Nova Lei do Gás trará competitividade.Entenda pq é importante para SE

em 24 ago, 2020 4:03

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um texto conciso, publicado ontem no Estadão, pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, que mostra a importância da nova lei do gás para o país. Só para lembrar: as reservas de gás natural descobertas em Sergipe no ano passado colocam o Estado com a capacidade de produzir 1/3 de todo o gás do país, 20 milhões de m³ por dia:

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.407/13, mais conhecido como a Nova Lei do Gás, que estabelece um novo marco legal do setor de gás natural no País. Depois de seis anos de debates, o texto foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME). Em julho deste ano foi definido regime de urgência para a tramitação do PL, que agora segue diretamente para apreciação do plenário, com a expectativa de que seja levado à votação nesta semana, para depois seguir ao Senado.

O setor de gás natural é considerado estratégico para a economia nacional e o projeto prioritário para promover a abertura do mercado de gás natural brasileiro, introduzindo a competição, que resultará em benefícios tanto para o setor quanto para outros segmentos que utilizam o insumo como combustível ou matéria-prima.

O texto na forma como aprovado pela CME e apresentado em plenário pelo relator, Dep. Laércio Oliveira (PP/SE), reflete o consenso obtido entre a maioria das entidades representativas do setor, que junto com centenas de especialistas conseguiu encontrar um ponto de equilíbrio nas discussões sobre o marco regulatório do gás. Entre as principais novidades trazidas pela reforma, está a abertura para participação de novos agentes em todos os elos da cadeia de valor do gás natural. Essa medida vai aumentar a competitividade do setor, reduzir os preços, aumentar a arrecadação de imposto, atrair investidores e contribuir para a geração de empregos, entre outros benefícios.

Outra inovação importante da proposta é a concessão de acesso ao sistema de transporte, que é essencial para um mercado competitivo de gás natural. Nesse sentido, a Petrobras assinou um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a renúncia da exclusividade na capacidade de transporte e a indicação de pontos de retirada de gás natural. Além disso, a estatal deve reduzir seus contratos no volume de importação da Bolívia a partir do ano que vem e sair do controle do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol).

“Alguns Estados, como Rio de Janeiro, Sergipe e Bahia, já aprovaram regulações que estão fortemente alinhadas com o princípio de abertura do Novo Mercado de Gás, que assegura maior competição e cria regras que permitem ampliar o número de consumidores livres. Os Estados que tiverem as condições regulatórias mais atrativas irão capturar investimentos e se beneficiarão com novos tributos, emprego e renda, assim como os municípios onde os novos projetos alavancados pelo gás natural forem instalados”, diz Clarissa Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Ela comenta ainda que, com condições adequadas, o próprio mercado fará investimentos no setor. “A abertura do segmento de exploração e produção no Brasil atraiu grande volume de investimentos. Recentemente, investidores mobilizaram volumes significativos de recursos adquirindo ativos no segmento de transporte de gás natural (exemplos: US$ 5,2 bilhões pela NTS e US$ 8,6 bilhões pela TAG). Existem investidores interessados e dispostos a não apenas entrar no mercado, mas também expandir suas atividades.”

Apenas cinco Estados vão ter força para sair da crise até 2021. Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, Sergipe fica em penúltimo lugar Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia (2019). São eles: Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Goiás – puxados, sobretudo, por commodities agrícolas e minerais. O restante precisará de um impulso maior para recuperar os estragos provocados pela covid-19 na sua economia, segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada, publicado no Estadão ontem. Pelo gráfico ao lado, entre os 26 Estados e o Distrito Federal, Sergipe fica em penúltimo com – 7,8% (diferença do PIB total entre 2021 para 2019) ficando a frente apenas do Ceará com – 8,9%.

Itabaiana e as altas taxas de aprovação Sergipe inteiro sabe que o prefeito Valmir de Francisquinho (PL) tem taxas de aprovação nas alturas em relação a sua gestão em Itabaiana. Mas, nesse caso, não se trata bem disso. O que este espaço destaca é que a administração de Valmir vem alcançando aprovação atrás de aprovação no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), o que demonstra a qualidade da gestão e, consequentemente, a aprovação popular que ela possui.

Oposição cada vez mais sem discurso A mais recente boa notícia é que o Ministério Público Especial de Contas recomendou a aprovação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, gerido pela secretaria de Desenvolvimento Social, do ano de 2015. Assim, a sequência de contas aprovadas da prefeitura coloca por terra o discurso da oposição de que a gestão tem problemas do ponto de vista técnico-administrativo. Como não tem em que bater, os oposicionistas ficam torcendo para que apareçam problemas, mas isso não tem dado muito certo e os oposicionistas seguem sem discurso em Itabaiana.

Itabi: Perícia do TCE deve ser encaminhada nos próximos dias para o MPE e TJ E depois que o blog publicou na semana passada que desde o fim do ano o MPE e o TJ esperam uma perícia do TCE nos valores informados pelo município e declarados pelos trabalhadores, no caso do indiciamento do ex-prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, pelo Deotap, o processo vai andar. O blog foi informado que a perícia será encaminhada nos próximos dias. E assim caí por terra o que um gaiato espalhou em Itabi informando que do TCE essa perícia não sairia tão cedo, por conta da influência do ex-prefeito no órgão. Um absurdo, a declaração, que chamou a atenção até mesmo de um órgão federal.

Silêncio sepulcral E na prefeitura, na Secretaria de Saúde e na Procuradoria Geral do Município de Aracaju o silêncio é sepulcral. Ninguém diz nada, ninguém fala nada. Só algumas madames tagarelas da Prefeitura e da Secretaria de Saúde que continuam falando demais. Como seria bom que as doutoras Eunice, Procuradora do MPF, e Telma Machado, Juíza Federal, soubessem o que elas falam nos bastidores. Corre que lá vem a PF!

Laranjeiras: pelas redes sociais viralizou vídeo mostrando a realidade do município em gestões passadas na área educacional Um vídeo viralizou nas redes sociais do município de Laranjeiras no último fim de semana mostrando os professores em greves e manifestações sendo humilhados para receberem o que têm de direito. No vídeo, é mostrado a ex-primeira dama jogando milho na cara de um professor. Ao final, o vídeo mostra que desde 2017, com a posse do atual prefeito, Paulão das Varzinhas, o magistério foi reconhecido e todas as promessas foram cumpridas, com isso as greves e as manifestações acabaram beneficiando não só os professores, mas os pais de alunos que têm a garantia de aulas para seus filhos sem interrupções. É aquela história: contra fatos, não há argumentos.

Arauá: população faz manifestação contra a violência doméstica e pede prisão de homem que espancou mulher no início deste mês Na última sexta-feira, 21, a população de Arauá realizou uma manifestação pelas principais ruas da cidade contra a violência doméstica e pediu a prisão do marginal que espancou a ex-companheira e a amiga dela que ficou internada gravemente com o maxilar quebrado e diversas agressões com golpes de ferro e socos, sendo internada no HUSE. Hoje a ex-companheira e a amiga estão escondidas porque sabem que o meliante vive nas redondezas de Arauá e jurou as duas de morte.

Arauá: população faz manifestação contra a violência doméstica e pede prisão de homem que espancou mulher no início deste mês II Quem tiver alguma informação sobre o suspeito pode ligar para o Disque-Denúncia pelo número 181. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. A foto ao lado é do meliante foragido.

Operação mira religioso Na última sexta-feira, 21, uma ação do Ministério Público atingiu um famoso religioso. Calma, caro leitor, não foi em Sergipe, mas no estado de Goiás. Até financiamento de campanha política? Pelo visto não é nenhuma novidade, pois em 1989 um religioso sergipano arrecadou dinheiro, quando morava em São Paulo, para a campanha de um famoso político. Leia a reportagem aqui: https://www.folhaz.com.br//politica/dinheiro-afipe-repassado-a-politicos-mp/

É Fantástico E o programa Fantástico, da TV Globo, publicou, ontem, uma extensa reportagem sobre a situação do caso ocorrido em Goiás. É aguardar para ver o desenrolar das investigações. Porém, todo cuidado é pouco, pois algumas situações tendem a parar no show da vida. Cruzcredo!

Perguntar não ofende Diante do escândalo do religioso mais famoso e popular do Brasil noticiado ontem no Fantástico, sobre um possível desvio de finalidade do dinheiro destinado à evangelização, será que um determinado religioso sergipano ainda pretende construir um hotel em Aracaju? Segundo um leigo católico muito influente, ele não pensa em outra coisa e tem ideia fixa sobre o assunto. Arrepare, Osmário! Em breve, mais detalhes.

Mitologia grega E numa cidade do interior sergipano, a mitologia grega está a todo vapor, pois um determinado desertor está ficando muito mal falado por causa da sua devoção ao deus Dionísio. Caiu na boca do povo e os jovens começaram a espalhar a fama do amigo do poderoso chefão. A comunidade está assustada e apreensiva, pois não sabe a quem recorrer. O desertor é amigo íntimo do superior e tem muita influência sobre ele. O negócio é apelar como João Grilo do Auto da Compadecida: “Valei-me minha Nossa Senhora…” da Conceição, do Carmo…

Solidariedade e Ação Social A pedido de vários leitores de Maruim, o blog divulga o trabalho do ex-seminarista Roberto Rosa, que recentemente foi dispensado, injustamente, pelo arcebispo de Aracaju depois de 10 anos de dedicação. Ele não será ordenado padre, porém não perdeu a sua dignidade e a coragem para trabalhar. E para ajudar o sustento dele e da sua família está vendendo, em Maruim, biscoitos caseiros. Caro leitor, ajude este jovem. Veja o print da divulgação no Instagram de Roberto.

Em tempos de pandemia uma notícia excelente como as chuvas constantes que estão caindo em todo o Estado de Sergipe este ano: 2019 será um ano de ótima produção de milho em Sergipe. As fotos das plantações de milho entre os municípios de Carira e Nossa Senhora da Glória no sertão sergipano.

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PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Pós-graduação em Gestão e Liderança em Saúde Se você é um profissional que atua ou pretende atuar em posição de liderança e gestão no mercado de saúde, não pode perder a grande oportunidade de ampliar os conhecimentos através da pós-graduação em Gestão e Liderança em Saúde, coordenada pela Administradora Hospitalar Ana Pontes. Exercer posições de liderança em equipe, planejar, organizar e desenvolver ações estratégicas a base de todos os módulos desse curso. Não fique de fora! Informações através do site: www.sejasaoluis.com.br.

LIVES SERGIPE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO

Webinário hoje, 24, às14h, “Balística Terminal para Profissionais do Direito” O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), realizará, no dia 24 de agosto, a partir das 14h, o Webinário sobre “Balística Terminal para Profissionais do Direito”, para membros e servidores do MPSE e demais interessados, por meio do canal do YouTube do MPSE. O evento abordará, através de estudo de casos, os principais temas da balística terminal, direcionada aos profissionais do Direito, a exemplo: escolha de armas e calibres adequados para a atividade policial; os principais mitos da balística; e armas de fogo x facas. O Webinário terá como palestrante o delegado da Polícia Civil de Santa Catarina, à disposição do Ministério da Justiça em Brasília, João da Cunha Neto. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina, (Unisul), parecerista e instrutor de tiro credenciado pela Polícia Federal. A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento no dia do evento de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Será através do canal do YouTube do MPSE:
https://www.youtube.com/channel/UCa_g88U9kOh0k2XNK6V745Q

Webnário, hoje, 24/08, às 19h, “História e Advocacia: Linha do Tempo e Caminhos a Trilhar” A OAB/SE realiza hoje, 24, às 19h, o Webnário História e Advocacia: Linha do Tempo e Caminhos a Trilhar, com transmissão ao vivo no canal – www.youtube.com/oabse O evento é realizado em parceria com Escola Superior de Advocacia, ESA, e o Memorial da Advocacia Sergipana.Palestrantes: Luiz Viana, Vice-presidente da OAB Nacional; Cezar Britto, Ex-presidente da OAB Nacional e da nossa Seccional; e Murilo Gentil, Conselheiro Federal da nossa Seccional.

Webnar hoje, 24/08, às 19h, Tecnologia na Pecuária Com o agronegócio se destacando como principal setor propulsor da economia brasileira, os produtores rurais estão procurando desenvolver suas atividades de forma mais profissional e tecnificada. Na pecuária surge a busca por uma atividade mais eficiente e lucrativa, ampliando as inovações e planejamento na gestão das propriedades. O Webinar – Tecnologia na Pecuária, realizado pelo Sebrae/SE traz três temas relevantes para melhor desenvolvimento dessa atividade, através de renomados consultores de nível nacional, com tecnologias aplicadas em outros países. É hoje, 24, às 19h. Inscrição:https://forms.gle/HSQBc4hNzZZxJg6n7 Link para participar do evento: https://www.youtube.com/watch?v=qJjkzul9gFI

Live amanhã, 25/08, às 18h Diálogos que Conectam E o engenheiro civil, professor e membro da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, Emerson Carvalho é o convidado do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia (IBAPE/BA), dentro do projeto “Diálogos que Conectam” que conta com o apoio do Confea, Crea/BA e Mútua. O tema que Emerson Carvalho discorrerá, na live que será realizada amanhã, 25, às 18h, será “Ensaios não destrutivos como ferramenta auxiliar das perícias de engenharia.” A live pode ser acompanhada pelo canal do Crea/BA no youtube: https://www.youtube.com/c/CreaBA1/featured

Agende está data CANPAT Construção 2020, 04/09 E no próximo dia 04 de setembro será realizado o evento virtual Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção Civil –CANPAT Construção 2020, com o tema: “A nova Norma Regulamentadora para a Indústria da Construção – NR-18, numa realização da ASEOPP, SESI e CBIC. Inscreva-se e participe do evento virtual: https://zoom.us/webinar/register/WN_KI7Zh5yDRy-9kiptPOd-cQ

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OPINIÃO

Vigiar e Punir. Por Antônio Samarone, médico sanitarista.

Diante o medo da Peste, entregamos a proteção das nossas vidas ao Estado. Governadores e Prefeitos assumiram poderes imperiais para normatizarem o nosso dia a dia. E eles estão abusando.

Na ilusão de que estão agindo para nos proteger, aceitamos a tutela. A política avançou na esfera privada, nos hábitos e comportamentos pessoais. O receio é que isso perdure no pós pandemia.

Com a desculpa da presença da Peste, vivemos sob um estado de exceção, onde direitos individuais foram suprimidos. O Estado regula o comércio, as igrejas, os bares e as escolas, em mínimos detalhes, impondo um funcionamento extravagante e anormal. Parte das normas não possui relações com a transmissão da covid-19.

O cidadão tornou-se uma ameaça sanitária a ser vigiado e punido. Trocamos a liberdade pela segurança e ninguém se sente seguro. Todos somos prováveis contaminadores, por isso, a regra básica é o distanciamento social. Cada qual em seu canto.

A mudança de hábitos pessoais de higiene, a introdução de cuidados e preocupações com a limpeza e conservação do corpo, em sua intimidade, não se faz por decreto. São mudanças lentas, construídas pela própria sociedade.

O filósofo italiano Agamben, sentenciou: “Se estamos dispostos a sacrificar praticamente tudo – trabalho, amizade, afeto, convicções políticas e religiosas – é porque a vida não têm outro valor que não seja a sobrevivência”.

A vigilância estatal sobre a vida privada durante a Pandemia, pode ser um ensaio para um regime totalitário, onde a vida de cada um passa a ser controlada. Em nome de reduzir o contágio, o estado passou a bisbilhotar e normatizar a vida social e econômica.

A doença, em sua fase aguda atual, epidêmica, está sendo reduzida espontaneamente, pela natureza da enfermidade, por sua história natural. Esses planos de reabertura, com medidas de higiene escalonadas, protocolos, blitz de fiscalização, mapas coloridos são espetáculos midiáticos, manobras ilusionistas maquiadas com um discurso técnico.

É a “vida nua”, a vida biológica, o valor supremo a orientar a sociedade, o estado de exceção encontra condições adequadas para se perpetuar. Chama a atenção a facilidade com a qual uma sociedade inteira aceitou sentir-se empestada, isolar-se em casa e suspender suas condições normais de vida”.

A estratégia de isolar as pessoas e deixar o vírus livre, foi uma adesão ao modelo chinês de combate a Peste, implementado em Wuhan. A medicina ocidental havia desmontado os antigos serviços de saúde pública, treinados para isolar o vírus. Na urgência, usou-se o modelo chinês do isolamento social, recomendado pela OMS.

O modelo de isolamento social e lockdown funcionou bem nos países asiáticos, mais ou menos nos países europeus e não funcionou nem no Brasil, nem nos EUA. O saldo de 114 mil mortos, até agora, é um indício da falência do isolamento social no Brasil.

No Brasil, o isolamento protegeu os que tiveram condições e vontade de isolar-se, mas pouco contribuiu para a redução da taxa de contágio. Os que estão cumprindo disciplinadamente o isolamento continuam susceptíveis, portanto, sem saber como retornar a vida social de forma segura.

Não existe uma estratégia sanitária segura para se sair do isolamento. Quem baixar a guarda corre riscos. Para não perdermos as esperanças, sonhamos com uma vacina salvadora. Apenas sonhamos, a vacina não vai erradicar a doença.

Vamos sintetizar: o isolamento protegeu individualmente os confinados, mas foi coletivamente ineficaz para reduzir a taxa de propagação da Pandemia. Para que o isolamento reduzisse a taxa de propagação, necessitava-se de uma taxa de isolamento elevada, o que não ocorreu.

Do ponto de vista da saúde pública, a redução do contágio dependia de taxas elevadas de isolamento, da observância das normas pessoais de higiene e de ações de vigilância em saúde. Nada disso funcionou adequadamente.

O contágio está reduzindo espontaneamente, obedecendo a história natural da doença. Como livremente o vírus caminha para a sua etapa endêmica. Não podemos esquecer que o vírus ficou latente em todos os infectados (sintomáticos ou não), não sendo possível saber se ocorrerão e quais serão as manifestações crônicas da doença.

No pós pandemia, os velhos serão vítimas de duras restrições sanitárias. Serão vistos como uma bomba viral, capazes de reanimar uma segunda onda. O velho tornar-se-á um “perigo sanitário” e, nessa condição, será tratado.

Mais textos Samarone: http://blogdesamarone.blogspot.com/

PELO TWITTER

www.twitter.com/Pontifex_pt Deus não precisa ser defendido por ninguém e não quer que o Seu nome seja usado para aterrorizar as pessoas. Peço a todos que parem de instrumentalizar as religiões para incitar ao ódio, à violência, ao extremismo e ao fanatismo cego. #FraternidadeHumana

www.twitter.com/ayres_britto O toma-lá-dá-cá tem um segundo preço: governante que o pratica não passa à História como estadista.

www.twitter.com/paulopaim O fogo já consumiu mais de 10% do Pantanal em 2020, ou 17.500 quilômetros quadrados de mata. Segundo o INPE, foram registrados até 18 de agosto 7.727 focos. A situação é dramática. Há cenas de jacarés, macacos, cobras e antas carbonizadas.

www.twitter.com/AndreiaSadi Perguntado sobre cheques de Queiroz a Michelle, Bolsonaro diz ter vontade de dar ‘porrada’ em repórter di @JornalOGlobo . Presidente não quis responder sobre repasses de R$ 89 mil do ex-assessor de Flávio Bolsonaro para a primeira-dama.

Perguntado sobre cheques de Queiroz a Michelle, Bolsonaro diz ter vontade de dar 'porrada' em repórter di @JornalOGlobo. Presidente não quis responder sobre repasses de R$ 89 mil do ex-assessor de Flávio Bolsonaro para a primeira-dama https://t.co/JJbXsVuihL
— Andréia Sadi (@AndreiaSadi) August 23, 2020

www.twitter.com/GeorgMarques Nunca existiu essa versão paz e amor atribuída a Bolsonaro pela imprensa. Houve apenas um recuo estratégico por medo de Queiroz delatar. O Bolsonaro malandro, o político medíocre, o congressista que ensinou os filhos os esquemas das rachadinhas sempre esteve aí.

www.twitter.com/frednavarro“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada.” Disse o presidente, cercado de seguranças armados, a um jornalista desarmado. Ser machão assim é moleza.