MP, royalties e prefeituras

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Período de campanhas eleitorais nas ruas, momento em que afloram os arroubos de seriedade e correção da postura dos candidatos e, conseqüentemente, dos partidos, cada um querendo mostrar que é melhor que o outro, mais honesto, e coisa e tal.

 

Pois bem, entende-se que este é também o melhor momento para o Ministério Público Eleitoral atuar de forma mais dura, tratando de medidas que a sociedade almeja sua aplicação, mas que inevitavelmente enfeitam as páginas de jornais por um ou dois dias e caem no esquecimento.Partindo desta premissa, este espaço apresenta duas situações que o Ministério público poderia abordar nesse momento:

 

1- Promover uma rigorosa investigação sobre de que maneira foram aplicados os recursos provenientes dos Royalties nos últimos 05 (cinco) anos, para saber de que forma são aplicadas essas volumosas receitas. Isso, mesmo sabendo que o TCE já faz, mas faz sem muita rigorosidade, vide o caso de Pirambu onde uma boa parte do que está sendo investigado já pertenciam a contas aprovadas pelo TCE. Segundo matéria da Folha de São Paulo,  a alta do preço do petróleo, aliada à maior produção interna, continua elevando a arrecadação de royalties provenientes da produção de petróleo e gás natural no país. No primeiro semestre deste ano, o volume de royalties somou R$ 4,9 bilhões -crescimento de 19,6% sobre os R$ 3,9 bilhões constatados de janeiro a junho de 2007, de acordo com estatísticas da ANP (Agência Nacional do Petróleo).O dinheiro arrecadado é distribuído a municípios, a dez Estados e a União, que recebe por meio do Comando da Marinha e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Em junho, a arrecadação com royalties somou R$ 878,9 milhões, recorde mensal desde que o tributo começou a ser pago, em 1999.

 

2- Outra situação que o Ministério Público deveria enfrentar sem temeridade, é sobre a legalidade existente para que uma sessão realizada por qualquer Câmara de Vereadores tenha competência para considerar aprovadas, contas que foram consideradas reprovadas por análise técnica dos Tribunais de Contas de diversos prefeitos. Isso deve ser uma aberração jurídica, visto que para considerar aprovada, a Câmara teria que naturalmente desclassificar a análise técnica realizada e isso somente poderia ser feito com uma outra análise e jamais por uma votação envolvendo leigos no assunto.

 

É preciso trazer essa discussão para o seio da sociedade, porque senão, basta que quem desviou recursos públicos, possua articulação política  ou capacidade financeira de convencer um determinado número de vereadores, que tudo está amplamente resolvido. É preciso dar um basta!

 

Deso, Energisa e a falta de energia

Desde a semana passada vem faltando água nos bairros da Zona Sul (Coroa do Meio, Atalaia, Aeroporto, Santa Maria, Aruana e Mosqueiro e parte do bairro Farolândia), pela constante falta de energia elétrica na região onde fica localizada a Estação de Tratamento da Cabrita, em São Cristovão. Será que a Deso esta acionando judicialmente a empresa Energisa? Milhares de consumidores estão sendo prejudicados.

 

Mudança de uniforme, questão de gosto ou de interesse?

De um leitor: “como a imprensa e muita gente já estranharam, o PMDB em Sergipe, na campanha de Almeida Lima para prefeito, mudou de cor: agora é verde, o mesmo verde que João e o seu PFL usam nas campanhas eleitorais. Sempre que um time muda de uniforme, agora existe esse péssimo costume, desprezando as tradições, a gente indaga: mudou de uniforme por questão de gosto ou mais por interesse? No caso dos clubes, interesses financeiros, todo torcedor e o comércio vão querer comprar a nova camisa e calção!E no caso de Almeida?: É já assumindo o que ele deseja ardentemente: cair nos braços do…. digo do PFL?Dizem as más e boas línguas que dinheiro não falta pra Almeida concretizar maiores apoios à sua campanha, pois embora um partido a exemplo do PFL não goste de dinheiro mas terá necessidade de cobrir os custos da campanha…não é assim que se diz, educadamente?”

 

TV censura logomarca do governo

Deu no blog do jornalista Adiberto de Souza: “Cinegrafistas da TV Sergipe, afiliada da rede Globo, foram orientados a não captar qualquer imagem onde apareça a logomarca do governo de Sergipe. Quando o profissional não consegue evitar, a edição embaça de propósito a imagem antes de colocá-la no ar. Outro dia, o dirigente de um órgão público teve que trocar de lugar antes da entrevista só porque atrás dele havia uma logomarca do governo. O que estará acontecendo entre a TV Sergipe, pertencente ao deputado federal Albano Franco (PSDB), e o governo de Marcelo Déda (PT)? E olha que ambos são aliados políticos”.

 

Oficina de Orientação aos Núcleos Estaduais de APLs

O Governo do Estado e o Núcleo de APL coordenam nesta quarta-feira, 23, a partir das 8h30min, a “Oficina de Orientação aos Núcleos Estaduais de APLs”, que vem sendo realizada em todo o país pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O evento vai esclarecer o papel do Grupo de Trabalho Permanente dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), incentivar a participação do empresariado local e compartilhar as experiências observadas nos Arranjos. O encontro será realizado no auditório Terra Caída, do Centro de Convenções de Sergipe. A oficina será aberta pelo secretário e Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, e se estenderá até a tarde, com várias discussões sobre o tema.

 

Nova seção na ASN

De forma didática e atrativa, a Agência Sergipe de Notícias traz uma nova seção com infográficos sobre ações na área de Segurança Pública e Saúde. Quem acessar, vai encontrar informações sobre redução de homicídios em 2008, o projeto Ciosp 190 e os investimentos na assistência a pacientes graves atendidos pelo HUSE. Os infográficos foram produzidos pelas equipes de comunicação da SSP e da SES.

 

Coletiva sobre processo eleitoral

O procurador regional eleitoral Paulo Guedes recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, o promotor de justiça Deijaniro Jonas Filho, presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP/SE) e também titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Os dois debateram assuntos de interesse comum, fizeram um balanço positivo da atuação dos promotores eleitorais na primeira fase do processo eleitoral e discutiram sobre o elevado número de impugnações feitas a candidatos no estado de Sergipe.Deijaniro Jonas frisou que o número de impugnações feitas pelos promotores já é recorde na história do Ministério Público Eleitoral em Sergipe, passando de 450. Paulo Guedes elogiou a atuação dos promotores, destacando que realizaram um trabalho minucioso e competente, apesar dos curtos prazos. Na ocasião, anunciaram que será dada uma entrevista coletiva, envolvendo a Procuradoria Regional Eleitoral, a Associação Sergipana do Ministério Público e a Procuradoria-Geral de Justiça, na sede do Ministério Público Federal em Sergipe, na próxima segunda-feira, dia 28 de julho, às 15h, quando serão fornecidos detalhes sobre as impugnações apresentadas.

 

Repúdio ao CDL

O candidato  a Prefeitura de Aracaju, Anderson Góis (PCB), repudiou a ação da CDL em convidar apenas três dos cinco candidatos para um bate papo com os lojistas de Aracaju. “Sou um intelectual, um estudioso, tenho um programa de governo pronto para administrar muito bem a nossa capital. tenho inclusive dentro deste programa um capítulo especial sobre o comércio, os centros de compras a céu aberto, tanto nos calçadões quanto no Siqueira Campos”. Segundo Anderson há no seu programa um projeto elaborado de revitalização do centro comercial de Aracaju. “O senhor Samuel Schuster, presidente da CDL, agiu de forma discriminadora e deu mais uma vez demonstrações de porque não há crescimento satisfatório para os lojistas de nossa capital. convidou os representantes do poder que nada fizeram quando lá estiveram”, disse.

 

Maria Mendonça inaugura comitê hoje

Nesta quarta, 23, à noite, a Coligação “Itabaiana não Pode Parar” inaugura o seu comitê, localizado na Avenida Ivo de Carvalho, próximo à prefeitura, numa festa que contará com a participação de 34 candidatos a Vereadores; representando os 14 partidos que formam a coligação. Os preparativos para a inauguração começam com uma concentração na casa do ex-Deputado Chico de Miguel, às 18 horas, de onde sai uma passeata em direção ao Comitê. Estarão presentes: o Senador Antônio Carlos Valadares, o Deputado Federal Eduardo Amorim, o Presidente do PR, Edivan Amorim, lideranças políticas que acompanharão as candidatas da Coligação: Maria Mendonça, para prefeita (reeleição) e Edilene Barros, para vice.

 

Movimento pró volta de Tonho Pereba

De um leitor: “estou de acordo com o leitor que dia desse situou Tonho Pereba (do qual Você divulgou alguns versos) é um representante legítimo do pensamento popular, especialmente a respeito dessa parte da elite podre, banda podre da elite melhor dizendo. Tonho Pereba é poeta, escondido atrás da galhofa tem um poeta trovador com rima contagem de silabas, etc, requerida pelos versos.Ninguém mandou você divulgar esse impoluto brasileiro. Em nome desse movimento que estou criando agora junto com outros leitores, queremos a volta de Tonho Pereba. E quero dar um mote: o candidato de voz empolada(ou empoada) que no Senado defende Renan e suas lambanças e apóia o Governo Federal e a situação e aqui se diz oposição!”

 

Supremo de frango

Mais um verso de Tonho Pereba: Mesmo estando tão faminto,/não aceito qualquer rango./ Já dizia Sobral Pinto / que supremo só de frango.

 

Mea culpa governamental

Outra de Tonho Pereba: Após esse acidente de percurso / que perturbou Daniel e seus esquemas, / Protógenes irá fazer um curso / e a Federal fará leilão de algemas.

 

15 capitais não têm candidatos processados

Na lista da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada ontem, 22, anão há registros de candidatos processados em 15 capitais. São elas: Rio Branco, Maceió, Salvador, Vitória, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Florianópolis e Aracaju.

 

CAIXA admite: nunca houve punição por “venda casada”

Deu no blog Nenoticias: “Em resposta a ofício encaminhado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou: “quanto às informações sobre a ocorrência de punição de empregados pela prática de venda casada, pesquisa realizada com abrangência nacional, no cadastro de processos administrativos disciplinares, não identificou nenhum registro”. Na mesma oportunidade, a CEF informou que, por ocasião da denúncia oferecida pelo MPF/SE no dia 07/07/2008, já foi instaurado um processo administrativo contra o Gerente Geral da Agência Riomar pela prática de venda casada. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, a ausência de punições apenas confirma que a CEF não adota mecanismos minimamente eficientes para coibir esse tipo de abuso por parte de seus gerentes e funcionários. As informações prestadas pelo banco estão sendo anexadas aos autos da ação civil pública movida pelo MPF/SE contra a CEF”.

 

Violência no trânsito

De um leitor: “Sobre a carnificina gerada pela violência no trânsito, de acordo com o que foi divulgado nos programas de rádio de nossa Aracaju, no final de semana dos 13 corpos que deram entrada no IML, 8(oito) foram vítimas de acidentes. Já nessa segunda-feira, 21, 4 corpos deram entrada no IML, sendo 2 vitimados por acidente de trânsito. Só por esses números já dá para se ver que alguma coisa precisa ser feita. E urgente. Uma das coisas é a Lei Seca, mas ainda falta muito, e do que falta, com certeza, boa parte está nas mãos dos próprios motoristas. E dos que acompanham o motorista, aconselhando, advertindo e não aceitando atos de irresponsabilidade. Lembro daquela menina pernambucana que escapou da morte junto aos pais e uma irmã. disse ela que lembrava quando sua mãe disse ao pai “cuidado que essa curva é perigosa”. E alí o acidente aconteceu tirando três vidas”.

 

Indique um amigo para ler a coluna: claudionunes@infonet.com.br

 

Manjericão: bom para o corpo e alma

Tendo como nome científico Ocimum Basilicum, o Manjericão é uma plante perene que atinge até 50 cm de altura, com folhas verdes e pequenas, e flores que vão do branco ao púrpuro. Planta extremamente aromática, cujo sabor por vezes pode substituir o sal. Originária da Índia o Manjericão é composto de cálcio e vitaminas A e B2. Leia mais no www.shoppinggarden.com.br

 

Quem mandou e quem matou Tonho Cabaré?

Trecho de e-mail enviado pelo leitor Lucivaldo Andrade: “O povo quer saber de forma definitiva:Quando a polícia vai esclarecer o crime de Tonho Cabaré? Será se os mandantes têm mais força que a própria polícia? Governador Marcelo Déda, um senhor é um homem de bem, não deixe pelo amor de Deus, seu governo ser manchado com esse tipo de coisa. No ano 2000, Itabaiana viu uma pobre senhora que tinha certa disfunção psicológica, morta barbaramente no bairro Miguel Teles. Fiquei chocado com o que vi. Quando cheguei ao local, o corpo dela estava com pernas e braços amarrados, com um frasco de guaraná de 290 ml introduzido em sua vagina, sinais de hematomas pelo corpo e um lençol amarrado ao pescoço, caracterizando a asfixia mecânica e  já em início de putrefação. Nesse mesmo período, mataram de arma branca um Jegue, sem que nem pra que, após o resultado das eleições municipais de 2000. Sabem-se quem cometeu as barbáries. Pouco tempo o elemento que cometeu esses atos, ficou preso, pela alegação de falta de provas. São essas e outras coisas que me enoja na sociedade contemporânea em que vivemos. Gostaria muito, de ver esse estado, ser realmente um Sergipe de todos, onde o direito de ir e vir fosse dado aos sergipanos, e que a lei não fosse tão flexível em muitos casos”.

 

Peça no Teatro Atheneu

Acontecerá no Teatro Atheneu, às 20h30 do dia 26 (sábado), mais uma apresentação da peça “Yerma”, da autoria do poeta espanhol Garcia Lorca, cujo espetáculo pertence ao Grupo Fábula, montado a partir de recursos oriundos do programa “Aracaju+Cultura”, idealizado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, através da FUNCAJU. Desta forma, solicitamos o apoio de V. S.ª, no sentido de ser concedido espaço ante a mídia local, para divulgação do nosso trabalho e disseminação da produção cultural do nosso Estado, além do que o espetáculo buscará angariar fundos para a aquisição de passagens para a cidade de Penedo/AL, vez que o grupo fora selecionado para participar da 6ª edição do Festival de Férias no teatro, com data de apresentação para o dia 01/08, no Teatro 07 de Setembro, daquela cidade.Posteriormente, mais precisamente no dia 09/09, o grupo estará viajando com o espetáculo para a cidade de Santos/SP, diante da seleção de “Yerma” para figurar na Mostra Nacional do 50º Festival Santista de Teatro Amador – FESTA, sendo o único grupo do nordeste a ser selecionado para o evento, permanecendo na primeira colocação da lista de selecionados. Maiores informações através do site: www.festasantos.com

 

Frase do Dia

“A Dercy Gonçalves morreu. Nossa aldeia nunca será a mesma.” (Rubem Alves, in crônica na FSP, de 22-07-08).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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