada…

 

Solidariedade do blog A total solidariedade do blog aos deputados estaduais Garibalde Mendonça e Robson Viana, os dois rifados de maneira maquiavélica com a cumplicidade do ex-governador que se dizia “amigo” deles. O primeiro foi tolhido de um direito legítimo e o segundo teve o mandato sur……

Insatisfação Cresce a insatisfação na base Luciano Bispo na Alese. Hoje à tarde, 29, mais três deputados dados como votos certos saíram da Assembleia dispostos a compor uma chapa alternativa. Bispo não está nem aí, diz que já está reeleito.

2022 já começou? E o ex-deputado Heleno Silva, que foi candidato ao Senado, postou nas redes sociais uma foto com o senador eleito Rogério Carvalho tomando um café. “Pode contar conosco”, escreveu Heleno se referindo as ações de Rogério. 2022 já começou?

Locação de caminhão baú por R$ 510 mil. Não seria melhor comprar? Enquanto o governador diz que vai cortar despesas e não tem dinheiro para pagar ninguém, o Banese vai na contramão. Publicou extrato de locação através da Samam Locadora para locação de um (01) veículo automotor, tipo caminhão baú, pela bagatela de R$ 510 mil. Não seria melhor comprar um novo?

Atenção Belivaldo! O que é bom tem que copiar. Governo do RJ assina cessão de coletes e pistolas para PMs, inclusive fora do horário de serviço O governador Wilson Witzel e o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, assinaram, na segunda-feira, 28, termo de compromisso para a cessão de coletes e pistolas para uso dos policiais militares, inclusive fora do horário de serviço. Uma medida justa para proteger mais ainda o policial militar, dando plenas condições de proteção. Fica a sugestão para o governador Belivaldo Chagas. Basta adquirir armamento e colete (novo) para cada policial militar. A sociedade agradece.

Passando experiência E ontem, 29, à tarde, quem passou pela livraria Escariz da Avenida Jorge Amado, presenciou o diálogo entre o experiente e ex-deputado José Carlos Machado e o empresário Milton Andrade que foi candidato ao governo no ano passado.

Importação de energia Deu no Valor: O forte calor que atingiu o país nas primeiras semanas de janeiro e os problemas ocorridos em algumas linhas de transmissão levaram o Brasil a importar emergencialmente energia elétrica do Uruguai e da Argentina, para melhorar a reserva interna disponível. Segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, a importação não foi um problema de falta de energia, mas sim de potência e de reserva de potência. “Nós teríamos condições de atender à demanda sem a necessidade de importar energia dos dois países. Mas, por uma questão de reserva, solicitamos e fomos supridos por pouco mais de duas horas.”

Ato em defesa da Fafen Hoje, 30, será realizado um ato, a partir das 6h,  em defesa da permanência no Estado de Sergipe das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), localizadas no município de Laranjeiras.  O prefeito do município, Paulo Hagenbeck, o Paulão da Varzinhas e a bancada de vereadores que apoia a gestão estarão presentes ao ato. Paulão desde o ano passado vem à frente da luta pela manutenção da Fafen que é além da geração de empregos é importante para o desenvolvimento de Sergipe.

Curso de Capacitação em Políticas de Promoção da Igualdade Racial O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Ministério dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR , realizarão através da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras, o Curso de Capacitação em Políticas de Promoção da Igualdade Racial, hoje, 30 e amanhã, 31.

Conteúdos O curso abordará os conteúdos referentes a essas políticas públicas, além de apresentar a estrutura do MDH, da SEPPIR, de como se elaborar o Plano Municipal de Igualdade Racial e projetos para a execução de políticas públicas e captação de recursos financeiros. O Curso contará com a participação do Conselho Municipal, gestores, lideranças e representantes das Casas de Religiões de Matriz Africana, além de gestores convidados dos municípios de Barra dos Coqueiros, Siriri, Riachuelo, São Cristóvão e Aracaju, todos atuantes na promoção de Igualdade Racial.

Curso O curso será ministrado pelo Doutor em Direito – PUC/RIO, O Dr. Ilzver de Matos Oliveira, Consultor do PNUD/MDH/SEPPIR, Professor do Mestrado em Direitos Humanos – PPGD/UNIT, Editor-executivo da Revista Interfaces Científicas – Direito. O evento acontecerá à partir das 8:30 no Auditório da Universidade Federal de Sergipe, Campus Laranjeiras.

Privatização da saúde de Aracaju O vereador Elber Batalha (PSB) participou de uma reunião no Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE) para falar sobre o caos na saúde no município de Aracaju. A reunião, que aconteceu na terça-feira, 28, contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (SINDIMED) e do vereador Américo de Deus (REDE).

Nestor Piva x UPA As diretorias do SEESE e do SINDIMED apresentaram um extenso relatório contrapondo cada item do contrato entre a Prefeitura de Aracaju e a Centro Médico do Trabalhador, empresa que está gerenciando o Hospital Nestor Piva, na Zona Norte da capital.

Alerta grave “Além de todos os absurdos que existem nesse contrato, um dos piores é que a prefeitura transformou o Nestor Piva em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e isso é extremamente grave. Significa que não existem mais leitos na rede municipal. Na UPA, a observação só vai até 12h. Depois disso, o paciente terá que ser transferido para o HUSE. Além dos mais, a prefeitura ainda contratou 12 leitos no São José. Resumindo: teve o gasto com o São José, para transformar o Nestor Piva em UPA e que era pra ser uma economia, vai para mais de R$4 milhões. E o pior, todos os pacientes do Nestor Piva vão acabar indo para o HUSE”, alertou a presidente da SEESE, Shirley Morales.

Terceirização da Saúde Ainda segundo o relatório dos sindicatos, razão para a escolha do prestador seria que a empresa teria o menor preço e que foi a única que se apresentou, disponibilizando mão de obra, instalação e insumos e preenchendo as capacidades técnicas-econômica necessárias. “Porém, o sindicato descobriu no Ministério Público (MP), que a Prefeitura usou do estado de calamidade pública para se utilizar desse prestador, já que eles colocaram todos os serviços prestados no Nestor Piva no “pacote” do contrato. Se só tivemos problemas em relação a escalas dos médicos, porque terceirizar também todos os outros serviços?”, continua indagando.

Dispensa de licitação Outro detalhe, diz respeito ao tempo que a Prefeitura “analisou” a documentação da empresa prestadora. “Dia 7 de janeiro a Prefeitura fez uma dispensa de licitação, no mesmo dia, a empresa já estava apta e já no dia 9 de janeiro eles já estavam lá trabalhando. O que a lei diz que tem que ter pelo menos 5 dias úteis nesse trâmite. A burla que foi feita para beneficiar essa empresa é algo inacreditável. Fora que o capital social da empresa é de R$20 mil. Qual a segurança que os terceirizados e a população terão caso a Prefeitura não faça o repasse para a prestadora?”

Anulação do contrato na justiça Diante de todos os fatos expostos pelos sindicatos dos trabalhadores da saúde, o vereador Elber Batalha garantiu que irá procurar a justiça para uma possível anulação desse contrato emergencial.“Edvaldo perdeu todos os limites éticos de coerência. Só temos que judicializar tudo isso aí para tentar anular esse contrato exdrúxulo. Não existe uma lei que fale em terceirizar a atividade fim no setor público. Vamos tentar de todas as formas anular essa contratação e devolver o Hospital Nestor Piva aos aracajuanos”, promete o parlamentar.

Pagamento governo estadual O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de janeiro nesta quinta-feira, dia 31. Recebem nessa data servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000. Servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase e Agrese recebem integralmente também na quinta.No dia 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a primeira parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15 de fevereiro.

CONBASF em Propriá Ontem, 29, a senadora Maria do Carmo Alves esteve visitando a sede do CONBASF em Propriá. Os prefeitos de Santana do São Francisco, Junior Barroso, de Brejo Grande, Clysmer Ferreira, de Cedro de São João, Neudo Alves e o superintendente da CODEVASF, Cezar Mandarino, junto com parte da sua equipe técnica, também se fizeram presentes.

Trabalhos A senadora foi recebida pelo superintendente do CONBASF, Mário Rosa de Albuquerque, que relatou os trabalhos executados pelo Consórcio, em parceria com os municípios, visando a implantação da coleta seletiva, incentivo à organização dos catadores em cooperativas e/ou associações, além da erradicação dos lixões nas cidades consorciadas.

Impressão A senadora afirmou que ficou com uma excelente impressão da estrutura e da atuação do CONBASF. “Essa problemática sempre esteve na pauta do nosso mandato. Deixei claro que o Consórcio pode contar com o meu apoio em Brasília. A solução da destinação correta dos resíduos sólidos passa pela união de todos os municípios”, destacou.

Sala de Curativos do Ipesaúde passa a funcionar em novo horário O Ipesaúde informa a todos os beneficiários que a Sala de Curativos, localizada na sede da instituição, em Aracaju está funcionando em novo horário, de segunda a sexta, das 7h às 12h e das 13h às 16h.

Procedimentos No local são realizados diversos procedimentos como retirada de pontos cirúrgicos, retirada de drenos, injeções intramusculares, subcutâneas, além de administração de medicação intramuscular, sempre mediante à prescrição médica.

 

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SINPOL/SE – Nota de apoio aos policiais civis Adriano Sobral e Ricardo Porto

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) informa que está acompanhando desde o final da tarde desta segunda-feira, 28, a confusão ocorrida entre os policiais civis Adriano Sobral e Ricardo Porto, diretor da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

Segundo informações da Corregedoria da Polícia Civil, o policial Adriano Sobral teria cometido os delitos de ameaça, dano ao patrimônio público e disparo para cima de arma de fogo, dentro da Core, após ser comunicado que seria transferido para outra unidade policial. Não houve disparo contra o outro servidor policial.

Diante da confusão, o policial Adriano Sobral passou mal e foi encaminhado ao hospital. A Audiência de Custódia relacionada ao caso está agendada pelo Tribunal de Justiça para a tarde desta terça-feira, 14h, situação que será também acompanhada pela direção do Sinpol/SE.

Em tempo, a direção do sindicato aproveita a oportunidade para destacar o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelo agente de Polícia Civil Ricardo Porto à frente do Core, antigo Grupo Especial de Repressão e Busca (Gerb), profissional preparado tática e tecnicamente para desempenhar suas ações nesta unidade especializada da Polícia Civil.

Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE)

Assessoria de Comunicação

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www.twitter.com/FotosDeFatos Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come. Provérbio Indígena

www.twitter.com/CFcomunicologo Bom dia empreendedores e comunicadores. Foco, força e fé para alcançarmos o sucesso. Vamos labuta e amar o que fazemos de melhor.

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www.twitter.com/frednavarro No Nordeste, “fazer mourão” significa fincar os pés no chão, como se fosse um mourão (estaca ou esteio grosso), para tentar segurar o animal. Muito simbólico.

www.twitter.com/gilvanhora Aracaju tem alguns do motoristas mais mal educados do Brasil. Aqui até quem vem na contra mão acha que tem preferência. @smttaju fiscaliza mais a rua Nourival da Silva na Jabotiana!

www.twitter.com/clovis_silveira Troque suas folhas ,mas não perca sua raízes. Mude suas opiniões, mas não perca seus princípios!

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O padre, inimigo político do Prefeito, foi reclamar:

– Prefeito, tem um burro morto na frente da Igreja há quase uma semana!

O Prefeito, aproveitou pra, cutucar:

– Mas não é o sr q tem a obrigação de cuidar dos mortos?

– Sim, sou eu! Mas é minha obrigação avisar os parentes!

www.twitter.com/AntonioSamarone Saiu na “The Lancet”: Alzheimer e outras demências disparam no mundo.O Brasil é o 2º colocado. Como enfrentar esta realidade?

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“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará!” (Jo 8,32).

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